RSP 008/2026 - Resposta - PINF 8/2026 apresentado pelo Vereador Samuel Silveira Maciel, o Município informa que está com a regularidade ambiental em dia, possuindo três licenças vigentes para a gestão de resíduos sólidos.Os resíduos volumosos estão armazenados temporariamente de forma adequada, com destinação final prevista por empresa contratada, além da futura implantação de ecopontos.Já os resíduos sólidos urbanos contam com serviço de coleta, transporte e destinação final devidamente contratado desde 15 de abril de 2026, garantindo a continuidade do serviço. O Município permanece à disposição para esclarecimentos.

Proponente: Executivo Municipal ()