Lista de Proposições

RSP 027/2024 - Ofício 138/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 027/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os são os membros do Conselho da saúde, da educação, Conselho da segurança e quais são todos os outros conselhos que integram o Município, faz saber também a relação dos membros que os compõe e a data de atuação dos membros e até quando vai a participação dos mesmos.           Segue em anexo as cópias das Portarias dos Conselhos Municipais. Executivo Municipal RSP 025/2024 - Ofício 140/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 025/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o plano de trabalho com nomes das ruas que serão beneficiadas com o contrato nº 21/2024 resultante pregão eletrônico 06/2024. Temos a informar que a previsão inicial para a colocação destas tubulações terá que ser alterada em função dos grandes estragos causados pelas cheias decorrentes do elevado índice de chuva no final de abril e início de maio, iremos colocar estes canos prioritariamente onde houve rompimentos de tubulações e ainda necessitaremos comprar novos canos com novas bitolas para substituir parte da rede existente para evitar danos futuros. Executivo Municipal RSP 024/2024 - Ofício 123/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 024/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Temos a informar que a escola retomou suas atividades com todas turmas e em todos os turnos no dia 13/04. Executivo Municipal RSP 023/2024 - Ofício nº 129/GAB/2024, em resposta ao Pedido de Informação nº 23/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a a esta Casa Legislativa o calendário de eventos do Município para o ano de 2024. Encaminho em anexo cópia do referido calendário, gostaríamos de informar que o calendário de eventos municipais também está disponível para acesso público no site oficial da prefeitura. Executivo Municipal RSP 022/2024 - Ofício 124/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 022/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que Informe a está Casa Legislativa quantas adolescentes e mulheres estão sendo beneficiadas com kits de higiene pessoal, quais os itens fazem parte do mesmo, onde é destruído, os dias de distribuição e onde pode fazer o cadastro para poder começar a receber o kit. Temos a informar que, conforme memorando nº26 do CRAS, o Projeto "Absorver com afeto" está atendendo em média 50 adolescentes por um período de 1 ano e 6 meses, fa retirada do kit era sempre na primeira semana do mês pelo responsável familiar, este projeto se encerra no mês de maio, não sendo mais possível fazer novas inscrições. Executivo Municipal RSP 021/2024 - Ofício nº 130/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação em que Solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa quem está de responsável pelo os pertences do Museu Municipal e em qual local os mesmos estão guardados. Temos a informar que o município está em processo de locação de um novo espaço para o Museu Municipal. O objetivo desse processo é aprimorar e expandir as instalações do museu, visando proporcionar um ambiente mais adequado para a preservação e exposição das pecas do acervo. Salientamos que a escolha do novo local está sendo realizada criteriosamente, levando em consideração diversos aspectos, como acessibilidade, segurança e capacidade de conservação das obras e artefatos histórico. Executivo Municipal RSP 020/2024 - Ofício nº 122/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação nº 20/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está casa legislativa se a previsão para a trocas das várias lâmpadas que se encontram queimadas a bastante tempo no loteamento da Avenida do Trabalhador. Temos a informar sobre a realização da compra de lâmpadas por meio de Pregão Eletrônico nº 010/2024 devidamente homologado em 12 de março de 2024. Executivo Municipal RSP 019/2024 - Ofício 121/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 019/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca do vale-refeição dos servidores públicos municipais, requerendo a prestação de contas dos últimos 6 meses e também que informe a situação de repasse do vale-refeição na data do fechamento da folha dos salários dos servidores, explicando como o Executivo costuma proceder. Temos a informar que no que se refere aos valores pagos no mês de fevereiro e março de 2024, as diferenças são referentes as férias e ao recesso, sendo que os dados usados para cálculo são disponibilizados por cada setor. Os relatórios estão disponíveis nos lançamentos contábeis da Secretaria Municipal da Fazenda, anexamos os documentos solicitados. Executivo Municipal RSP 018/2024 - Ofício 112/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 018/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos kits de Alimentos Araricá receberá, oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado, edital de chamada pública nº 002/2024. Temos a informar que o quantitativo a ser distribuído de cestas básicas ou kits de alimentos para cada município inscrito será no mínimo de 8% do número de famílias cadastradas no CadÚNICO com mês de referência novembro de 2023, ou então 50 unidades quando este percentual não atingir a quantidade mínima de 50 unidades por município.Assim que o município receber, será devidamente informado através dos canais da prefeitura bem como informaremos esta Casa Legislativa. Executivo Municipal RSP 017/2024 - Ofício 111/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 017/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal a forma de cálculo pago ao magistério municipal para carga horária de 20 (vinte) horas semanais, inclusive informado no Edital do Concurso Público em andamento. Temos a informar que quanto ao cálculo refere-se ao vencimento básico inicial (piso) para 20h semanais conforme o Art.35 da lei 795/2009 do Plano de carreira do Magistério os adicionais e as gratificações a que faz jus o servidor público devem incidir sobre o piso nacionalmente estabelecido por lei (R$1.833,72),para tanto reposrta-se como critério de qualificação profissional do professor e à classe que tem por critério desempenho, atualização e aperfeiçoamento do detentor de cargos, nos termos do Art.36 e Art.37 da mesma lei. Executivo Municipal RSP 016/2024 - Ofício 113/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 016/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que enviasse a esta Casa Legislativa a proposta enviada ao Governo do Estado para inscrição no Programa Pavimenta 2, bem como a avaliação da Comissão Especial Permanente, com os comunicados e com a proposta final da indicação do recurso. Temos a informar que a documentação solicitada encontra-se em anexo a este ofício. Executivo Municipal RSP 015/2024 - Ofício 112/GA/2024 em resposta ao Pedido de Informação 015/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa, temos a informar que foi instalada uma lombada emborrachada no dia 16 de março. Executivo Municipal RSP 014/2024 - Ofício 113/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 014/2024 em que solicitava informações ao Executivo Municipal sobre a forma de cálculo dos salários dos servidores, a identificação das parcelas de vencimento no contra cheque e os respectivos descontos, bem como a carga horária efetivamente trabalhada.      Temos a informar, conforme memorando 009/2024 da Secretaria da Administração, que a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério é a Lei Municipal 795/2009 e no que se refere aos valores e salário disponibilizados no Portal de Transparência, precisamos que seja informado o mês de referência e o nome do servidor a que se refere a solicitação das informações. Executivo Municipal RSP 013/2024 - Ofício 106/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação 013/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o número de contratados e concursados psicólogos no Município de Araricá, bem como a unidade em que estão vinculados. Temos a informar que estão alocados na Secretaria de Saúde os seguintes profissionais: Márcia Maria dos Gighi dos Santos- carga horária de 12h semanais Guilherme Schmidt, concursado, com carga horária de 20h semanais. Executivo Municipal RSP 012/2024 - Ofício 107/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 12/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, esclarecimentos referente ao Projeto de Lei nº 10, de 19 de fevereiro 2024, que autorizaria o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.289.464,97 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) no orçamento vigente. Temos a informar que o referido projeto foi retirado em 06 de março de 2024. Executivo Municipal RSP 011/2024 - Ofício 105/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 011/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimento acerca da ausência de guardas nas escolas e creches do nosso Município. Temos a informar que todas as escolas e creches do nosso município contam com a presença de guardas pára garantir a segurança dos alunos, funcionário e demais membros da comunidade escolar. Executivo Municipal RSP 010/2024 - Ofício 104/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 010/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quais hospitais o município tem convênio ativo, e quais especialidades são ofertadas em cada hospital conveniado. Temos a informar que o município mantém convênio com o Hospital São Francisco de Assis, localizado em Parobé,para as especialidades e exames de; Traumatologista, Urologista, Proctologista, Vascular, Curativos Especiais, Radiografia, Ecografia de Articulações e Tomografia de Urgência. O Hospital Sapiranga é referência para atendimentos de urgência e emergência, cirurgias traumatológicas de urgência e centro obstétrico, conforme determinação da CIR- Comissão Intergestores Regional . Demais exames e especialidades são encaminhados para hospitais e clínicas de referência por meio dos sistemas de regulação estadual-Gercom e Sisreg. Executivo Municipal RSP 009/2024 - Ofício 009/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 121/2023, em que solicitamos informações acerca do Conselho Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei 1649 de 26/04/2022, artigos 1º, 19 e 20. Temos a informar que gostaríamos que nos fosse alcançado provas concretas do que suposições baseadas em simples "relatos de moradores", para que possamos tomas as providências cabíveis. Executivo Municipal RSP 009/2024 - Ofício 103/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 009/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe uma programação ou uma previsão de quando será realizado o conserto do trecho do asfalto que esta cedendo na Rua Martim Raschke, Bairro da Canoa. Temos a informar que medidas estão sendo tomadas para solucionar esta questão, a Secretaria de Obras já foi acionada para realizar a vistoria técnica do local e avaliar a extensão do problema, assim que concluída a vistoria será elaborado um plano de ação e reparo do trecho danificado. Executivo Municipal RSP 008/2024 - Ofício 102/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 008/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa que apresente as atas de contratação do ano de 2024 das cooperativas que prestam serviço ao Município: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar e Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales do Sinos. Temos a informar que as informações solicitadas estão no LICITACON, onde constam detalhes obre as condições da renovação incluindo prazos, valores e demais cláusulas contratuais. Executivo Municipal