Lista de Proposições

RM 010/2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para o fim que especifíca Mesa Diretora RM 009/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.030,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, e trinta reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 006/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora OFI 054/2025 - O Município de Araricá/RS, encaminha à Câmara Municipal de Vereadores, para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho e termo de proposta N° 11635.124000/1240-01. Também comunica o recebimento do repasse no valor de R$ 134.951.00 creditado em 13/12/2024 para aquisição de Equipamento e material permanente para unidade Básica se saúde Ana Neri. Executivo Municipal OFI 052/2025 - Notificação de recebimento de recurso. Para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho. Também comunicar o recebimento do repasse no valor de R$177.000,00 creditado em 19/08/2024 aquisição de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação de Transesofágica. Executivo Municipal OFI 046/2025 - Notificação de celebração de convênio referente ao FPE nº4893/2024 - Centro de convivência do idoso. Também comunicamos o recebimento do repasse em parcela única do recurso financeiro do referido convênio no valor de R$170.238,10 creditado em 30.12.2024. Executivo Municipal OFI 004/2025 - CONVOCAÇÃO PEDRO HENRIQUE Bancada do PL OFI 002/2025 - Convocação Leonir Bancada do Republicanos OFI 001/2025 - Licença Vereador Samuel Ver. Samuel Silveira OFI 001/2025 - LICENÇA VEREADORA JORDANA Ver.ª Jordana de Lima (PL) OFI 001/2025 - Conselho Municipal de Saúde: solicita o espaço interno da Câmara de Vereadores para Audiência Pública e reunião de seu conselho, no dia 18 de março às 14h e 15 horas. Mesa Diretora OFI 000/2025 - Oficio Ação social - "Convite para o evento: ABRIL AZUL, MÊS DO AUTISMO no ginásio municipal de esportes, dia 26/04 sábado". Externo/Outros OFI 000/2025 - "Solicitar o apoio desta Casa Legislativa para a viabilização de recursos destinados à aquisição de materiais tecnológicos, fundamentais para o desenvolvimento do projeto pedagógico "Raizes do Saber: Educação Ambiental e Cidadania na EMEF Theno Grings" Externo/Outros OFI 248/2024 - Ofício 248/GAB/2024 em resposta ao pedido de suplementação de recursos, gostaríamos de saber se esta Casa Legislativa já utilizou seu limite de 3% de suplementação da despesa total fixada. Executivo Municipal OFI 246/2024 - Ofício 246GAB/2024,vimos, por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 023/2024 que "Define descontos e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial - IPTU, da Taxas de Serviços Urbanos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o Exercício de 2025. Executivo Municipal OFI 224/2024 - Dirijo-me aos nobres Edis para apresentar, conforme solicitado por meio do ofício nº 105, a estimativa das receitas para o exercício de 2025. Executivo Municipal OFI 154/2024 - Notificação de Recebimento Parcial de Recursos - Programa Pavimenta (FPE 4995/2023) Executivo Municipal OFI 139/2024 - Ofício 139/GAB/2024 em que se tratava da cópia da Redação final do PL 002/2024 temos a informar que o que nos foi enviada foi a redação final do PL 04/2024. Executivo Municipal OFI 116/2024 - Ofício 116/GAB/2024 viemos por meio deste salientar que os Pedidos de Informação devem trazer justificativa e fundamentação. Executivo Municipal OFI 109/2024 - Na qualidade de presidente do Partido PODEMOS na cidade de Araricá, venho através deste, informar esta colenda Casa Legislativa, que a vereadora Tanara Helena Werb e o vereador Sérgio Arruda, migraram para o Partido Podemos no período da janela Sendo o que havia para o momento e certo da sua compreensão, fico a disposição para possíveis esclarecimentos. Alan Junior da Rosa Nenhum proponente encontrado.