Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)

PR 010/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 009/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 008/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Água e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PV 005/2024 - Denomina pracinha do Bairro Estação como ENI ADRIANO, O MAQUINISTA. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) REQ 016/2024 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a Empresa de Energia Elétrica RGE, para que a empresa instale um transformador em frente ao número 360, na Rua Dos Coqueiros, e proceda com a transformação da rede elétrica para o sistema de alta tensão e trifásico. Justificativa: Esta é uma solicitação dos moradores, os quais vêm sofrendo com as constantes quedas de luz. Alguns dos moradores já tiveram até perda de eletrodomésticos, um exemplo do problema enfrentados é quando um morador está com o chuveiro ligado e a luz do vizinho ao lado cai, deixando todos sem energia elétrica. Os moradores já fizeram as solicitações a Empresa RGE através dos protocolos 9307671647, 9307871462, 1572209586, 1574474562, 9308302627, 9308320030, que são reiterados aqui nesse requerimento. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) REQ 009/2024 - Solicitamos que a Câmara encaminhe ofício ao Tenente Coronel Marlon Fabiano dos Santos de Freitas Comandante do Pelotão de Nova Hartz e o CONSEPRO de Araricá para reunião no dia 08 de maio ás 17h para tratarmos de assunto de Segurança Pública. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) MOC 010/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Atleta Kadú Lima, residente da Cidade de Araricá, que nos dias 01 à 03 de novembro participou da XXI Meeting Interestaduas de Judô, na Cidade de São José. Foram cerca de 1800 atletas, que disputavam diversas categorias. O Atleta Kadú foi representando a Escola OSS de Sapiraga, Sensei Milana e Sensei Leandro. Na categoria em que o atleta disputou havia 16 competidores e o mesmo conquistou a medalha de bronze. A Câmara de Vereadores parabeniza o atleta Kadú pela sua dedicação e desempenho. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) MOC 009/2024 - É com grande alegria e respeito que a Câmara de Vereadores de Araricá se une para homenagear o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul. Esta celebração não é apenas um marco histórico, mas também uma oportunidade para reconhecer a importância dessa instituição na vida da nossa comunidade e na formação dos valores que nos unem. Ao longo de um século, a Assembleia de Deus tem sido uma luz que ilumina o caminho de milhares de pessoas, promovendo não apenas a fé, mas também o amor ao próximo e o compromisso com a cidadania. Sua atuação vai além das paredes da igreja; ela se estende à nossa sociedade, contribuindo para o bem-estar social, oferecendo apoio espiritual e emocional, e engajando-se em diversas ações comunitárias. Neste momento especial, queremos destacar o papel fundamental que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus desempenha na vida da nossa comunidade. Sua dedicação em promover valores como solidariedade, respeito e compaixão tem sido essencial para fortalecer os laços entre os cidadãos e construir uma comunidade mais unida. Através de seus líderes e membros, a igreja tem se mostrado uma verdadeira força transformadora. São inúmeras as histórias de vidas impactadas por suas mensagens e serviços, que ecoam não apenas nas reuniões dominicais, mas também nas ações diárias dos fiéis. Reconhecemos também o trabalho incansável dos pastores e voluntários que têm se dedicado ao longo desses 100 anos. Seu comprometimento em servir à comunidade é digno de aplausos e gratidão. Vocês são exemplos vivos do que significa viver a fé em ação. Portanto, em nome da Câmara de Vereadores de Araricá, parabenizamos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seu centenário. Que este jubileu seja um momento de reflexão sobre as conquistas passadas e uma inspiração para os desafios futuros. Que a luz que brilha neste templo continue a iluminar os corações e as mentes das próximas gerações. Comemoremos juntos este legado rico e significativo! Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 008/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS aos Atletas do Instituto Jiu-jitsu Tribe filial Araricá, que participaram da sexta etapa do Circuito Estadual FJJ-RS na cidade de Canoas. Foram mais de 600 atletas de todo estado participando do torneio. Representaram a cidade de Araricá oito atletas, e todos conquistaram sua medalha. A Câmara de Vereadores, parabeniza os atletas Isabelly Camargo dos Santos- medalha de ouro, Isabelly Bastos Bernades- medalha de ouro, Ana Vitória Camargo- medalha de ouro, Keyla Camargo Escobar- medalha de ouro, João Henrique dos Reis Oliveira- medalha de ouro, Davi Benicio Cantini- medalha de ouro, Mayana Vitória Silveira- medalha de ouro, Pyetra Rafaela Ribeiro Moraes Garcia- medalha de bronze. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 006/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere o artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO à anistia das parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. O contexto histórico de endividamento do Estado do Rio Grande do Sul com a União já era um fator limitante para a gestão eficiente dos recursos públicos antes do desastre climático, o que já impactava negativamente áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Já o atual cenário no Estado do Rio Grande do Sul é desolador, resultado das fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, o que causou perdas humanas, danos materiais e impactos significativos na infraestrutura e na economia do Estado. O crescimento do Estado será fortemente prejudicado em todas as áreas, as quais serão mais comprometidos do que outrora, se o Estado tiver que continuar honrando com os compromissos financeiros com a União, o que trará mais prejuízos à população, pois não sobrarão recursos para investimentos necessários à reestruturação e ao bem-estar das pessoas. A anistia das parcelas da dívida pública representaria um gesto significativo de cooperação federativa, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo e permitindo que o Estado pudesse direcionar seus recursos para as áreas prioritárias devastadas pela enchente e em ações de prevenção. Assim sendo, tal ação não apenas beneficiaria a gestão estadual, mas também geraria impactos positivos em toda a região sul do Brasil, impulsionando a economia e promovendo justiça social. Portanto, vimos por meio desta moção manifestar nosso total apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Entendemos que esta ação é essencial para garantir a sustentabilidade financeira do Estado, possibilitando a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, a justiça social e a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Solicitamos ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e às autoridades competentes que considerem com urgência a aprovação desta medida, reconhecendo a sua importância para o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Assinam esta moção, em apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, os Vereadores abaixo, comprometidos com o futuro do nosso Estado. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 005/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere o artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do quadro de pessoal técnico, ensino médio, técnico profissionalizante - técnico agrícola, técnico em viticultura e técnico em enologia do estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS. Os profissionais acima descritos são cruciais para a agricultura e para a pecuária do nosso estado, desempenhando serviços de sanidade e qualidade dos produtos agrícolas, os quais são vitais para o desenvolvimento do agronegócio gaúcho. A reestruturação do Regime Jurídico aplicável a esses profissionais é uma medida crucial para reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado e ainda atrair novos profissionais. A iniciativa do projeto contribuirá para o fortalecimento do setor agrícola e pecuário do Rio Grande do Sul. Portanto, solicitamos encarecidamente que a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul dê o devido encaminhamento à minuta de Projeto de Lei proposta pelo SINDISEPE/RS, garantindo sua análise e tramitação prioritárias, com vistas a sua aprovação e posterior implementação. Esta moção deve ser encaminhada: ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE, AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR ARTUR LEMOS JR. AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR GIOVANI FELTES E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR ADOLFO BRITO, PARA SER LIDA EM PLENÁRIO PARA CONHECIMENTO DOS NOBRES DEPUTADOS GAÚCHOS, E TAMBÉM PARA AS DEMAIS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS. Certos de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossas Excelências para essa importante causa, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 004/2024 - Excelentíssima Sra. Mari Dapper Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Beneficiente Sapiranga pela comemoração dos 80 anos. A história do Hospital Sapiranga iniciou em 1944, através de mobilizações dos moradores para construir uma Casa de Saúde, com significativas doações, em 5 de abril deste mesmo ano, o hospital foi fundado que se iniciou com a liderança de Willy Oscar Konrath e com apoio da população que abraçou a ideia,na época foi um empreendimento que refletia a solidariedade e o espírito comunitário. O Hospital tem sua história marcada por grandes melhorias ao longo destes 80 anos. Hoje o hospital é uma entidade privada, de caráter filantrópico, sendo referência para convênios para toda a região, e para o Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios de Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, se tornando referência em atendimento aqui na nossa região. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 003/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte moção de apoio. Nós vereadores desta Casa Legislativa apoiamos o trâmite e a votação dos PDLs que visam sustar os decretos do governador Eduardo Leite que retiram 40% de todos os incentivos fiscais do estado do RS. Estes decretos afetam 64 segmentos de nossa economia e aumentarão brutalmente a carga tributária da cesta básica,o decreto visa ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, os produtos são isentos de impostos ou pagam uma alíquota menor, de 7%. Sugerimos que esta moção seja encaminhada a Assembléia Legislativa com maior brevidade possível, vista que a votação destes recursos se darão na terça-feira 26 de março. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PINF 063/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde estão os brinquedos da praça ENI ADRIANO, do Bairro Estação e qual a previsão para serem instalados novamente. Justificativa: Os mesmos foram recolhidos a mais de 6 meses para o conserto, e ainda não foram colocados na praça novamente. Foram retirados para conserto, escorregador e 3 balanços. Os moradores questionam onde estão os brinquedos, pois as crianças estão brincando com os pneus coloridos colocados pela comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PINF 060/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal informações referentes ao tratamento dos dados disponibilizados pelos munícipes, pelos servidores municipais e todos os demais cidadãos que tenham relação com a Prefeitura Municipal de Araricá, tendo em vista a regulamentação em âmbito nacional da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2019, assim informando a regulamentação por parte do Executivo Municipal, inclusive enviando cópia do Decreto que trata da presente situação. Justificativa: Para melhor informar a comunidade, que vem sentindo-se insegura quanto aos seus dados pessoais sensíveis, temendo sofrerem algum tipo de discriminação, relacionada a sua religião, etnia, orientação sexual, opinião pública e também insegurança quanto a sua biometria. O tratamento de dados é toda operação realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais, podendo ser edição, coleta, arquivamento, transferência, armazenamento, utilização ou remoção destes dados, cabendo a seu titular o direito sobre o uso e também o direito de consentimento para o tratamento dos seus dados, quanto aos agentes cabe a responsabilização, em caso de vazamento de dados. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PINF 058/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal, especificadamente à Senhora Elaine Maria da Silva, fiscal do contrato, o envio das cópias do Termo de referência, da proposta do contratada, da nota fiscal de pagamento, do relatório dos serviços prestados dos meses de julho e agosto de 2024, referente ao contrato nº 079/2024 com a empresa GR Serviços de Saúde Limitada, juntando a relação nominal dos seguintes cargos, e das escolas em que estão lotados, dos alunos que sendo acompanhados por esses servidores, dos projetos que estão sendo desenvolvidos nas escolas, a comprovação da carga horária, conforme a proposta comercial trazida pela empresa e encontrada no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: 1) 10 (dez) postos de trabalho, com salário de R$ 4.959,14, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 20 horas semanais, que atuam auxiliando nas atividades de alimentação, higiene e locomoção de estudante com necessidades especiais e em sala de atividades escolares, bem como os comprovantes de atualização exigida dos contratados, referente às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor departamento em que atuam, e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; 2) 20 (dez) postos de trabalho, com salário de R$ 7.542,56, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 30 horas semanais, que atuam auxiliando nas atividades de alimentação, higiene e locomoção de estudante com necessidades especiais e em sala de atividades escolares, e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; 3) 5 (cinco) postos de trabalho, com salário de R$ 10.388,86, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 40 horas semanais, que atuam auxiliando nas atividades de secretaria de escola, os quais auxiliam nas atividades e organizam projetos extraclasse, devendo apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos e em quais escolas do Município e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; 4) 5 (cinco) postos de trabalho, com salário de R$ 15.187,34, quem são os ocupantes do cargo de serviço de apoio-elaboração de projetos, 40 horas semanais, que atuam planejando, organizando, controlando, assessorando e dando suporte à escola, auxiliando na organização de eventos, preenchendo formulários, planilhas, auxiliando no atendimento à comunidade, participando de reuniões da escola, devendo apresentar o cronograma de planejamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos e em quais escolas do Município e o histórico escolar dos servidores contratados, já que a exigência mínima é ter ensino médio completo, devendo ser comprovada tal exigência; Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PINF 029/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, informações quanto à realização ou não, custos e programação da edição de 2024 da festa das azaléias e encontro de bois carreiros, que ocorrem anualmente em nosso Município. Justificativa: Em razão de muitos municípios gaúchos estarem passando por situação de calamidade pública, muitos cancelaram ou adiaram as festividades das cidades, tendo em vista o alto investimento com a programação e, muitos dos participantes do evento dos bois carreiros terem sido atingidos, o questionamento é pertinente, a fim de informar a coletividade e aos interessados da possível ocorrência ou não dos dois eventos mencionados. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) IND 104/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para a ajuda de custo no valor de 10 mil reais, ao Instituto Jiu-Jitsu Tribe, para a realização do Evento , que se realizara na Cidade no dia 20 de outubro de 2024, nas dependências do Ginásio Municipal. Justificativa: O valor é para a ajuda de custos do evento, como o, pagamento de staff, arbitragem, medalhas e troféus, bem como banner, badeirolas de pódio, som, deslocamento e organização. O evento espera um publico de 1000 (mil) pessoas, e 400 (quatrocentos) atletas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 096/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um banheiro comunitário, no Largo das Azaleias, para os munícipes que frequentam o espaço. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando frequentam os espaços no centro da cidade, principalmente aos domingos, não há banheiro disponível para uso, sendo uma melhoria necessária para nossa comunidade, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 094/2024 - Indico ao Executivo Municipal que junto aos Organizadores da Festa das Azaléias, em especifico, ao evento "Almoço do Costelão" promovam a organização das filas prioritárias, a fim de que os idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais seja priorizado o atendimento, para que não precisem ficar na fila. Justificativa: O atendimento prioritário é uma garantia legal, além de mostrar organização e empatia do Poder Público para com o cidadão, muitas vezes, visitante da nossa cidade. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 078/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito placas de identificação para as árvores que estão plantadas nas áreas publicas do município. Este projeto poderia ser realizado junto as escolas, e as placas serem confeccionadas pelos alunos. Justificativa: O objetivo desta indicação é proporcionar conhecimento as pessoas que frequentam os espaços públicos, principalmente as crianças e adolescentes, e também para que todos saibam quais as árvores estão plantas nos espaços públicos de nosso município. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 074/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que seja feita estudo de viabilidade para a aquisição de uma unidade móvel de saúde no município. Justificativa: As Unidades de Saúde Móveis oferecem uma série de benefícios para as comunidades atendidas. Primeiramente, elas permitem o acesso a cuidados de saúde básicos em áreas remotas ou de difícil acesso, importante para comunidades rurais ou em regiões com infraestrutura precária. Além disso, as Unidades de Saúde Móveis também podem atuar como uma forma de prevenção e promoção da saúde. Elas podem oferecer serviços de vacinação, exames de rotina e orientações sobre hábitos saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção de uma vida saudável. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 073/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize a comunidade a distribuição gratuita de kits saúde para pessoas com Diabetes, que seja fornecido aparelho, fitas de HGT, para pessoas cadastradas no sistema de saúde e acompanhada de receita médica. Justificativa: A pedido da comunidade portadora da Doença. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 057/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que faça a instalação de placas identificando as ruas e placas de sinalização de trânsito, no Loteamento Charas, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois estão com bastante dificuldade quando precisam receber encomendas em seus endereços, pois o entregado tem dificuldade em achar a rua de destino e o mesmo acontece quando chamam carro por aplicativo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 038/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação e um quiosque coberto e com mesas e bancos, também um banheiro público na praça central para que os munícipes e principalmente a população idosa se encontrar, conversar ter um espaço mais agradável. Justificativa: a pedido da comunidade pois quem sabe pode ser feito até um bonito jardim, para que eles possam sair de suas casas e caminhar um pouco, rever amigos e também fazer amigos, temos idosos depressivos, tristes que se sentem sozinhos, necessitamos de um lugar para eles e a toda comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 037/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de mais uma linha de ónibus no transporte escolar para o sementinha. Justificativa: a pedidos dos pais que estão preocupados com a segurança dos filhos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 276/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 242/2024 da colega vereadora Jordana de Lima, solicito ao Executivo Municipal que faça com maior brevidade possível a limpeza do cemitério municipal, que está com muito lixo acumulado e espalhado além dos túmulos depredados. Justificativa: com a aproximação do dia dos finados, o cemitério recebe pessoas para homenagear seus entes queridos, e encontram dessa maneira sem a mínima manutenção, um descaso para com os familiares. . Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 252/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada na Avenida Vinte de Setembro, próximo ao número 475. Justificativa: a pedido da comunidade, pois está trazendo perigo para as crianças que passam no local podendo cair e se machucar. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 251/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore na Rua Quadrangular, próximo ao número 55, no Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 240/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 451, Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 239/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada próximo ao número 58, Rua Candelária, Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 149/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, esquina com a Rua Dom Feliciano e também no lado esquerdo da rua, na calçada se formou um buraco próximo a tampa da boca de lobo se tornado perigo para quem passa no local, os moradores colocaram uns galhos para sinalizar o buraco. Justificativa: Os galhos estão atrapalhando a entrada total da água no bueiro, como mostra fotos em anexo, nas últimas chuvas quase transbordou, trazendo preocupação aos moradores. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 144/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a desobstrução da boca de lobo em frente ao número 506, na Avenida José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 143/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada próximo ao número 1834, na Avenida 20 de Setembro, Loteamento Charas. Justificativa: a substituição mesma já foi solicitada, mas até o momento não teve troca, ali existe uma parada de ônibus escolar, onde esperam crianças sem segurança alguma, devido a escuridão, os moradores questionam sobre a demora de ser atendido um simples pedido de troca de lâmpada. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 142/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 222, na Rua Leopoldo Krupp. Solicito também para que seja feita uma revisão da em toda a extensão da Avenida José Appelônio da Costa, pois a vários pontos sem iluminação pública e outras tem a lâmpada, porem ela fica piscando ou estão queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 141/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas que se encontra queimada próximo ao número 117, na Rua Ernesto Frederico Maus, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: os moradores reclamam da escuridão, e da falta de segurança no local por sem rua sem saída próximo terrenos baldias. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 133/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas que estão queimadas no bairro Estação ao lado do bar da Gorete, outras lâmpadas próximo ao nº 2291, 473, 37,e 110,assim como no poste da praça ENI ADRIANO, outra na esquina Dom Feliciano com Apolônio da costa, total 7 lâmpadas queimadas em um trajeto aproximadamente em menos de 200 metros. Justificativa: Os moradores reclamam da escuridão em frente suas casas, e questionam que pagam iluminação pública. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 105/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 110 na Rua Dom Feliciano, Bairro Estação Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua é sem saída e precisa estar bem iluminado. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 104/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas que se encontram queimadas no Loteamento Charas, em frente a parada de ônibus escolar, próximo ao número 1834 e no número 2006, na Avenida Vinte de Setembro. Justificativa: a pedido dos moradores, pois em um dos locais solicitados tem uma parada de ônibus onde as crianças ficam esperando o ônibus, e de manhã nos dias de chuva fica bem escuro. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 074/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da praçinha, no bairro Da Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a praça se encontra em estado de precariedade com bancos quebrados atirados pela praça, todos os brinquedos estão estragados e alguns enferrujados e a grama está alta. Fotos em anexo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 067/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e o patrolamento da Rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 064/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus na ERS 239 ao lado da tenda do mel , ela está torta com perigo de cair as telhas sobre as pessoas. Justificativa; os usuários relataram que não fazem o uso do banco com medo de que a parada caia, e nos dias de chuva ficam sem o abrigo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) ELO 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA 001/2024 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 029/2023 - Solicito ao executivo municipal esclarecimentos quanto aos serviços de coleta de exames laboratoriais. Sabendo que o município de Araricá dispõe dos contratos números 055/2023 e 063/2023 com os laboratórios Bom Pastor e Proexame, a situação causou dúvidas aos munícipes pacientes do SUS, pois eles estão sendo encaminhados para coleta de exames para outro laboratório, o qual está realizando o serviço dentro do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Questiona-se: Que laboratório está atendendo dentro do Posto de saúde Dom Inácio de Loyola? Há contrato vigente com o laboratório que está atendendo dentro do Posto Dom Inácio de Loyola? Que exames estão sendo coletados pelo laboratório que está atendendo dentro do Posto de saúde Dom Inácio de Loyola? Por que o municipio não está direcionando os exames SUS para os laboratórios dos contratos vigentes? Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 092/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de toldos em frente aos Escolas do Município. Justificativa: os alunos se molham as roupas e os pés até chegarem a sala de aula, ficam molhados e sujeitos a gripe e resfriados, principalmente na estação atual. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 091/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estude de viabilidade através do departamento competente, a aquisição de um aparelho de Raio-X, que se faz necessário para melhor atender a comunidade. Justificativa: a tempo a comunidade necessita deste recurso no Município, pois sempre que precisa realizar o exame, tem que se deslocar para município vizinhos, e geralmente ficar horas esperando para o mesmo ser realizado, esta é uma demanda de extrema necessidade e pedida pela comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 141/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que seja feito a manutenção dos brinquedos da pracinha, na rua Appelônio da Costa, paralela a Avenida Vinte de Setembro, Bairro Estação. Justificativa: os brinquedos estão quebrados e mal conservados, de modo que estão oferecendo risco para as crianças se machucares. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)