Lista de Proposições

PDP 004/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a higienização do caminhão PAC logo após o transporte de esterco e implementos agrícolas, pois o cheiro fica insuportável para os trabalhadores e há quem transita no local Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 003/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro na Av. 2 de Dezembro, pois está muito difícil o tráfego devido aos buracos Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 002/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a revisão da tubulação pluvial da Av. 2 de Dezembro, trecho a partir da ponte até a Rua Dom Feliciano. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 001/2022 - Solicita que o Executivo Municipal revise as lâmpadas da Rua Salão Queimado, pois as mesma encontram-se queimadas, é preciso revisar também os suportes para que as lâmpadas não queimem em pouco tempo depois da troca. Ver.ª Mari Dapper (PL) VTT 004/2024 - Veto do Projeto do Legislativo 004/2024 que Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Executivo Municipal VTT 003/2024 - Veto ao PL do Legislativo 003/2024 que Institui o Prêmio "Mulher Destaque". Executivo Municipal VTT 003/2023 - Veto - EA 3/2023 Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Executivo Municipal VTT 002/2022 - Veto - PV 2/2022 Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.” Executivo Municipal VTT 001/2022 - Veto Diante do exposto, com fundamento nos artigos 47§1º e 60, V da Lei Orgânica do Município, o Executivo apresenta veto total ao PL do Legislativo 009/2021 Executivo Municipal VTT 001/2022 - Veto - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 029/2022 Executivo Municipal VTT 000/ - OFÍCIO 465/GAB/2022, acusamos o recebimento do Projeto de lei 11/2022 do legislativo, "Dispõe sobre a fixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá" na análise do referido projeto o Executivo apresenta Veto total ao Projeto de Lei 011/2022 do Legislativo . Executivo Municipal ATA 013/2025 - ATA 013/2025- SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 012/2025 - ATA 012/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 011/2025 - ATA 011/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 010/2025 - ATA 010/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 009/2025 - ATA 009/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 008/2025 - Ata 008/2025 Mesa Diretora ATA 008/2025 - ATA 008/2025 - Sessão ordinária Mesa Diretora ATA 007/2025 - ATA 007/2025 Mesa Diretora ATA 007/2025 - ATA 007/20025 Mesa Diretora