Lista de Proposições

RSP 490/2023 - Ofício 490/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 109/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 040/2023 quanto aos apontamentos do Ministério Público e o desconto concedido aos munícipes por cota única. Executivo Municipal RSP 482/2023 - Ofício 482/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 100/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a previsão para o termino do asfaltamento na rua Serraria Ferrabraz, Bairro Campo da Brazina. Temos a informar que os recursos para a execução desta obra virão do Governo Federal, a criação da respectiva dotação orçamentária já foi aprovada por esta Casa, porém o repasse destes recursos ainda não foram pagos pelo Governo Federal. Executivo Municipal RSP 481/2023 - Ofício 484/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 99/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal a lista nominal dos professores que estão permutados, cedidos, em cargos de confiança e em desvio de função. Temos a informar que não existem CC`s exercendo o magistério e nem professores em desvio de função. Dito isto segue em anexo a lista através do memorando nº 60/2023 da Secretaria Municipal da Administração. Executivo Municipal RSP 480/2023 - Ofício 480/GFAB/2023 em resposta ao pedido de informação 98/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal , qual o motivo de oito representantes do Executivo irem até Brasília? Quais demandas municipais estão buscando auxílio e em quais projetos estão amparados, para que justifique o gasto com dinheiro público. Também que informe quais recursos e valores de Emendas Parlamentares foram conquistados para o Município, justificando a necessidade de todos irem até Brasília, enquanto que o Sr. Prefeito Municipal poderia ele mesmo ter ido e ter encaminhado os projetos e as demandas, o que pouparia recursos para o Município. Temos a informar que o motivo de terem ido o número de representantes era para termos ao menos um representante de cada partido político buscando junto a seus deputados federais recursos para nossa cidade. Quanto aos projetos encaminhados, solicitamos preferência para as áreas de infraestrutura urbana ou rural, bem como para a saúde e esporte. Executivo Municipal RSP 300/2023 - Ofício 300/GAB em resposta ao pedido de informação 043/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que nos encaminhe a notificação que foi enviada as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas: rua da Várzea no bairro Floresta, rua Rudolfo Brenner, rua Rodolfo Loth no Bairro Da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação. Temos a informar que segue a cópia do documento solicitado. Executivo Municipal RSP 299/2023 - Oficio 299/GAB em resposta ao pedido de informação 042/2023 em que solicita ao Executivo Municipal, que nos encaminhe o plano de trabalho que será executado com os materiais depositados no bairro Floresta, como mostra foto em anexo. Temos a informar que os canos serão colocados entre os meses de setembro e outubro. Executivo Municipal RSP 298/2023 - Ofício 298/GAB em resposta ao pedido de informação 041/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,  a lista de veículos atualizada do município,  já que o portal não confere com os veículos existentes. Temos a informar o que segue :Fiorino Placas MEH4E59, Trator Tramontine 1680 Sem Placas, Trator Massey 283 Sem Placas (Agricultura);Cobalt Placas ISU8G47 (Meio Ambiente);Celta Placas MFI0587, Departamento de Trânsito: Montana Placas IMT9F17 (Secretaria de Planejamento);Spim Placas IVR 5752, Uno Placas ISB1B47 (Assistência Social);Onibus 01- Placas ITV4348, Ônibus 02 — Placas ISC4l 12, Ônibus 04 — Placas JAL8D67, Ônibus 07 — Placas ITU 4931 (Educação);Micro-ônibus Placas INZOAI 1, Ambulância Ducato Placas ITW0750, Ambulância Ducato Placas IVZ6077, Spin Placas IVZ2290 Executivo Municipal RSP 297/2023 - Ofício 297/GAB em resposta ao pedido de informação 040/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a previsão para a volta da disponibilização dos medicamentos da farmácia básica dos postos de saúde, principalmente as tiras de medir a glicose. Temos a informar que o município adquire medicamentos da farmácia básica e também medicamentos para ambulatório de urgência e emergência através de compras de licitações. A licitação é realizada para a compra de toda a demanda que cabe ao município, portanto estes não estão em falta.Quanto as tiras de medir a glicose são fornecidos pelo Governo Federal através das farmácias populares e estão sendo distribuídos conforme a disponibilidade. Executivo Municipal RSP 296/2023 - Ofício 296/GAB em resposta ao Pedido de informação 039/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, se Dra. Alexsandra Cardoso ira atender somente no posto Ana Neri, quais os dias e horários de atendimento. Temos a informar que a referida médica pertence ao Programa Mais Médicos e por hora atende de segunda a quinta -feira o ESF Ana Neri durante o horário de expediente deste posto, mas poderá atender em outras ESF conforme a necessidade assim o determinar. Executivo Municipal RSP 295/2023 - Ofício 295/GAB em resposta ao pedido de informação 038/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, quantos alunos estão recebendo auxílio transporte, que necessitando estudar fora do município e quais os requisitos para receber o auxílio. Temos a informar que no momento nenhum aluno está recebendo auxílio transporte para estudar fora do município, pois não houve nenhum interessado buscando essa possibilidade junto a Secretaria Municipal de Educação, quanto aos requisitos para receber este auxílio, estes estão definidos na Lei Municipal 1.356/2017. Executivo Municipal RSP 294/2023 - Ofício 294/GAB em resposta ao pedido de informação 037/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, quais a medidas que estão sendo tomadas referente a falta frequente de água nos Bairros; Temos a informar que as informações encontram-se em anexo no folder da Araricá Saneamento . Executivo Municipal RSP 293/2023 - Ofício 293/GAB em resposta ao Pedido de Informação 036/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,que informe a está Casa Legislativa onde está localizada a área institucional ao Loteamento do Bairro Floresta. Pedimos que seja fornecido a exatamente qual o loteamento se deseja esta informação, uma vez que há mais de um loteamento no Bairro Floresta Executivo Municipal RSP 292/2023 - Oficio 292/GAB em resposta ao pedido de informação 035/2023 onde questionava qual o motivo de as demandas sobre os pedido de providências 082/2023 que ainda não havia sido realizada. Temos a informar que o Pedido de Providência é a proposição pela qual o vereador pode pedir ou sugerir medidas de caráter político-administrativo aos orgãos públicos municipais, esta espécie de proposição sugere ao Poder Executivo , e a realização poderá ou não ser atendida dentro do cronograma de trabalho e disponibilidade financeira. Executivo Municipal RSP 214/2023 - Oficio 214/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 30/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a notificação enviada à empresa responsável pelo asfaltamento na rua Leopoldo Krupp, bem como qual material será usado para realização dos reparos na rua e nas laterais da rua.Temos a informar que não há nenhuma notificação feita à empresa responsável pelo asfaltamento uma vez que a obra ainda não foi concluída e os possíveis reparos terão de ser realizados antes da entrega final desta que será procedido de uma avaliação técnica que determinará ou não o pagamento de acordo como a obra se encontra. Executivo Municipal RSP 205/2023 - Ofício 205/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 29/2023 em que solicitava ao executivo municipal esclarecimentos quanto aos serviços de coleta de exames laboratoriais. Temos a informar que não há nenhum laboratório atendendo dentro do posto de saúde que apenas são feitas coletas de urgência e emergência bem, como os rotineiros.Todos os exames SUS estão sendo direcionados para os laboratórios com os quais o Município tem contratos vigentes. Executivo Municipal RSP 187/2023 - Ofício 187/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação em que solicitou ao Executivo Municipal,  um parecer técnico de profissional responsável, pela avaliação da estrutura da ponte localizada na rua Felipe Diefembach, próximo a Funerária Duarte.    Temos a informar que estamos encaminhando em anexo a vistoria feita pelo Eng. Civil Gerson Lamberti. Executivo Municipal RSP 175/2023 - Ofício 175/GAB/2023 em Resposta ao Pedido de Informação 028/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, o responsável pela Junta Militar, qual o local e horário que está sendo feito os atendimentos. Temos a informar que o responsável é o Sr.João Godoy que atende de segunda a quinta-feira entre 12:30 e 18:30 hrs e nas sextas das 8hr até às 13hrs no Centro Municipal de Cultura Nelson Marchezan. Executivo Municipal RSP 171/2023 - OFICIO 171/GAB/2023 em Resposta ao Pedido de Informação 025/2023 em que solicitava informações a respeito do contrato nº 031/2023. Temos a informar que o médico contratado realiza exclusivamente a fiscalização e a inspeção do frigorífico M.A LTDA, abatedouro de bovinos, localizado na Rua 2 de Dezembro no Bairro Azaléia, e por se tratar de estabelecimento com abate a inspeção é em caráter permanente a ser realizado por Médico Veterinário Oficial. Executivo Municipal RSP 170/2023 - Oficio 170/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 024/2023 em que solicitamos ao Executivo o porquê que não foi encaminhado como Projeto de Lei a intenção de alienar o imóvel de matrícula 33998 para a Câmara de Vereadores. Temos a informar que a Concorrência Pública teve a autorização para venda através da Lei 1361/2017, que trata de incentivos a empresas sediadas e as que queiram se instalar no município de Araricá, salientamos ainda que a mesma área foi desafetada pela Lei 1512/2019. o que torna possível sua venda, obedecendo a legislação pertinente. Executivo Municipal RSP 169/2023 - Oficio 169/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 023/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a quantidade total de cargos existentes atualmente no município, assim como informe a quantidade dos mesmos por secretarias e departamentos bem como o total de vagas ocupadas desses cargos (portarias) e quantas dessas vagas estão sendo ocupadas por servidores concursados. Temos a informar que existem 487 cargos sendo que destes 245 são ocupados por pessoas consursadas. Executivo Municipal