RSP 003/2026 - Resposta - PINF 003/2026 de autoria do Vereador Samuel Silveira, que solicita informações acerca da contratação de horas-máquina, informamos que todos os dados requisitados se encontram devidamente disponibilizados no portal Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do sistema Licitacon. Esclarecemos, ainda, que assim como ocorre com todas as contratações realizadas peloMunicípio, as informações são obrigatoriamente publicadas no referido portal, em observância aosprincípios constitucionais da transparência e da publicidade que regem a Administração Pública,assegurando amplo acesso e controle social dos atos administrativos. Dessa forma, para análise detalhada e completa dos dados solicitados, orienta-se a consultaao mencionado sistema, o qual contém a integra dos documentos, contratos e demais esclarecimentos pertinentes a o procedimento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Proponente: Executivo Municipal ()