Lista de Proposições

OFI 028/2022 - Oficio nº 028/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos OFI 005/2022 - OfÍCio nº005/2022 UCCI Executivo Municipal OFI 005/2022 - Ao cumprimentá-la cordialmente, gostaria de solicitar esclarecimentos a respeito da convocação realizada através do Ofício Geral nº 036/2022. Executivo Municipal OFI 003/2022 - Ofício nº 003/2022 Executivo Municipal OFI 003/2022 - Indicação líder de Bancada Republicanos Bancada do Republicanos OFI 002/2022 - Ofício nº 002/2022 UCCI Executivo Municipal OFI 002/2022 - indicação do vereador Arlei para líder de Bancada. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) OFI 002/2022 - Ao cumprimenta-lá cordialmente, venho através deste, requerer, com base no art. 18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, licença da Função de Vereador, para tratamento de saúde em razão da necessidade de recuperação de minha cirurgia realizada no dia 29 de março deste ano até o dia 28 de junho conforme consta despacho realizado em perícia médica do INSS que encontra-se anexa a este.durante o período em que estarei licenciado, de axcordo com o art. 18, parágrafo segundo, do já mencionado documento legal, meu respectivo suplente deverá ser convocado para que não haja prejuízo aos trabalhos legislativos. Ver. Jurandir José Alves (PP) OFI 001/2022 - RELATORIO E PARECER UCCI-TCE Executivo Municipal OFI 001/2022 - Mauro Indica seu nome, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em substituição ao Vereador Maximiliano Gomes da Silva. Ver. Mauro de Oliveira OFI 001/2022 - licença da função de Vereador para tratamento de saúde. Ver. Jurandir José Alves (PP) OFI 001/2022 - Apraz-nos comprimento Vossa Excelência, diante do exposto, estamos solicitando a cedência físico da Câmara de Vereadores, para a realização da Convenção Municipal do partido do Movimento Democrático Brasileiro- MSB, que acontecerá no dia 30 de abril de 2022, das 09 horas as 12 horas. Bancada do MDB OFI 001/2022 - Ofício CTG Pedro Serrano Nenhum proponente encontrado. OFI 001/2022 - No mês de outubro de 2021, nesta Casa Legislativa, foi realizada cadastro e entrevista de emprego para a empresa Calçados Beira-Rio S.A . O Vereador que esta subscreve, com base nos Artigos 103 e 106, III, de nosso Regimento Interno, requer o seguinte. -Quem foi ou quais foram as pessoas que realizaram as entrevistas de emprego? -Quais foram os critérios usados para a seleção destas pessoas ? -Relação nominal de todas as pessoas ( com cópia de ficha de cadastro) que foram encaminhadas (selecionadas pela Câmara de Vereadores) para admissão no Calçados Beira Rio. -Relação nominal de todas pessoas que foram, de fato admitidas pela referida empresa após o encaminhamento destas pessoas por esta Câmara de Vereadores. Justificativa: para poder entender a metodologia e o critério utilizado na seleção destas pessoas, bem como para saber,se, de fato o objetivo do preenchimento destas vagas ofertadas foram alcançadas. Ver.ª Erli Ribeiro de Mera ELO 001/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal ELO 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA 001/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Janice Machado (MDB) ELO 003/2023 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Ver.ª Mari Dapper (PL) ELO 001/2023 - "Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Araricá" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ELO 001/2023 - Altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal ELO 003/2022 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)