Lista de Proposições

OFI 209/2022 - Ofício 319/GAB/2022- Viemos através deste encaminhar conforme o Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a cópia do Plano de Trabalho referente ao projeto de capeamento da Rua Leopoldo Krupp, formalizado através do Programa Pavimenta. Executivo Municipal OFI 208/2022 - Oficio n°321/GAB/2022 - As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) após a provação do Projeto de Lei , já poderão receber, retroativamente, desde maio de 2022 os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em Maio de 2022. Visando garantir o cumprimento integral do piso salarial, considerando que os valores repassados pelo Governo Federal não abrangem a integralidade do número de agentes habilitadas que estão atuando no momento, encaminhamos em anexo o Impacto Financeiro/Orçamentário, possibilitando assim, que todos possam ser contempladas com o reajuste. Executivo Municipal OFI 205/2022 - Ofício nº 205/2022- acusamos o recebimento do Ofício Geral nº 040/2022 Executivo Municipal OFI 154/2022 - Oficio n°140/2022 em resposta ao oficio n° 025/2022. Executivo Municipal OFI 153/2022 - Vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 007/2022 que Executivo Municipal OFI 132/2022 - Ofício nº 132/GAB/2022 EMENDAS MODIFICATIVAS Executivo Municipal OFI 123/2022 - Ofício 123-GAB-2022 Executivo Municipal OFI 116/2022 - OFICIO 116/GAB/2022 Executivo Municipal OFI 109/2022 - Ofício nº 109/GAB/2022 Executivo Municipal OFI 096/2022 - Vimos por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº005/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências" . A retirada se dá em razão da repercussão política que se observou em função da tramitação deste projeto. Executivo Municipal OFI 092/2022 - Ofício em resposta ao pedido de Informação nº010/2022 Executivo Municipal OFI 028/2022 - Oficio nº 028/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos OFI 005/2022 - OfÍCio nº005/2022 UCCI Executivo Municipal OFI 005/2022 - Ao cumprimentá-la cordialmente, gostaria de solicitar esclarecimentos a respeito da convocação realizada através do Ofício Geral nº 036/2022. Executivo Municipal OFI 003/2022 - Ofício nº 003/2022 Executivo Municipal OFI 003/2022 - Indicação líder de Bancada Republicanos Bancada do Republicanos OFI 002/2022 - Ofício nº 002/2022 UCCI Executivo Municipal OFI 002/2022 - indicação do vereador Arlei para líder de Bancada. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) OFI 002/2022 - Ao cumprimenta-lá cordialmente, venho através deste, requerer, com base no art. 18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, licença da Função de Vereador, para tratamento de saúde em razão da necessidade de recuperação de minha cirurgia realizada no dia 29 de março deste ano até o dia 28 de junho conforme consta despacho realizado em perícia médica do INSS que encontra-se anexa a este.durante o período em que estarei licenciado, de axcordo com o art. 18, parágrafo segundo, do já mencionado documento legal, meu respectivo suplente deverá ser convocado para que não haja prejuízo aos trabalhos legislativos. Ver. Jurandir José Alves (PP) OFI 001/2022 - RELATORIO E PARECER UCCI-TCE Executivo Municipal