Lista de Proposições

OFI 207/2023 - Ofício Convocação Sessão Extraordinária Executivo Municipal OFI 206/2023 - Ofício nº430/GAB/2023 Acusamos o recebimento da Indicação nº185/2023, dos repasses as Entidades, para isso pedimos que seja nos enviado um ofício referindo que a dotação orçamentária é oriunda da Câmara de Vereadores bem como indicando sua dotação orçamentária. Executivo Municipal OFI 205/2023 - Oficio 379 retifica Oficio 373, Viemos por meio deste informar a estimativa das receitas para o exercício de 2024, atendendo ao disposto no art.12 §3º da Lei Complementar nº 101/2000 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal OFI 204/2023 - oficio 373 Executivo Municipal OFI 203/2023 - Sra. Presidente, eu Sérgio Arruda, venho através deste comunicar que apartir de 06 de setembro reassumirei a função de Vereador nesta Casa Legislativa, tendo em vista que estava licenciado desta função conforme prevê o Art. 18 parágrafo III do Regimento Interno desta Casa". Bancada do UNIÃO OFI 202/2023 - Senhora Presidente,ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste informar a composição dos vereadores desta Casa para a Frente Parlamentar da Saúde. Vereador Maximilianos da Silva- Bancada Republicanos Vereadora Mari Edianez Dapper- Bancada União Vereadora Maele Ramão Gracia - Bancada União Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Bancada União Vereadora Janice Machado - Bancada MDB Vereador Jurandir José Alves- Bancada PP No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) OFI 201/2023 - Venho por meio deste informar que não será necessário a realização de Audiencia Pública pela Câmara de Vereadores tratando do assunto daágua no Municiípio de Araricá, em razão de o Executivo ter chamado para si a responsabilidade de realizá-la, tendo sido determinada a data de 22 de agosto de 2023. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) OFI 200/2023 - Ofício nº220/GAB/2023 Viemos por meio deste encaminhar a esta Egrégia Casa um panorama atual referente a arrecadação e despesas aos Resíduos Sólidos do Município de Araricá, frisando que há uma recomendação do Ministério Público solicitando aumento gradual das taxas. Executivo Municipal OFI 199/2023 - Sra. Presidente venho através deste comunicar que apartir de 04 de Julho reassumirei a função de Vereador nesta Casa Legislativa, tendo em vista que estava licenciado desta função conforme prevê o Art. 18 parágrafo III do Regimento Interno desta Casa. Bancada do Republicanos OFI 198/2023 - Ofício 198/GAB/2023 Viemos por meio deste informar que conforme o Art. 39 da Lei Orgânica e o Art. 40 do Regimento Interno o Projeto de Emenda a Lei Orgânica precisa passar por votação em dois turnos. Executivo Municipal OFI 174/2023 - Solicitamos que o Projeto de Lei nº 023/2023, protocolado no dia 13.06.2023, protocolo nº 378/2023, seja retirado de pauta, eis que, por um equivoco, fora protocolado em duplicidade nesta Câmara de Vereadores. Executivo Municipal OFI 135/2023 - Ofício 143/GAB/2023 gostaríamos de nos manifestar referente ao PL 019 que trata apenas de Revisão Geral Anual,e não de reajuste, portanto, considerando que a revisão geral anual do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araricá, não há qualquer vedação ou ilegalidade nos projetos, eis que a forma de apresentação é ato discricionário do Poder Executivo, devendo respeitar as regras, índice e período, independente de terem sidos apresentadas em um projeto ou mais. Executivo Municipal OFI 134/2023 - Ofício 142/GAB/2023 referente ao PL 014 que "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, FG´s e Servidores Públicos do Município de Araricá" é importante ressaltar que os projetos 014 e 019 encaminhados para a Câmara de Vereadores não distingue os servidores dos poderes para fins de revisão anual, nem poderia e ambos projetos possuem revisão de 4,65% resultado da variação do índice nos últimos 12 meses. Executivo Municipal OFI 133/2023 - OFÍCIO 133/GAB/2023 - Ao cumprimentá-la cordialmente em resposta ao Requerimento 004/2023, quanto a sugestão de encaminhamento de Projeto de lei que trata de Atendimento Educacional Especializado (AEE) às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), informar o que segue em nosso memorando. Executivo Municipal OFI 132/2023 - OFÍCIO 132/GAB/2023 - O Pedido de Informação, é uma proposição prevista no Regimento Interno e deve trazer como justificativa o fato específico que dá origem a sua solicitação, pois todos os atos administrativos precisam ser fundamentados, dizer que a justificativa é atribuição do vereador em fiscalizar os atos do Poder Executivo, não está correta e há a necessidade de fundamentação dos mesmos . Executivo Municipal OFI 130/2023 - Ofício 130/GAB/2023 Executivo Municipal OFI 130/2023 - Ofício 130/GAB/2023 Em resposta ao Ofício 025/2023 desta Casa temos a informar que o pedido da necessidade da apresentação do impacto financeiro para a elaboração do respectivo projeto de lei que trata da revisão dos nobres edis e servidores desta egrégia casa parlamentar, o mesmo foi solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda à contadora da Câmara Municipal, tendo sido fornecido pelo nosso contador o modelo para confecção do mesmo. Na próxima oportunidade, encaminharemos formalmente então ofício para que fique registrado a solicitação. Executivo Municipal OFI 122/2023 - Oficio/123/Gab/2023 Vimos por meio deste solicitar que seja fornecida uma declaração de inexistência do Pedido de Informação nº 015/2023. Executivo Municipal OFI 121/2023 - Oficio 121/GAB/2023, tomamos conhecimento através do Vereador Arlei Luciano Rech, que a Câmara votou e aprovou o Requerimento nº007/2023 que envia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do RS denúncia de suposta irregularidade quanto ao contrato de concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento. Por sugestão do vereador Jurandir José Alves, Líder de governo nesta Casa Parlamentar, o Dr. Mateus Klein, que já esteve na Câmara explicando como se daria todo o processo de concessão, poderia, novamente ir até este Legislativo Municipal caso ainda reste alguma dúvida quanto ao contrato em questão, uma vez que este profissional foi contratado para acompanhar todo o processo de concessão, desde seu início até a sua conclusão. Desta forma, em reconhecendo viável esta proposta, solicitamos que seja fornecida uma data, de uma Sessão Plenária da Câmara, para que o Dr. Mateus Klein possa comparecer e esclarecer possíveis incertezas quanto a esse importante projeto para os cidadãos de Araricá. Executivo Municipal OFI 120/2023 - Ofício 120/GAB/2023 Ao cumprimentá-la cordialmente, lembramos da necessidade de apresentação do impacto financeiro para a elaboração do respectivo Projeto de Lei que trata da revisão dos nobres Edis e dos Servidores desta Egrégia Casa Parlamentar. O mesmo já foi solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda à Câmara Municipal de Vereadores, tendo inclusive sido fornecido modelo para a confecção do mesmo. Solicitamos a apresentação do mesmo para p cumprimento do que se determina a legislação, uma vez que o Projeto de Lei que trata da revisão dos servidores do Poder Executivo Municipal, bem como Conselheiros Tutelares, prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais está sendo apresentado juntamente com este ofício. Executivo Municipal