Lista de Proposições

RSP 036/2024 - Ofício nº 184/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2024, em que solicitava a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Temos a informar que o que segue na tabela em 02 folhas em anexo. Executivo Municipal RSP 035/2024 - Ofício 112/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 35/2024 em que foi solicitado informações detalhadas sobre a previsão de regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino, conforme o Piso Nacional do Magistério. Temos a informar que os valores recebidos pelos professores e pedagogos está de acordo com a Legislação Vigente e quanto aos salários dos profissionais, estes devem ser calculados considerando o vencimento básico inicial 20hrs semanais conforme o Art. 35 do Plano de Carreira do Magistério, as gratificações a que faz jus ao servidor público devem incidir sobre o piso nacionalmente estabelecido. Executivo Municipal RSP 034/2024 - Ofício 171/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 034/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse quantas cestas básicas com frutas e verduras foram disponibilizados a população no ano de 2024. Temos a informar que foram entregues 108 ( cento e oito) cestas á população em 2024. Executivo Municipal RSP 033/2024 - Ofício 170/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 033/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o procedimento que vem sendo adotado nos últimos 30 (trinta) dias para publicação dos Editais dos certames ocorridos no Município, informando o sítio eletrônico de publicação, bem como os jornais em que está publicando os editais. Temos a informar que o procedimento para a publicação dos editais permanece o mesmo. Em anexo encontra-se as cópias do Edital solicitado que também se encontra no Licitacon e no Pregão Eletrônico do Banrisul. Executivo Municipal RSP 032/2024 - Ofício 169/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 32/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se existe previsão para instalação de uma rampa de acesso para as pessoas com necessidades especiais e banheiro para cadeirantes, reiterando-se a leitura da Indicação nº 064/2024. Temos a informar que as obras e reformas da prefeitura estão sendo realizadas em etapas e para a próxima etapa que será implementada estudaremos a viabilidade de execução desta obra. Mesa Diretora RSP 031/2024 - Ofício 168/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 31/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca da lista prévia dos endereços afetados pela catástrofe climática; Temos a informar que segue em anexo a lista solicitada. Executivo Municipal RSP 030/2024 - Ofício 167/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 30/2024 em que solicitamos ao Executivo Municipal, que informações referente ao Projeto de Lei nº 020/2024; Temos a informar que os recursos foram obtidos através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em processo solicitado no ano passado, como não havia dotação orçamentária prévia se justifica a abertura de crédito especial para posterior recebimento destes valores quando então será realizado a obra, quanto ao projeto de engenharia da ponte, a empresa vencedora do processo licitatório será responsável pela elaboração deste projeto. Executivo Municipal RSP 029/2024 - Ofício 166/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 29/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações quanto à realização ou não, custos e programação da edição de 2024 da festa das azaléias e encontro de bois carreiros, que ocorrem anualmente em nosso Município. Temos a informar que a Programação da Festa das Azaléias e do Boi Carreiro estão mantidas para esse ano e quanto a programação ela ainda está sendo elaborada e os custos da Festa este ano serão próximos aos realizados no ano de 2023. Executivo Municipal RSP 027/2024 - Ofício 138/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 027/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os são os membros do Conselho da saúde, da educação, Conselho da segurança e quais são todos os outros conselhos que integram o Município, faz saber também a relação dos membros que os compõe e a data de atuação dos membros e até quando vai a participação dos mesmos.           Segue em anexo as cópias das Portarias dos Conselhos Municipais. Executivo Municipal RSP 025/2024 - Ofício 140/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 025/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o plano de trabalho com nomes das ruas que serão beneficiadas com o contrato nº 21/2024 resultante pregão eletrônico 06/2024. Temos a informar que a previsão inicial para a colocação destas tubulações terá que ser alterada em função dos grandes estragos causados pelas cheias decorrentes do elevado índice de chuva no final de abril e início de maio, iremos colocar estes canos prioritariamente onde houve rompimentos de tubulações e ainda necessitaremos comprar novos canos com novas bitolas para substituir parte da rede existente para evitar danos futuros. Executivo Municipal RSP 024/2024 - Ofício 123/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 024/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Temos a informar que a escola retomou suas atividades com todas turmas e em todos os turnos no dia 13/04. Executivo Municipal RSP 023/2024 - Ofício nº 129/GAB/2024, em resposta ao Pedido de Informação nº 23/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a a esta Casa Legislativa o calendário de eventos do Município para o ano de 2024. Encaminho em anexo cópia do referido calendário, gostaríamos de informar que o calendário de eventos municipais também está disponível para acesso público no site oficial da prefeitura. Executivo Municipal RSP 022/2024 - Ofício 124/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 022/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que Informe a está Casa Legislativa quantas adolescentes e mulheres estão sendo beneficiadas com kits de higiene pessoal, quais os itens fazem parte do mesmo, onde é destruído, os dias de distribuição e onde pode fazer o cadastro para poder começar a receber o kit. Temos a informar que, conforme memorando nº26 do CRAS, o Projeto "Absorver com afeto" está atendendo em média 50 adolescentes por um período de 1 ano e 6 meses, fa retirada do kit era sempre na primeira semana do mês pelo responsável familiar, este projeto se encerra no mês de maio, não sendo mais possível fazer novas inscrições. Executivo Municipal RSP 021/2024 - Ofício nº 130/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação em que Solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa quem está de responsável pelo os pertences do Museu Municipal e em qual local os mesmos estão guardados. Temos a informar que o município está em processo de locação de um novo espaço para o Museu Municipal. O objetivo desse processo é aprimorar e expandir as instalações do museu, visando proporcionar um ambiente mais adequado para a preservação e exposição das pecas do acervo. Salientamos que a escolha do novo local está sendo realizada criteriosamente, levando em consideração diversos aspectos, como acessibilidade, segurança e capacidade de conservação das obras e artefatos histórico. Executivo Municipal RSP 020/2024 - Ofício nº 122/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação nº 20/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está casa legislativa se a previsão para a trocas das várias lâmpadas que se encontram queimadas a bastante tempo no loteamento da Avenida do Trabalhador. Temos a informar sobre a realização da compra de lâmpadas por meio de Pregão Eletrônico nº 010/2024 devidamente homologado em 12 de março de 2024. Executivo Municipal RSP 019/2024 - Ofício 121/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 019/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca do vale-refeição dos servidores públicos municipais, requerendo a prestação de contas dos últimos 6 meses e também que informe a situação de repasse do vale-refeição na data do fechamento da folha dos salários dos servidores, explicando como o Executivo costuma proceder. Temos a informar que no que se refere aos valores pagos no mês de fevereiro e março de 2024, as diferenças são referentes as férias e ao recesso, sendo que os dados usados para cálculo são disponibilizados por cada setor. Os relatórios estão disponíveis nos lançamentos contábeis da Secretaria Municipal da Fazenda, anexamos os documentos solicitados. Executivo Municipal RSP 018/2024 - Ofício 112/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 018/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos kits de Alimentos Araricá receberá, oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado, edital de chamada pública nº 002/2024. Temos a informar que o quantitativo a ser distribuído de cestas básicas ou kits de alimentos para cada município inscrito será no mínimo de 8% do número de famílias cadastradas no CadÚNICO com mês de referência novembro de 2023, ou então 50 unidades quando este percentual não atingir a quantidade mínima de 50 unidades por município.Assim que o município receber, será devidamente informado através dos canais da prefeitura bem como informaremos esta Casa Legislativa. Executivo Municipal RSP 017/2024 - Ofício 111/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 017/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal a forma de cálculo pago ao magistério municipal para carga horária de 20 (vinte) horas semanais, inclusive informado no Edital do Concurso Público em andamento. Temos a informar que quanto ao cálculo refere-se ao vencimento básico inicial (piso) para 20h semanais conforme o Art.35 da lei 795/2009 do Plano de carreira do Magistério os adicionais e as gratificações a que faz jus o servidor público devem incidir sobre o piso nacionalmente estabelecido por lei (R$1.833,72),para tanto reposrta-se como critério de qualificação profissional do professor e à classe que tem por critério desempenho, atualização e aperfeiçoamento do detentor de cargos, nos termos do Art.36 e Art.37 da mesma lei. Executivo Municipal RSP 016/2024 - Ofício 113/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 016/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que enviasse a esta Casa Legislativa a proposta enviada ao Governo do Estado para inscrição no Programa Pavimenta 2, bem como a avaliação da Comissão Especial Permanente, com os comunicados e com a proposta final da indicação do recurso. Temos a informar que a documentação solicitada encontra-se em anexo a este ofício. Executivo Municipal RSP 015/2024 - Ofício 112/GA/2024 em resposta ao Pedido de Informação 015/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa, temos a informar que foi instalada uma lombada emborrachada no dia 16 de março. Executivo Municipal