RSP 027/2026 - Em atenção ao Pedido de Informação nº 027/2026, de autoria do Vereador Samuel Silveira (Republicanos), informamos que todas as informações solicitadas encontram-se disponíveis para consulta pública no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal, por meio do Portal da Transparência, bem como no sistema SESPRO, onde estão disponibilizados os decretos, leis e demais atos normativos do Município, conforme suas respectivas promulgações e publicações. Dessa forma, os dados requeridos podem ser acessados diretamente pelos meios acimamencionados.Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisqueresclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Proponente: Executivo Municipal ()