PDP 153/2026 - Solicito ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a limpeza das laterais da rua Boa saúde conforme foto do mapa, há acúmulo de terra e avanço da vegetação sobre a rua, encobrindo inclusive os limites originais da via. Conforme demonstrado nas imagens anexas, em alguns pontos a vegetação e o acúmulo de terra vêm avançando progressivamente sobre a área da rua. O pedido encontra fundamento no Código de Posturas e Meio Ambiente de Araricá Diante disso, solicita-se a limpeza, capina e retirada da terra e vegetação acumuladas sobre as vias públicas, restabelecendo, sempre que necessário, seus limites e condições adequadas de conservação Justificativa: A medida busca garantir a conservação dos espaços públicos, evitar o avanço contínuo da vegetação e do solo sobre as ruas e proporcionar melhores condições de circulação e manutenção das vias municipais.

Proponente: Ver.ª Mari Dapper (PL) (PL)