RSP 491/2023 - Oficio 491 GAB em resposta ao pedido de informação 102/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente ao Projeto de Lei nº 042/2023, que encaminhe a proposta mencionada no projeto, bem como a extensão e largura da rua que será pavimentada e se a mesma irá receber asfalto ou PVS.   Temos a informar que a proposta 044968/2023 pavimentação de Estrada Vicinal em Araricá-RS, vinculada ao Programa Ação OOSX- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, visa a Pavimentação da Estrada Vicinal Sassá Mutema (trecho 01), tanto a proposta como o plano de trabalho já encontram-se aprovados e o recurso Empenhado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aguardando a formalização do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal, o que deverá de ocorrer nos próximos dias. Quanto ao projeto executivo, ele ainda está em elaboração, pois primeiramente o Município Cadastra as propostas Nos Ministérios e se a mesma são aprovadas, trabalhamos nos projetos executivos já que são muitas propostas cadastradas. O projeto dessa pavimentação será em PAVS 0,8cm a extensão são 570 metros e a largura de 6,5 metros.

Proponente: Executivo Municipal ()