Lista de Proposições

RSP 042/2024 - Ofício 191/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 42/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quantos veículos, sendo eles tratores, retroescavadeiras, caminhões e quais os equipamentos tem lotados na Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura. Temos a informar que na secreatria de agricultura são 2 tratores sendo um CASE e o outro NEW HOLLAND e da secretaria de obras segue duas folhas em anexo com a descrição dos veículos. Executivo Municipal RSP 041/2024 - Ofício 190/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 41/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se existe uma previsão de redutor de velocidade já solicitado na Indicação 005/2024 em que Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Temos a informar que o pedido deste redutor é entre duas curvas e que existe uma lombada a 50mts do local solicitado, sendo assim conclui-se que por hora é desnecessária a instalação de outro redutor. Executivo Municipal RSP 040/2024 - Ofício 189/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 40/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se tem previsão ou projeto no plano diretor, para que seja ligada a Rua Donato Rosa ou Rua Maria Oliveira Ribeira na Rua das Plataneiras no Bairro Floresta. Temos a informar que existe projeto para a referida rua ter ligação com as vias mencionadas. Executivo Municipal RSP 039/2024 - Ofício 188/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 39/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente a consulta popular feita em 2022 e 2023, faz saber se fomos contemplados, e quais são os valores e já foram disponibilizados, e o seu plano de trabalho. Temos a informar que a consulta popular 2022/2023 dividida em 2 projetos de R$132.653,06 (repasse) 1- Projeto da Secretaria de desenvolvimento Rural- Construção do centro de apoio ao produtor rural, que está em execução, valor total de R$205.000,00 com valor de R$ 72.346,94 de contra partida. 2- Projeto da secretaria de esporte e lazer- melhoria na infraestrutura do ginásio municipal de esportes, que estamos aguardando retorno da secretaria estadual quanto a aprovação. Consulta popular 2023/2024 dividida também em 2 projetos valor de R$170.238,10 de repasse. 1- Projeto da secretaria de turismo- cercamento do parque imperatriz leopoldina, que está em análise pela secretaria estadual. 2-Projeto da secretaria de desenvolvimento social, centro de convivência do idoso, que também está em análise pela secretaria estadual . Executivo Municipal RSP 038/2024 - Ofício 187/2024 em resposta ao Pedido de Informação 38/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente a compra de ar-condicionados, aquisição feita recentemente pelo Município. Quais escolas e salas serão beneficiadas e em qual local estava guardado os ar-condicionados bem como informasse qual o contrato da aquisição destes ar-condicionados. Temos a informar que estávamos aguardando a entrega dos ares condicionados e que os mesmos foram entregues na prefeitura e após isso foram levados até as escolas. As atas de registro desta compra são as de número 068/2024 e 069/2024 decorrente da Licitação 053/2024. segue em anexo uma lista com as escolas beneficiadas que alcançou 100% das salas de aula das escolas municipais e 97% dos demais espaços escolares, como biblioteca, cozinha, refeitórios salas de planejamento e brinquedotecas. Executivo Municipal RSP 037/2024 - Ofício nº 185/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 37/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a está Casa Legislativa, o que foi adquirido com o recurso destinado ao Projeto Município Sem Doença, Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovane Cherine, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento realizado através da emenda número 2024OB010901, Portaria número 3606, de 22/04/2024. Temos a informar que essa Emenda Parlamentar veio para a finalidade Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas. Executivo Municipal RSP 036/2024 - Ofício nº 184/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2024, em que solicitava a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Temos a informar que o que segue na tabela em 02 folhas em anexo. Executivo Municipal RSP 035/2024 - Ofício 112/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 35/2024 em que foi solicitado informações detalhadas sobre a previsão de regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino, conforme o Piso Nacional do Magistério. Temos a informar que os valores recebidos pelos professores e pedagogos está de acordo com a Legislação Vigente e quanto aos salários dos profissionais, estes devem ser calculados considerando o vencimento básico inicial 20hrs semanais conforme o Art. 35 do Plano de Carreira do Magistério, as gratificações a que faz jus ao servidor público devem incidir sobre o piso nacionalmente estabelecido. Executivo Municipal RSP 034/2024 - Ofício 171/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 034/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse quantas cestas básicas com frutas e verduras foram disponibilizados a população no ano de 2024. Temos a informar que foram entregues 108 ( cento e oito) cestas á população em 2024. Executivo Municipal RSP 033/2024 - Ofício 170/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 033/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o procedimento que vem sendo adotado nos últimos 30 (trinta) dias para publicação dos Editais dos certames ocorridos no Município, informando o sítio eletrônico de publicação, bem como os jornais em que está publicando os editais. Temos a informar que o procedimento para a publicação dos editais permanece o mesmo. Em anexo encontra-se as cópias do Edital solicitado que também se encontra no Licitacon e no Pregão Eletrônico do Banrisul. Executivo Municipal RSP 032/2024 - Ofício 169/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 32/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se existe previsão para instalação de uma rampa de acesso para as pessoas com necessidades especiais e banheiro para cadeirantes, reiterando-se a leitura da Indicação nº 064/2024. Temos a informar que as obras e reformas da prefeitura estão sendo realizadas em etapas e para a próxima etapa que será implementada estudaremos a viabilidade de execução desta obra. Mesa Diretora RSP 031/2024 - Ofício 168/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 31/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca da lista prévia dos endereços afetados pela catástrofe climática; Temos a informar que segue em anexo a lista solicitada. Executivo Municipal RSP 030/2024 - Ofício 167/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 30/2024 em que solicitamos ao Executivo Municipal, que informações referente ao Projeto de Lei nº 020/2024; Temos a informar que os recursos foram obtidos através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em processo solicitado no ano passado, como não havia dotação orçamentária prévia se justifica a abertura de crédito especial para posterior recebimento destes valores quando então será realizado a obra, quanto ao projeto de engenharia da ponte, a empresa vencedora do processo licitatório será responsável pela elaboração deste projeto. Executivo Municipal RSP 029/2024 - Ofício 166/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 29/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações quanto à realização ou não, custos e programação da edição de 2024 da festa das azaléias e encontro de bois carreiros, que ocorrem anualmente em nosso Município. Temos a informar que a Programação da Festa das Azaléias e do Boi Carreiro estão mantidas para esse ano e quanto a programação ela ainda está sendo elaborada e os custos da Festa este ano serão próximos aos realizados no ano de 2023. Executivo Municipal RSP 027/2024 - Ofício 138/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 027/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os são os membros do Conselho da saúde, da educação, Conselho da segurança e quais são todos os outros conselhos que integram o Município, faz saber também a relação dos membros que os compõe e a data de atuação dos membros e até quando vai a participação dos mesmos.           Segue em anexo as cópias das Portarias dos Conselhos Municipais. Executivo Municipal RSP 025/2024 - Ofício 140/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 025/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o plano de trabalho com nomes das ruas que serão beneficiadas com o contrato nº 21/2024 resultante pregão eletrônico 06/2024. Temos a informar que a previsão inicial para a colocação destas tubulações terá que ser alterada em função dos grandes estragos causados pelas cheias decorrentes do elevado índice de chuva no final de abril e início de maio, iremos colocar estes canos prioritariamente onde houve rompimentos de tubulações e ainda necessitaremos comprar novos canos com novas bitolas para substituir parte da rede existente para evitar danos futuros. Executivo Municipal RSP 024/2024 - Ofício 123/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 024/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Temos a informar que a escola retomou suas atividades com todas turmas e em todos os turnos no dia 13/04. Executivo Municipal RSP 023/2024 - Ofício nº 129/GAB/2024, em resposta ao Pedido de Informação nº 23/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a a esta Casa Legislativa o calendário de eventos do Município para o ano de 2024. Encaminho em anexo cópia do referido calendário, gostaríamos de informar que o calendário de eventos municipais também está disponível para acesso público no site oficial da prefeitura. Executivo Municipal RSP 022/2024 - Ofício 124/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 022/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que Informe a está Casa Legislativa quantas adolescentes e mulheres estão sendo beneficiadas com kits de higiene pessoal, quais os itens fazem parte do mesmo, onde é destruído, os dias de distribuição e onde pode fazer o cadastro para poder começar a receber o kit. Temos a informar que, conforme memorando nº26 do CRAS, o Projeto "Absorver com afeto" está atendendo em média 50 adolescentes por um período de 1 ano e 6 meses, fa retirada do kit era sempre na primeira semana do mês pelo responsável familiar, este projeto se encerra no mês de maio, não sendo mais possível fazer novas inscrições. Executivo Municipal RSP 021/2024 - Ofício nº 130/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação em que Solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa quem está de responsável pelo os pertences do Museu Municipal e em qual local os mesmos estão guardados. Temos a informar que o município está em processo de locação de um novo espaço para o Museu Municipal. O objetivo desse processo é aprimorar e expandir as instalações do museu, visando proporcionar um ambiente mais adequado para a preservação e exposição das pecas do acervo. Salientamos que a escolha do novo local está sendo realizada criteriosamente, levando em consideração diversos aspectos, como acessibilidade, segurança e capacidade de conservação das obras e artefatos histórico. Executivo Municipal