Lista de Proposições

RSP 045/2023 - Ofício 312/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 045/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a carga horária e os dias em que a dentista do ESF Ana Nery realiza os atendimento, pois mesmo com horário agendado e por qual motivo os pacientes que precisam de raio-x odontológico não estão sendo direcionados para o Posto Don Inácio de Loyola já que possui aparelho de raio-x;Temos a informar que a carga horária da dentista é de 40hrs semanais e que ela atende de segunda a sexta, quanto ao raio-x odontológico, o município tinha um aparelho antigo que estragou e infelizmente não vale a pena investir em seu conserto por ser um equipamento antiquado, desta forma adquirimos um novo aparelho que será disponibilizado em breve no Posto Maria Edith da Costa. Executivo Municipal RSP 044/2023 - Ofício 326/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 44/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa, se está sendo disponibilizado o Galpão Nativo para a comunidade alugar o espaço e qual o valor do aluguel. Temos a informar que o Galpão Nativo está sendo utilizado pela escola Martin Raschke para atividades do turno integral. Executivo Municipal RSP 034/2023 - Ofício 236/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 034/2023 em quen solicitava ao Executivo Municipal, onde está sendo investido o dinheiro arrecadado pela Secretaria de Esporte com a venda de bebida nas copas, aluguel dos campos e Ginásio Municipal. Temos a informar que os recursos são depositados no caixa único da prefeitura e usados como recurso livre, sendo revertidos na própria secretaria de Esporte. Executivo Municipal RSP 033/2023 - Ofício 235/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 033/2023 em que solicitava ao executivo Municipal qual a forma de seleção aplicada pelo município para a distribuição das cestas básicas, assim como explique o porquê da diferença de produtos e quantidades nas cestas distribuídas, conforme relatado por alguns moradores, que há diferença em produtos e quantidades. Temos a informar que a seleção é feita pelo CRAS baseada em critérios técnicos e que a diferença das quantidades dos alimentos que compõem as cestas são devido as cestas provenientes que o Município recebeu do Ministério da Agricultura, Ministério da Integração Nacional através da defesa civil, estas cestas são diferentes das normalmente oferecidas pelo Município. Executivo Municipal RSP 032/2023 - Ofício 224/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 032/2023 onde solicitava a previsão para a construção de paradas de ônibus na Rua Rudolfo Brenner e na Av. 20 de Setembro e caso não fosse possível a construção que encaminhasse uma autorização e o local onde os pais e trabalhadores que precisam destas paradas possam construir com recursos próprios para que este problema seja resolvido o quanto antes. Temos a informar que a Indicação é uma sugestão do vereador ao Executivo Municipal de alguma providência ou realização de ato administrativo de iniciativa exclusiva do Executivo, que poderão ou não serem atendidas, dentro do cronograma ou disponiblidade financeira/orçamentária. As indicações não possuem impactos de uma Lei, ou seja, não se torna obrigatória a ser cumprida pelo Poder Executivo, as paradas serão construídas dentro de nosso cronograma de trabalho e de acordo com a disponibilidade financeira. Executivo Municipal RSP 031/2023 - Ofício 223/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 031/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal informações sobre a compra, aquisição de medicamentos na saúde e qual a política que o município está desenvolvendo para que se evite a falta de medicamentos, controlados ou não, no Posto Central. Temos a informar que o município adquire medicamentos da farmácia básica e também para o ambulatório e urgência e emergência através de compra por licitações.Medicamentos específicos para doenças crônicas, raras, transplantados cumprimento de medidas judicias e processos administrativos são fornecidos pelo estado. Medicamentos para hipertensos, diabéticos e anticoncepcionais são fornecidos pela farmácia popular, e esporadicamente, por logística ou falta de insumos da distribuidora pode haver falta de remédios fornecidos pelo Governo Federal, existem medicamentos que inclusive faltam nas redes particulares de farmácia. Executivo Municipal RSP 022/2023 - Em resposta ao pedido de informação nº 22/2023, em que Solicita esclarecimentos ao Executivo sobre assunto referente à administração, para que informe quantos exames de ecografia estão sendo realizados durante o mês e também se a demanda da lista de espera já foi atendida. Temos a informar que estão sendo realizados 100 (cem) ecografias mês, em média, sendo 75 (setenta e cinco) aqui no município e 25 (vinte e cinco) fora de Araricá, pelo SUS. Estas 25 ecografia são especialidades que não temos condições técnicas para realizar com aparelho disponível no município. Quanto a lista de espera para a realização das ecografias que podem ser realizadas no município estão em dia, com espera dentro do mês as ecografias do sistema SUS seguem as agendas das referências externas. Executivo Municipal RSP 021/2023 - Ofício 140/GAB/2023 em resposta ao PINF 21/2023 em que solicitava ao ao Executivo Municipal, a lista das residências com endereço e o primeiro nome do morador cadastrado, os que hoje estão recebendo o apoio do caminhão pipa, também qual é a regularidade de abastecimento e o critério para a seleção; Temos a informar que o abastecimento é de duas vezes na semana e o critério para seleção é feita com base na solicitação de fornecimento de água, feita na Prefeitura, pois trata de questão fundamental para a sobrevivência humana, segue em anexo a lista com os nomes dos beneficiados pelo abastecimento. Executivo Municipal RSP 020/2023 - Ofício 139/GAB/2023 em resposta ao PINF 20/2023 Questionando o Executivo a respeito de 60 a 80 protocolos de munícipes solicitando água pelo caminhão pipa. Por que esses moradores ainda não foram atendidos; Temos a informar que esta informação não procede e que toda e qualquer solicitação de fornecimento de água, feita na Prefeitura tem sido atendida pois trata-se de questão fundamental a sobrevivência da vida humana. Executivo Municipal RSP 018/2023 - Ofício 138/GAB/2023 em resposta ao PINF 18/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal se há estudos técnicos para obra de canalização pluvial na Rua José Appelônio da Costa; Temos a informar que a canalização será realizada quando da pavimentação desta rua ser realizada de acordo com as possibilidades financeiras/orçamentárias do Município. Executivo Municipal RSP 017/2023 - Ofício 112/GAB/2023 em resposta ao PINF 17/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a Esta Casa Legislativa o descritivo detalhado do processo nº 59052.013634/2023-64, para evento adverso de estiagem mencionadas no Decreto Municipal nº. 196 de 22 de março de 2023 que trata de "Abertura de crédito especial provenientes de auxílio da República Federativa do Brasil no valor de R$183 mil reais"; Quanto a justificativa deste pedido de informação em que pese a nobre função fiscalizadora da Câmara de Vereadores que auxilia o Poder Executivo no bom uso dos recursos públicos, esta não pode, sem motivação solicitar informações sem demonstrar o interesse público para tal, o que vem ocorrendo interada vezes. É evidente que se não fosse necessário justificar os pedidos, poderia o Legislativo solicitar, genérica e reinteradamente, as mais variadas espécies de informações e cópias de documentos, sem qualquer preocupação em fundamentar, efetivamente, tais pedidos. Isto se tornaria ao princípio constitucional que garante aos Poderes independência no exercício de afronta ao princípio constitucional que garante aos Poderes independência no exercício de suas funções, bem como ao princípio da Economicidade. Temos a informar que segue em anexo em 03 folhas enumeradas a informação solicitada. Executivo Municipal RSP 016/2023 - OFÍCIO 134/2023 em resposta ao Pedido de Informação 016/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal de o porque que na esquina da Rua Rudolfo Brenner com a Rua Leopoldo Krupp, no PAVS que foi recentemente feito, está inacabado nessa esquina,gostaria de saber se há algum motivo para o mesmo não ter sido concluído; Temos a informar que se foi aguardado um tempo para que houvesse a compactação do solo antes de se fazer a colocação do PAVS, e que estava faltando também a colocação de meio fios, que estava programado para esta semana, porém as condições climáticas foram desfavoráveis, assim que o tempo melhorar será concluído o trabalho. Executivo Municipal RSP 014/2023 - Ofício nº 103/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 14/2023 em Solicita ao Executivo Municipal, que informe qual a última vez que foi aplicado BTI ou qual produto foi usado no combate aos mosquitos, qual a previsão para ser aplicado novamente, quem será o responsável pela aplicação e qual será o produto utilizado. Faz saber também, se o Município já solicitou ao Estado o fumegador, que circula nos Bairros fazendo a dedetização. Temos a informar que em 23 de dezembro de 2022, foi colocado o produto VectoBac 12 AS, pela Secretaria Municipal de Agricultura, em todos os arroios do município e que tem durabilidade de um ano, quando então deverá ser aplicado novamente. Quanto ao fumegador, o mesmo não foi solicitado ao Estado. Executivo Municipal RSP 013/2023 - Ofício 083/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 013/2023 e n° 012/2023, solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, é necessário informar se as contratações extras no quadro de pessoal (motorista), já estavam previstas em Lei. Caso não estiver previsto em Lei, se estas contratações vão além do número de cargos de motoristas já previstos, qual será o impacto financeiro com essas contratações extras. Temos a informar quem a contratação pretendida refere-se a necessidade de contratar pessoal dentro dos 5( cinco) cargos já existentes na Lei Munciipal n] 909/2010, que até então não eram ocupados. Executivo Municipal RSP 013/2023 - Oficio 083/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 013/2023, Conforme ofício n° 072/GAB/2023 em resposta ao pedido de Informação n° 012/2023, solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação,e que não atendeu aos questionamentos da Comissão. É Necessário informar se as contratações extras no quadro de pessoal (motorista), já estavam previstas em Lei. Caso não estiver previsto em Lei, se estas contratações vão além do número de cargos de motoristas já previstos, qual será o impacto financeiro com essas contratações extras. Temos a informar que o PL 008/2023 pretende a contratação somente para 5(cinco) cargos já existentes na Lei Municipal nº909/2010 e que não estão ocupados no momento . Executivo Municipal RSP 011/2023 - Ofício 065/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 11/2023 em que a Vereadora Mari Edianez Dapper integrante da Comissão de Finanças,Orçamento e Tributação Solicitava ao Executivo Municipal que informasse o Plano de Trabalho, projeto e extrato do crédito ao Projeto de Lei nº 001/2023. Temos a Informar que os documentos solicitados estão em anexo em 13 folhas numeradas, ali incluindo cópia do extrato bancário em 2 folhas. Executivo Municipal RSP 010/2023 - Ofício nº 097/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 010/2023 em que Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será retomada as obras da escola Municipal Leni Krupp. Qual a previsão de conclusão da mesma, e se há uma previsão de quando a escola entrará em funcionamento?. Temos a informar que a obra de conclusão da Escola Municipal Leni Krupp, conforme previsão da empresa que está executando as mesma, é de junho deste ano. em se confirmar o prazo estipulado pela empresa, a escola entrará em funcionamento no segundo semestre de 2023. Executivo Municipal RSP 009/2023 - Ofício nº 096/GAB/2023 em resposta a Pedido de Informação nº 009/2023 Em reforço ao pedido de informação nº 047/2021 em que solicita ao Executivo Municipal que informe se o Ecógrafo permanece cedido ao Município de Parobé. Conforme resposta dada no ofício nº 120/2021 do Executivo Municipal, o acordo consistia em ceder o ecógrafo e o município de Araricá ser beneficiado em 60 ecografia com laudo. Caso o convênio permanece, qual a relação das pessoas atendidas nos últimos dois meses (janeiro e fevereiro). Temos a Responder que o Ecógrafo passou por reformas, e está funcionando no Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola sob a supervisão da Dra. Vanessa Machado Nunes desde o início de março. Executivo Municipal RSP 008/2023 - Ofício nº 095/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2023 em que Solicita ao Executivo Municipal, que faça a prestação de contas referente a Festa das Azaléias e toda programação que teve ano de 2022 . Qual o valor de arrecadação com aluguel de espaços descriminado? Quanto foi o investido do município descriminado? qual foi o valor de verba de incentivo vindo para cultura do Governo do estado ou federal?. Temos a informar que não revemos qualquer valor de incentivo à cultura do Governo Federal ou Estadual. o total gasto está anexado em 16 (dezesseis) folhas numeradas como balancete de Despesa e o valor arrecadado esta como Receita-Razão em 06 (seis) folhas numeradas. Executivo Municipal RSP 007/2023 - Ofício 082/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 007/2023 em que solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a conclusão das obras no novo prédio da Escola Theno Grins Temos a informar que o pátio da escola está parcialmente fechado.e que no segundo piso existe um muro de proteção de guarda de corpo, executado de acordo com o projeto e existem sim banheiros adaptados para todos os tipos de necessidades. Executivo Municipal