Lista de Proposições

RSP 169/2023 - Oficio 169/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 023/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a quantidade total de cargos existentes atualmente no município, assim como informe a quantidade dos mesmos por secretarias e departamentos bem como o total de vagas ocupadas desses cargos (portarias) e quantas dessas vagas estão sendo ocupadas por servidores concursados. Temos a informar que existem 487 cargos sendo que destes 245 são ocupados por pessoas consursadas. Executivo Municipal RSP 167/2023 - OFICIO 167/GAB/2023 em Resposta ao Pedido de Informação 026/2023 em que solicitava qual a previsão para a contratação de um/uma Psicopedagogo/a, para dar continuidade aos atendimentos já iniciados pela Srª Patricia Ferreira já que o referido cargo não consta no Projeto de Lei nº 013/2023. Temos a informar que protocolamos o Projeto de Lei 020 que trata deste assunto. Executivo Municipal RSP 146/2023 - Ofício 146/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 019/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 011\2023; Temos a informar que os serviços serão de saúde, corte de cabelo, apresentações culturais, regularização de documentações, escolinha de trânsito, cursos rápidos sobre chás.. a unidade do orçamento é o orgão da Secretaria municipal da Ação Social e a unidade é a Manutenção Fundo de Assistencia Social, a Dotação Orçamentária será material de consumo serviços de terceiros, o valor previsto é de R$30.00,00,(trinta mil reais), o presente projeto será regulamentado por decreto no que couber e para organização e realização será criada uma Comissão, não haverá patrocínio de empresas privadas, a possibilidade de participação destas empresas será através de doação de ações práticas pertinentes ao seu ramo de atuação. Executivo Municipal RSP 108/2023 - Ofício resposta pedido de informação 108/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,se há interesse do Executivo em fazer a Audiência Pública com o Conselho Municipal da Educação, para aprestação de contas dos recursos vindos do FUNDEB, se sim qual a previsão. Temos a informar o que segue no memorando 133/2023 da Secretaria Municipal da Educação : Vimos através deste comunicar que não há previsão de realização de audiência pública, pois o relatório da execução orçamentária é público e pode ser consultado no site do SIOPE por qualquer cidadão. Executivo Municipal RSP 107/2023 - Ofício 502/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 107/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa referente ao Financiamento da Rua Leopoldo Krupp, em quantas parcelas e qual valor de cada parcela deste financiamento. Temos a informar que que o financiamento será pago em 108 (cento e oito) parcelas no valor de R$34.722,22 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais com 22 centavos). Executivo Municipal RSP 106/2023 - OFICIO 005/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 106/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal,quando o executivo aplicará o reajuste do piso salarial da enfermagem aos servidores da classe de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022;Temos a informar que consideramos justa a valorização dos profissionais de enfermagem, o texto desta proposta se encontra sob análise na câmara dos Deputados e ainda aguarda votação em plenário. Executivo Municipal RSP 106/2023 - Ofício 501/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 106/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, a respeito do curso de informática, que o Executivo Municipal fez parceria com o Projeto Multimídia. Temos a informar que o que segue no memorando 12/2023 da Secretaria Municipal da Educação: Informamos que o curso profissionalizante é uma parceria do Município com o Projeto Multimídia, o qual disponibilizou aos alunos uma apostila e conforme o número de inscritos doou ao Município 2 computadores, no entanto o mesmo está ocorrendo no bairro Imperatriz normalmente, porém no centro já foram contratados dois profissionais, mas que pediram demissão e por este motivo as aulas foram paralisadas e retornam no ano que vem, cabe salientar que não há falta de equipamentos e todos os pais ou responsáveis já foram avisados. Executivo Municipal RSP 105/2023 - Ofício 009/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 105/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual o número de crianças,que neste momento,aguardam vagas nas Escolas Municipais de Educação InfantilTemos a informar que as crianças que aguardam vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil serão chamadas apartir do início do ano letivo e que irá praticamente zerar o número de crianças na fila de espera. Executivo Municipal RSP 105/2023 - Ofício 500 GAB 2023 em resposta ao pedido de informação 105/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal que esclareça o motivo de a área pública localizada na ERS 239, ao lado do Posto Ipiranga, antiga escola Almirante Barroso, não ter sido mencionada no Ofício nº 293/GAB/2022, em resposta ao Pedido de Informação nº 065/2023 e que apresente a metragem da referida área pública. Temos a informar que a lista foi feita não mencionando o referido imóvel em virtude do mesmo ainda se encontrar na titularidade registral do Município de Sapiranga com o qual as secretarias de Planejamento e Fazenda já negociam a transmissão, quanto a metragem da área, esta possui oitocentos metros quadrados sendo 20mx40m. Executivo Municipal RSP 104/2023 - Ofício 008/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 104/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal qual o número de alunos que são atendidos na rede municipal de ensino em turno integral, Temos a informar que no ano de 2022 foram atendidos 1856 ( mil oitocentos e cinquenta e seis ) alunos . Executivo Municipal RSP 104/2023 - Ofício 499/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 104/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa legislativa cópias dos seguros dos carros que são de uso da Secretaria de Saúde e Secretaria da Educação,  que são utilizados para transportar  pacientes e alunos.      Temos a informar que não possuímos seguro para os carros solicitados, pois houveram apenas 2 acidentes leves nos últimos anos e que os valores dos seguros de veículos estão bem elevado, optamos por investir estes recursos em outras demandas. Executivo Municipal RSP 103/2023 - Ofício 017/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 103/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal qual foi o repasse para merenda escolar dos governos estadual e federal no ano de 2022? Temos a informar que o repasse do Governo Federal foi de R$156.502,71 91 ( cento e cinquenta e seis mil reais, quinhentos e dois reais com setenta e um centavos) e que foi gasto R$ 1.178.727,66 ( um milhão cento e setenta e oito reais, setecentos e vinte e sete com sessenta e seis centavos). Executivo Municipal RSP 103/2023 - Ofício 498/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 103/2023 , em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa qual a situação da área institucional com 628m² do município localizada na rua Ernesta de Oliveira, quadra B, a esquerda de quem entra na rua, último lote. Conforme reclamações dos munícipes, a área está sendo apropriada por um morador e ciente da responsabilidade do município em averiguar e fiscalizar a situação. Temos a informar que nossa fiscal já esteve no local e apurou que ali existe uma plantação de hortaliças dos moradores vizinhos a essa área, a administração através do REURB, está buscando a titularidade da área e quando tivermos recursos, ali será construída uma praça aos moradores. Executivo Municipal RSP 102/2023 - Ofício 004 GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 102/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo pelo qual os veículos tercerizados que fazem transporte escolar não estão sinalizados como prevê a lei e pedia também a autorização do DETRAN para a circulação dos mesmos temos a informar que ;as cópias das documentações foram entregues nesta casa legislativa e conforme segue o Memorando 04/2023 da SEMED, a identificação dos veículos para o transporte escolar nos veículos terceirizados eram somente quando estavam atendendo alguma linha com transporte extra, visto que não foi uma exigência no processo de licitação do ano de 2022 e que neste ano iremos solicitar no Edital de Contratação do transporte escolar 2023. Executivo Municipal RSP 097/2023 - Ofício 475/GAB em resposta ao pedido de informação 97/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a situação da corte da Festa das Azaléias, pois há informações de que uma das princesas renunciou ao título. Logo, questiona-se sobre chamar a quarta colocada no concurso. Temos a informar que não houve até o momento nenhum pedido formal de qualquer uma das integrantes de nossa Corte da Festa das Azaléias. Executivo Municipal RSP 096/2023 - Ofício 474/GAB em resposta ao pedido de informação 96/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informação referente a compra de lâmpadas para a substituição da iluminação pública. Quantas lâmpadas foram adquiridas no ano de 2023, bem como cópia das N.F referente. Se foi feito mais algum investimento na iluminação pública, pois foi feito o recolhimento da taxa pelos munícipes, através da conta de luz, totalizando mais de seiscentos mil reais. Temos a informar que segue em anexo cópias das notas fiscais solicitadas onde demonstra a quantidade comprada, e, quanto ao valor da CIP, Contribuição de Iluminação Pública, lembramos que este não é usado somente ara troca de lâmpadas, mas para também, o pagamento do valor de iluminação pública para a RGE e demais despesas com a conservação que envolve pessoal, veículos, combustível. etc... Executivo Municipal RSP 095/2023 - Resposta - PINF 95/2023 Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes ao Projeto de Lei nº 037/2023 que Executivo Municipal RSP 094/2023 - Ofício 463 em resposta ao pedido de informação 94/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Educação, que informe a esta casa Legislativa, como e onde é aplicado o recurso que é destinado para Educação Especial na Pasta da Educação, segundo relatório de despesa de função e subfunção encontrado no site da prefeitura. No mês de setembro teve um valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado para a Educação Especial. Esse valor (70 mil reais) é definido pelo município ou vem pré estabelecido pelo governo federal? É usado para atender as crianças que estudam na rede municipal ou algum valor é destinado a Apae? Através do memorando 112 da Secretaria da Educação, informamos que essa previsão orçamentária foi aprovada na LOA em 30/12/2022, o valor foi destinado a aquisição de alimentação escolar para os alunos de inclusão do município, sendo que temos hoje matriculados um total de 55 alunos de inclusão na rede municipal de ensino . Executivo Municipal RSP 093/2023 - Ofício 462 em resposta ao pedido de informação 93/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foi realizada a compra de lâmpadas para iluminação pública, se ainda não foram adquiridas, qual a previsão para a compra? Temos a informar que a copra de lâmpadas é realizada de forma contínua para as reposições necessárias. Executivo Municipal RSP 092/2023 - Ofício 461 em resposta ao pedido de informação 092/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o funcionário e setor responsável por responder aos questionamentos feitos, através dos pedidos de informação, e encaminhar os pedidos de providência à secretaria competente. Temos a informar que os pedidos de informação são assinados por mim e os pedidos de providência, após serem lidos por mim são encaminhados pelo meu Gabinete aos setores competentes. Executivo Municipal