Lista de Proposições

OFI 001/2022 - licença da função de Vereador para tratamento de saúde. Ver. Jurandir José Alves (PP) OFI 001/2022 - Apraz-nos comprimento Vossa Excelência, diante do exposto, estamos solicitando a cedência físico da Câmara de Vereadores, para a realização da Convenção Municipal do partido do Movimento Democrático Brasileiro- MSB, que acontecerá no dia 30 de abril de 2022, das 09 horas as 12 horas. Bancada do MDB OFI 001/2022 - Ofício CTG Pedro Serrano Nenhum proponente encontrado. OFI 001/2022 - No mês de outubro de 2021, nesta Casa Legislativa, foi realizada cadastro e entrevista de emprego para a empresa Calçados Beira-Rio S.A . O Vereador que esta subscreve, com base nos Artigos 103 e 106, III, de nosso Regimento Interno, requer o seguinte. -Quem foi ou quais foram as pessoas que realizaram as entrevistas de emprego? -Quais foram os critérios usados para a seleção destas pessoas ? -Relação nominal de todas as pessoas ( com cópia de ficha de cadastro) que foram encaminhadas (selecionadas pela Câmara de Vereadores) para admissão no Calçados Beira Rio. -Relação nominal de todas pessoas que foram, de fato admitidas pela referida empresa após o encaminhamento destas pessoas por esta Câmara de Vereadores. Justificativa: para poder entender a metodologia e o critério utilizado na seleção destas pessoas, bem como para saber,se, de fato o objetivo do preenchimento destas vagas ofertadas foram alcançadas. Ver.ª Erli Ribeiro de Mera ELO 001/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal ELO 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA 001/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Janice Machado (MDB) ELO 003/2023 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) ELO 001/2023 - "Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Araricá" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ELO 001/2023 - Altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal ELO 003/2022 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ELO 002/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº002/2022 Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos ELO 001/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº001/2022 de Autoria do Legislativo Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos RSP 203/2025 - Resposta - PINF 1/2025 Em atenção ao Pedido de Informação do Poder Legislativo Municipal nº 001/2025, encaminhado por essa respeitável Casa Legislativa, informamos que o assunto em questão refere-se à regularização do núcleo Alvício Domingos de Lima. O processo teve início em março de 2024, conduzido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, sob o protocolo n° 254/2023. Durante a análise, foi identificado um problema de alagamento na área. Diante disso, foram solicitadas providências ao proprietário responsável pelo parcelamento irregular, por meio do Parecer Técnico n° 009/2024, emitido em novembro de 2024. Ressaltamos que, até o presente momento, ainda estamos aguardando retorno por parte do responsável. O prosseguimento do processo de regularização está condicionado à solução do problema de drenagem mencionado. Executivo Municipal RSP 146/2024 - Ofício 146/2024 em resposta ao Pedido de Informação 028/2024 em que solicitava ao Poder Executivo Municipal que informasse a esta Casa Legislativa, quantos exames SUS temos no contrato atualmente, quantos são pagos pelo município e quais são os exames. Temos a informar que Araricá, assim como outros municípios do Brasil não tem contrato com SUS. Executivo Municipal RSP 127/2024 - Ofício 016/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 127/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, a cópia da notificação feita a empresa responsável pelo abastecimento da água no município, seja Araricá Saneamento ou AGESAN, para qual empresa foi feita esta notificação. Temos a informar que segue em anexo o documento solicitado. Executivo Municipal RSP 126/2024 - Ofício 015/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 126/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, se vai ser realizado o concurso público em Araricá, qual a data prevista e para quais cargos . Temos a informar que a data e a banca está sendo montada pela FUNDATEC, empresa que irá realizar o concurso, que ainda não nos passou o cronograma para a ralização do mesmo. Executivo Municipal RSP 125/2024 - Ofício 014/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 125/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, qual o valor das taxas atuais sobre a água, que está em contrato vigente. Temos a informar que estas informações são encontradas no site da prefeitura. Executivo Municipal RSP 124/2024 - Ofício 013/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 124/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, qual o valor apresentado em Audiência Pública, referente ao valor das taxas sobre a Água.      Temos a informar que durante o período de trinta dias a população teve direito de se manifestar, via internet, sobre a concessão do Saneamento Básico, dito isto temos a informar que as demais informações são encontradas no site da prefeitura. Executivo Municipal RSP 123/2024 - Ofício 012/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 123/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, porque da demora da pavimentação da rua via de passagem Nova Primavera. Temos a informar que a empresa vencedora da licitação não estava entregando o material, porém a obra está em andamento neste momento. Executivo Municipal RSP 122/2024 - Ofício 011/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 122/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, a prestação de contas da Festa das Azaleias, realizada neste ano de 2023. Temos a informar que as informações encontram-se em anexo a este ofício. Executivo Municipal