Lista de Proposições

OFI 004/2025 - CONVOCAÇÃO PEDRO HENRIQUE Bancada do PL OFI 002/2025 - Convocação Leonir Bancada do Republicanos OFI 001/2025 - Licença Vereador Samuel Ver. Samuel Silveira OFI 001/2025 - LICENÇA VEREADORA JORDANA Ver.ª Jordana de Lima (PL) OFI 001/2025 - Conselho Municipal de Saúde: solicita o espaço interno da Câmara de Vereadores para Audiência Pública e reunião de seu conselho, no dia 18 de março às 14h e 15 horas. Mesa Diretora OFI 000/2025 - Oficio Ação social - "Convite para o evento: ABRIL AZUL, MÊS DO AUTISMO no ginásio municipal de esportes, dia 26/04 sábado". Externo/Outros OFI 000/2025 - "Solicitar o apoio desta Casa Legislativa para a viabilização de recursos destinados à aquisição de materiais tecnológicos, fundamentais para o desenvolvimento do projeto pedagógico "Raizes do Saber: Educação Ambiental e Cidadania na EMEF Theno Grings" Externo/Outros OFI 248/2024 - Ofício 248/GAB/2024 em resposta ao pedido de suplementação de recursos, gostaríamos de saber se esta Casa Legislativa já utilizou seu limite de 3% de suplementação da despesa total fixada. Executivo Municipal OFI 246/2024 - Ofício 246GAB/2024,vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 023/2024 que "Define descontos e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial - IPTU, da Taxas de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o Exercício de 2025. Executivo Municipal OFI 224/2024 - Dirijo-me aos nobres Edis para apresentar, conforme solicitado por meio do ofício nº 105, a estimativa das receitas para o exercício de 2025. Executivo Municipal OFI 154/2024 - Notificação de Recebimento Parcial de Recursos - Programa Pavimenta (FPE 4995/2023) Executivo Municipal OFI 139/2024 - Ofício 139/GAB/2024 em que se tratava da cópia da Redação final do PL 002/2024 temos a informar que o que nos foi enviada foi a redação final do PL 04/2024. Executivo Municipal OFI 116/2024 - Ofício 116/GAB/2024 viemos por meio deste salientar que os Pedidos de Informação devem trazer justificativa e fundamentação. Executivo Municipal OFI 109/2024 - Na qualidade de presidente do Partido PODEMOS na cidade de Araricá, venho através deste, informar esta colenda Casa Legislativa, que a vereadora Tanara Helena Werb e o vereador Sérgio Arruda, migraram para o Partido Podemos no período da janela Sendo o que havia para o momento e certo da sua compreensão, fico a disposição para possíveis esclarecimentos. Alan Junior da Rosa Nenhum proponente encontrado. OFI 108/2024 - Ofício 108/GAB/2024 com referência ao Pedido de Informação 025/2024, apesar de constar no rol do expediente apreciado na 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril, conforme Ofício nº 011/2024, não encontramos dentre os demais pedidos de informação que nos foram encaminhados nesta oportunidade. Assim sendo, o Executivo Municipal fica impossibilitado de responder tal proposição, a menos que ela seja devidamente encaminhado à Prefeitura. Executivo Municipal OFI 098/2024 - Venho por meio deste comunicar meu retorno a esta Casa Legislativa, pois não estarei mais licenciado com base no artigo 18,III de nosso Regimento Interno, uma vez que me exonerei do cargo que exercia no Poder Executivo Municipal. Ver. Paulo Renato Foss (PP) OFI 097/2024 - Oficio nº 001.2024/Partido Liberal Araricá , vimos através deste informar que as vereadoras Mari Edianez Dapper, Jordana Manuela de Lima e Maele Ramão Garcia, migraram para o Partido Liberal (PL) de Araricá , neste período de janela partidária . Bancada do PL OFI 096/2024 - Notificação Recebimento Recursos - Programa Avançar Cisternas (FPE 2625/2022) Executivo Municipal OFI 093/2024 - Ofício nº 093/GAB/2024 viemos por meio deste informar que não encontramos nenhum registro nenhum documento referente aos Projetos de Lei 003/2023, 015/2023 e 049/2023. Executivo Municipal OFI 092/2024 - Ofício nº 092.GAB.2024, em atenção ao pedido de cópia da certidão de registro da administração da Escola Almirante Barroso, segue a cópia em anexo, destacamos que a mais de 20 anos não há atividade escolar no referido prédio. Executivo Municipal