Lista de Proposições

RSP 068/2024 - OFÍCIO 260/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 68/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa uma relação dos veículos municipais em funcionamento e em quais secretarias estão lotados, incluindo marca, modelo, ano de fabricação, placa e estado de conservação, bem como uma relação dos veículos danificados. Temos a informar que tais documentos seguem em anexo com memorando de cada secretaria. Executivo Municipal RSP 067/2024 - Ofício nº256 em resposta ao pedido de informação 67/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a está casa Legislativa as denúncias feitas ao Ministério Público e a notificação que a Prefeitura recebeu, referente as caronas dadas aos munícipes pelo ônibus escolar. Temos a informar que o PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, garante o transporte dos alunos do ensino fundamental residentes em área rural, sendo assim o município tem o dever de atender a demanda de alunos da rede municipal e estadual de ensino, o atendimento de necessidades de locomoção dos munícipes não é obrigatoriedade do Transporte Escolar Municipal. Executivo Municipal RSP 066/2024 - Ofício 255/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 066/2024 onde as Vereadoras, solicitam informações relacionadas ao turno integral nas escolas da rede municipal de ensino bem como questionamentos gerais da educação; Temos a informar que no ano de 2024 temos 71 alunos de inclusão, e que cada aluno recebe uma auxiliar somente para si, conforme direito legal, além disso temos as escolas com turmas de educação infantil com as recomendações do MEC, seguindo a proporção na quantidade recomendada professor e aluno, com a redução expressiva de auxiliares diante da liminar recebida, não tivemos outra alternativa senão a do encerramento do turno integral. Executivo Municipal RSP 065/2024 - Ofício 241/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 65/2024 em que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, através da sua Presidente, Jordana de Lima, solicita esclarecimentos e documentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias; Temos a informar que apresentamos as informações e documentos exigidos pela Lei de Responsabilidde Fiscal 101/2000 e pela Constituição Federal. Executivo Municipal RSP 064/2024 - Ofício 240/GAB em resposta ao pedido de informação 64/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está a lista dos pacientes que aguardam para a realização de exames, cirurgias e consultas, que antes estava no site da prefeitura e agora não está, conforme a Lei nº 1.654, de 02/06/2022 . Temos a informar que conforme o artigo 73, VI,b da Lei Eleitoral 9.504/97 proíbe a propaganda institucional no período que antecede as eleições, não foi possível a publicação da listagem no site da Prefeitura Municipal. Executivo Municipal RSP 063/2024 - OFÍCIO 237/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 63/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde estão os brinquedos da praça ENI ADRIANO, do Bairro Estação e qual a previsão para serem instalados novamente. Temos a informar que os brinquedos foram recolhidos por estarem totalmente apodrecidos, não sendo possível seu reaproveitamento, tão logo haja disponibilidade financeira serão adquiridos novos brinquedos. Executivo Municipal RSP 062/2024 - Ofício 236/GAB/2024 em resposta ao pedido de informaão 62/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal cópias do número do empenho, número da conta e extrato de pagamento a WESLEY MERVILE SILVA, em que foram depositados os recursos referentes ao contrato nº 083/2024, concorrência nº 047/2024, processo administrativo n°042/2024, referente à elaboração de projetos para construção de Hospital de Pequeno Porte para o município de Araricá/RS, valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Temos a informar que a licitação se deu por pregão eletrônico com lance inicial de R$845.000,00, este valor foi diminuindo até se chegar aos R$185.000,000, no entanto a empresa vencedora está tendo dificuldade para elaborar o projeto de tamanha importância e envergadura por um valor tão baixo. Enfatizamos que o valor somente será pago após a entrega do projeto. Executivo Municipal RSP 061/2024 - Ofício 235/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 61/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações relacionadas ao turno integral no município, quais escolas municipais oferecem turno integral atualmente? Quais oficinas e atividades extracurriculares são oferecidas nessas escolas? Quais os horários de funcionamento do turno integral em cada uma dessas escolas? Temos a informar o que segue nos memorandos de cada escola em anexo. Executivo Municipal RSP 060/2024 - OFÍCIO 234/GAB/ em resposta ao pedido de informação 60/2024 em que solicitamos ao Executivo Municipal informações referentes ao tratamento dos dados disponibilizados pelos munícipes, pelos servidores municipais e todos os demais cidadãos que tenham relação com a Prefeitura Municipal de Araricá, tendo em vista a regulamentação em âmbito nacional da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2019, assim informando a regulamentação por parte do Executivo Municipal, inclusive enviando cópia do Decreto que trata da presente situação. Temos a informar que os dados são mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas à execução de políticas públicas, à prestação de serviços públicos, à descentralização da atividade pública e à disseminação e ao acesso das informações pelo público em geral. Executivo Municipal RSP 059/2024 - Ofício 233/GAB/2024 em reforço ao pedido de informação nº 043/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município, assim requer a cópia dos editais, bem como que esclareça:quais são os projetos aprovados e o cronograma de análise e aprovação do projeto; vencedor. Temos a informar que as informações solicitadas seguem em anexo. Executivo Municipal RSP 058/2024 - Ofício 232/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 58/2024 em que solicitavamos ao Executivo Municipal, especificadamente à Senhora Elaine Maria da Silva, fiscal do contrato, o envio das cópias do Termo de referência, da proposta do contratado, da nota fiscal de pagamento, do relatório dos serviços prestados dos meses de julho e agosto de 2024, referente ao contrato nº 079/2024 com a empresa GR Serviços de Saúde Limitada. Temos a informar que encaminhamos em anexo as informações. Executivo Municipal RSP 057/2024 - Ofício nº 227/GAB em resposta ao Pedido de Informação 57/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual a previsão para a construção das faixas elevadas, em frente a escola Leni Krupp. Temos a informar que as placas foram colocadas pela empresa que realizou o asfalto e as faixas elevadas serão colocadas de acordo com a disponibilidade financeira-orçamentária do município. Executivo Municipal RSP 056/2024 - Ofício nº 226/GAb em resposta ao Pedido de informação nº56/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual é a agente comunitária responsável pelo Bairro Floresta, em especifico o Loteamento Donato Rosa . Temos a informar que a responsável pelo loteamento é a agente Márcia Albuquerque Maciel que está afastada por licença de saúde,os atendimentos desta localidade são realizados de acordo com a demanda que chega na Unidade de Saúde Ana Neri. Executivo Municipal RSP 055/2024 - Ofício 220/GAB em resposta ao pedido de informação 55/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 121/2024, elaboração de estudo técnico de caracterização de empreendimento e área de impacto direto em zona urbana junto a prefeitura de Araricá, valor total de R$ 365.257,20.Temos a informar que este referido contrato é de locação de banheiros químicos. Executivo Municipal RSP 054/2024 - ofício 219/GAB em resposta ao pedido de informação 54/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 122/2024, referente à aquisição de 2.300 mudas de árvores nativas..Temos a informar que as mudas de árvores nativas serão usadas na recuperação da mata ciliar no arroio ferrabraz. Quanto a pessoa citada no pedido de informação ela não é mais servidora do município. Executivo Municipal RSP 053/2024 - Ofício nº225 /GAB em resposta ao Pedido de Informação 53/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa ofício que foi encaminhando a Prefeitura de Nova Hartz em atendimento ao requerimento nº015/2024 que trata de melhorias na Rua 2 de Dezembro. Temos a informar que enviamos o ofício ao Município de Nova Hartz em 13 de setembro deste ano e que ainda não tivemos retorno. Executivo Municipal RSP 052/2024 - Ofício 218/GAB em resposta ao pedido de informação 52/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a está casa Legislativa,  cópia da notificação enviada a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp,  qual a previsão para os reparos da mesma e o comprovante. Temos a informar que a empresa foi citada em 06 de agosto por whatsapp e posteriormente em 15 de agosto a notificação junto a Secretaria do Planejamento, a via foi fiscalizada pelo engenheiro da empresa durante o mês de agosto, a mesma está executando serviços no município em duas ruas e ficou acertado que quando do deslocamento das máquinas e equipamentos será feito o conserto da mesma . Executivo Municipal RSP 051/2024 - Ofício 217/GAB em resposta ao pedido de informação 51/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual a previsão de início da obra de pavimentação da rua Sassá Mutema, solicito também  que seja enviado para esta Casa cópia do comprovante da contra partida do município.Temos a informar que o cronograma de pagamento da contrapartida da obra é feito à medida em que as etapas desta são sendo entregue .A obra já está em andamento. Executivo Municipal RSP 050/2024 - Ofício nº 213/GAB em resposta ao Pedido de Informação nº50/2024 em que solicitava ao Poder Executivo Municipal, que informe está Casa Legislativa qual a previsão para o termino das obras na Rua Serraria Ferabraz. Temos a informar que as obras foram concluídas em 15 de agosto. Executivo Municipal RSP 049/2024 - Ofício nº 212/GAB em resposta ao Pedido de Informação nº 049/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa cópia do diário de bordo, relatando o uso diário, referente aos dois veículos alugados que constam no contrato de locação nº 077/2024, desde o início do mesmo. Temos a informar que segue em anexo os documentos solicitados. Executivo Municipal