Lista de Proposições

OFI 108/2024 - Ofício 108/GAB/2024 com referência ao Pedido de Informação 025/2024, apesar de constar no rol do expediente apreciado na 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril, conforme Ofício nº 011/2024, não encontramos dentre os demais pedidos de informação que nos foram encaminhados nesta oportunidade. Assim sendo, o Executivo Municipal fica impossibilitado de responder tal proposição, a menos que ela seja devidamente encaminhado à Prefeitura. Executivo Municipal OFI 098/2024 - Venho por meio deste comunicar meu retorno a esta Casa Legislativa, pois não estarei mais licenciado com base no artigo 18,III de nosso Regimento Interno, uma vez que me exonerei do cargo que exercia no Poder Executivo Municipal. Ver. Paulo Renato Foss (PP) OFI 097/2024 - Oficio nº 001.2024/Partido Liberal Araricá , vimos através deste informar que as vereadoras Mari Edianez Dapper, Jordana Manuela de Lima e Maele Ramão Garcia, migraram para o Partido Liberal (PL) de Araricá , neste período de janela partidária . Bancada do PL OFI 096/2024 - Notificação Recebimento Recursos - Programa Avançar Cisternas (FPE 2625/2022) Executivo Municipal OFI 093/2024 - Ofício nº 093/GAB/2024 viemos por meio deste informar que não encontramos nenhum registro nenhum documento referente aos Projetos de Lei 003/2023, 015/2023 e 049/2023. Executivo Municipal OFI 092/2024 - Ofício nº 092.GAB.2024, em atenção ao pedido de cópia da certidão de registro da administração da Escola Almirante Barroso, segue a cópia em anexo, destacamos que a mais de 20 anos não há atividade escolar no referido prédio. Executivo Municipal OFI 063/2024 - Ofcício 001/2024 - Vimos através deste comunicar que a Vereadora Ivonete Aparecida Bilibio Melo migrou para o partido Republicanos de Araricá em 08 de Março de 2024, no período da janela partidária. Bancada do Republicanos OFI 062/2024 - Oficio nº 083/GAB/2024, vimos por meio deste com base no Art.88 do Regimento Interno, solicitar a retirada o Projeto de Lei 010/2024 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recurso superávit financeiro de exercícios anteriores e dá outras providências" Executivo Municipal OFI 061/2024 - Ofício 061/GAB/2024, vimos através deste, para fins de conhecimento, acompanhamento, encaminhar a notificação do plano de Sustentabilidade da Pavimentação da Avenida José Appelônio da Costa, referente ao convênio 947663/2023. Executivo Municipal OFI 043/2024 - Oficio Executivo nº 050/2024 Vimos por meio deste para fins de conhecimento e acompanhamento, encaminhar o Plano de Sustentabilidade da Pavimentação de Trecho da Estrada Vicinal Sassá Mutema, referente ao convênio 949143/2023. Executivo Municipal OFI 042/2024 - Ofício 042/2024- Viemos através deste para fins de acompanhamento, cópia do convênio FPE 1471/2023, aquisição de veículo para a secretaria de desenvolvimento econômico e secretaria municipal de planejamento. Executivo Municipal OFI 040/2024 - Ofício 040/GAB/2024, reiteramos o Ofício 026/GAB/2024, referente a Convocação de Sessão Extraordinária, conforme o art.16 da Lei Orgânica, requisitamos que a Sessão fosse realizada em 29 de janeiro, entretanto até o momento não obtivemos qualquer retorno. As matérias a serem apreciadas já se encontram na casa, são as seguintes: Substitutivo 001/2024 ao PL 001/2024, PL 002/2024, PL 003/2024, PL 004/2024 e PL 005/2024. Considerando que ainda não houve a realização da mesma,convoco Sessão Extraordinária para o dia 02 de fevereiro para apreciação dos Projetos mencionados. Executivo Municipal OFI 026/2024 - Ofício 026/GAB/2024- solicitamos a Convocação de Sessão Extraordinária nos termos do art.174 do Regimento Interno,para apreciação dos seguintes Projetos de Lei: Substitutivo 001/2024 ao PL 001/2024; Projeto de Lei 002/2024;Projeto de Lei 003/2024;Projeto de Lei 004/2024; Projeto de Lei 005/2024, sugerimos que a Sessão seja realizada dia 29 de janeiro e que ainda seja oportunizado 15min para esclarecimentos sobre os projetos 002,003 e 004. Executivo Municipal OFI 002/2024 - Prezada Presidente Mari Edianez Dapper, venho por meio deste retificar o ofício nº em que pedia a Exoneração de meu cargo, quando na verdade trata-se de Renúncia, conforme determina o artigo 21 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Externo/Outros OFI 001/2024 - Ofício nº 020/GAB/2023-viemos através deste para fins de conhecimento e acompanhamento enviar cópias do convênio FPE 4033/2023 (Programa de Recuperação Fiscal) da Secretaria de Desenvolvimento Rural bem como o plano de trabalho. Nenhum proponente encontrado. OFI 001/2024 - Solicitação de Exoneração: Eu, Tanara Helena Werb, Vereadora do Município de Araricá, venho por meio deste, apresentar formalmente meu pedido de exoneração do cargo de vereadora, com efeitos a partir de 24/07/2024. Essa decisão é tomada após uma cuidadosa consideração de motivos pessoais e profissionais, que me levaram a concluir que é a melhor decisão no momento. Agradeço imensamente a confiança depositada em mim pelos cidadãos de Araricá e pela colaboração de todos os colegas desta Casa Legislativa ao longo do meu mandato. Continuarei comprometida com o bem-estar e o progresso do nosso Município, mesmo que de outra forma. Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para oficializar minha exoneração e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) OFI 495/2023 - Ofício 509/GAB/2023 - Venho por meio deste solicitar as cópias da Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/2023, cópias de todos pareceres das comissões sobre o PL 047/2023 bem como a redação final do texto do Projeto de Lei nº 047/2023. Executivo Municipal OFI 494/2023 - Em atendimento ao Ofício 117/2023 em que solicitava alteração da LOA para o exercício de 2024, a mesma pode ser feita através de emenda. Executivo Municipal OFI 493/2023 - Notificação de recebimento Recurso - Consulta Popular 2022/2023 - FPE 1539/2023 Executivo Municipal OFI 492/2023 - Notificação de recebimento recurso - RBC - Ampliação UBC Ana Nery Executivo Municipal