Lista de Proposições

RSP 006/2024 - Ofício 091/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 006/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal, qual é a agente comunitária responsável pela área 01 e micro área 02 ; Temos a informar que estamos realizando uma subdivisão das microáreas de atuações dos agentes comunitários devido o aumento da população, esta subdivisão tem como objetivo otimizar a cobertura dos serviços médicos, a criação de novas microáreas permitirá uma melhor distribuição dos agentes, além disso informamos que será realizado um novo processo seletivo para contratação de novos agentes comunitários de saúde a fim de preencher vagas necessárias para as novas microáreas. Executivo Municipal RSP 004/2024 - Ofício nº 064/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 004/2024, em que solicita Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa próximo ao número 1190 já solicitado na Indicação nº 007/2023. Temos a informar que o assunto foi devidamente encaminhado ao Departamento de Planejamento Urbano para análise e consideração, conforme memorando em anexo. Executivo Municipal RSP 003/2024 - Ofício nº 003/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 114/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, quantos Dentistas o município tem concursados e contratados, qual o nome dos mesmos e unidade em que realiza os atendimentos. Temos a informar que temos a Dra. Patrícia Borges, concursada e lotada no ESF Don Inácio de Loyola, Dra. Tamires da Silva Teixeira, concursada e lotada no ESF Ana Neri e Dr. Tallis Gabriel Cardoso Hoffmeister, contratado e lotado no ESF Maria Edith da Costa e Don Inácio de Loyola. Executivo Municipal RSP 003/2024 - Ofício nº 063/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 003/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quem é a responsabilidade de reparar os danos provocados nas ruas do Município, como por exemplo asfalto, estradas, dentre outros prejuízos, causados pela equipe da empresa Araricá Saneamento. Temos a informar, que é importante encaminhar quaisquer solicitação de reparos em asfalto e estradas para a empresa Araricá Saneamento. Executivo Municipal RSP 002/2024 - Ofício nº 065/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 002/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o motivo que o município não destinou nenhuma área pública para atender os programas Habitacionais nestes 4 anos? Temos a informar que, após avaliação cuidadosa da situação atual, lamentamos informar que, devido a restrições financeiras e limitações de recursos, o município não dispõe das condições necessárias para viabilizar a destinação de áreas públicas para programas habitacionais no momento. Executivo Municipal RSP 001/2024 - Ofício Nº 062/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 001/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde os moradores devem descartar este tipo de lixo( móveis, entulhos, galhos, restos de obras) já que o Município não possui projetos como os indicados(ecoponto, lixo eletrônico, cronograma de coleta de galhos e entulhos).Gostaríamos de esclarecer que, atualmente, não dispomos de serviço municipal de coleta para esses materiais. No entanto, reconhecemos a importância de oferecer soluções para o descarte adequado desses resíduos, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza urbana. Diante dessa necessidade, recomendamos que os munícipes contratem empresas privadas especializadas no transporte de descarte de móveis e entulhos. Executivo Municipal RSP 491/2023 - Oficio 491 GAB em resposta ao pedido de informação 102/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 042/2023, que encaminhe a proposta mencionada no projeto, bem como a extensão e largura da rua que será pavimentada e se a mesma irá receber asfalto ou PVS.   Temos a informar que a proposta 044968/2023 pavimentação de Estrada Vicinal em Araricá-RS, vinculada ao Programa Ação OOSX- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, visa a Pavimentação da Estrada Vicinal Sassá Mutema (trecho 01), tanto a proposta como o plano de trabalho já encontram-se aprovados e o recurso Empenhado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aguardando a formalização do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal, o que deverá de ocorrer nos próximos dias. Quanto ao projeto executivo, ele ainda está em elaboração, pois primeiramente o Município Cadastra as propostas Nos Ministérios e se a mesma são aprovadas, trabalhamos nos projetos executivos já que são muitas propostas cadastradas. O projeto dessa pavimentação será em PAVS 0,8cm a extensão são 570 metros e a largura de 6,5 metros. Executivo Municipal RSP 490/2023 - Ofício 490/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 109/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 040/2023 quanto aos apontamentos do Ministério Público e o desconto concedido aos munícipes por cota única. Executivo Municipal RSP 482/2023 - Ofício 482/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 100/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a previsão para o termino do asfaltamento na rua Serraria Ferrabraz, Bairro Campo da Brazina. Temos a informar que os recursos para a execução desta obra virão do Governo Federal, a criação da respectiva dotação orçamentária já foi aprovada por esta Casa, porém o repasse destes recursos ainda não foram pagos pelo Governo Federal. Executivo Municipal RSP 481/2023 - Ofício 484/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 99/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal a lista nominal dos professores que estão permutados, cedidos, em cargos de confiança e em desvio de função. Temos a informar que não existem CC`s exercendo o magistério e nem professores em desvio de função. Dito isto segue em anexo a lista através do memorando nº 60/2023 da Secretaria Municipal da Administração. Executivo Municipal RSP 480/2023 - Ofício 480/GFAB/2023 em resposta ao pedido de informação 98/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal , qual o motivo de oito representantes do Executivo irem até Brasília? Quais demandas municipais estão buscando auxílio e em quais projetos estão amparados, para que justifique o gasto com dinheiro público. Também que informe quais recursos e valores de Emendas Parlamentares foram conquistados para o Município, justificando a necessidade de todos irem até Brasília, enquanto que o Sr. Prefeito Municipal poderia ele mesmo ter ido e ter encaminhado os projetos e as demandas, o que pouparia recursos para o Município. Temos a informar que o motivo de terem ido o número de representantes era para termos ao menos um representante de cada partido político buscando junto a seus deputados federais recursos para nossa cidade. Quanto aos projetos encaminhados, solicitamos preferência para as áreas de infraestrutura urbana ou rural, bem como para a saúde e esporte. Executivo Municipal RSP 300/2023 - Ofício 300/GAB em resposta ao pedido de informação 043/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que nos encaminhe a notificação que foi enviada as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas: rua da Várzea no bairro Floresta, rua Rudolfo Brenner, rua Rodolfo Loth no Bairro Da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação. Temos a informar que segue a cópia do documento solicitado. Executivo Municipal RSP 299/2023 - Oficio 299/GAB em resposta ao pedido de informação 042/2023 em que solicita ao Executivo Municipal, que nos encaminhe o plano de trabalho que será executado com os materiais depositados no bairro Floresta, como mostra foto em anexo. Temos a informar que os canos serão colocados entre os meses de setembro e outubro. Executivo Municipal RSP 298/2023 - Ofício 298/GAB em resposta ao pedido de informação 041/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,  a lista de veículos atualizada do município,  já que o portal não confere com os veículos existentes. Temos a informar o que segue :Fiorino Placas MEH4E59, Trator Tramontine 1680 Sem Placas, Trator Massey 283 Sem Placas (Agricultura);Cobalt Placas ISU8G47 (Meio Ambiente);Celta Placas MFI0587, Departamento de Trânsito: Montana Placas IMT9F17 (Secretaria de Planejamento);Spim Placas IVR 5752, Uno Placas ISB1B47 (Assistência Social);Onibus 01- Placas ITV4348, Ônibus 02 — Placas ISC4l 12, Ônibus 04 — Placas JAL8D67, Ônibus 07 — Placas ITU 4931 (Educação);Micro-ônibus Placas INZOAI 1, Ambulância Ducato Placas ITW0750, Ambulância Ducato Placas IVZ6077, Spin Placas IVZ2290 Executivo Municipal RSP 297/2023 - Ofício 297/GAB em resposta ao pedido de informação 040/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a previsão para a volta da disponibilização dos medicamentos da farmácia básica dos postos de saúde, principalmente as tiras de medir a glicose. Temos a informar que o município adquire medicamentos da farmácia básica e também medicamentos para ambulatório de urgência e emergência através de compras de licitações. A licitação é realizada para a compra de toda a demanda que cabe ao município, portanto estes não estão em falta.Quanto as tiras de medir a glicose são fornecidos pelo Governo Federal através das farmácias populares e estão sendo distribuídos conforme a disponibilidade. Executivo Municipal RSP 296/2023 - Ofício 296/GAB em resposta ao Pedido de informação 039/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, se Dra. Alexsandra Cardoso ira atender somente no posto Ana Neri, quais os dias e horários de atendimento. Temos a informar que a referida médica pertence ao Programa Mais Médicos e por hora atende de segunda a quinta -feira o ESF Ana Neri durante o horário de expediente deste posto, mas poderá atender em outras ESF conforme a necessidade assim o determinar. Executivo Municipal RSP 295/2023 - Ofício 295/GAB em resposta ao pedido de informação 038/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, quantos alunos estão recebendo auxílio transporte, que necessitando estudar fora do município e quais os requisitos para receber o auxílio. Temos a informar que no momento nenhum aluno está recebendo auxílio transporte para estudar fora do município, pois não houve nenhum interessado buscando essa possibilidade junto a Secretaria Municipal de Educação, quanto aos requisitos para receber este auxílio, estes estão definidos na Lei Municipal 1.356/2017. Executivo Municipal RSP 294/2023 - Ofício 294/GAB em resposta ao pedido de informação 037/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, quais a medidas que estão sendo tomadas referente a falta frequente de água nos Bairros; Temos a informar que as informações encontram-se em anexo no folder da Araricá Saneamento . Executivo Municipal RSP 293/2023 - Ofício 293/GAB em resposta ao Pedido de Informação 036/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,que informe a está Casa Legislativa onde está localizada a área institucional ao Loteamento do Bairro Floresta. Pedimos que seja fornecido a exatamente qual o loteamento se deseja esta informação, uma vez que há mais de um loteamento no Bairro Floresta Executivo Municipal RSP 292/2023 - Oficio 292/GAB em resposta ao pedido de informação 035/2023 onde questionava qual o motivo de as demandas sobre os pedido de providências 082/2023 que ainda não havia sido realizada. Temos a informar que o Pedido de Providência é a proposição pela qual o vereador pode pedir ou sugerir medidas de caráter político-administrativo aos orgãos públicos municipais, esta espécie de proposição sugere ao Poder Executivo , e a realização poderá ou não ser atendida dentro do cronograma de trabalho e disponibilidade financeira. Executivo Municipal