Lista de Proposições

OFI 478/2023 - Ofício 478/GAB/2023 - Segue em anexo os documentos solicitados pelo Ofício nº 114/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Executivo Municipal OFI 211/2023 - Ofício 470 GAB, vimos por meio deste, com base no Art. 88 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de lei nº 044/2023, em que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências", a retirada se dá em razão de que estaremos reenviando um novo Projetp de Lei, com o mesmo teor, porém com valores menores, seguindo a Orientação Técnica nº 026.988/2023 do IGAM, solicitado por esta Câmara de Vereadores. Executivo Municipal OFI 210/2023 - Ofício 001/2023 Nenhum proponente encontrado. OFI 209/2023 - Ofício ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação assunto Parecer nº 21.921 do Tribunal de Contas ano 2021 Executivo Municipal OFI 208/2023 - Ofício 451/GAB ,segue em anexo a relação das ruas que serão beneficiadas através do Programa FINISA, bem como incluir ainda as Ruas Sueli Gazzola Silveira, Wally Loth Zwetsch, José Lino Machado que constava apenas o trecho 1, será feita toda sua extensão. Além disso quanto ao valor da parcela de pagamento do financiamento, temos a informar que o valor de R$14.000.000,00 (catorze milhões), será parcelado em 96 vezes com juros anuais de 13,10% ao ano. Executivo Municipal OFI 207/2023 - Ofício Convocação Sessão Extraordinária Executivo Municipal OFI 206/2023 - Ofício nº430/GAB/2023 Acusamos o recebimento da Indicação nº185/2023, dos repasses as Entidades, para isso pedimos que seja nos enviado um ofício referindo que a dotação orçamentária é oriunda da Câmara de Vereadores bem como indicando sua dotação orçamentária. Executivo Municipal OFI 205/2023 - Oficio 379 retifica Oficio 373, Viemos por meio deste informar a estimativa das receitas para o exercício de 2024, atendendo ao disposto no art.12 §3º da Lei Complementar nº 101/2000 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal OFI 204/2023 - oficio 373 Executivo Municipal OFI 203/2023 - Sra. Presidente, eu Sérgio Arruda, venho através deste comunicar que apartir de 06 de setembro reassumirei a função de Vereador nesta Casa Legislativa, tendo em vista que estava licenciado desta função conforme prevê o Art. 18 parágrafo III do Regimento Interno desta Casa". Bancada do UNIÃO OFI 202/2023 - Senhora Presidente,ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste informar a composição dos vereadores desta Casa para a Frente Parlamentar da Saúde. Vereador Maximilianos da Silva- Bancada Republicanos Vereadora Mari Edianez Dapper- Bancada União Vereadora Maele Ramão Gracia - Bancada União Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Bancada União Vereadora Janice Machado - Bancada MDB Vereador Jurandir José Alves- Bancada PP No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) OFI 201/2023 - Venho por meio deste informar que não será necessário a realização de Audiencia Pública pela Câmara de Vereadores tratando do assunto daágua no Municiípio de Araricá, em razão de o Executivo ter chamado para si a responsabilidade de realizá-la, tendo sido determinada a data de 22 de agosto de 2023. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) OFI 200/2023 - Ofício nº220/GAB/2023 Viemos por meio deste encaminhar a esta Egrégia Casa um panorama atual referente a arrecadação e despesas aos Resíduos Sólidos do Município de Araricá, frisando que há uma recomendação do Ministério Público solicitando aumento gradual das taxas. Executivo Municipal OFI 199/2023 - Sra. Presidente venho através deste comunicar que apartir de 04 de Julho reassumirei a função de Vereador nesta Casa Legislativa, tendo em vista que estava licenciado desta função conforme prevê o Art. 18 parágrafo III do Regimento Interno desta Casa. Bancada do Republicanos OFI 198/2023 - Ofício 198/GAB/2023 Viemos por meio deste informar que conforme o Art. 39 da Lei Orgânica e o Art. 40 do Regimento Interno o Projeto de Emenda a Lei Orgânica precisa passar por votação em dois turnos. Executivo Municipal OFI 174/2023 - Solicitamos que o Projeto de Lei nº 023/2023, protocolado no dia 13.06.2023, protocolo nº 378/2023, seja retirado de pauta, eis que, por um equivoco, fora protocolado em duplicidade nesta Câmara de Vereadores. Executivo Municipal OFI 135/2023 - Ofício 143/GAB/2023 gostaríamos de nos manifestar referente ao PL 019 que trata apenas de Revisão Geral Anual,e não de reajuste, portanto, considerando que a revisão geral anual do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araricá, não há qualquer vedação ou ilegalidade nos projetos, eis que a forma de apresentação é ato discricionário do Poder Executivo, devendo respeitar as regras, índice e período, independente de terem sidos apresentadas em um projeto ou mais. Executivo Municipal OFI 134/2023 - Ofício 142/GAB/2023 referente ao PL 014 que "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, FG´s e Servidores Públicos do Município de Araricá" é importante ressaltar que os projetos 014 e 019 encaminhados para a Câmara de Vereadores não distingue os servidores dos poderes para fins de revisão anual, nem poderia e ambos projetos possuem revisão de 4,65% resultado da variação do índice nos últimos 12 meses. Executivo Municipal OFI 133/2023 - OFÍCIO 133/GAB/2023 - Ao cumprimentá-la cordialmente em resposta ao Requerimento 004/2023, quanto a sugestão de encaminhamento de Projeto de lei que trata de Atendimento Educacional Especializado (AEE) às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), informar o que segue em nosso memorando. Executivo Municipal OFI 132/2023 - OFÍCIO 132/GAB/2023 - O Pedido de Informação, é uma proposição prevista no Regimento Interno e deve trazer como justificativa o fato específico que dá origem a sua solicitação, pois todos os atos administrativos precisam ser fundamentados, dizer que a justificativa é atribuição do vereador em fiscalizar os atos do Poder Executivo, não está correta e há a necessidade de fundamentação dos mesmos . Executivo Municipal