RSP 036/2026 - Em resposta ao Pedido de Informação nº 036/2026 de autoria do vereador Gerri Chagas (PSDB), informa-se que a lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família segue em anexo. Ressalta-se que os dados pessoais devem ser protegidos, conforme a LGPD e a Lei de Acesso à Informação, não podendo ser divulgados ou compartilhados publicamente, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Proponente: Executivo Municipal ()