Lista de Proposições

OFI 003/2023 - Solicito a cedência do plenário desta Casa Legislativa para a realização de Audiência pública que ocorrerá no dia 17/02/2023 as 9:30hrs Executivo Municipal OFI 449/2022 - Oficio nº 481.GAB.2022 Executivo Municipal OFI 448/2022 - Vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta egrégia casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 026/2022 que "Altera Anexo III da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal". A retirada se dá em razão que estamos enviando um novo projeto com o mesmo teor, porém corrigindo sua denominação, classificando-o como Projeto de Lei Complementar. Executivo Municipal OFI 380/2022 - Ao cumprimentá-la cordialmente, tomamos conhecimento de sua explanação, durante o período de explicações Pessoais, na ultima Sessão da Câmara de Vereadores, referente ao Ofício Gab nº 373/2022, que protocolamos na semana passada, sobre o repasse de recursos para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, Consepro, e bombeiros Voluntários. Executivo Municipal OFI 377/2022 - Dirijo-me a Vossa Excelência para colocar à disposição desta Casa Legislativa a estimativa das receitas para o exercício de 2023, atendendo ao dispositivo no art.12,§ 3º, da Lei Complementar nº 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal. Executivo Municipal OFI 210/2022 - Ofício n°373/GAB/2022 ,recebemos em maio deste ano a visita de Vossa Excelência em nosso gabinete para tratarmos sobre os repasses as entidades, salientamos que o Poder Executivo precisa se organizar e tomar as devidas providências para o atendimento dessa demanda. Executivo Municipal OFI 209/2022 - Ofício 319/GAB/2022- Viemos através deste encaminhar conforme o Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a cópia do Plano de Trabalho referente ao projeto de capeamento da Rua Leopoldo Krupp, formalizado através do Programa Pavimenta. Executivo Municipal OFI 208/2022 - Oficio n°321/GAB/2022 - As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) após a provação do Projeto de Lei , já poderão receber, retroativamente, desde maio de 2022 os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em Maio de 2022. Visando garantir o cumprimento integral do piso salarial, considerando que os valores repassados pelo Governo Federal não abrangem a integralidade do número de agentes habilitadas que estão atuando no momento, encaminhamos em anexo o Impacto Financeiro/Orçamentário, possibilitando assim, que todos possam ser contempladas com o reajuste. Executivo Municipal OFI 205/2022 - Ofício nº 205/2022- acusamos o recebimento do Ofício Geral nº 040/2022 Executivo Municipal OFI 154/2022 - Oficio n°140/2022 em resposta ao oficio n° 025/2022. Executivo Municipal OFI 153/2022 - Vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 007/2022 que Executivo Municipal OFI 132/2022 - Ofício nº 132/GAB/2022 EMENDAS MODIFICATIVAS Executivo Municipal OFI 123/2022 - Ofício 123-GAB-2022 Executivo Municipal OFI 116/2022 - OFICIO 116/GAB/2022 Executivo Municipal OFI 109/2022 - Ofício nº 109/GAB/2022 Executivo Municipal OFI 096/2022 - Vimos por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº005/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências" . A retirada se dá em razão da repercussão política que se observou em função da tramitação deste projeto. Executivo Municipal OFI 092/2022 - Ofício em resposta ao pedido de Informação nº010/2022 Executivo Municipal OFI 028/2022 - Oficio nº 028/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos OFI 005/2022 - OfÍCio nº005/2022 UCCI Executivo Municipal OFI 005/2022 - Ao cumprimentá-la cordialmente, gostaria de solicitar esclarecimentos a respeito da convocação realizada através do Ofício Geral nº 036/2022. Executivo Municipal