Lista de Proposições

RSP 015/2024 - Ofício 112/GA/2024 em resposta ao Pedido de Informação 015/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa, temos a informar que foi instalada uma lombada emborrachada no dia 16 de março. Executivo Municipal RSP 014/2024 - Ofício 113/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 014/2024 em que solicitava informações ao Executivo Municipal sobre a forma de cálculo dos salários dos servidores, a identificação das parcelas de vencimento no contra cheque e os respectivos descontos, bem como a carga horária efetivamente trabalhada.      Temos a informar, conforme memorando 009/2024 da Secretaria da Administração, que a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério é a Lei Municipal 795/2009 e no que se refere aos valores e salário disponibilizados no Portal de Transparência, precisamos que seja informado o mês de referência e o nome do servidor a que se refere a solicitação das informações. Executivo Municipal RSP 013/2024 - Ofício 106/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação 013/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o número de contratados e concursados psicólogos no Município de Araricá, bem como a unidade em que estão vinculados. Temos a informar que estão alocados na Secretaria de Saúde os seguintes profissionais: Márcia Maria dos Gighi dos Santos- carga horária de 12h semanais Guilherme Schmidt, concursado, com carga horária de 20h semanais. Executivo Municipal RSP 012/2024 - Ofício 107/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 12/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, esclarecimentos referente ao Projeto de Lei nº 10, de 19 de fevereiro 2024, que autorizaria o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.289.464,97 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) no orçamento vigente. Temos a informar que o referido projeto foi retirado em 06 de março de 2024. Executivo Municipal RSP 011/2024 - Ofício 105/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 011/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimento acerca da ausência de guardas nas escolas e creches do nosso Município. Temos a informar que todas as escolas e creches do nosso município contam com a presença de guardas pára garantir a segurança dos alunos, funcionário e demais membros da comunidade escolar. Executivo Municipal RSP 010/2024 - Ofício 104/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 010/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quais hospitais o município tem convênio ativo, e quais especialidades são ofertadas em cada hospital conveniado. Temos a informar que o município mantém convênio com o Hospital São Francisco de Assis, localizado em Parobé,para as especialidades e exames de; Traumatologista, Urologista, Proctologista, Vascular, Curativos Especiais, Radiografia, Ecografia de Articulações e Tomografia de Urgência. O Hospital Sapiranga é referência para atendimentos de urgência e emergência, cirurgias traumatológicas de urgência e centro obstétrico, conforme determinação da CIR- Comissão Intergestores Regional . Demais exames e especialidades são encaminhados para hospitais e clínicas de referência por meio dos sistemas de regulação estadual-Gercom e Sisreg. Executivo Municipal RSP 009/2024 - Ofício 009/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 121/2023, em que solicitamos informações acerca do Conselho Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei 1649 de 26/04/2022, artigos 1º, 19 e 20. Temos a informar que gostaríamos que nos fosse alcançado provas concretas do que suposições baseadas em simples "relatos de moradores", para que possamos tomas as providências cabíveis. Executivo Municipal RSP 009/2024 - Ofício 103/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 009/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe uma programação ou uma previsão de quando será realizado o conserto do trecho do asfalto que esta cedendo na Rua Martim Raschke, Bairro da Canoa. Temos a informar que medidas estão sendo tomadas para solucionar esta questão, a Secretaria de Obras já foi acionada para realizar a vistoria técnica do local e avaliar a extensão do problema, assim que concluída a vistoria será elaborado um plano de ação e reparo do trecho danificado. Executivo Municipal RSP 008/2024 - Ofício 102/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 008/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa que apresente as atas de contratação do ano de 2024 das cooperativas que prestam serviço ao Município: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar e Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales do Sinos. Temos a informar que as informações solicitadas estão no LICITACON, onde constam detalhes obre as condições da renovação incluindo prazos, valores e demais cláusulas contratuais. Executivo Municipal RSP 006/2024 - Ofício 091/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 006/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal, qual é a agente comunitária responsável pela área 01 e micro área 02 ; Temos a informar que estamos realizando uma subdivisão das microáreas de atuações dos agentes comunitários devido o aumento da população, esta subdivisão tem como objetivo otimizar a cobertura dos serviços médicos, a criação de novas microáreas permitirá uma melhor distribuição dos agentes, além disso informamos que será realizado um novo processo seletivo para contratação de novos agentes comunitários de saúde a fim de preencher vagas necessárias para as novas microáreas. Executivo Municipal RSP 004/2024 - Ofício nº 064/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 004/2024, em que solicita Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa próximo ao número 1190 já solicitado na Indicação nº 007/2023. Temos a informar que o assunto foi devidamente encaminhado ao Departamento de Planejamento Urbano para análise e consideração, conforme memorando em anexo. Executivo Municipal RSP 003/2024 - Ofício nº 003/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 114/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, quantos Dentistas o município tem concursados e contratados, qual o nome dos mesmos e unidade em que realiza os atendimentos. Temos a informar que temos a Dra. Patrícia Borges, concursada e lotada no ESF Don Inácio de Loyola, Dra. Tamires da Silva Teixeira, concursada e lotada no ESF Ana Neri e Dr. Tallis Gabriel Cardoso Hoffmeister, contratado e lotado no ESF Maria Edith da Costa e Don Inácio de Loyola. Executivo Municipal RSP 003/2024 - Ofício nº 063/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 003/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quem é a responsabilidade de reparar os danos provocados nas ruas do Município, como por exemplo asfalto, estradas, dentre outros prejuízos, causados pela equipe da empresa Araricá Saneamento. Temos a informar, que é importante encaminhar quaisquer solicitação de reparos em asfalto e estradas para a empresa Araricá Saneamento. Executivo Municipal RSP 002/2024 - Ofício nº 065/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 002/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o motivo que o município não destinou nenhuma área pública para atender os programas Habitacionais nestes 4 anos? Temos a informar que, após avaliação cuidadosa da situação atual, lamentamos informar que, devido a restrições financeiras e limitações de recursos, o município não dispõe das condições necessárias para viabilizar a destinação de áreas públicas para programas habitacionais no momento. Executivo Municipal RSP 001/2024 - Ofício Nº 062/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 001/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde os moradores devem descartar este tipo de lixo( móveis, entulhos, galhos, restos de obras) já que o Município não possui projetos como os indicados(ecoponto, lixo eletrônico, cronograma de coleta de galhos e entulhos).Gostaríamos de esclarecer que, atualmente, não dispomos de serviço municipal de coleta para esses materiais. No entanto, reconhecemos a importância de oferecer soluções para o descarte adequado desses resíduos, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza urbana. Diante dessa necessidade, recomendamos que os munícipes contratem empresas privadas especializadas no transporte de descarte de móveis e entulhos. Executivo Municipal RSP 491/2023 - Oficio 491 GAB em resposta ao pedido de informação 102/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 042/2023, que encaminhe a proposta mencionada no projeto, bem como a extensão e largura da rua que será pavimentada e se a mesma irá receber asfalto ou PVS.   Temos a informar que a proposta 044968/2023 pavimentação de Estrada Vicinal em Araricá-RS, vinculada ao Programa Ação OOSX- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, visa a Pavimentação da Estrada Vicinal Sassá Mutema (trecho 01), tanto a proposta como o plano de trabalho já encontram-se aprovados e o recurso Empenhado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aguardando a formalização do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal, o que deverá de ocorrer nos próximos dias. Quanto ao projeto executivo, ele ainda está em elaboração, pois primeiramente o Município Cadastra as propostas Nos Ministérios e se a mesma são aprovadas, trabalhamos nos projetos executivos já que são muitas propostas cadastradas. O projeto dessa pavimentação será em PAVS 0,8cm a extensão são 570 metros e a largura de 6,5 metros. Executivo Municipal RSP 490/2023 - Ofício 490/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 109/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 040/2023 quanto aos apontamentos do Ministério Público e o desconto concedido aos munícipes por cota única. Executivo Municipal RSP 482/2023 - Ofício 482/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 100/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a previsão para o termino do asfaltamento na rua Serraria Ferrabraz, Bairro Campo da Brazina. Temos a informar que os recursos para a execução desta obra virão do Governo Federal, a criação da respectiva dotação orçamentária já foi aprovada por esta Casa, porém o repasse destes recursos ainda não foram pagos pelo Governo Federal. Executivo Municipal RSP 481/2023 - Ofício 484/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 99/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal a lista nominal dos professores que estão permutados, cedidos, em cargos de confiança e em desvio de função. Temos a informar que não existem CC`s exercendo o magistério e nem professores em desvio de função. Dito isto segue em anexo a lista através do memorando nº 60/2023 da Secretaria Municipal da Administração. Executivo Municipal RSP 480/2023 - Ofício 480/GFAB/2023 em resposta ao pedido de informação 98/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal , qual o motivo de oito representantes do Executivo irem até Brasília? Quais demandas municipais estão buscando auxílio e em quais projetos estão amparados, para que justifique o gasto com dinheiro público. Também que informe quais recursos e valores de Emendas Parlamentares foram conquistados para o Município, justificando a necessidade de todos irem até Brasília, enquanto que o Sr. Prefeito Municipal poderia ele mesmo ter ido e ter encaminhado os projetos e as demandas, o que pouparia recursos para o Município. Temos a informar que o motivo de terem ido o número de representantes era para termos ao menos um representante de cada partido político buscando junto a seus deputados federais recursos para nossa cidade. Quanto aos projetos encaminhados, solicitamos preferência para as áreas de infraestrutura urbana ou rural, bem como para a saúde e esporte. Executivo Municipal