Lista de Proposições

RSP 214/2023 - Oficio 214/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 30/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a notificação enviada à empresa responsável pelo asfaltamento na rua Leopoldo Krupp, bem como qual material será usado para realização dos reparos na rua e nas laterais da rua.Temos a informar que não há nenhuma notificação feita à empresa responsável pelo asfaltamento uma vez que a obra ainda não foi concluída e os possíveis reparos terão de ser realizados antes da entrega final desta que será procedido de uma avaliação técnica que determinará ou não o pagamento de acordo como a obra se encontra. Executivo Municipal RSP 205/2023 - Ofício 205/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 29/2023 em que solicitava ao executivo municipal esclarecimentos quanto aos serviços de coleta de exames laboratoriais. Temos a informar que não há nenhum laboratório atendendo dentro do posto de saúde que apenas são feitas coletas de urgência e emergência bem, como os rotineiros.Todos os exames SUS estão sendo direcionados para os laboratórios com os quais o Município tem contratos vigentes. Executivo Municipal RSP 187/2023 - Ofício 187/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação em que solicitou ao Executivo Municipal,  um parecer técnico de profissional responsável, pela avaliação da estrutura da ponte localizada na rua Felipe Diefembach, próximo a Funerária Duarte.    Temos a informar que estamos encaminhando em anexo a vistoria feita pelo Eng. Civil Gerson Lamberti. Executivo Municipal RSP 175/2023 - Ofício 175/GAB/2023 em Resposta ao Pedido de Informação 028/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, o responsável pela Junta Militar, qual o local e horário que está sendo feito os atendimentos. Temos a informar que o responsável é o Sr.João Godoy que atende de segunda a quinta-feira entre 12:30 e 18:30 hrs e nas sextas das 8hr até às 13hrs no Centro Municipal de Cultura Nelson Marchezan. Executivo Municipal RSP 171/2023 - OFICIO 171/GAB/2023 em Resposta ao Pedido de Informação 025/2023 em que solicitava informações a respeito do contrato nº 031/2023. Temos a informar que o médico contratado realiza exclusivamente a fiscalização e a inspeção do frigorífico M.A LTDA, abatedouro de bovinos, localizado na Rua 2 de Dezembro no Bairro Azaléia, e por se tratar de estabelecimento com abate a inspeção é em caráter permanente a ser realizado por Médico Veterinário Oficial. Executivo Municipal RSP 170/2023 - Oficio 170/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 024/2023 em que solicitamos ao Executivo o porquê que não foi encaminhado como Projeto de Lei a intenção de alienar o imóvel de matrícula 33998 para a Câmara de Vereadores. Temos a informar que a Concorrência Pública teve a autorização para venda através da Lei 1361/2017, que trata de incentivos a empresas sediadas e as que queiram se instalar no município de Araricá, salientamos ainda que a mesma área foi desafetada pela Lei 1512/2019. o que torna possível sua venda, obedecendo a legislação pertinente. Executivo Municipal RSP 169/2023 - Oficio 169/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 023/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a quantidade total de cargos existentes atualmente no município, assim como informe a quantidade dos mesmos por secretarias e departamentos bem como o total de vagas ocupadas desses cargos (portarias) e quantas dessas vagas estão sendo ocupadas por servidores concursados. Temos a informar que existem 487 cargos sendo que destes 245 são ocupados por pessoas consursadas. Executivo Municipal RSP 167/2023 - OFICIO 167/GAB/2023 em Resposta ao Pedido de Informação 026/2023 em que solicitava qual a previsão para a contratação de um/uma Psicopedagogo/a, para dar continuidade aos atendimentos já iniciados pela Srª Patricia Ferreira já que o referido cargo não consta no Projeto de Lei nº 013/2023. Temos a informar que protocolamos o Projeto de Lei 020 que trata deste assunto. Executivo Municipal RSP 146/2023 - Ofício 146/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 019/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 011\2023; Temos a informar que os serviços serão de saúde, corte de cabelo, apresentações culturais, regularização de documentações, escolinha de trânsito, cursos rápidos sobre chás.. a unidade do orçamento é o orgão da Secretaria municipal da Ação Social e a unidade é a Manutenção Fundo de Assistencia Social, a Dotação Orçamentária será material de consumo serviços de terceiros, o valor previsto é de R$30.00,00,(trinta mil reais), o presente projeto será regulamentado por decreto no que couber e para organização e realização será criada uma Comissão, não haverá patrocínio de empresas privadas, a possibilidade de participação destas empresas será através de doação de ações práticas pertinentes ao seu ramo de atuação. Executivo Municipal RSP 108/2023 - Ofício resposta pedido de informação 108/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,se há interesse do Executivo em fazer a Audiência Pública com o Conselho Municipal da Educação, para aprestação de contas dos recursos vindos do FUNDEB, se sim qual a previsão. Temos a informar o que segue no memorando 133/2023 da Secretaria Municipal da Educação : Vimos através deste comunicar que não há previsão de realização de audiência pública, pois o relatório da execução orçamentária é público e pode ser consultado no site do SIOPE por qualquer cidadão. Executivo Municipal RSP 107/2023 - Ofício 502/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 107/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa referente ao Financiamento da Rua Leopoldo Krupp, em quantas parcelas e qual valor de cada parcela deste financiamento. Temos a informar que que o financiamento será pago em 108 (cento e oito) parcelas no valor de R$34.722,22 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais com 22 centavos). Executivo Municipal RSP 106/2023 - OFICIO 005/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 106/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal,quando o executivo aplicará o reajuste do piso salarial da enfermagem aos servidores da classe de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022;Temos a informar que consideramos justa a valorização dos profissionais de enfermagem, o texto desta proposta se encontra sob análise na câmara dos Deputados e ainda aguarda votação em plenário. Executivo Municipal RSP 106/2023 - Ofício 501/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 106/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, a respeito do curso de informática, que o Executivo Municipal fez parceria com o Projeto Multimídia. Temos a informar que o que segue no memorando 12/2023 da Secretaria Municipal da Educação: Informamos que o curso profissionalizante é uma parceria do Município com o Projeto Multimídia, o qual disponibilizou aos alunos uma apostila e conforme o número de inscritos doou ao Município 2 computadores, no entanto o mesmo está ocorrendo no bairro Imperatriz normalmente, porém no centro já foram contratados dois profissionais, mas que pediram demissão e por este motivo as aulas foram paralisadas e retornam no ano que vem, cabe salientar que não há falta de equipamentos e todos os pais ou responsáveis já foram avisados. Executivo Municipal RSP 105/2023 - Ofício 009/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 105/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual o número de crianças,que neste momento,aguardam vagas nas Escolas Municipais de Educação InfantilTemos a informar que as crianças que aguardam vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil serão chamadas apartir do início do ano letivo e que irá praticamente zerar o número de crianças na fila de espera. Executivo Municipal RSP 105/2023 - Ofício 500 GAB 2023 em resposta ao pedido de informação 105/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal que esclareça o motivo de a área pública localizada na ERS 239, ao lado do Posto Ipiranga, antiga escola Almirante Barroso, não ter sido mencionada no Ofício nº 293/GAB/2022, em resposta ao Pedido de Informação nº 065/2023 e que apresente a metragem da referida área pública. Temos a informar que a lista foi feita não mencionando o referido imóvel em virtude do mesmo ainda se encontrar na titularidade registral do Município de Sapiranga com o qual as secretarias de Planejamento e Fazenda já negociam a transmissão, quanto a metragem da área, esta possui oitocentos metros quadrados sendo 20mx40m. Executivo Municipal RSP 104/2023 - Ofício 008/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 104/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal qual o número de alunos que são atendidos na rede municipal de ensino em turno integral, Temos a informar que no ano de 2022 foram atendidos 1856 ( mil oitocentos e cinquenta e seis ) alunos . Executivo Municipal RSP 104/2023 - Ofício 499/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 104/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa legislativa cópias dos seguros dos carros que são de uso da Secretaria de Saúde e Secretaria da Educação,  que são utilizados para transportar  pacientes e alunos.      Temos a informar que não possuímos seguro para os carros solicitados, pois houveram apenas 2 acidentes leves nos últimos anos e que os valores dos seguros de veículos estão bem elevado, optamos por investir estes recursos em outras demandas. Executivo Municipal RSP 103/2023 - Ofício 017/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 103/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal qual foi o repasse para merenda escolar dos governos estadual e federal no ano de 2022? Temos a informar que o repasse do Governo Federal foi de R$156.502,71 91 ( cento e cinquenta e seis mil reais, quinhentos e dois reais com setenta e um centavos) e que foi gasto R$ 1.178.727,66 ( um milhão cento e setenta e oito reais, setecentos e vinte e sete com sessenta e seis centavos). Executivo Municipal RSP 103/2023 - Ofício 498/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 103/2023 , em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa qual a situação da área institucional com 628m² do município localizada na rua Ernesta de Oliveira, quadra B, a esquerda de quem entra na rua, último lote. Conforme reclamações dos munícipes, a área está sendo apropriada por um morador e ciente da responsabilidade do município em averiguar e fiscalizar a situação. Temos a informar que nossa fiscal já esteve no local e apurou que ali existe uma plantação de hortaliças dos moradores vizinhos a essa área, a administração através do REURB, está buscando a titularidade da área e quando tivermos recursos, ali será construída uma praça aos moradores. Executivo Municipal RSP 102/2023 - Ofício 004 GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 102/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo pelo qual os veículos tercerizados que fazem transporte escolar não estão sinalizados como prevê a lei e pedia também a autorização do DETRAN para a circulação dos mesmos temos a informar que ;as cópias das documentações foram entregues nesta casa legislativa e conforme segue o Memorando 04/2023 da SEMED, a identificação dos veículos para o transporte escolar nos veículos terceirizados eram somente quando estavam atendendo alguma linha com transporte extra, visto que não foi uma exigência no processo de licitação do ano de 2022 e que neste ano iremos solicitar no Edital de Contratação do transporte escolar 2023. Executivo Municipal