Lista de Proposições

RSP 061/2024 - Ofício 235/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 61/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações relacionadas ao turno integral no município, quais escolas municipais oferecem turno integral atualmente? Quais oficinas e atividades extracurriculares são oferecidas nessas escolas? Quais os horários de funcionamento do turno integral em cada uma dessas escolas? Temos a informar o que segue nos memorandos de cada escola em anexo. Executivo Municipal RSP 060/2024 - OFÍCIO 234/GAB/ em resposta ao pedido de informação 60/2024 em que solicitamos ao Executivo Municipal informações referentes ao tratamento dos dados disponibilizados pelos munícipes, pelos servidores municipais e todos os demais cidadãos que tenham relação com a Prefeitura Municipal de Araricá, tendo em vista a regulamentação em âmbito nacional da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2019, assim informando a regulamentação por parte do Executivo Municipal, inclusive enviando cópia do Decreto que trata da presente situação. Temos a informar que os dados são mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas à execução de políticas públicas, à prestação de serviços públicos, à descentralização da atividade pública e à disseminação e ao acesso das informações pelo público em geral. Executivo Municipal RSP 059/2024 - Ofício 233/GAB/2024 em reforço ao pedido de informação nº 043/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município, assim requer a cópia dos editais, bem como que esclareça:quais são os projetos aprovados e o cronograma de análise e aprovação do projeto; vencedor. Temos a informar que as informações solicitadas seguem em anexo. Executivo Municipal RSP 058/2024 - Ofício 232/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 58/2024 em que solicitavamos ao Executivo Municipal, especificadamente à Senhora Elaine Maria da Silva, fiscal do contrato, o envio das cópias do Termo de referência, da proposta do contratado, da nota fiscal de pagamento, do relatório dos serviços prestados dos meses de julho e agosto de 2024, referente ao contrato nº 079/2024 com a empresa GR Serviços de Saúde Limitada. Temos a informar que encaminhamos em anexo as informações. Executivo Municipal RSP 057/2024 - Ofício nº 227/GAB em resposta ao Pedido de Informação 57/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual a previsão para a construção das faixas elevadas, em frente a escola Leni Krupp. Temos a informar que as placas foram colocadas pela empresa que realizou o asfalto e as faixas elevadas serão colocadas de acordo com a disponibilidade financeira-orçamentária do município. Executivo Municipal RSP 056/2024 - Ofício nº 226/GAb em resposta ao Pedido de informação nº56/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual é a agente comunitária responsável pelo Bairro Floresta, em especifico o Loteamento Donato Rosa . Temos a informar que a responsável pelo loteamento é a agente Márcia Albuquerque Maciel que está afastada por licença de saúde,os atendimentos desta localidade são realizados de acordo com a demanda que chega na Unidade de Saúde Ana Neri. Executivo Municipal RSP 055/2024 - Ofício 220/GAB em resposta ao pedido de informação 55/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 121/2024, elaboração de estudo técnico de caracterização de empreendimento e área de impacto direto em zona urbana junto a prefeitura de Araricá, valor total de R$ 365.257,20.Temos a informar que este referido contrato é de locação de banheiros químicos. Executivo Municipal RSP 054/2024 - ofício 219/GAB em resposta ao pedido de informação 54/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 122/2024, referente à aquisição de 2.300 mudas de árvores nativas..Temos a informar que as mudas de árvores nativas serão usadas na recuperação da mata ciliar no arroio ferrabraz. Quanto a pessoa citada no pedido de informação ela não é mais servidora do município. Executivo Municipal RSP 053/2024 - Ofício nº225 /GAB em resposta ao Pedido de Informação 53/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa ofício que foi encaminhando a Prefeitura de Nova Hartz em atendimento ao requerimento nº015/2024 que trata de melhorias na Rua 2 de Dezembro. Temos a informar que enviamos o ofício ao Município de Nova Hartz em 13 de setembro deste ano e que ainda não tivemos retorno. Executivo Municipal RSP 052/2024 - Ofício 218/GAB em resposta ao pedido de informação 52/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a está casa Legislativa,  cópia da notificação enviada a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp,  qual a previsão para os reparos da mesma e o comprovante. Temos a informar que a empresa foi citada em 06 de agosto por whatsapp e posteriormente em 15 de agosto a notificação junto a Secretaria do Planejamento, a via foi fiscalizada pelo engenheiro da empresa durante o mês de agosto, a mesma está executando serviços no município em duas ruas e ficou acertado que quando do deslocamento das máquinas e equipamentos será feito o conserto da mesma . Executivo Municipal RSP 051/2024 - Ofício 217/GAB em resposta ao pedido de informação 51/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual a previsão de início da obra de pavimentação da rua Sassá Mutema, solicito também  que seja enviado para esta Casa cópia do comprovante da contra partida do município.Temos a informar que o cronograma de pagamento da contrapartida da obra é feito à medida em que as etapas desta são sendo entregue .A obra já está em andamento. Executivo Municipal RSP 050/2024 - Ofício nº 213/GAB em resposta ao Pedido de Informação nº50/2024 em que solicitava ao Poder Executivo Municipal, que informe está Casa Legislativa qual a previsão para o termino das obras na Rua Serraria Ferabraz. Temos a informar que as obras foram concluídas em 15 de agosto. Executivo Municipal RSP 049/2024 - Ofício nº 212/GAB em resposta ao Pedido de Informação nº 049/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa cópia do diário de bordo, relatando o uso diário, referente aos dois veículos alugados que constam no contrato de locação nº 077/2024, desde o início do mesmo. Temos a informar que segue em anexo os documentos solicitados. Executivo Municipal RSP 048/2024 - Ofício 211/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 048/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual a data de início dos atendimentos médicos 24 horas em nosso município. Temos a informar que o posto de saúde do Centro funciona 24 horas desde janeiro de 2005. Executivo Municipal RSP 047/2024 - Ofício n 202/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº047/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a está Casa Legislativa, onde foi aplicado a devolução do duodécimo, do Legislativo nos anos de 2021, 2022 e 2023. Temos a informar que as devoluções entraram como recurso livre e foram aplicadas nas demandas estipuladas pela Câmara de Vereadores . Executivo Municipal RSP 046/2024 - Ofício 201/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº046/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a programação da Festa das Azaleias, Encontro de Bois Carreiros e Festa Literária deste ano. Temos a informar que anexamos a este ofício o folder com a programação. Executivo Municipal RSP 045/2024 - Ofício 200/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 45/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informasse a esta Casa Legislativa a situação do Loteamento Donato Rosa, qual foi a resolução adotada junto a RGE para colocação de iluminação pública nas residências e ruas, visto que há moradores sem energia elétrica até os dias atuais. Temos a informar que neste local não existe um loteamento legalizado e que o proprietário desta área vendeu terrenos a terceiros, a colocação desta é de responsabilidade do loteador ou vendedor, apesar disto a prefeitura manteve contato com a RGE e a mesma fez medições para a instalação sem ainda nos confirmar a data desta. Executivo Municipal RSP 044/2024 - Ofício 199/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 44/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal junto a Secretaria do Planejamento juntamente e responsável técnico, qual foi o estudo técnico de viabilidade para a definição do uso de PVS de 6 cm na Rua Serraria Ferrabras e Rua do Sírio, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos inclusive de caminhões. Temos a informar que em toda extensão da Rua Dom Feliciano, cerca de 2km, da Rua Serraria Ferrabraz e rua do Sírio foi utilizado PVS de 6cm e por ali passam caminhões carregados e não temos observado até o momento nenhum tipo de problema. Os dois blocos PVS 6CM e 8CM tem a mesma resistência por norma da ABNT, de 35 Mpa. Executivo Municipal RSP 043/2024 - Ofício 192/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 43/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município: se veio algum recurso para o município advindo desta Lei para este ano, se já tem projetos aprovados, e quais são eles ou se os valores já foram repassados aos artistas para manutenção das atividades artísticas e culturais. Temos a informar que foram abertos os editais 107/2024 e 108/2024 sobre este tema, os mesmos podem ser vistos no portal da transparência. Executivo Municipal RSP 042/2024 - Ofício 191/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 42/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quantos veículos, sendo eles tratores, retroescavadeiras, caminhões e quais os equipamentos tem lotados na Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura. Temos a informar que na secreatria de agricultura são 2 tratores sendo um CASE e o outro NEW HOLLAND e da secretaria de obras segue duas folhas em anexo com a descrição dos veículos. Executivo Municipal