Lista de Proposições

RSP 063/2023 - Ofício 344/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 63/2023 com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional. Temos a informar que da estiagem do Decreto 183/2023 foram 264 kits de cesta básica sendo distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta básica por 3 meses para 88 famílias atingidas, as pessoas da lista receberam as cestas no mês de abril, maio e junho. Da Tempestade Decreto 208/2023 foram 140 kits distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta por 2 meses para 70 famílias atingidas, até o momento as pessoas da lista receberam 1 kit pois ainda não chegou a data da segunda entrega. Com relação ao Ministério da Agricultura , houve um equívoco na resposta do Pedido de Informação 033/2023, as cestas foram encaminhada aos agricultores, porém estas vieram do Ministério da Integração Nacional/Defesa Civil e não do Ministério da Agricultura. Executivo Municipal RSP 062/2023 - Oficio 341/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 62/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as medidas fiscalizatórias que estão sendo tomadas pelo Executivo e pela entidade reguladora Agesan, em relação a empresa Araricá Saneamento, a fim de evitar a recorrente falta de água, assim como solicita se a empresa informou o município e a Agesan sobre algum problema na distribuição do serviço e o que estaria fazendo para resolver o problema, conforme prevê a cláusula 32.9 do contrato. Temos a informar que que assim que as respostas forem disponibilizadas por estas entidades, encaminharemos a esta Casa Legislativa. Executivo Municipal RSP 061/2023 - Ofício 340/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 61/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos pacientes temos em Araricá em lista de espera de uma cirurgia de colecistectomia. Temos a informar que para primeira consulta não temos o número, pois fica no gerenciamento do hospital para retorno. Executivo Municipal RSP 060/2023 - Ofício 339/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 60/2023 Conforme Ofício nº 236/GAB/2023, em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2023, solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a está Casa Legislativa os extratos Bancários dos depósitos feito para o caixa da Prefeitura do período de 2021 até o mês de julho de 2023. Temos a informar que estamos encaminhando em anexo os extratos solicitados. Executivo Municipal RSP 059/2023 - Oficio 338/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 59/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Gestante cadastrada atualmente no município no sistema SUS. Temos a informar que atualmente é de 42 gestantes cadastradas no município. Executivo Municipal RSP 058/2023 - Oficio 337/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 58/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está localizada a área verde do loteamento novo da Rua Arno Weis, a direita quem vem pela EMEI Pequeno Príncipe. Temos a informar que no local indicado existem duas áreas verdes conforme os mapas que se encontram em anexo. Executivo Municipal RSP 057/2023 - Ofício 331/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 57/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual os critérios para a contratação de monitor escolar e se os mesmo passam por uma capacitação antes de assumir o cargo. Temos a informar que os critérios estão definidos na Lei Municipal nº 909/2010 e que estes recebem cursos de primeiros socorros e de prevenção contra incêndio. Executivo Municipal RSP 056/2023 - Ofício 330/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 56/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quando será concluída a obra da EMEF Leni Krupp que conforme ofício do Executivo nº 097/GAB/2023, a mesma entraria em funcionamento do segundo semestre de 2023. Temos a informar que a escola está em fase final de conclusão. Executivo Municipal RSP 055/2023 - Ofício 329/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 55/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Indústria e Comércio, que informasse a esta Casa Legislativa quantas áreas públicas foram licitadas no ano de 2020 até 2023. Solicitava também cópia de cada contrato de áreas vendida e o mapa de localização. Temos a informar que as informações solicitadas podem ser obtidas através do Portal do TCE. Executivo Municipal RSP 054/2023 - Ofício 328/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 54/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quais os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e a quem os munícipes podem se dirigir quando tem algo a sugerir ao conselho. Temos a informar que os membros do COMDICA foram nomeados através da Portaria 127/2023 e os munícipes podem se dirigirà Presidente do COMDICA, Senhora Marilin Celeste Haack, através de protocolo realizado no CRAS. Executivo Municipal RSP 053/2023 - Ofício 327/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 53/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa se foi deferido o requerimento de solicitação de recurso, conforme em anexo, para auxílio das 70 famílias atingidas em razão do ciclone que atingiu o município dia 16/06/2023, assim como para restaurar os bens públicos que foram danificados pela enchente. Também solicitava o valor que foi deferido e qual a forma que vai ser aplicado, principalmente no que diz respeito às famílias atingidas. Temos a informar que até o momento recebemos o valor de R$ 26.852,00 para aquisição de cestas básicas que já estão sendo distribuídas, bem como R$32.833,20 para desassoreamento do arroio cuja obra está em andamento. Executivo Municipal RSP 052/2023 - Ofício 319/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 52/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o horário que o Secretário de Saúde está no Posto de Saúde ou disponível para atendimento da população.  Temos a informar que o Secretário está todos os dias na Secretaria Municipal, muitas vezes os secretários têm de estar em outros locais para desenvolver assuntos referentes a sua pasta, algumas vezes até fora do município. Nossa cidade possui 3 postos de saúde e estes precisam do constante acompanhamento do secretário para continuar prestando o atendimento de qualidade a população, além disso em várias oportunidades o secretário acompanha os Agentes Comunitários de Saúde em visitas domiciliares. Executivo Municipal RSP 051/2023 - Ofício 318/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 51/2023,conforme Ofício nº 205/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 029/2023, que afirma não haver nenhum laboratório atendendo dentro do Posto Dom Inácio de Loyola e sim são feitas as coletas de exames laboratoriais de urgência e emergência, bem como os rotineiros, solicitamos então que seja informado quem está realizando as coletas e para onde estes exames coletados no Posto Dom Inácio de Loyola estão sendo encaminhados. Temos a informar que as coletas de exames laboratoriais de urgência e emergência são realizados por servidores do próprio posto de saúde, e após isso são encaminhados para os laboratórios conveniados, quanto a coleta dos exames rotineiros, estes são direcionados para os laboratórios conveniados. Executivo Municipal RSP 050/2023 - Ofício 317/GAB/2023 em resposta ao pedido de ifnormação 50/2023, com relação ao ofício 171/GAB/2023, em que consta resposta ao Pedido de Informação nº 25/2023, em que solicitava esclarecimentos acerca da contratação de médico veterinário,Temos a informar que no caso do Frigorífico M.A. só foi possível a abertura do mesmo devido a celebração de convênio e cedência de um Médico Veterinário, pelo motivo que o Estado não disponibiliza um Fiscal Estadual Agropecuário em caráter permanente, no Decreto 53,848 de 21/12/2017 traz o seguinte em seu Art.3º Executivo Municipal RSP 049/2023 - Ofi´cio 316/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 49/2023,conforme indicação nº 114/2023 das vereadoras Tanara Werb e Maele Garcia gostaríamos de saber se Araricá propôs o plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em nosso município,quais as ações que serão realizadas junto aos produtores de atividades culturais, audiovisual, música, artes cênicas e demais vertentes existentes na área, para tornar realidade a aplicação desta lei em nossa cidade?Temos a informar que as ações serão:-abertura de edital de fomento à produção audiovisual que narrem as histórias de moradores de Araricá-restauro do Centro de Cultura Nelson Marchezan-abertura de edital para contratação de empresa e/ou pessoa física apta para capacitação de classe artística e/ou estudantil para o setor audiovisual-edital de fomento e apoio financeiro aos artistas locais, para o desenvolvimento de produções que valorizem e evidenciam a pluralidade cultural presente no município e também em âmbito nacional. Executivo Municipal RSP 048/2023 - Ofício 315/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 48/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa, o motivo da EMEF Murici não estar em funcionamento, uma vez que as obras foram concluídas e a escola conta com serviço de segurança e limpeza. No sistema da 2° Cre a mesma consta como paralisada, por qual razão? O Conselho Municipal de Educação expediu autorização de funcionamento desta escola? Temos a informar que o motivo pelo qual a EMEF Murici não está em funcionamento, uma vez que as obras foram concluídas e a escola conta com seviçi de segurança e limpeza, é porque o sistema da 2º CRE a escola consta como paralisada pois a mesma não tem turmas regulares cadastradas pois na localidade temos alunos de faixas etárias distintas não obtendo um número para abrir turmas, estão sendo realizados estudos e pesquisas de levantamento para se abrir no próximo ano turmas, porém o espaço está sendo utilizado para realização de oficinas do turno integral dos alunos das escolas da rede municipal. Executivo Municipal RSP 047/2023 - Oficio 314/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 47/2023 em que solicitava ao executivo municipal a atualização a respeito das concessões de incentivo às empresas, quais as empresas estão recebendo atualmente incentivo de aluguel e ou alguma ajuda de custeio de suas atividades e que especifique o tipo de auxílio e o período de incentivo. Temos a informar que atualmente nenhuma empresa recebe auxílio aluguel ou qualquer outro auxílio de caráter contínuo. Executivo Municipal RSP 046/2023 - Oficio 313/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação nº 046/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta casa legislativa qual a previsão para realização do processo seletivo para o cargo de Psicopedagoga; Temos a informar que que o processo seletivo já foi concluído com o chamado de duas psicopedagogas que já tomaram posse no cargo. Executivo Municipal RSP 045/2023 - Ofício 312/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 045/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a carga horária e os dias em que a dentista do ESF Ana Nery realiza os atendimento, pois mesmo com horário agendado e por qual motivo os pacientes que precisam de raio-x odontológico não estão sendo direcionados para o Posto Don Inácio de Loyola já que possui aparelho de raio-x;Temos a informar que a carga horária da dentista é de 40hrs semanais e que ela atende de segunda a sexta, quanto ao raio-x odontológico, o município tinha um aparelho antigo que estragou e infelizmente não vale a pena investir em seu conserto por ser um equipamento antiquado, desta forma adquirimos um novo aparelho que será disponibilizado em breve no Posto Maria Edith da Costa. Executivo Municipal RSP 044/2023 - Ofício 326/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 44/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa, se está sendo disponibilizado o Galpão Nativo para a comunidade alugar o espaço e qual o valor do aluguel. Temos a informar que o Galpão Nativo está sendo utilizado pela escola Martin Raschke para atividades do turno integral. Executivo Municipal