Lista de Proposições

OFI 061/2023 - OFICIO 104/GAB/2023 Acusamos o recebimento das Indicações 053 e 054 nos informando sobre as Emendas Parlamentares do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni e do Ex-Deputado Onix Lorenzoni, realizaremos as devidas providências e na medida do possível atender a aplicação destes recursos no uso das indicações realizadas pelas nobres edis. Executivo Municipal OFI 060/2023 - Ofício nº 099/GAB/2023- ao cumprimenta-lá cordialmente, vimos, por meio deste, dar ciência do Crédito Extraordinário aberto no Orçamento do Município pelo Decreto Municipal nº 196, de 22 de março de 2023, considerando a decretação de Estado de situação de Anormalidade nas áreas do Município de Araricá, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR - Decreto Municipal nº 183/2023, bem como a Portaria nº 935, de 06 de março de 2023 pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. Executivo Municipal OFI 059/2023 - Vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retira do Projeto de Lei nº 006/2023 que "Abre Crédito Especial", de valores oriundos do Termo de Convênio Estadual nº 1047/2022. Executivo Municipal OFI 028/2023 - Oficio 023/GAB/2023 Notificação recebimentos de Recursos- Programa Avançar na Agropecuária. Vimos através deste em nome do Município de Araricá/RS, encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores, para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas cópia do termo de convênio FPE nº 1047/2022- Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Microaçudes, bem como seu plano de trabalho. Executivo Municipal OFI 027/2023 - Oficio 022/2023 Notificação de Recursos- Projeto Melhores Amigos. Vimos através deste em nome do Município de Araricá/RS, encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores, para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas cópia do termo de convênio FPE nº 4610/2022- SICDHAS - Projeto Melhores Amigos, bem como seu plano de trabalho. Executivo Municipal OFI 026/2023 - Vimos por meio deste indicar como Líder de Governo PARA O ANO DE 2023 o Vereador Jurandir José Alves, e em caso de ausência do titular, o Vereador Olivar Ribeiro dos Santos Executivo Municipal OFI 025/2023 - Ofício 025/GAB/2023- Notificação de recebimento recursos da Consulta Popular 2021-2022 Oportunizando cumprimentá-la cordialmente, com respeito e estima, vimos através deste em nome do Município de Araricá, encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores, para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas, cópia do termo de convênio FPE nº 2937/2022- Revitalização do Parque Imperatriz Leopoldina, bem como seu plano de trabalho. Por fim, nos pomos dispostos para dirimir questões pertinentes e não contempladas neste ofício, as quais poderão ser feitas via contato telefônico ou por e-mail. Executivo Municipal OFI 016/2023 - Senhora Presidente:         Ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste solicitar que seja feita a troca de membro da comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, que no meu lugar seja intitulado o colega Vereador de Bancada Arlei Luciano Rech.     No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração.                          Ver. Jurandir José Alves (PP) OFI 003/2023 - Solicito a cedência do plenário desta Casa Legislativa para a realização de Audiência pública que ocorrerá no dia 17/02/2023 as 9:30hrs Executivo Municipal OFI 449/2022 - Oficio nº 481.GAB.2022 Executivo Municipal OFI 448/2022 - Vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta egrégia casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 026/2022 que "Altera Anexo III da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal". A retirada se dá em razão que estamos enviando um novo projeto com o mesmo teor, porém corrigindo sua denominação, classificando-o como Projeto de Lei Complementar. Executivo Municipal OFI 380/2022 - Ao cumprimentá-la cordialmente, tomamos conhecimento de sua explanação, durante o período de explicações Pessoais, na ultima Sessão da Câmara de Vereadores, referente ao Ofício Gab nº 373/2022, que protocolamos na semana passada, sobre o repasse de recursos para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, Consepro, e bombeiros Voluntários. Executivo Municipal OFI 377/2022 - Dirijo-me a Vossa Excelência para colocar à disposição desta Casa Legislativa a estimativa das receitas para o exercício de 2023, atendendo ao dispositivo no art.12,§ 3º, da Lei Complementar nº 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal. Executivo Municipal OFI 210/2022 - Ofício n°373/GAB/2022 ,recebemos em maio deste ano a visita de Vossa Excelência em nosso gabinete para tratarmos sobre os repasses as entidades, salientamos que o Poder Executivo precisa se organizar e tomar as devidas providências para o atendimento dessa demanda. Executivo Municipal OFI 209/2022 - Ofício 319/GAB/2022- Viemos através deste encaminhar conforme o Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a cópia do Plano de Trabalho referente ao projeto de capeamento da Rua Leopoldo Krupp, formalizado através do Programa Pavimenta. Executivo Municipal OFI 208/2022 - Oficio n°321/GAB/2022 - As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) após a provação do Projeto de Lei , já poderão receber, retroativamente, desde maio de 2022 os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em Maio de 2022. Visando garantir o cumprimento integral do piso salarial, considerando que os valores repassados pelo Governo Federal não abrangem a integralidade do número de agentes habilitadas que estão atuando no momento, encaminhamos em anexo o Impacto Financeiro/Orçamentário, possibilitando assim, que todos possam ser contempladas com o reajuste. Executivo Municipal OFI 205/2022 - Ofício nº 205/2022- acusamos o recebimento do Ofício Geral nº 040/2022 Executivo Municipal OFI 154/2022 - Oficio n°140/2022 em resposta ao oficio n° 025/2022. Executivo Municipal OFI 153/2022 - Vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 007/2022 que Executivo Municipal OFI 132/2022 - Ofício nº 132/GAB/2022 EMENDAS MODIFICATIVAS Executivo Municipal