Lista de Proposições

RSP 045/2024 - Ofício 200/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 45/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informasse a esta Casa Legislativa a situação do Loteamento Donato Rosa, qual foi a resolução adotada junto a RGE para colocação de iluminação pública nas residências e ruas, visto que há moradores sem energia elétrica até os dias atuais. Temos a informar que neste local não existe um loteamento legalizado e que o proprietário desta área vendeu terrenos a terceiros, a colocação desta é de responsabilidade do loteador ou vendedor, apesar disto a prefeitura manteve contato com a RGE e a mesma fez medições para a instalação sem ainda nos confirmar a data desta. Executivo Municipal RSP 044/2024 - Ofício 199/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 44/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal junto a Secretaria do Planejamento juntamente e responsável técnico, qual foi o estudo técnico de viabilidade para a definição do uso de PVS de 6 cm na Rua Serraria Ferrabras e Rua do Sírio, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos inclusive de caminhões. Temos a informar que em toda extensão da Rua Dom Feliciano, cerca de 2km, da Rua Serraria Ferrabraz e rua do Sírio foi utilizado PVS de 6cm e por ali passam caminhões carregados e não temos observado até o momento nenhum tipo de problema. Os dois blocos PVS 6CM e 8CM tem a mesma resistência por norma da ABNT, de 35 Mpa. Executivo Municipal RSP 043/2024 - Ofício 192/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 43/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município: se veio algum recurso para o município advindo desta Lei para este ano, se já tem projetos aprovados, e quais são eles ou se os valores já foram repassados aos artistas para manutenção das atividades artísticas e culturais. Temos a informar que foram abertos os editais 107/2024 e 108/2024 sobre este tema, os mesmos podem ser vistos no portal da transparência. Executivo Municipal RSP 042/2024 - Ofício 191/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 42/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quantos veículos, sendo eles tratores, retroescavadeiras, caminhões e quais os equipamentos tem lotados na Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura. Temos a informar que na secreatria de agricultura são 2 tratores sendo um CASE e o outro NEW HOLLAND e da secretaria de obras segue duas folhas em anexo com a descrição dos veículos. Executivo Municipal RSP 041/2024 - Ofício 190/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 41/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se existe uma previsão de redutor de velocidade já solicitado na Indicação 005/2024 em que Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Temos a informar que o pedido deste redutor é entre duas curvas e que existe uma lombada a 50mts do local solicitado, sendo assim conclui-se que por hora é desnecessária a instalação de outro redutor. Executivo Municipal RSP 040/2024 - Ofício 189/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 40/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se tem previsão ou projeto no plano diretor, para que seja ligada a Rua Donato Rosa ou Rua Maria Oliveira Ribeira na Rua das Plataneiras no Bairro Floresta. Temos a informar que existe projeto para a referida rua ter ligação com as vias mencionadas. Executivo Municipal RSP 039/2024 - Ofício 188/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 39/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente a consulta popular feita em 2022 e 2023, faz saber se fomos contemplados, e quais são os valores e já foram disponibilizados, e o seu plano de trabalho. Temos a informar que a consulta popular 2022/2023 dividida em 2 projetos de R$132.653,06 (repasse) 1- Projeto da Secretaria de desenvolvimento Rural- Construção do centro de apoio ao produtor rural, que está em execução, valor total de R$205.000,00 com valor de R$ 72.346,94 de contra partida. 2- Projeto da secretaria de esporte e lazer- melhoria na infraestrutura do ginásio municipal de esportes, que estamos aguardando retorno da secretaria estadual quanto a aprovação. Consulta popular 2023/2024 dividida também em 2 projetos valor de R$170.238,10 de repasse. 1- Projeto da secretaria de turismo- cercamento do parque imperatriz leopoldina, que está em análise pela secretaria estadual. 2-Projeto da secretaria de desenvolvimento social, centro de convivência do idoso, que também está em análise pela secretaria estadual . Executivo Municipal RSP 038/2024 - Ofício 187/2024 em resposta ao Pedido de Informação 38/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente a compra de ar-condicionados, aquisição feita recentemente pelo Município. Quais escolas e salas serão beneficiadas e em qual local estava guardado os ar-condicionados bem como informasse qual o contrato da aquisição destes ar-condicionados. Temos a informar que estávamos aguardando a entrega dos ares condicionados e que os mesmos foram entregues na prefeitura e após isso foram levados até as escolas. As atas de registro desta compra são as de número 068/2024 e 069/2024 decorrente da Licitação 053/2024. segue em anexo uma lista com as escolas beneficiadas que alcançou 100% das salas de aula das escolas municipais e 97% dos demais espaços escolares, como biblioteca, cozinha, refeitórios salas de planejamento e brinquedotecas. Executivo Municipal RSP 037/2024 - Ofício nº 185/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 37/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a está Casa Legislativa, o que foi adquirido com o recurso destinado ao Projeto Município Sem Doença, Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovane Cherine, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento realizado através da emenda número 2024OB010901, Portaria número 3606, de 22/04/2024. Temos a informar que essa Emenda Parlamentar veio para a finalidade Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas. Executivo Municipal RSP 036/2024 - Ofício nº 184/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2024, em que solicitava a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Temos a informar que o que segue na tabela em 02 folhas em anexo. Executivo Municipal RSP 035/2024 - Ofício 112/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 35/2024 em que foi solicitado informações detalhadas sobre a previsão de regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino, conforme o Piso Nacional do Magistério. Temos a informar que os valores recebidos pelos professores e pedagogos está de acordo com a Legislação Vigente e quanto aos salários dos profissionais, estes devem ser calculados considerando o vencimento básico inicial 20hrs semanais conforme o Art. 35 do Plano de Carreira do Magistério, as gratificações a que faz jus ao servidor público devem incidir sobre o piso nacionalmente estabelecido. Executivo Municipal RSP 034/2024 - Ofício 171/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 034/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse quantas cestas básicas com frutas e verduras foram disponibilizados a população no ano de 2024. Temos a informar que foram entregues 108 ( cento e oito) cestas á população em 2024. Executivo Municipal RSP 033/2024 - Ofício 170/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 033/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o procedimento que vem sendo adotado nos últimos 30 (trinta) dias para publicação dos Editais dos certames ocorridos no Município, informando o sítio eletrônico de publicação, bem como os jornais em que está publicando os editais. Temos a informar que o procedimento para a publicação dos editais permanece o mesmo. Em anexo encontra-se as cópias do Edital solicitado que também se encontra no Licitacon e no Pregão Eletrônico do Banrisul. Executivo Municipal RSP 032/2024 - Ofício 169/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 32/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se existe previsão para instalação de uma rampa de acesso para as pessoas com necessidades especiais e banheiro para cadeirantes, reiterando-se a leitura da Indicação nº 064/2024. Temos a informar que as obras e reformas da prefeitura estão sendo realizadas em etapas e para a próxima etapa que será implementada estudaremos a viabilidade de execução desta obra. Mesa Diretora RSP 031/2024 - Ofício 168/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 31/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca da lista prévia dos endereços afetados pela catástrofe climática; Temos a informar que segue em anexo a lista solicitada. Executivo Municipal RSP 030/2024 - Ofício 167/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 30/2024 em que solicitamos ao Executivo Municipal, que informações referente ao Projeto de Lei nº 020/2024; Temos a informar que os recursos foram obtidos através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em processo solicitado no ano passado, como não havia dotação orçamentária prévia se justifica a abertura de crédito especial para posterior recebimento destes valores quando então será realizado a obra, quanto ao projeto de engenharia da ponte, a empresa vencedora do processo licitatório será responsável pela elaboração deste projeto. Executivo Municipal RSP 029/2024 - Ofício 166/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 29/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações quanto à realização ou não, custos e programação da edição de 2024 da festa das azaléias e encontro de bois carreiros, que ocorrem anualmente em nosso Município. Temos a informar que a Programação da Festa das Azaléias e do Boi Carreiro estão mantidas para esse ano e quanto a programação ela ainda está sendo elaborada e os custos da Festa este ano serão próximos aos realizados no ano de 2023. Executivo Municipal RSP 027/2024 - Ofício 138/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 027/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os são os membros do Conselho da saúde, da educação, Conselho da segurança e quais são todos os outros conselhos que integram o Município, faz saber também a relação dos membros que os compõe e a data de atuação dos membros e até quando vai a participação dos mesmos.           Segue em anexo as cópias das Portarias dos Conselhos Municipais. Executivo Municipal RSP 025/2024 - Ofício 140/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 025/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o plano de trabalho com nomes das ruas que serão beneficiadas com o contrato nº 21/2024 resultante pregão eletrônico 06/2024. Temos a informar que a previsão inicial para a colocação destas tubulações terá que ser alterada em função dos grandes estragos causados pelas cheias decorrentes do elevado índice de chuva no final de abril e início de maio, iremos colocar estes canos prioritariamente onde houve rompimentos de tubulações e ainda necessitaremos comprar novos canos com novas bitolas para substituir parte da rede existente para evitar danos futuros. Executivo Municipal RSP 024/2024 - Ofício 123/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 024/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Temos a informar que a escola retomou suas atividades com todas turmas e em todos os turnos no dia 13/04. Executivo Municipal