Ver.ª Tanara Helena (PODEMOS)

REQ 010/2024 - Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta Egrégia Casa, prorrogação da licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 13 de maio de 2024 até o dia 13 de junho de 2024. Aviso com antecedência para que a Vereadora convocada tenha ciência da continuidade do trabalho junto à comunidade, conforme art. 18 § 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 006/2024 - Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta Egrégia Casa, prorrogação da licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 12 de abril de 2024 até o dia 12 de maio de 2024. Aviso com antecedência para que a Vereadora convocada tenha ciência da continuidade do trabalho junto à comunidade, conforme art. 18 § 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 002/2024 - Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta Egrégia Casa, licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 11 de março de 2024 ao dia 11 de abril de 2024. Aviso com antecedência para que seja convocado o vereador suplente, conforme Art. 18 § 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 001/2024 - Na forma regimental, as vereadoras,que abaixo subscrevem, propõe a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: “Venho encaminhar este requerimento para que seja oficiado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul- AGESAN- e à Associação Gaúcha dos Municípios- AGM- para que seja incluída ferramenta de aplicativo de mensagens para notificação, protocolo dos usuários de serviço de água/esgoto e comunicação para os usuários desses serviços, sugerindo-se o whatsapp, a fim de proporcionar maior celeridade e desburocratização nos atendimentos e procedimentos realizados pela AGESAN. Justificativa: O presente requerimento tem como motivação as inúmeras reclamações de usuários do serviço de água do Município de Araricá, tendo em vista que a empresa reguladora, AGESAN, realiza protocolos e manifestações somente via email. Os usuários do serviço relatam dificuldade e morosidade na realização do procedimento, o que o torna ineficaz, pois não atende aos anseios da população usuária do serviço. A dificuldade de acesso aos meios de comunicação oficiais e a falta de gerenciamento eficaz quanto à disponibilização de canais de fácil atendimento à população constitui grave ofensa ao regramento constitucional, pois a regra, a qual beneficia apenas a AGESAN, ofende a dignidade do ser humano, o qual se vê tolhido do seu direito de opor-se aos desmandos e as irregularidades impostas pelos agentes prestadores de serviço. O email é um obstáculo para a maioria da população, que encontra dificuldades procedimentais no acesso e envio de mensagens, sendo a ferramenta whatsapp um importante avanço de comunicação rápida e efetiva. Verifica-se que até mesmo o Judiciário realiza notificações via aplicativo de mensagens e diversos outros órgãos, os quais buscam celeridade e efetividade na prestação do serviço realizado para o cidadão. Logo, com base nas razões acima, apresento este requerimento como forma de sugestão e apelo à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul- AGESAN- e à Associação Gaúcha dos Municípios- AGM- para que analisem sua viabilidade e implantação junto à AGESAN. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 007/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Marcus Régis Silenck Fernandes, carinhosamente conhecido como Dr. Régis, ocorrido aos 76 anos. Dr. Régis dedicou mais de quatro décadas de sua vida à medicina, atendendo a comunidade de Sapiranga no Hospital Sapiranga, onde tratou mais de 26 mil pacientes nas áreas de cirurgia geral, cirurgia por videolaparoscopia, ginecologia e obstetrícia. Nascido em Porto Alegre, Dr. Régis formou-se em Medicina em 1977 e completou sua residência em cirurgia no Hospital Conceição. Em 1980, mudou-se com sua família para Sapiranga, onde continuou sua carreira com notável dedicação. Foi membro e presidente da Comissão de Ética do Hospital Sapiranga, além de formado em Direito pela Unisinos, juiz leigo no juizado especial e policial civil aposentado, tendo atuado como comissário de polícia, perito e responsável por exames de corpo de delito na delegacia. Dr. Régis deixa enlutados sua esposa, quatro filhos e um neto. Ele será lembrado por todos como um profissional exigente, cuidadoso e profundamente humano, que dedicou sua vida ao bem-estar de seus pacientes. Muitos munícipes de Araricá procuravam Dr. Régis, seja em sua clínica, seja no atendimento no nosso hospital de referência, o Hospital Sapiranga. Em nome da Câmara de Vereadores de Araricá, expressamos nossa solidariedade à família enlutada, aos amigos e a todos que tiveram a honra de conhecer e conviver com Dr. Régis. Que seu legado de dedicação, ética e cuidado permaneça como inspiração para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 001/2024 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr Gilmar Dal Molin, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PINF 046/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a programação da Festa das Azaleias, Encontro de Bois Carreiros e Festa Literária deste ano. Aqui estão as informações específicas que busco: Datas e horários de cada evento planejados para as festividades mencionadas. Programação completa, incluindo atividades culturais, apresentações artísticas e quaisquer eventos especiais programados. Locais de realização de cada evento. Detalhes sobre participantes especiais, palestrantes convidados ou artistas destacados, se houver. Justificativa: Este evento é de grande importância para nossos cidadãos, e gostaria de compartilhar as informações com os munícipes e educadores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 036/2024 - Considerando a necessidade de transparência e controle dos recursos públicos, venho, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária devido a observações que indicam discrepâncias nos valores concedidos a alguns funcionários, o que gerou questionamentos e a necessidade de esclarecimentos. Aguardando o pronto atendimento deste pedido, desde já agradeço e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 035/2024 - A vereadora Tanara Helena Werb, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a previsão de regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino, conforme o Piso Nacional do Magistério. Justificativa: Considerando a importância de valorizar os profissionais da educação e assegurar que seus vencimentos estejam em conformidade com a legislação vigente, questionamos: 1. Existe uma previsão para a regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino de acordo com o Piso Nacional do Magistério? 2. Em caso afirmativo, qual é o cronograma estabelecido para a implementação dessa medida? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do pagamento do piso salarial aos professores? Para fins de esclarecimento, informamos que o valor atualizado do Piso Nacional do Magistério, conforme o Ministério da Educação para o ano de 2024, é de R$ 4.420,55 para a jornada de 40 horas semanais e o Município de Araricá paga R$3.832,48 para a jornada de 40 horas semanais. Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental, a fim de que possamos informar e tranquilizar os professores da nossa rede municipal de ensino sobre a regularização de seus vencimentos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 011/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal esclarecimento acerca da ausência de guardas nas escolas e creches do nosso Município. Justificativa: atribuição do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal e também há o apelo da comunidade, tendo em vista a situação de vulnerabilidade apresentada em muitas instituições de ensino de Araricá, onde não há guardas. A situação de violência, tráfico, prostituição, disputas entre grupos e invasões de pessoas levam ao sentimento de abandono e descaso do Poder Executivo Municipal para com nossas crianças e adolescentes, gerando preocupação dos pais, professores, equipe diretiva, vereadores e comunidade em geral, assim não podemos permanecer sem guardas nas escolas, pois eles trazem segurança e acolhimento para todos que estão envolvidos com a instituição escolar. Logo, pedimos que o Prefeito esclareça a situação dos guardas nas escolas e creche de Araricá. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 001/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde os moradores devem descartar este tipo de lixo( móveis, entulhos, galhos, restos de obras) já que o Município não possui projetos como os indicados(ecoponto, lixo eletrônico, cronograma de coleta de galhos e entulhos). Justificativa: a pedido da comunidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 089/2024 - Em reforço a Indicação nº 080/2024, venho por meio deste novamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 085/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um sistema transparente que permita aos pais acompanhar a fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil do município de Araricá. Justificativa: A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a confiança dos cidadãos nos serviços oferecidos pelo município. A fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil é uma preocupação constante para os pais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter informações precisas e atualizadas sobre a posição de seus filhos na lista de espera. A implementação de um sistema transparente, acessível online, permitirá aos pais acompanhar em tempo real a posição de seus filhos na fila de espera, bem como obter informações sobre o andamento do processo de matrícula. Este sistema proporcionará diversos benefícios, incluindo: Transparência e Confiança: Ao disponibilizar informações claras e atualizadas, o município promoverá a transparência na gestão das vagas nas escolas de educação infantil, aumentando a confiança dos pais no processo de matrícula. Facilidade de Acesso: Os pais poderão acompanhar a fila de espera de maneira prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou contatos frequentes com as secretarias escolares. Agilidade e Eficiência: O sistema permitirá uma gestão mais eficiente das vagas, facilitando o trabalho das secretarias escolares e agilizando o processo de matrícula. Redução de Desigualdades: A transparência no processo ajudará a reduzir eventuais desigualdades e garantirá que todos os candidatos sejam tratados de maneira justa e equitativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 084/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, com o objetivo de promover a cidadania fiscal, aumentar a arrecadação municipal e proporcionar benefícios diretos aos consumidores do município de Araricá. Justificativa: O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) visa fomentar a cidadania fiscal, incentivando os consumidores a exigirem a emissão da nota fiscal e a incluírem seu CPF nas compras. A adesão ao programa traz diversos benefícios, como a possibilidade de concorrer a prêmios, além de contribuir para o aumento da arrecadação de impostos, que pode ser revertida em melhorias para o município. A implementação do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha trará benefícios significativos para a comunidade de Araricá, promovendo a cidadania fiscal, aumentando a arrecadação municipal e proporcionando vantagens diretas aos consumidores. A proposta de realização de sorteios mensais em dinheiro, aliada a uma campanha de comunicação eficiente e à capacitação dos comerciantes, incentivará a participação ativa dos moradores e comerciantes locais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 082/2024 - Em reforço as Indicações 014/2021 e 081/2022, Venho, por meio desta, solicitar novamente providências urgentes quanto à instalação de placas de identificação nas ruas do nosso município que ainda não possuem essa sinalização. A ausência dessas placas tem causado diversos transtornos aos moradores, visitantes e serviços de entrega, além de dificultar a atuação de serviços essenciais como correios, ambulâncias e forças de segurança. Justificativa: A identificação clara e adequada das vias públicas é essencial para a organização urbana e para garantir a segurança e o bem-estar da população. Além disso, facilita o deslocamento de todos que transitam pela cidade, sejam eles moradores, visitantes ou trabalhadores. A instalação das placas de identificação de ruas é uma medida que contribui significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, trazendo benefícios tanto para os cidadãos quanto para o município como um todo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 080/2024 - Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 079/2024 - Em reforço as indicações nº 138/2022, 031/2023 e 006/2024, Venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, a criação de um ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas. Justificativa: A crescente produção de resíduos eletrônicos e pilhas tornou-se uma preocupação ambiental significativa. Esses materiais, quando descartados de maneira inadequada, podem liberar substâncias tóxicas no meio ambiente, contaminando solo e água, e representando risco à saúde pública. A criação de um ponto de coleta específico para esses resíduos proporcionará aos cidadãos um local adequado para o descarte, facilitando o encaminhamento para a reciclagem e tratamento apropriados. Essa medida contribuirá para a preservação ambiental, promoverá a conscientização sobre o correto descarte de resíduos e poderá servir como exemplo para outras cidades. Sugestões de implementação: 1. Localização: Instalação do ponto de coleta em locais de fácil acesso, como praças públicas, escolas, ou em parceria com estabelecimentos comerciais. 2. Campanhas Educativas: Realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte correto de eletrônicos e pilhas. 3. Parcerias: Estabelecimento de parcerias com empresas especializadas em reciclagem de eletrônicos e pilhas para garantir o tratamento adequado dos resíduos coletados. Diante do exposto, solicito a atenção de Vossa Excelência para a necessidade de implantação do ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas, medida esta que trará benefícios ambientais e sociais ao nosso município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 015/2024 - Em reforço aos Pedidos de Providências nº 012/2021, nº 074/2022 e nº 028/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feita a adequação da ponte localizada na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: O pedido já foi solicitado nos anos anteriores, se faz necessária a adequação tendo em vista que a nova rota do ônibus Citral passa pela ponte, e em dias em que a funerária está em atendimento, os carros estacionam dos dois lados da via, dificultando a passagem dos ônibus e carros, pois a ponte é estreita de uma pista só. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 008/2024 - Em reforço a Indicação nº 180/2023 em que indico ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado um estudo e analisada a situação dos Municípios próximos, como Nova Hartz e Sapiranga, a fim de que ocorra reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais, pois o valor pago está muito aquém dos demais municípios. Também que sejam reavaliadas as situações previstas no artigo 5º da Lei Municipal nº 1493/2019, hipóteses de exclusão do benefício, para que não ocorram descontos em períodos de recesso do servidor, como por exemplo: férias, atestado médico e faltas justificadas. Apesar de não ser um benefício de natureza salarial, entende-se que o valor faz parte da rotina financeira dos servidores e que proporciona melhoria da qualidade de vida. Justificativa: a vereadora, exercendo suas atividades com base no inciso II do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 96 do Regimento Interno desta Casa, indica alteração na Lei Municipal nº 1687/2023, para que o valor mensal do vale-alimentação seja de R$ 500,00 (quinhentos reais), e que sejam suprimidos os incisos do artigo 5º, para que não ocorram descontos no vale-alimentação em períodos de recesso, como por exemplo: férias, atestado médico e faltas justificadas, pois isso é uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos servidores municipais, o que se reflete no atendimento das necessidades e anseios da população. Dessa forma, sugere-se ao Executivo, a seguinte alteração: Lei nº..../2023 Altera o caput do artigo 3º e o artigo artigo 5º e §2º da Lei Municipal nº1493/2019 (valor do Vale-Alimentação) e dá outras providências. Art.1º Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1493/2019, que passa a ter a seguinte redação: “Art.3º O valor mensal total do vale-alimentação será de R$ 500,00 (quinhentos reais) e a participação dos servidores, mediante desconto em folha, devidamente autorizado, no percentual de 05% (cinco por cento) do valor total do vale-alimentação”. Art.2º Altera o artigo 5º e §2º da Lei Municipal nº 1493/2019, que passa a ter a seguinte redação: Art. 5º Ficam excluídos do recebimento total ou parcial do benefício, conforme o caso específico, os servidores que se encontrarem nas seguintes situações: I - em gozo de licença interesse; II - afastado temporariamente do emprego, cargo, função ou estágio; III - em licença para prestar serviço militar; IV - em licença para concorrer e/ou exercer cargo eletivo; V - se integrante do quadro de pessoal inativo e pensionistas; VI - ausente do trabalho sem motivo justificado; VII - em viagem, com direito à diária. § 1º O restabelecimento da concessão do Vale-Alimentação dar-se-á sempre no mês subsequente ao do retorno às atividades do cargo, função, emprego ou estágio. § 2º A exclusão de benefício na hipótese dos itens VI a VII do artigo 5º corresponderá ao número de dias afastados. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 1687/2023 Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 007/2024 - Em reforço a Indicação 162/2023 em que solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para disponibilizar o Largo das Azaléias aos sábados ou domingos, para que seja feito a Feira da Agricultura Familiar, Justificativa: A ideia é impulsionar e valorizar a comercialização e produção da agricultura familiar e também promover o acesso a insumos agrícolas, já que nossa cidade possui vários produtores rurais, que vendem dos mais variados produtos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 006/2024 - Em reforço a Indicação nº 138/2022 e a Indicação 031/2023 em que Solicito ao Executivo Municipal,que disponibilize um local para descarte de lixo eletrônico e tecnológico. Justificativa: com o avanço tecnológico,cresceu de forma significativa a quantidade de lixo eletrônico,pois os aparelhos eletrônicos são trocados pelas pessoas em um curto período de utilização e muitas vezes o descarte acontece de forma incorreta por não saber onde colocar esses materiais.Este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados. O perigo do lixo eletronico se deve ao fato dos aparelhos serem fabricados com metais pesados,altamente tóxicos,como mercúrio,cadimio,berílio,chumbo,PVC,dentre outros.Em contato com o solo,essas substâncias contaminam o lençol freático,consequentemente os mananciais de água. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos e tecnológicos composto por pilhas e baterias portáteis,baterias de chumbo-ácido,automotivas e industriais,aparelhos de telefones celulares e computadores. O descarte incorreto desses equipamentos oferece sérios riscos á saúde,pois esses aparelhos possuem muitas substancias tóxicas,sendo de suma importância providenciar uma destinação adequada deste lixo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 005/2024 - Em reforço a Indicação nº 030/2023 indico ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para instalação de "ECOPONTOS" equipado com contêineres ou caçamba em alguns locais do nosso Município de Araricá. Justificativa: Considerando a falta de locais específicos para o despejo e descarte de entulhos, que não são recolhidos pelo sistema de resíduos doméstico ou pequenos objetos, as pessoas acabam descartando em locais irregulares e inapropriados tanto entulhos de médio e grande porte e os mais variados objetos como sofás,cadeiras,mesas,vasos sanitários,aparelhos domésticos móveis quebrados,muitas vezes atrapalhando a circulação nas vias e tirando a beleza da cidade. Sendo assim instalados os 'ECOPONTOS" em alguns lugares do município a comunidade terá a opção de descarte destes materiais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 212/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore em frente ao número 195, na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 204/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos na Rua Campestre, próximo ao número 192, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 194/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, providências urgentes para o ensaibramento da Rua Cristo Redentor, especificamente no trecho de chão batido que dá acesso às residências. Justificativa: Nos últimos meses, a condição deste trecho da rua deteriorou-se significativamente devido às chuvas e ao tráfego constante, resultando em buracos e erosões que dificultam a passagem de veículos e pedestres, além de representar um risco à segurança dos moradores. O ensaibramento dessa via se faz necessário para garantir melhores condições de uso. Este pedido é reforçado pela demanda dos moradores da região, que enfrentam dificuldades diárias devido ao estado precário da via e clamam por uma intervenção urgente da administração municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 188/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e colocação da tampa no bueiro localizado em frente ao necrotério municipal. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 185/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a poda das plataneiras e a retirada dos galhos secos dos coqueiros, em frente ao Necrotério Municipal. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 184/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura dos cordões em toda a extensão da Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 183/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvores na Rua Rodolfo Brenner e na Rua Júlio Konrath. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 179/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de podas conforme foto em anexo na Rua Camobi . Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 178/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro com a tampa quebrada (conforme foto em anexo) localizado na Rua Camobi. Justificativa: a pedido da comunidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 172/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de todo lixo extradomiciliar, resto de podas e restos de obras em toda extenção da Rua Paranavai. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 170/2024 -   Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa imobiliária  responsável pelo terreno a venda localizado no final da Rua Ismael Zimmer próximo ao nº 139. Justificativa: a pedido dos moradores pois o mato deste terreno esta muito alto resultando em muitos insetos se direcionando para as outras residências  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 169/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos e restos de podas na Av.José Antonio de Olivera Neto proximo ao nº 701. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 163/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, solicitar medidas urgentes quanto à situação do cemitério Municipal. Solicito que sejam tomadas as seguintes providências: 1. *Verificação e Alinhamento das Sepulturas*: Que se realize uma inspeção detalhada para verificar e corrigir o alinhamento das sepulturas, garantindo uma disposição ordenada e acessível. 2. *Planta do Cemitério*: Informar se existe uma planta do cemitério a ser seguida e, em caso afirmativo, assegurar que a mesma seja utilizada como referência para a disposição das sepulturas. 3. *Manutenção Regular*: Estabelecer um plano de manutenção regular do cemitério, incluindo a limpeza e o cuidado com as sepulturas e os caminhos de acesso. 4. *Procedimentos de Abertura de Túmulos*: Informar sobre os procedimentos adotados para a abertura de túmulos e a equipe responsável por essa atividade, assegurando que sejam seguidas normas adequadas de segurança e respeito. Justificativa: Constataram-se sepulturas desalinhadas e impossibilidade de transitar adequadamente ao redor de algumas delas, o que tem gerado reclamações por parte dos munícipes. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 162/2024 - Venho por meio desta, solicitar providências urgentes para o reparo de um buraco localizado na pracinha da rua Camobi. Justificativa: O referido buraco vem causando transtornos significativos para os moradores e frequentadores da área, representando um risco à segurança, especialmente para crianças que utilizam o espaço para brincar. Gostaria de ressaltar que a situação tem se agravado com o tempo, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, solicito que seja realizada uma vistoria no local e as devidas providências sejam tomadas para o reparo do buraco o mais breve possível. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 160/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e os restos de podas de árvores, na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 158/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Leopoldo Baum, bem como a limpeza de toda a extensão da via, incluindo a remoção de galhos quebrados nos barrancos à beira da mesma. Justificativa: A Rua Leopoldo Baum encontra-se em estado precário, necessitando urgentemente de patrolamento e ensaibramento para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via. Além disso, há um acúmulo significativo de galhos quebrados nos barrancos ao longo da rua, o que pode representar riscos à segurança e contribuir para a proliferação de pragas. A manutenção adequada dessa via é essencial para assegurar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos que dependem dela diariamente. Portanto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a realização dos serviços mencionados, de forma a atender às necessidades da comunidade local. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 034/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos e restos de obras na Rua Dom Feliciano próximo aos números 792 e 639,Bairro Ideal. Justificativa: a pedidos dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 031/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e resto de obras próximo ao nº 156 na Rua Rudolfo Loth. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 026/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Alvicio Domingos de Lima próximo ao número 55. Justificativa:a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 023/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da ponte na Rua Julio Konrath, bairro Centro próximo ao mercado Tião pois abriu um buraco no meio da mesma dificultando a passagem dos veículos e trazendo perigo de acidentes para a comunidade conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 019/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e restos de obras na Rua Campestre próximo ao nº 176,Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 017/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar,moveis quebrados e galhos de podas de árvore em toda extensão da Rua Camobi, Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 016/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e resto de obras em toda extensão da Rua Emílio Jung, Bairro Ideal conforme foto em anexa. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) OFI 001/2024 - Solicitação de Exoneração: Eu, Tanara Helena Werb, Vereadora do Município de Araricá, venho por meio deste, apresentar formalmente meu pedido de exoneração do cargo de vereadora, com efeitos a partir de 24/07/2024. Essa decisão é tomada após uma cuidadosa consideração de motivos pessoais e profissionais, que me levaram a concluir que é a melhor decisão no momento. Agradeço imensamente a confiança depositada em mim pelos cidadãos de Araricá e pela colaboração de todos os colegas desta Casa Legislativa ao longo do meu mandato. Continuarei comprometida com o bem-estar e o progresso do nosso Município, mesmo que de outra forma. Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para oficializar minha exoneração e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 030/2023 - As vereadoras signatárias, após ouvida a casa, nos termos do artigo 2º, §2º do Regimento Interno e do artigo 96, §1º e artigo 34, inciso VIII da Lei Orgânica do Município REQUEREM que seja enviado ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para que examinem a ausência do cumprimento do contrato de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Araricá/RS, pactuado com a empresa Araricá Saneamento Ltda, bem como os valores de empréstimos requeridos junto à Caixa Econômica Federal pelo Município de Araricá para implantação do sistema de abastecimento de água e elaboração de projeto do sistema de esgoto, tendo em vista o grande investimento já feito. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 020/2023 - Os vereadores, abaixo subscritos, requerem na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de viabilizar estudos para a destinação DE MAIS 6 POLICIAIS MILITARES, pois o Grupamento não possui policiais suficientes para o trabalho, sendo apenas quatro policiais na cidade, os quais não conseguem atender a demanda da população, já que precisam se deslocar para a cidade vizinha, Nova Hartz, para atender as ocorrências. A cidade de Araricá cresceu vertiginosamente nos últimos anos, conforme informação divulgada também em jornais da região como o Jornal NH. Acompanhada do crescimento também do número de crimes no nosso Município. O assunto é delicado e preocupante, pois envolve a vida e a propriedade dos moradores, não tendo o cidadão competência para aplicar a justiça e conter o crime, cabendo ao Estado fazê-lo. É importante ressaltar que o Município de Araricá, através da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da entidade Consepro tem auxiliado a Brigada Militar com doações corriqueiras de valores e de bens, no intuito de atrair policiamento para a cidade e promover a recepção e o trabalho para os policiais, para que eles sintam-se também atraídos a permanecerem conosco, auxiliando e prestando um bom serviço a nossa gente. Por isso, faz-se necessário um olhar voltado a estes índices: aumento da população e aumento da criminalidade, para que consigamos ter desenvolvimento juntamente com o crescimento, já que são coisas diferentes, mas que trilham os mesmos caminhos, pois segurança atrai desenvolvimento econômico e prosperidade para todos. Justificativa: Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Araricá chegou a 8.525 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 75,27% em comparação com o Censo de 2010, por outro lado, a criminalidade também aumentou no Município em comparação com os anos anteriores, liderando o número de furtos, estelionato e entorpecentes, relacionados ao Tráfico de Drogas, o que preocupa a toda a população arariquense, que não se sente segura, principalmente por não poder contar com policiais efetivos no Município. Conforme se verifica em dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública e do IBGE, o policiamento destinado ao Município e os policiais que de fato estão trabalhado em nossa cidade representam um número irrisório quando comparados os dados e a proporção. Segurança Pública é assunto de extrema relevância social e cabe a toda a sociedade buscar alternativas e meios de coibir a violência e o crime organizado. Portanto, o artigo 12 da Constituição Estadual assegura que “às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de dez dias úteis a contar da data da solicitação”. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 017/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que seja enviado Ofício ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), solicitando com maior brevidade possível a instalação de um controlador de velocidade no KM 34 da ERS 239 no sentido Araricá-Nova Hartz, frente ao Pórtico de Araricá. Esta solicitação vem de encontro com os pedidos da comunidade devido aos últimos acidentes que aconteceram recentemente e para que os munícipes tenham mais segurança na travessia da rodovia. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) REQ 016/2023 - Senhora presidente os vereadores que abaixo subscrevem ,solicitam que a Câmara encaminhe ofício ao DAER , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, solicitando com urgência a instalação de postes com iluminação de LED nos retornos entre os KM 33 E 36 na ERS 239 em nossa cidade, (retorno próximo ao atacado Rota, retorno próximo dos postos de gasolina, em frente ao pórtico e retorno em frente a empresa Metalsinos) .Esta iluminação é uma solicitação da comunidade e se faz necessária para auxiliar os motoristas e pedestres que fazem uso desta rodovia na travessia, facilitando a visibilidade de quem transita e evitando acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 007/2023 - Os vereadores signatários, após ouvida a casa, nos termos do artigo 2º, §2º do Regimento Interno e do artigo 96, §1º e artigo 34, inciso VIII da Lei Orgânica do Município REQUEREM que seja enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para que examinem a suposta ilegalidade no contrato de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Araricá/RS, pactuado com a empresa Araricá Saneamento Ltda, sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ nº 50.064.3700/0001-60, com sede na Avenida José Antonio de Oliveira Neto, nº 177, sala 07, bairro centro, CEP 93880-000, Contrato nº 040/2023, processo administrativo nº 2022/75, Concorrência Pública nº 003/2022, cujo objeto era CONCESSÃO COMUM PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (Contrato disponível em: https://www.ararica.rs.gov.br/uploads/pagina/1326/9P7XF3dCno4mtama2orPFUIPtk5lQXcI.pdf> Acesso 14 Abr.2023). Neste momento, abordar-se-á a DIVERGÊNCIA DO CONTRATO, DENOMINADO COM CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO, haja vista que na Concorrência Pública nº 003/2022 constou como vencedor a empresa DUANE DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 29.712.254/0001-14, conforme informação do site do TCE, (Concorrência Pública nº 003/2022 < https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/fp=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1001721,11,82900&cs=1I9257kqriIno7- Q22hA4aB0_W6Y> Acesso 14 Abr.2023). No entanto, a concessionária que pactuou o contrato nº 040/2023, cujo objeto consta na Licitação nº 003/2022, modalidade concorrência, é diferente daquele licitante vencedor. A empresa Duane do Brasil S/A, vencedora no processo licitatório, e a empresa EBS-Empresa Brasileira de Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.873.007/0001-10, compõem o Consórcio Saneamento Brasil, porém esse último sem CNPJ conhecido. Também causa estranhamento que o Consórcio Saneamento Brasil não possua nº de CNPJ e que não conste no termo de adjudicação da Concorrência 003/2022 a indicação de um CNPJ existente, apenas que a empresa Duane do Brasil S/A e a empresa EBS Saneamento Ltda compõem o Consórcio Saneamento Brasil. O artigo 10 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, marco legal do saneamento básico, estabelece que a prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da realização de licitação, nos termos do artigo 175 da Constituição Federal de 1988, sendo vedado qualquer tipo de instrumento de natureza precária, como no presente caso o contrato nº 040/2023, celebrado com Araricá Saneamento Ltda, empresa que não integra a administração do titular, ("Art. 10. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da celebração de contrato de concessão, mediante prévia licitação, nos termos do art. 175 da Constituição Federal, vedada a sua disciplina mediante contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020- 267035421> Acesso em: 14 Abr.2023); (Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos dos usuários; III - política tarifária; IV - a obrigação de manter serviço adequado. Disponível em: Acesso em: 14 Abr.2023). A empresa Araricá Saneamento foi constituída no dia 24/03/2023, após o encerramento do processo licitatório n° 003/2022, sendo que no dia 11/04/2023 houve a pactuação do contrato entre o Município de Araricá e a agência reguladora Agesan/RS, através da assinatura pelo Presidente da Agesan/RS, Senhor Pedro Luiz Rippel e o Prefeito do Município de Araricá, Senhor Flávio Luiz Foss. O contrato nº 040/2023 diverge do processo licitatório nº 003/2022, pois a empresa Araricá Saneamento não integra aadministração da empresa Duane do Brasil S/A, empresa vencedora no certame, não havendo correlação entre elas, sendo vedada pela legislação a pactuação de contrato com empresa que não integra a administração do titular. Mesmo que se admitisse a empresa Araricá Saneamento, apenas para argumentar, considerando que adentramos na legislação do marco regulatório do saneamento básico, a empresa nada comprovou em relação a sua capacidade econômicofinanceira, por recursos próprios ou contratação de dívida, para que pudesse viabilizar a universalização do serviço, conforme previsão do artigo 10-B da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. O artigo 11-B da referida lei 14.026, 15/07/2020, estabelece que o prestador de serviços, no caso a empresa Duane do Brasil S/A, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, pode subdelegar o objeto contratado, havendo previsão contratual e autorização expressa do titular dos serviços, no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. O §1º do mesmo dispositivo estabelece que a subdelegação fica condicionada à comprovação técnica, por parte do prestador de serviços, em termos de eficiência e qualidade dos serviços públicos de saneamento básico. Logo, a contratação com a empresa Araricá Saneamento pode estar eivada de vícios, conforme se demonstrou acima,por isso requeremos que seja enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul o presente requerimento para que examinem a suposta ilegalidade no contrato nº 040/2023. Assim o Chefe do Poder Público Municipal, pode ter ferido os princípios da licitação elencados no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 3º da Lei 8.666 de 1993 (legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, impessoalidade, imoralidade, etc.), bem como o art. 41 da mesma Lei. O artigo 11-B da referida lei 14.026, 15/07/2020, estabelece que o prestador de serviços, no caso a empresa Duane do Brasil S/A, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, pode subdelegar o objeto contratado, havendo previsão contratual e autorização expressa do titular dos serviços, no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, devendo ser autorizado pela Câmara de Vereadores, conforme previsão do artigo 34, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. Diante disso, solicitamos que os fatos narrados sejam examinados, e que se necessário às medidas legais pertinentes sejam aplicadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) REQ 004/2023 - Venho por meio deste encaminhar este Requerimento em que, sugere que seja instituída a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Araricá. Justificativa: O presente Requerimento com Apoio do Plenário, tem por objetivo sugerir ao Executivo Municipal que seja instituída a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Araricá. Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas. Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas. As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores. Assim, com base nessas razões postas à vista, fundamento e apresento este Projeto de Lei EM ANEXO, como forma de sugestão ao Poder Executivo para que analise sua viabilidade e implantação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 028/2023 - Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção de Apoio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, Secretário Estadual da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, Vice-Governador Gabriel Souza, Deputada Estadual Stela Farias Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel Cláudio dos Santos Feoli, Presidente da ASSTBM Aparício Costa Santellano e o Presidente da ABAMF Potiguara Galvan Ribas. A presente moção tem como finalidade apoiar os servidores militares. A demanda refere-se verificar os impactos das taxas de inflação sobre os vencimentos dos servidores militares do RS em caso de não haver nenhuma política de recomposição ou reajustamento salarial. O subsídio não contemplou a verticalidade como deveria, o subsídio do soldado ao sargento ficou faltando 3.01% na verticalidade e foi aberto uma lacuna do 1º tenente ao capitão de quase dez mil reais de diferença salarial, então perderam dinheiro, vantagens temporais que se transformaram na parcela de irredutibilidade. Cabe ressaltar que com o Ipe Saúde a taxação teve um crescimento abusivo, que antes era 3.1%, onde o segurado pagava e a família tinha direito, agora os dependentes passaram a pagar a sua parcela paritária. Então além do segurado pagar 3.6% os familiares pagarão conforme sua idade. Uma das consequências provocadas pela alta taxa de inflação é a perda do poder aquisitivo, principalmente das classes que dependem de rendimentos fixos e dispositivos legais de reajuste. No caso dos servidores militares estaduais, os quais não vem tendo nenhum reajuste nominal nos seus vencimentos, com isto estão perdendo com a alta inflação, pois a elevação continuada dos preços vem reduzindo paulatinamente o seu salário real, ou seja, a quantidade de bens e serviços que podem adquirir com seu salário que está defasado. Tomaremos como exemplo o valor do custo da cesta básica divulgada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para a cidade de Porto Alegre, referente ao mês de novembro de 2018 e junho de 2023. Fazendo uma comparação do nível de comprometimento nos vencimentos de um soldado da Brigada Militar que, de acordo com a última parcela de reajuste concedido em novembro de 2018, percebia R$ 4.689,22, o que equivale ao subsídio de um Soldado Nível III atualmente, sobre este valor, acrescentando 6% tem se que o vencimento atual em R$ 4.970,57. Verifica-se que os aumentos contínuos e generalizados dos preços de bens e serviços refletem, diretamente no poder aquisitivo dos trabalhadores que recebem rendimentos fixos e não sofrem reajustes nominais em seus vencimentos, diminuindo assim, cada vez mais os seus ganhos reais e o seu poder aquisitivo. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a saúde e evidencia a importância da renda dos servidores (as) para o sustento familiar em um período de crise, bem como para fazer girar o comércio local e a economia dos municípios. Ainda ressaltamos os aumentos que tiveram os funcionários públicos estaduais, no que tange o IPE Previdência e o IPE Saúde, ou seja, além de não ter aumento real nos vencimentos, houve aumento real nos descontos, agravando com isso situações desagradáveis, tais como a incidência de suicídios no seio da tropa, seja de Ativos quanto de Inativos. Justifica-se na difícil situação financeira que passam os servidores para honrar seus compromissos que foram assumidos considerando os percentuais reajustados. Assim, a referida moção tem o objetivo de declarar apoio a esta classe, pois os Vereadores desta Casa Legislativa reconhecem a importância de ser barrada a continuidade da defasagem salarial que ora assola os valorosos profissionais de segurança Pública do RS, por isso, a reposição mínima de 32% da inflação se faz necessária, a fim de que sejam valorizados e reconhecidos o trabalho que executam, temos o efetivo que é comprometido com a sociedade rio-grandense, trabalhando e colocando a comunidade em primeiro lugar, “Mesmo com o Risco da Própria Vida”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 026/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ESPORTIVA AGNUS FUTSAL. A Associação Evangélica Esportiva Agnus Futsal foi fundada no dia 30/04/2022, pelo atual coordenador do projeto Pastor Samuel Silveira que atende cerca de 165 crianças. A escolinha Agnus futsal é um projeto sem fins lucrativos, que tem por objetivo ensinar valores, disciplina, amizade, união e respeito através do esporte. A escolinha e dividida por categorias Sub5, Sub7, Sub9, Sub11, Sub13, Sub15 e Sub17 e categorias Feminino Sub 13, Sub 15, Sub 17 onde treinam semanalmente no ginásio municipal de esporte gratuitamente. Nesse primeiro ano de existência a escolinha Agnus futsal já conquistou vários títulos, a categoria Sub15 foi campeã do Circuito Sul Brasileiro de Futsal 2022, Campeã do Torneio da AABB de São Leopoldo em 2023, Vice Campeã da Supercopa Rio-Grandense 2023. O Sub13, Sub9 e Sub7 Vice Campeã do Torneio da AABB de São Leopoldo em 2023. Sub11 Campeão Copa Riozinho de futsal, a escolinha e mantida através da parceria com as famílias dos alunos, doações de alguns colaboradores e patrocinadores e também com a parceria da Prefeitura Municipal de Araricá, que sede o espaço para os treinos e transporte para os campeonatos fora do município. Agradecemos a Associação Agnus futsal pelo belo trabalho que vem desenvolvendo com as crianças e adolescentes do município. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 025/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Juarez Fiorentin de Lima, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento,aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à família. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 024/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO a Frente Parlamentar contra o aborto, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pela tentativa de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme consta na ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepção pela Constituição Federal brasileira dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que dispõem sobre o crime do aborto. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente peticiona a legalização do aborto até 12 semanas, como também o reconhecimento imediato de um direito constitucional ao aborto durante todas os nove meses da gestação, visto que toda a ação está fundamentada no argumento de que “não há como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só é reconhecido após o nascimento com vida”. A ação afirma que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. A ação sustenta ainda que, segundo os Ministros da Corte, “o conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana é constituído [1] do valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] da autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] do valor comunitário.” Ainda, segundo os ministros da Corte, “é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional”. Colocam-se, assim, delimitações totalmente subjetivas e um relativismo tal que estimula o desrespeito à vida humana em geral e não apenas à dos nascituros. Esta moção louva de modo especial as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo”, e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular. É do povo, reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição, que “todo poder emana e por meio de cujos representantes se exerce” e do qual, portanto, esta moção se faz voz. Povo que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. A tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente como tentativa de evadir a restrição popular manifestada por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, que é o Congresso Nacional. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 023/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Bernardo Pasini Bombeiro Voluntário do CBVA de Araricá, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 022/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Aloir da Luz, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. O Sargento ingressou na Brigada Militar em 25 de agosto de 1988 e estava atuando no município de Sapiranga , como comandante do 1º Pelotão, da 2º Companhia do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 021/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que cria o Programa Pró-Hospitais- PPH/RS e permite que empresas contribuintes do ICMS compensem valores destinados à construção, ampliação e manutenção dos hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e gastos com custeio.       O projeto é de autoria dos Deputados: Cláudio Tatsch, Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social).       O referido projeto é de extrema importância para nós gaúchos, por isso precisamos apoiar, divulgar e enaltecer a iniciativa dos nobres deputados. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) MOC 020/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Alaor da Cunha, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Eduardo foi pioneiro no ramo das cutelarias na região, fundador do primeiro empreendimento de facas na cidade de Araricá. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 019/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Escola Estadual Oliveira Neto, sob direção de Adriana Fiuza, juntamente com vice diretora Rita Marichal, que na ocasião acompanhou os trabalhos como coordenadora pedagógica. Ao Professor Orientador Rafael Fiuza e as alunas Ester Carolina Prado e Anna Maria Marichal, que no dia 30 de agosto de 2023, participaram da Etapa Regional da 1º Mostra Científica, no Tema Sustentabilidade e Tecnologia. As alunas conquistaram o 1º lugar na Mostra com o tema: "A utilização dos extratos vegetais na elaboração de leite vegano, como alternativa ao leite de origem animal". A escola já foi destaque em outras ocasiões como: de 2017 a 2020 obtiveram medalha de bronze e prata na OBMEP, ganhando bolsas remuneradas de cursos na UFRGS. Por essa e tantas outras conquistas colecionadas pela escola a nível Estadual, pelo bom desempenho dos alunos e de toda equipe escolar, esta escola merece nosso reconhecimento pelo lindo trabalho que tem desenvolvido junto a toda comunidade escolar. Parabéns à escola e a todos os envolvidos nessa conquista! Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) MOC 018/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Sparrenberger , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de IRIA SPARRENBERGER , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) MOC 017/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Maicon Jardim. Maicon foi funcionário da Câmara de Vereadores no ano de 2019, e atualmente era funcionário da Prefeitura Municipal. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 016/2023 -  Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. Jadir Peixoto Goularte, 51 anos, Aposentado (como auditor de contas hospitalares), Professor, Promotor de eventos, casado com a Professora Sandra Goularte, pai de: Sharlla e Jordana. Proprietário da  produtora de eventos  Sharlla Eventos e Jordana Noivas. Esta como patrão do CTG Pedro Serrano entidade de 71 anos na cultura gaúcha. Dentro da entidade desenvolve trabalhos no departamento: Campeiro como torneios de laço, rédeas, vaca parada e gineteadas. No esporte campeiro; bocha e truco. Na artística e Cultural desenvolve; Invernadas nas faixas etárias Mirim, juvenil, adulta e veterana, assim como individuais como declamação, poesia e trova. Neste ano levou o grupo da invernada adulta no 6º Encontro de Etnias em Itapema SC. Recentemente levou o grupo Mirim para o Festmirim em Santa Maria, também a entidade comandada por este recebeu convite para representar o Brasil na cidade do México com danças tradicionais gaúchas, além dos grupos artístico, esportivo, campeiro. Atualmente a entidade tem uma gestão de prendas e peões ativos em promoções sociais e solidarias. Este patrão também é Integrante da gestão da 30 região tradicionalista, 2018 foi presidente da terceira interegional do ENART em Sapiranga. Em 2023 sediou o primeiro festival de coreografias com a temática  povos originários. Membro atuante no movimento tradicional que envolve toda nossa região. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. Ivonete Aparecida Bilibio Melo, moradora de Araricá desde 2004. Em 2012 iniciou na Igreja Assembléia de Deus, como auxiliar de professora, no departamento infantil, em 2014 participou por um ano do Projeto Social Bom Samaritano em Sapiranga com o Pastor Adelino. Em 2018 formou uma equipe e lançaram o PROJETO AMIGUINHOS DE JESUS na igreja, mas devido a pandemia em 2019, como não poderiam estar juntos, foram para as ruas, levar um pacote de doces com uma história bíblica para cada criança, levando a esperança que dias melhores viriam, juntamente com os bonecos foram entregues mais de 900 pacotes, o projeto AMIGUINHOS DE JESUS, também conta com assistência social, com doação de alimentação, roupas, brinquedos, nossa equipe hoje conta com 29 pessoas, professoras, bonecos e fantoches. Onde tem o objetivo de levar a esperança e o amor para cada criança e suas famílias. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 014/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Juliano Torma Bombeiro Voluntário do CBVA de Araricá, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 013/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO LOUVOR E APLAUSO ao Poeta e Escritor Paulinho Marlon, que aos 49 anos, em 2017, retornou os estudos e conclui o ensino médio no EJA do SESI em Parobé. Aos 51 anos entra na Faculdade Integrada de Taquara – FACCAT, no curso de LETRAS. Lá idealiza o I CHAMAMENTO DA CULTURA GAÚCHA, Com apoio da coordenação do curso e da Prof. Dra. Ana Paula Maggioni. E a partir de 2021 precisou migrar para EAD ANHANGUERA de Sapiranga onde segue seus estudos até os dias atuais. Paulinho Marlon já Lançou três obras da Literatura Sul Rio Grandense de forma independente . - GINETEANDO VERSOS (2017) - GAÚCHO NA SUA ESSÊNCIA (2018) - PAULINHO MARLON de ALMA CAMPEIRA (2022) Seu objetivo é introduzir a Literatura Sul Rio Grandense nas escolas com ênfase, alimentando culturalmente as jovens mentes e corações daqueles que “SUAS FAÇANHAS SERVIRÃO DE MODELO A TODA TERRA”. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao munícipe Marcos André Schmidt, nascido dia 25 de abril de 1963, morador de Araricá há 58 anos. Bilu, como é conhecido por todos, passou a frequentar as sessões Legislativas no ano de 2013, e até então marca sua presença em praticamente todas as sessões na Câmara de Vereadores. Essa dedicação e interesse pelos assuntos públicos nos enche de alegria e merece nosso reconhecimento ao termos a satisfação de tê-lo conosco em quase todas as quartas feiras, nas sessões legislativas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 011/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS as todas as Agentes de Saúde de nosso Município, Sirlei Conte Santini, Paula Cristina Winck, Deneci Lurdes de Souza, Loizete Moreira, Angela Maria da Silva e Mari Eliane Bica Giacobo, como forma de agradecimento e reconhecimento a dedicação das Agentes Comunitárias, especialmente a Primeira Turma do Brasil em formação técnica em Agente Comunitária de Saúde (ACS), que recebeu a titularidade no mês de junho, que para a referida formação dedicaram uma carga horária significativa para melhor atender a comunidade e suas demandas. O Programa Saúde com Agentes foi criado para fortalecer a politica de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da formação ampla dos Agentes Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Darcila de Lima Rech, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Danilo Walter Konrath, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) MOC 008/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, viemos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Professora Jeuvana Jagelski, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 007/2023 - Com base no artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora Tanara Werb, abaixo subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de louvor e aplausos ao Colégio Sião e à Comunidade Sião pelos seus 102 anos de história. O Colégio Luterano Sião, juntamente com a Comunidade Sião, iniciou suas atividades em 1920. A história do Colégio está atrelada ao esforço dos primeiros imigrantes alemães que acreditavam na educação e que ela seria essencial para a formação de um cidadão, seguindo sobretudo os preceitos de Martin Lutero. A Comunidade Sião conseguiu essa máxima e vem construindo, ao longo de seus 102 anos, uma história consolidada e dedicada à missão de difundir os ensinamentos cristãos e uma educação de qualidade. Este ano novidades chegam no ambiente escolar. Procurando sempre atender as mudanças na educação, com o objetivo de oferecer mais qualidade e conhecimento aos seus anos, o Colégio Sião construiu novas salas de aulas, reestruturou sua grade curricular e buscou estratégias para inovar e atender as demandas do Novo Ensino Médio. Com a implementação do 6° período, os alunos do Ensino Fundamental 2 passaram a ter como adicional em seu currículo escolar, “Núcleo de Estudos”, “Orientação para a Vida” e mais um período de Língua Inglesa. Já os alunos do Ensino Médio têm, além das disciplinas básicas, as disciplinas de “Projeto de Vida”, “Oficinas de Textos”, “Núcleo de Estudos”, “Cultura Digital”, “Empreendedorismo” e “Jovem Empreendedor”, em que os alunos participam de conversas com jovens empreendedores, nos mais diversos seguimentos profissionais. Os alunos do Ensino Médio testam seus conhecimentos através do “Simula Sião”, simulados preparatórios para o Enem, juntamente com as provas de redações. Localizado em Araricá, é possível obter mais informações sobre o Colégio através dos telefones 3560-1085 ou 99112-9583. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 006/2023 - Senhora Presidente, com base no Artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores subscritos, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Louvor e Aplausos à Brigada Militar e Polícia Civil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados e em comemoração ao dia 21 de abril. A criação do Dia da Polícia Militar e Polícia Civil é uma homenagem à figura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, também é conhecido como o patrono das polícias brasileiras. A data celebra a presença desta força de segurança pública que tem o objetivo de garantir a ordem pública a partir do policiamento ostensivo. A função de um policial vai além do que vemos no dia a dia, pois é a nobre função que promove a paz e a tranquilidade, levando esperança à população. O Policial Civil cumpre mandados de prisão, de busca, ordens expedidas pela autoridade judiciária e promove medidas de proteção à sociedade e às pessoas, já o policial militar preserva a ordem pública e atividades de defesa civil. Uma atividade de alto risco para preservação da lei e da ordem, além de ajudar a sermos atentos aos nossos deveres e a buscar os nossos direitos. Precisamos manter unidas nossas policias e o poder municipal, para que a comunidade saia ganhando. Face ao exposto, requer a esta Colenda Casa a aprovação da presente Moção de Louvor e Aplauso a Brigada Militar e Polícia Civil, em especial a Capitã Franciele Santos da Silva, Delegado Clóvis Nei da Silva, Tenente Comandante de Nova Hartz e Araricá Marlon Fabiano dos Santos Freitas e o Representante dos Soldados de Nova Hartz e Araricá Luiz Bonfada. Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 005/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR a família de Susele Ramão de Paula , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 004/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Araricá. No dia 03 de fevereiro de 2023 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a RS-239, firmou um termo de colaboração com o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Araricá. O convênio tem vigência de cinco anos e proporciona aos bombeiros voluntários um recurso mensal de R$ 15 mil. Este valor será destinado para compra de equipamentos, conserto dos mesmos e melhorias na estrutura do quartel, tudo para o melhor atendimento da comunidade e usuários da rodovia. A equipe vai auxiliar o atendimento de resgate, salvamento de vítima com lesão corporal em acidentes de trânsito, incêndios, remoção de animais da pista, na queda de árvores e barreiras, além do apoio em operações na via. Vale lembrar a Importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, que está sempre buscando melhorias para oferecer aos atendimentos, um serviço de qualidade, esforço, dedicação e empenho de todos os seus voluntariado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 003/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 002/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Jornal Repercussão pelo seus 10 anos de credibilidade. Era final de 2012. Dois jovens que se conheceram na faculdade de jornalismo se debruçavam no planejamento para abrir um jornal. As cidades escolhidas? Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Campo Bom. O motivo? Oferecer um jornalismo à altura do que a população merece, sempre buscando a verdade dos fatos e dando espaço para o controverso. Além disso, o objetivo de trazer um produto impresso de qualidade, objetivo e diferenciado, aliando a isso o meio digital, que caminha a passos largos atualmente. Foi assim que iniciou o Jornal Repercussão, com sua primeira edição impressa no dia 7 de fevereiro de 2013, e é com esta missão e valores que a empresa continua atualmente. Em 2014, a primeira conquista. O troféu Bronze do programa QComércio, promovido pela FCDL-RS e SEBRAE-RS por técnicas de gestão aplicadas na empresa. Um ano após, em 2015, com apenas dois anos de empresa, mais uma conquista: estar entre os três finalistas do Rio Grande do Sul na categoria jornais semanais no 11º Prêmio Gaúcho de Excelência Gráfica, organizado pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica. A disputa levou em conta qualidade de cor, design gráfico, papel e acabamento do jornal. O trabalho continuou a todo vapor. Em 2019, um ano para consolidar a liderança no segmento na região. A mudança de sede, de um espaço de 70 metros quadrados para um local do dobro do tamanho, 140 metros quadrados, com dois estúdios, em um investimento para dar o pontapé no projeto de vídeo do Repercussão. O ano de 2019 também marcou a expansão do Repercussão para o Vale do Paranhana, abrangendo as cidades de Parobé, Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho. No início de 2021, programa que antes era gravado e colocado nas redes sociais, o Repercussão Notícias, sempre no final de tarde de segunda a sexta-feira, ganha novo formato e passa a ser transmitido ao vivo nas redes sociais. No mesmo período, surge o Café com Repercussão, de manhã, às 7h45, trazendo as primeiras notícias do dia. As ações proporcionaram mais um grande salto da empresa em níveis de audiência. Em junho de 2022, o Grupo Repercussão inaugura sua nova sede, em uma casa histórica localizada em um terreno de 1400 metros quadrados, no coração do centro de Sapiranga. No novo espaço, já foram recebidos nomes de peso do cenário nacional e gaúcho, como o ex-vice presidente do Brasil e agora senador, Hamilton Mourão, e candidatos ao governo do Estado, como o atual governador Eduardo Leite e o ex-ministro do país Onyx Lorenzoni. Sob comando dos sócios-fundadores Deivis Luz e Felipe Laux, ambos graduados pela universidade como jornalistas, o Repercussão completa no dia 7 de fevereiro de 2023 os seus 10 anos de atuação, mirando voos ainda mais altos. Além da sede em Sapiranga, o Repercussão tem ainda desde 2019 uma sede no Paranhana, hoje localizada no centro Igrejinha. Atualmente, o Grupo Repercussão gera 20 empregos diretos, além de diversos empregos indiretos para prestadores de serviços. Com mais de 264 mil seguidores, grande parte da região de abrangência do veículo, sendo 217 mil seguidores em suas duas páginas no facebook (Jornal Repercussão e Repercussão Paranhana) e 47 mil seguidores no instagram, o Repercussão se consolida a cada dia como o principal veículo de comunicação das 10 cidades em que atua. E, continuará, cada vez mais, com o seu olhar crítico, responsável, mas também propositivo sobre os fatos positivos e negativos que acontecem nos municípios. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) MOC 001/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Kautzmann , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ângela Kautzmann , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 047/2023 - Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 127/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa a cópia da notificação feita a empresa responsável pelo abastecimento da água no município, seja Araricá Saneamento ou AGESAN, para qual empresa foi feita esta notificação. Justificativa: a pedido da comunidade que assistiu a entrevista dada ao Jornal do Almoço pela Procuradora Geral do Município Ana Orsi, onde a mesma relatou que havia sido feita a notificação a empresa. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 126/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se vai ser realizado o concurso público em Araricá, qual a data prevista e para quais cargos ? Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 121/2023 - Solicitamos informações acerca do Conselho Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei 1649 de 26/04/2022, artigos 1º, 19 e 20. Que seja fornecido o nome dos integrantes, o plano de trabalho e as medidas adotadas para sanar os inúmeros problemas já relatados por esta Casa Legislativa e pelas inúmeras reclamações relacionadas a cobranças indevidas, água imprópria para consumo e conduta duvidosa da empresa Araricá Saneamento, relatadas pelos moradores, considerando que o artigo 20, inciso I da Política Municipal de Saneamento refere que cabe ao Conselho acompanhar e avaliar a implementação de políticas públicas de saneamento municipal. Justificativa: Conforme §2º do artigo 19, o Conselho Municipal de Saneamento Básico será presidido pelo Prefeito ou alguém por ele designado, e secretariado por um servidor municipal efetivo designado para tal fim, sendo função do Vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 120/2023 - Solicitamos informações a respeito do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), quanto às receitas previstas no §2º do artigo 22 da Lei 1649/2022, quais delas já foram incorporadas ao fundo e quais recursos foram repassados para investimentos em ações e operações de Saneamento Básico no Município de Araricá? Justificativa: dever do vereador em fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021, tendo em vista a previsão do Fundo Municipal de Saneamento Básico, previsto nos artigos 22, 23 e 24 da Lei 1649/2022, principalmente pelo disposto no Parágrafo único do artigo 23, o qual dispõe que é autorizado a concessão de subsídio financeiro pelo Município ao concessionário. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 119/2023 - Solicitamos informações acerca da conduta adotada pelo Executivo Municipal quanto ao procedimento administrativo junto ao Protocolo da Prefeitura, a fim de dar efetividade ao inciso III do artigo 11 da Lei 1649/2022, o qual nos informa ser direito do Usuário peticionar contra o prestador de serviço perante o Poder Concedente. Justificativa: É direito dos Usuários do serviço realizarem reclamações e pedidos de informações junto ao Poder Público Municipal, cabendo ao Executivo tomar as medidas necessárias junto à Agência Reguladora AGESAN, a qual deve cumprir com seu papel, cabendo ao Município a fiscalização e controle dos atos adotados pela AGESAN, sob pena de incidir no crime de omissão, artigo 37, §6º da Constituição Federal, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial nº 1869.046/SP e do Supremo Tribunal Federal, Recurso Extraordinário nº 608.880/MT. A responsabilização objetiva do Poder Público era discutida em ambos os casos, fundando-a no chamado risco administrativo e na teoria do dano direto e imediato, fundamentando o nexo de causalidade presente. A omissão do Município, que concede à AGESAN a regulação e a fiscalização da prestação dos serviços está diretamente associada aos danos aos usuários, tendo em vista a ineficiente prestação do serviço, pois é obrigação do próprio Município oferecer os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população, porém delega a terceiros, os quais estão provocando danos à comunidade, artigo 186 do Código Civil. Portanto, é função do Vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 118/2023 - Solicitamos informações sobre as petições realizadas pelos Usuários, inciso III do artigo 11 da Lei 1649/2022, quanto às inúmeras reclamações contra a empresa Araricá Saneamento, quais medidas estão sendo adotadas para controle e fiscalização por parte do Poder Concedente, no presente caso, a Prefeitura Municipal. Justificativa: Conforme determinações da Lei 1649/2022, inciso I, do artigo 2º a política de Saneamento Básico orientar-se-á pelo princípio da efetiva prestação de serviço, sendo um dos objetivos o incentivo, a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico. Um dos direitos do Usuário é contestar administrativamente a cobrança indevida, de acordo com os procedimentos previstos em ato administrativo de regulação, o qual deverá ser elaborado e presidido pelo Prefeito Municipal, conforme determina o §2º do artigo 19, portanto o artigo 15 informa que o Município é o titular da regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, devendo definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização, cabendo ao Município adotar as medidas cabíveis quando a agência reguladora não cumpre com seu papel, conforme determinações da Lei Federal 11.445/2007, sendo função do vereador em fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 117/2023 - Solicitamos informações quanto à cobrança de tarifa de esgoto, prevista na cláusula 22.1.5 do contrato nº 040/2023, pactuado entre o Município, AGESAN e Araricá Saneamento, tendo em vista somente ser possível a cobrança de esgoto, desde que a empresa realize a coleta, transporte, escoamento dos dejetos, tratamento e disposição final até o seu lançamento final no meio ambiente, por isso questiona-se: quais serviços relacionados ao esgoto estão sendo realizados pela empresa para que a cobrança esteja em vigor? Justificativa: O Parágrafo único do artigo 6º da Lei 1649/2022 informa que o serviço de esgoto é aquele de coleta, afastamento, transporte, tratamento e disposição final até o seu lançamento no meio ambiente. Se esses procedimentos tivessem sendo adotados pela Araricá Saneamento, a cobrança poderia ser explicada, no entanto isso não se verifica até o presente momento. Sendo assim, por força do artigo 17, inciso VII da Lei 1649/2022, o Poder Concedente, no caso o Município de Araricá, pode revisar e alterar as cláusulas do contrato, pois elas estão onerando os Usuários com uma cobrança descabida e desproporcional, cabendo apenas ao Município fazê-lo. É função do vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 116/2023 - Solicitamos informações junto ao Poder Público Municipal e a AGESAN para que apresente o caderno de encargos, previsto no anexo IV do contrato 040/2023, pactuado entre o Município, AGESAN e Araricá Saneamento, para que seja demonstrado e explicado o plano de investimento e operações no Município de Araricá/RS, compreendendo os seguintes conteúdos: plano de implantação, contendo as etapas de licenciamento ambiental e de construção e o cronograma estimado mensal dessas atividades; elaboração e implementação de Programa de Comunicação Social e Relacionamento com as comunidades; programa de mitigação dos incômodos à população; programa de gestão de sistemas de água e esgoto. Justificativa: Função do vereador fiscalizar os atos do Prefeito, Secretários e Diretores equivalentes, de acordo com o inciso XI, artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, §2º, artigo 1º e §1º do artigo 99 da Resolução nº 007/2021. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 110/2023 - Conforme respondido no ofício nº 361/GAB/2023, em resposta ao pedido de informação nº 67/2023, solicitamos ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa, onde será aplicado o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) referente a Outorga da concessão dos serviços de água e esgoto. Justificativa: dever do Vereador em assessorar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 087/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para o início do pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, para os professore de nosso município. Justificativa: conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.848 foi declarado constitucional o artigo 5º, parágrafo único da Lei nº 11.738/2008, que dispõe sobre a forma de atualização do piso nacional do magistério, sendo atualização periódica a ser efetivada por meio de Portarias do Ministério da Educação. De acordo com a referida lei, o piso nacional é de observância obrigatória de todas as unidades da federação. A decisão do Supremo Tribunal Federal é de extrema importância para equiparar o valor recebido pelos profissionais da educação, além do que o critério de atualização é importante, pois não dependerá da vontade política, mas sim de Portarias do órgão ministerial. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 083/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal que apresente os seguintes documentos referentes ao asfaltamento das ruas: Rua da Várzea no Bairro Floresta; Rua Rudolfo Brenner e Rua Rudolfo Loth no Bairro da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação; os procedimentos configurados na NBR 6457, detalhando os tipos de aparelhos utilizados para preparação do solo, a preparação das amostras, as quais fazem parte dos ensaios de compactação e caracterização da porcentagem de umidade do solo; estudo prévio envolvendo a NBR 7182, com o detalhamento dos métodos utilizados, o teor de umidade e a classificação da massa a ser utilizada para compactação do solo, além do detalhamento do tipo de energia de compactação utilizada para mensurar as camadas de asfalto, conforme tabela na NBR 7182; também deverá indicar os cálculos de identificação da massa utilizada, conforme a NBR 9895 e ensaio de Proctor; além dos testes dos limites de plasticidade e liquidez do solo, como a umidade, a massa específica, granulometria, limites de consistência e compactação e análise das misturas asfálticas, com avaliação da densidade, porcentagens dos materiais usados na mistura e espessura do pavimento. Justificativa: Função do vereador de fiscalizar os atos do Executivo. Após inúmeras reclamações e face ao visível estado de dissolução do asfalto, pouco depois de sua inauguração, estando as crateras aparentes, faz-se necessária a apresentação das normas técnicas de engenharia do preparo do solo e pavimentação asfáltica. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 082/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa do que se trata, o que são cada objeto pactuado de cada processo, qual o destino e para qual pasta são os seguintes recursos financeiros já creditados ao município: -Recurso no valor de R$32.833,20 referente ao cronograma de Desembolso do Convênio/Cadatsro SIAFI/nº 1AANKW destinado a objeto pactuado conforme processo nº59052.014871/2023-42 -Recurso no valor de R$26.852,00 referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/Nº 1AALP, destinados a execução do objeto pactuado conforme processo nº59052.014870/2023-06 Justificativa: tais questionamentos surgiram após o recebimento dos Ofícios nº 2062/2023/DIORF/SECEX e 2124/2023/DIORF/SECEX, ambos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segue em anexo cópia dos respectivos ofícios recebido. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 067/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante do deposito da Outorga referente a concessão dos serviços de água e esgoto da empresa Araricá Saneamento. Justificativa: Para melhor esclarecimento, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 056/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será concluída a obra da EMEF Leni Krupp que conforme ofício do Executivo nº 097/GAB/2023, a mesma entraria em funcionamento do segundo semestre de 2023. Justificativa: Percebe-se nitidamente que as obras estão a tempo paradas, o que está construído inclusive está se deteriorando. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 052/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o horário que o Secretário de Saúde está no Posto de Saúde ou disponível para atendimento da população.       Justificativa: a pedido da comunidade, que reclama muito em não encontrar o Secretário na Secretaria de Saúde e como ato fiscalisatório. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 051/2023 - Conforme Ofício nº 205/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 029/2023, que afirma não haver nenhum laboratório atendendo dentro do Posto Dom Inácio de Loyola e sim são feitas as coletas de exames laboratoriais de urgência e emergência, bem como os rotineiros. Solicitamos que informe quem está realizando as coletas e para onde estes exames coletados no Posto Dom Inácio de Loyola estão sendo encaminhados. Justificativa: para sanar as dúvidas que ficaram em relação ao que vem acontecendo quanto ao serviço de coletas de exames laboratoriais, a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 049/2023 - Conforme indicação nº 114/2023 das vereadoras Tanara Werb e Maele Garcia gostaríamos de saber se Araricá propôs o plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em nosso município. Quais as ações que serão realizadas junto aos produtores de atividades culturais, audiovisual, música, artes cênicas e demais vertentes existentes na área, para tornar realidade a aplicação desta lei em nossa cidade? Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 048/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa, o motivo da EMEF Murici não estar em funcionamento, uma vez que as obras foram concluídas e a escola conta com serviço de segurança e limpeza. No sistema da 2° Cre a mesma consta como paralisada, por qual razão? O Conselho Municipal de Educação expediu autorização de funcionamento desta escola? Solicitamos cópia em caso afirmativo. Há materiais, móveis e utensílios desgatados e velhos em algumas salas como mesas, colchões, quadro, entre outros (percebe-se que vieram de algum lugar e estão ali jogados). O espaço está servindo de depósito? Justificativa: devido a questionamento da comunidade Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 046/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa qual a previsão para realização do processo seletivo para o cargo de Psicopedagoga, já há uma data definida para inscrições e onde as mesmas serão realizadas? Justificativa: Devido questionamento da comunidade e também porque informações devem ser públicas afim de dar a total transparência ao processo o que além de não deixar nenhuma dúvida no mesmo, também cumprirá o que já determina a lei e os preceitos fundamentais de divulgação ampla e transparente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 045/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a carga horária e os dias em que a dentista do ESF Ana Nery realiza os atendimento, pois mesmo com horário agendado os pacientes são atendidos com atraso de 1hora ou mais, por motivo de que a dentista chega atrasada para os atendimentos e por qual motivo os pacientes que precisam de raio-x odontológico, não estão sendo encaminhados para o Posto Don Inácio de Loyola, já que o posto possui o aparelho de raio-x odontológico. Se faz saber pois os pacientes estão saindo do atendimento com encaminhamento da Clínica Particular Oi Digital- Radiologia Odontológica e Soluções Digitais em Odontologia, onde precisam pagar o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para realizar o exame. Justificativa: devido a questionamento da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se está sendo disponibilizado o Galpão Nativo para a comunidade alugar o espaço e qual o valor do aluguel. Justificativa: devido a questionamento da comunidade e para melhor informá-los. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 043/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que nos encaminhe a notificação que foi enviada as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas: rua da Várzea no bairro Floresta, rua Rudolfo Brenner, rua Rodolfo Loth no Bairro Da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação. Justificativa: o referido pedido está sendo solicitado, pois a situações das ruas continuam a mesma, em péssimas condições, sendo que em alguns pontos o serviço precisa ser refeito. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 042/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que nos encaminhe o plano de trabalho que será executado com os materiais depositados no bairro Floresta, como mostra foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores e para que possamos acompanhar e fiscalizar essa obra. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 036/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal,que informe a está Casa Legislativa onde está localizada a área institucional ao Loteamento do Bairro Floresta. Justificativa: para melhor informar a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 029/2023 - Solicito ao executivo municipal esclarecimentos quanto aos serviços de coleta de exames laboratoriais. Sabendo que o município de Araricá dispõe dos contratos números 055/2023 e 063/2023 com os laboratórios Bom Pastor e Proexame, a situação causou dúvidas aos munícipes pacientes do SUS, pois eles estão sendo encaminhados para coleta de exames para outro laboratório, o qual está realizando o serviço dentro do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Questiona-se: Que laboratório está atendendo dentro do Posto de saúde Dom Inácio de Loyola? Há contrato vigente com o laboratório que está atendendo dentro do Posto Dom Inácio de Loyola? Que exames estão sendo coletados pelo laboratório que está atendendo dentro do Posto de saúde Dom Inácio de Loyola? Por que o municipio não está direcionando os exames SUS para os laboratórios dos contratos vigentes? Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 024/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal o porquê não foi encaminhado como Projeto de Lei a intenção de alienar o imóvel de matrícula 33998 para a Câmara de Vereadores. Também solicitamos que o Executivo Municipal suspenda o Processo Licitatório, tipo Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo 036/2023, Tipo de Licitação: maior oferta, cujo objeto é o imóvel de Matrícula n. 33.998: Uma Área Institucional, com área superficial de 4.377,88 m2, Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga. Preço mínimo no valor de R$ 402.482,79 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais com setenta e nove centavos), tendo em vista o abuso de autoridade deflagrado no presente processo, sendo inviável juridicamente, por não atender ao disposto no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 17, inciso I da Lei 8666/1993. Logo, o Executivo tem a possibilidade de suspender o presente certame e encaminhar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à alienação do imóvel referido para que os Vereadores possam apreciá-lo, deliberá-lo e votá-lo, respeitando-se as prerrogativas institucionais do órgão e agindo de acordo com a legalidade. Justificativa: artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e artigo 17, inciso I da Lei 8666/1993. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 023/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a quantidade total de cargos existentes atualmente no município, assim como informe a quantidade dos mesmos por secretarias e departamentos. Também solicito o total de vagas ocupadas desses cargos (portarias) e quantas dessas vagas estão sendo ocupadas por servidores concursados. Justificativa: para avaliar melhor o PL 013/2023. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 010/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será retomada as obras da escola Municipal Leni Krupp. Qual a previsão de conclusão da mesma, e se há uma previsão de quando a escola entrará em funcionamento?. Justificativa: Devido a questionamento da comunidade, por se tratar de uma obra que já está a tempo em andamento, sem previsão para a conclusão, que inicia e para. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 006/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa sobre o serviço de vacinas pela Secretaria de Saúde do Município, com as seguintes informações: Sabe-se que o Serviço de Vacinas e Imunização, requer qualificação profissional e é muito importante para segurança dos munícipes, afinal, o profissional deve conhecer os tipos de vacinas e também os métodos de conservação e de aplicação, além de muitos outros assuntos referentes a este tema. Diante disso, requer seja informado à Câmara Municipal, com a urgência que o caso requer, quantos servidores estão devidamente capacitados a este serviço, os nomes completos e denominação dos cargos que estes servidores ocupam, bem como se houve capacitação de cada um para execução da tarefa vacinal e de imunização, trazendo a cópia dos certificados de conclusão ou documento similar comprovando a conclusão do Curso de Vacinas e Imunização. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 005/2023 - Viemos através desse pedido requerer informações ao Prefeito Municipal sobre a quantidade de poços perfurados no município, para o abastecimento da rede de aguá. Como é do conhecimento de todos o município se arrasta com este projeto a 13 anos onde pouquíssimas pessoas tem água encanada desse projeto, milhões já enterrados no município sem nenhuma previsão de solução até o momento. Dito isto, solicito quantos poços tem perfurado, a localidade dos mesmos, e quantos e quais estão em pleno funcionamento de abastecimento de água? Justificativa: a pedido a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 001/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será reajustado o piso salarial do magistério aos servidores da categoria. Justificativa: Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 199/2023 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estabeleça um novo regramento para as escolhas das equipes diretivas, sendo através de eleição. Justificativa: O regramento está entre as cinco condicionalidades de melhoria de gestão, previstas no artigo 14 da Lei 14.113/2020 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e disposto no artigo 5º da Resolução 01/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). Além disto cumprir as 5 condicionalidades, também impacta na complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, que foi distribuída pela primeira vez no exercício de 2023, e correspondeu a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A normatização da escolha das equipes diretivas, por meio de eleição é uma exigência federal estabelecida pela Lei 14.113/2020, nova lei do Fundeb, e pela Resolução nº 01 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), de 27 de julho de 2022, estabelecendo condicionalidades para a obtenção de recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR). Além do que, o provimento aos cargos de direção escolar através da eleição garante a democracia da gestão escolar, interessando aos anseios da comunidade e não as vontades políticas em benefício privado do governo, para que assim exista uma escola mais democrática, com ações voltadas à educação política, para que ocorram alternativas mais democráticas no cotidiano escolar, em especial, as relações de poder presentes. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 195/2023 - Em reforço a indicação nº 010/2021, indico ao Executivo Municipal que faça um estude de viabilidade para que seja construída uma pista de Skate no Largo das Azaleias. Justificativa: É preciso incentivar várias modalidades de esportes aos jovens, inclusive o Skate. muitos de nossos jovens praticam essa modalidade em locais inapropriados ou até mesmo, precisam se deslocar para cidades vizinhas pela falta desse espaço em nossa cidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 193/2023 - Indico ao Executivo Municipal, a construção de um Centro de convivência do idoso. Justificativa: Uma vez que o Município de Araricá não dispõe de nenhum local para atender a população idosa, a fim.de promover seus encontros e atividades, receber grupos visitantes de outros municípios, torna-se necessária a construção de um espaço para atender essa parcela da população. Considerando que o Centro de Convivência para Terceira Idade é um espaço que pode oferecer diversas atividades gratuitas que contribuem no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social para as pessoas acima de 60 anos Sendo assim, este espaço visa a melhoria da condição de sociabilidade de idosos com redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, tendo como impacto social esperado um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 188/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizada uma alteração no padrão de vencimento, conforme a Lei nº 909 de 23/09/2010, dos seguintes servidores: 1) Operário (25 cargos), cujo padrão de vencimento é 01, com valor de R$ 1.302,00, com descrição sintética: realizar trabalhos braçais em geral. 2) Operador de Máquina Roçadeira Manual (08 cargos), cujo padrão de vencimento é 03, com valor de R$ 1.435,46, com descrição sintética: realizar trabalhos com máquina roçadeira manual. 3) MOTORISTA I (3 cargos), cujo padrão de vencimento é 03, com valor de R$ 1.435,46, com descrição sintética: conduzir com responsabilidade e cuidado automóvel; 4) ELETRECISTA (02 cargos), cujo padrão de vencimento é 06, com valor de R$ R$ 1.661,72, com descrição sintética: executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som. Por isso, indica alteração no padrão de vencimento desses servidores, pois o padrão de vencimento é 01, 03 e 06, indicando alteração para 03 e 04 e 07. Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, a função do vereador é também a de assessorar o Executivo, sugerindo medidas de interesse público, mediante indicações, as quais vão ao encontro dos anseios da população. O valor pago a esses profissionais está muito aquém dos demais municípios, isso se comprova consultando o portal da transparência de municípios próximos, os quais chegam a auferir valores, praticamente em dobro que se paga no Município de Araricá. A alteração do padrão de vencimento faz-se necessária para justificar o trabalho que esses servidores desempenham em nosso município, a fim de que possam ter mais dignidade e trabalhar com mais satisfação, sendo uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho prestado a nossa cidade e aos nossos munícipes. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 186/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize com maior brevidade possível a pavimentação da Rua Donato Rangel da Rosa e da Rua 7 de Setembro, bem como o concerto da ponte destas ruas e canalização necessária para atender os moradores locais. Justificativa: a pedido da comunidade que protocolou junto esta Casa Legislativa um abaixo assinado requerendo com urgência estas melhorias que são de extrema importância para os moradores deste loteamento. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 185/2023 -  Solicito ao Executivo Municipal que faça o repasse financeiro as seguintes entidades .           LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER no valor de R$ 50,000.00           BOMBEIROS  no valor de R$ 30,000.00           CONSEPRO no valor de R$ 30,000.00           APAE  no valor de R$150.000,00       Justificativa:  para que as entidades possam com este valor continuar realizando seus trabalhos para a comunidade , seja em melhorias, aquisição de equipamentos, reformas entre  outras necessidades de acordo com  cada entidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 180/2023 - Na forma regimental, Tanara Helena Werb INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja realizado um estudo e analisada a situação dos Municípios próximos, como Nova Hartz e Sapiranga, a fim de que ocorra reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais, pois o valor pago está muito aquém dos demais municípios. Também que sejam reavaliadas as situações previstas no artigo 5º da Lei Municipal nº 1493/2019, hipóteses de exclusão do benefício, para que não ocorram descontos em períodos de recesso do servidor, como por exemplo: férias, atestado médico e faltas justificadas. Apesar de não ser um benefício de natureza salarial, entende-se que o valor faz parte da rotina financeira dos servidores e que proporciona melhoria da qualidade de vida. Justificativa: a vereadora, exercendo suas atividades com base no inciso II do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 96 do Regimento Interno desta Casa, indica alteração na Lei Municipal nº 1687/2023, para que o valor mensal do vale-alimentação seja de R$ 500,00 (quinhentos reais), e que sejam suprimidos os incisos do artigo 5º, para que não ocorram descontos no vale-alimentação em períodos de recesso, como por exemplo: férias, atestado médico e faltas justificadas, pois isso é uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos servidores municipais, o que se reflete no atendimento das necessidades e anseios da população Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 171/2023 - Em reforço a indicação nº 064/2021, em que indico ao Executivo Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade para a implementação de aparado chamado " Bueiro Inteligente". Justificativa: Como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim como evitar o acúmulo de resíduos sugere a implantação de bueiros inteligentes (caixa coletora no interior dos bueiros, uma estrutura com tela metálica feita de malha fina trançada), evitando o acesso de objetos que possam entulhar o bueiro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 169/2023 - Em reforço as Indicação nº 102/2021 e 025/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feito a passagem de veículos de PVS na capela mortuária de Araricá, bairro Centro, e o cercamento da mesma com grade ou tela. Justificativa: A indicação justifica-se uma vez que não há uma estrada para os veículos ingressarem próximo a porta de entrada da capela, sendo que há um gramado na frente que no inverno e em dias de chuvosos causa grande transtorno com o lodo que se forma. Por outro lado faz-se necessário o cercamento uma vez que a capela é alvo constante de arrombamento e vandalismo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 162/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para disponibilizar o Largo das Azaléias aos sábados ou domingos, para que seja feito a Feira da Agricultura Familiar, Justificativa: A ideia é impulsionar e valorizar a comercialização e produção da agricultura familiar e também promover o acesso a insumos agrícolas, já que nossa cidade possui vários produtores rurais, que vendem dos mais variados produtos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 160/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira na pracinha da rua Camobi, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 159/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do suporte e lâmpada nos poste que não tem iluminação na Avenida Dois de Dezembro, da Escola Theno Grins até a ERS 239, em alguns postes já tem o suporte e lâmpada, porém algumas delas se encontram queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua se encontra sem iluminação, tornam perigoso para quem faz o uso da via durante a noite. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 158/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um bueiro novo na rua Theno José da Silva, esquina com a rua Donesio Luis da Silva, pois o mesmo que tinha no local, foi tampado quando construíram a parada de ônibus. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a água da chuva entra na rua sem nome e nas propriedades, causando transtorno aos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 157/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que realize a vacinação contra a raiva, nos cachorros de rua do município. Justificativa: a pedido da comunidade, pois os cachorros estão avançando em crianças, adultos, motoqueiros e ciclistas, a também relatos dos munícipes de mordidas em crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 153/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja providenciado a tubulação para águas pluviais e manutenção da Rua Theno José da Silva. Justificativa: Na Rua Theno José da Silva, a falta de canalização água pluvial está insustentável, causando sérios problemas e aborrecimentos. Não é mais possível ficar o Poder Público inerte diante da situação vivenciada pela comunidade local. O acúmulo das águas pluviais acabam por alagar os terrenos baldios, dando vazão a sujeira, o que aumenta a incidência de possíveis doenças. Sabemos como é danosa a consequência da mistura do esgoto com as águas da chuva, tanto é, que já foi detectado o aumento de animais peçonhentos, ratos e outros tantos, nocivos à saúde pública. Esta indicação representa um apelo daqueles moradores, que não aguentam mais o mau cheiro e o perigo que representa a falta dessa canalização. Solicito, em nome da comunidade que pertence àquela região, que sejam averiguadas com urgência a situação lá denunciada, a fim de que sejam tomadas medidas emergenciais para diminuir o problema existente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 151/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o encanamento da água pluvial na rua Santana, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 148/2023 - A vereadora, abaixo subscrita, requer na forma regimental, apresentar proposição ao Executivo Municipal, visando atender ao interesse púbico da população arariquense, para que o Executivo crie Conselho Municipal de Trânsito, sendo tal matéria de competência privativa do Executivo, artigo 43, inciso V da Lei Orgânica Municipal, criação e estruturação de secretarias e órgãos da administração municipal. A mim, vereadora, cabe a indicação da medida, que se mostra necessária face ao atual cenário de falta de gerenciamento de tráfego e o aumento da população local. Logo, sugere-se a criação do referido conselho para seja composto por representantes da Brigada Militar, Bombeiros Voluntários, representantes da Sociedade Civil, Secretários Municipais, engenheiros e por pessoas que conhecem a cidade, a fim de atender às atuais e futuras demandas do Município. Justificativa: função de assessoramento, nos termos do §3º, artigo 2º e artigo 96 do Regimento Interno, propondo medidas de interesse público ao Poder competente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 145/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a pintura emborrachada, colocação de goleiras, cesta de basquete e iluminação no Ginásio da Escola Leni Krupp. Justificativa: para o uso da comunidade nos finas de semana. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 144/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas residenciais, de forma gratuita às famílias que solicitarem este esvaziamento, bem como anexo indicação de Projeto de Lei que institui o Programa Fossa limpa para Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Araricá Justificativa: Hoje as famílias que necessitam deste serviço, precisam contratar de modo particular empresas que realizam o serviço. Sabe-se que muitos dos moradores não têm condições de contratar a empresa, pelo custo alto, também podendo a Secretaria de obras disponibilizar o serviço à comunidade. O Município de Araricá carece de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, apesar de haver a Lei Municipal nº 1.649, de 26/04/2022, não há no Município regulamentação a respeito da coleta e tratamento de esgoto. Logo, até que isso ocorra, precisamos ofertar um serviço que possa contemplar a população que paga seus impostos em dia. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo consegue atender satisfatoriamente as necessidades atuais. Ressaltamos que o referido projeto também estabelece valores para o serviço e deixa claro os critérios de isenção das taxas para quem se enquadra em programas sociais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 140/2023 - Em reforço aos Pedidos de Providências nº 012/2021, nº 074/2022 e nº 028/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feita a adequação da ponte localizada na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: O pedido já foi solicitado nos anos anteriores, se faz necessária a adequação tendo em vista que a nova rota do ônibus Citral passa pela ponte, e em dias em que a funerária está em atendimento, os carros estacionam dos dois lados da via, dificultando a passagem dos ônibus e carros, pois a ponte é estreita de uma pista só. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 135/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado algum dia da semana para atendimento com o Secretário da Saúde e que seja divulgado nas redes sociais o dia de atendimento. Justificativa: a pedido da comunidade que muitas vezes não consegue encontrar o Secretário na Secretaria de Saúde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 134/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que o CMDCA ( Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) promova uma Formação Básica aos Eleitos para o Conselho Tutelar. Justificativa: em outubro de 2023 acontece a Eleição do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável pela organização do pleito para o cargo de conselheiro tutelar que exercerá o mandato de 2024/2028. Diante disso, é importante que o CMDCA organize uma Formação Básica para os eleitos ao Conselho Tutelar de Araricá, o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 130/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Indicam ao Chefe do Poder Executivo para que repasse o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga, através dos valores de sobra de duodécimo, que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Araricá, previamente ajustado entre os Poderes. Justificativa: É de conhecimento público e notório que a Câmara devolverá dinheiro ao Poder Executivo, como sobra de repasses. Esse recurso é resultado da economia que a Câmara está fazendo, principalmente com a redução de gastos, praticamente em todas as áreas do Poder Legislativo Municipal. Necessário lembrar e esclarecer que a devolução da sobra do Duodécimo é voluntária e é feita com conhecimento e ajuda de todos os vereadores, os quais auxiliam na citada economia, junto com toda Mesa Diretora e servidores. Por isso, a sobra do duodécimo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga faz-se necessária, pois é de conhecimento público que a UTI Neonatal está passando por dificuldades financeiras, correndo o risco de fechar por falta de recursos. O pedido de socorro da UTI Neonatal foi, inclusive, objeto da Campanha “Abrace a UTI Neonatal, parceria entre a RGE e o Hospital, que consiste em doações que poderão ser feitas através da contribuição de um valor espontâneo incluso na conta de energia elétrica. Percebe-se que todos os setores da sociedade estão envolvidos e comprometidos em ajudar a UTI Neonatal e que o povo arariquense também se solidariza com a causa, a fim de que seja dado continuidade ao trabalho desenvolvido, através da manutenção da estrutura física e humana, pois a UTI Neonatal conta com 10 (dez) leitos de internação, sendo 02 (dois) de isolamento, estrutura de suporte avançado para os bebês nascidos em sua maternidade ou transferidos de outras instituições, que necessitam da terapia intensiva, além dos profissionais envolvidos, prestando um serviço especializado e de qualidade a toda a população, incluindo a população de Araricá. Diante do exposto, solicitamos a aprovação da Indicação pelo Plenário e a tomada da providência pelo Poder Executivo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos IND 128/2023 - Solicitamos ao executivo municipal que providencie os equipamentos e móveis necessários para colocar em funcionamento a EMEF Murici, uma vez que está pronta para iniciar as atividades, seja por meio de oficinas que possam abranger os alunos das escolas da rede municipal, seja para acolher turmas de ensino regular desafogando a EMEF Francisca Isabel. Justificativa: É inaceitável que uma obra concluída não esteja sendo usufruída pela comunidade, que tem memória afetiva desta localidade, tem história e expectativas quanto ao seu futuro. A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 127/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja adquirido pelo município com os recursos vindo das Emendas Parlamentares para a Secretaria da Saúde, um aparelho novo de raio-x odontológico para o ESF Ana Nery, tendo em vista que um aparelho novo custa em torno de R$ 12 mil reais. Justificativa: a compra do aparelho não iria gerar custo para o município , já que seria adquirido com recursos vindos para o município, através das Emendas Parlamentares e iria beneficiar os munícipes, principalmente os moradores do bairro Imperatriz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 126/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, para que seja colocado braços e lâmpadas nos dois últimos postes da rua Sueli Gazzola Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 125/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja feito URGENTEMENTE o encanamento pluvial e cloacal em toda extensão do Bairro Floresta, principalmente nas ruas Sueli Gazzola Silveira e Wally Loth Zwetsch que é o local mais baixo e consequentemente o mais atingido pela falta desse encanamento. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, o esgoto corre a céu aberto, causando mau cheiro, e a água da chuva fica armazenada nos terrenos e ruas pois não tem para onde escorrer, causando muitos transtornos e inconvenientes a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 117/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o alargamento da rua Servidão Koeche, na qual residem diversos moradores e também localiza-se um reservatório do sistema de abastecimento de água, a via é muito estreita e com curvas. Justificativa: Faz-se necessário o alargamento da via para dar segurança aos usuários da via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 115/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja dado maior publicidade aos Editais, Processos Seletivos, Concursos Públicos e Audiências Públicas, para que os mesmos sejam publicados nas mídias da Prefeitura, como Facebook e Instagram. Justificativa: para maior publicidade e visualização dos munícipes, já que grande parte da comunidade tem acesso as redes sociais do Município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 114/2023 - Indicamos ao Executivo que solicite para nosso Município o recurso disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme decisão normativa nº 196/2021, artigo 5º, inciso I, inciso II, inciso III e artigo 8º, totalizando R$ 69.400,35 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais e trinta cinco centavos), destinado ao Município de Araricá. No site do Ministério da Cultura do Governo Federal há orientação quanto à inscrição. Os recursos da LPG são descentralizados, chegando a todos os municípios, os quais devem se inscrever para receberem o valor que lhes é destinado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 113/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que a seguinte minuta de Projeto de Lei que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, aplicando-se para o ruído o artigo 89 da Lei Municipal nº 255, de 16/08/2002, que institui o Código de Posturas e Meio Ambiente no Município de Araricá, e dá outras providências. JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei tem o objetivo de combater a poluição sonora causada por fogos de artifício, os quais podem ser prejudiciais à saúde. O que se busca é a regulamentação quanto à utilização, não interferindo na fabricação e comercialização destes. O Projeto objetiva também a proteção dos Direitos dos animais, saúde e bem-estar das pessoas idosas, doentes e autistas. Estando a presente iniciativa inserida dentro da competência comum à União, aos Estados e aos Municípios para legislar a respeito. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 093/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que implante curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores municipais de todos os departamentos da Prefeitura Municipal que prestem atendimento ao público, bem como para profissionais do magistério. Justificativa: Dar este treinamento aos servidores se faz necessário pelo fato de muitas vezes pessoas com deficiência na fala e na audição serem mal interpretadas e isto acaba dificultando o atendimento, por não conseguirem entender suas necessidades, devido a dificuldade de comunicação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 089/2023 - Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implemente nas salas de aula, das escolas municipais a instalação de lousas digitais interativas. Justificativa: Este é um grande investimento em prol das crianças e adolescentes que frequentam nossas escolas. O ensino modifica a vida do ser humano e é muito importante que esses recursos modernos sejam cada vez mais aplicados dentro das instituições, visando modernizar cada vez mais o aprendizado de nossos alunos dentro da sala de aula. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 088/2023 - Em reforço as Indicações nº 105/2021 e 073/2022, em que solicitamos ao Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica na rampa de acesso ao cemitério municipal. Justificativa: essa é uma solicitação da comunidade, tendo em vista que a rampa de acesso atual é feita de paralelepípedo e como é uma subida bem íngreme, nós dias úmidos e chuvosos fica bem difícil o acesso. E se torna bem perigoso nos dias de cortejo fúnebre, onde um carro tem que esperar outro subir para depois subir também, arriscando colisão entre os veículos nesse momento tão difícil. O trecho é pequeno, não vai causar grandes impactos financeiro aos cofres públicos e vai melhorar muito esse trajeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 087/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que construa paradas de ônibus nas Rua Rodolfo Brenner e Felipe Diefenbach . Justificativa: devido a alteração do trajeto do ônibus da viação Citral. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 086/2023 - Sendo de competência do Chefe do Executivo, artigo 43, inciso II da Lei Orgânica Municipal e artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, indicamos ao Prefeito Municipal que realize a revisão geral anual dos agentes comunitários de saúde. Conforme o ofício n° 142 do Gabinete Municipal, a resposta foi “quanto aos agentes comunitários de saúde, o diploma lega prevê expressamente a exclusão dos detentores do emprego público por terem sua política salarial fixada, através de legislação própria, o que não infringe o artigo 37, inciso X da Constituição Federal”, citando precedente do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. Primeiramente, é importante diferenciar empregado público de servidor público, pois os regimes jurídicos são bem distintos. Os agentes comunitários de saúde são servidores públicos, e como decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70082329145 RS de relatoria de Marilene Bonzanini em 04/11/2019, as categorias que têm lei própria devem sofrer dedução do reajuste geral anual. Não foi encontrado lei que estabeleceu o reajuste geral anual aos agentes comunitários de saúde. A anualidade da revisão prevista no texto constitucional referido traduz, portanto, a possibilidade de recomposição do poder de compra da remuneração dos servidores e do subsídio dos agentes políticos em razão da inflação apurada no período mínimo de um ano. A revisão no texto constitucional é efetivamente um mecanismo de correção do poder aquisitivo das remunerações e subsídios em face dos corrosivos efeitos da inflação que ronda permanentemente a economia Nacional e os beneficiários são todos os servidores públicos, contrariamente ao que argumenta o Executivo, a adequação da remuneração dos agentes comunitários de saúde ao piso nacional, prevista na Lei Municipal n° 1682 de 17/03/2023, é modalidade de aumento remuneratório e não de revisão. Portanto, a revisão geral anual deverá ocorrer independentemente do piso nacional. A lei é aplicável a todos os servidores e deve se estender aos Agentes Comunitários, cumprindo-se, assim, o princípio da isonomia. A lei específica periódica e anual de revisão que fixa o índice, de iniciativa do chefe do Poder Executivo, pode determinar a dedução de aumentos reais concedidos a agentes públicos, inclusive a adequação ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nesse sentido é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 573316. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 082/2023 - Solicitamos que o Executivo Municipal coloque redutores de velocidade eletrônicos ou quebra-molas em frente aos loteamentos, fábrica Açoriana, Glassral e Ferreiro Artesão localizados na Avenida José de Oliveira Neto, principal avenida da cidade, Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via, principalmente em decorrência do acidente ocorrido no dia 13/05, sábado, que ceifou a vida de uma moradora de nossa cidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 078/2023 - Em reforço as Indicações nº 056/2021 e 117/2022, em que indica ao Executivo Municipal Municipal que seja feita a colocação de uma placa denominativa na parte externa da Prefeitura Municipal. Justificativa: para uma melhor localização e atendimento ás pessoas que vem de outros lugares para identificarem a sede do Executivo Municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 077/2023 - A Vereadora Tanara Helena Werb retifica o requerimento nº 004/2023 para Indicação, como uma medida de caráter de interesse público, artigo 96 do Regimento Interno, anexando sugestão de projeto de lei ao Executivo Municipal para que regulamente a oferta de atendimento educacional especializado (AEE) às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA). O memorando da Secretaria Municipal de Educação informa que as políticas públicas estão sendo viabilizadas através das Secretarias Municipais e programas estaduais, porém é também importante que haja legislação municipal que regulamente, estando a presente Indicação como uma sugestão de lei. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 074/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que se cumpra o previsto na Lei nº 1.383 de 27, de setembro de 2017, acordo firmado com o Município de Nova Hartz para o asfaltamento da Avenida Dois de Dezembro. A cidade de Nova Hartz já cumpriu parte do acordo previsto em lei, falta somente o trecho da Avenida que ficou para Araricá concluir a obra. Justificativa: Este é um pedido dos moradores e de quem faz o uso da via, e também por ser um dos acessos às duas cidade e a ERS 239. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 071/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que os monitores dos ônibus escolar realizem curso para o desempenho da função e curso de primeiros socorros e apresentem previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, furto, roubo, estupro, corrupção de menores e tráfico de drogas. Justificativa : Uma vez que cabe ao monitor zelar pela segurança e conforto das crianças no interior de cada veículo escolar, o mesmo deve apresentar perfil e conduta para a função, necessitando assim receber as devidas instruções para estar preparado e apto para o exercício do cargo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 069/2023 - Indico que ao Executivo Municipal, que disponibilize atendimento de Psicóloga na rede municipal de ensino, para auxiliar nos aspectos emocionais, cognitivos e sociais nas escolas, realizando um trabalho conjunto com alunos, pais e professores. Justificativa: Além das questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar, fato esse relacionado diretamente com a violência social e o desenvolvimento social, existem inúmeros casos de limitações dos estudantes, em sua trajetória escolar e problemas ligados ao exercício do trabalho pedagógico, que se traduzem em conflitos, desmotivação, ansiedade, depressão, e que podem ser adequadamente identificados e trabalhados com profissionais da psicologia. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 068/2023 - Em reforço a Indicação nº 004/2023, em que Solicita ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para fazer o asfalto ou a colocação de PVS, na entrada da Rua Colina Verde até o final da lomba, Bairro Emancipação. Justificativa: O Material deste trecho da estrada desce até a rua Leopoldo Krupp,devido as chuvas pedras,areias e cascalho vão descer até o asfalto da Leopoldo Krupp,seria muito bom aproveitar este momento e já concluir este trecho da Colina Verde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 067/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criar Treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos no município de Araricá, visando oferecer a todos os servidores públicos lotados em escolas do município, o preparo necessário para contenção de agressores, terroristas ou homicidas, bem como noções de primeiros socorros nas escolas. assim como estabelecer planejamento de rotas de evacuação/ fuga no caso de ataques. Os servidores deverão participar de treinamento de segurança, organizado pela Secretaria Municipal competente. Justificativa: Um dos principais objetivos desta indicação é aumentar a segurança nas escolas e garantir o direito à educação em um ambiente seguro e tranquilo para todos. Faz-se necessário criar políticas públicas para reforçar a segurança nas escolas, trazendo, também mais tranquilidade aos alunos, familiares e professores. A prevenção é extremamente importante. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 064/2023 - Em reforço a Indicação nº 048/2022, em que solicita ao Executivo Municipal a instalação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal. Justificativa: a pedido da comunidade, pois as crianças do turno integral fazem uso do mesmo e o inverno está se aproximando, onde além do frio, ventos se intensificam. Os vidros vão manter o local mais aconchegante e quentinho, ajudando a manter a saúde das crianças em dia. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 061/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado um portão eletrônico com campainha na Escola Municipal Francisca Isabel. Justificativa: com o objetivo de gerenciar a entrada e saída de pessoas e acima de tudo, dar mais segurança para quem frequenta a escola, uma vez que pais relataram e pude conferir que a escola não possui essa medida restritiva que é válida para eliminar os riscos a segurança de toda comunidade escolar. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 060/2023 - Indico ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação, Curso de Formação Profissional aos Professores, Auxiliares e Profissionais da Saúde que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Justificativa: O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma síndrome comportamental cujos sinais indicativos são percebidos já nos primeiros anos da infância. Considerando o desenvolvimento como sensível de modo especial às primeiras experiências da criança no ambiente, o diagnóstico e intervenções educacionais precoces são consensualmente indicadas na literatura como catalisadoras do desenvolvimento nos casos de TEA. Para tanto é necessária uma formação profissional voltada para as especificidades do transtorno que capacite àqueles responsáveis por essa intervenção. A partir disso, elaborou-se esta indicação com o objetivo de desenvolver um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com TEA e avaliar sua efetividade. Para tanto o Município poderá, através dos seus setores responsáveis, quais os saberes necessários aos professores para atuarem com alunos com TEA e, a partir da sistematização desses saberes, considerando que são traduzíveis à diferentes áreas, construiu-se este pedido de um curso de formação destinado a profissionais que atuam em prol da educação de pessoas com TEA. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 055/2023 - Indico que a Administração Municipal, através do Departamento competente estude a viabilidade de pintura de uma vaga de estacionamento e colocação de uma placa de Estacionamento 15 minutos, na Rua Rodolfo Dreyer em frente a secretaria da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para 15 minutos. Justifica-se o referido pedido tendo em vista a solicitação do conselho paroquial, pois muitas vezes as pessoas necessitam acessar a secretaria e não conseguem, por falta de vaga de estacionamento, dificultando desta forma o acesso aos serviços da secretaria da Paróquia. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 054/2023 -    Informamos que recebemos a emenda parlamentar enviada pelo Deputado Rodrigo Lorenzoni no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada a saúde na modalidade a fundo livre e custeio, para o município de Araricá.      Já a  emenda do Ex Deputado Federal Onyx Lorenzoni, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a rede de Serviço de atenção primária a saúde.      As vereadoras Tanara Helena  Werb, Maele Ramão Garcia e Mari Edianez Dapper, indicam ao Executivo Municipal que o valor recebido seja destinado a exames laboratoriais, ecografias, ressonâncias, tomografias, endoscopia e demais exames que são de maior demanda e complexidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 053/2023 - Informamos que recebemos a Emenda Parlamentar do Ex Deputado Federal Onix Lorenzoni no valor de R$100.000,00(cem mil reais), ação destinada á realização de transferência a Estados e Municípios amparados pelo Art.166-A,inciso I da Constituição Federal.  As vereadoras Tanara Helena Werb, Maele Ramão Garcia e Mari Edianez Dapper, indicam ao Executivo Municipal que seja instalado lombadas ecológicas de ação rápida de instalação.Em contato com a Empresa EMK Soluções, nos passaram um valor estimado para uma rua de até 7 metros cujo o valor é estimado em R$770,65 (setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) o metro, sendo totalizado o valor de R$5.394,00 ( cinco mil trezentos e noventa e quatro reais) por lombada(quebra-molas),com acessório e frete. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 047/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para alteração de mão única de direção na Rua Rodolfo Dreyer no trecho entre as Ruas Leopoldo Baum e Rua Imperatriz, sentido Bairro Centro. Justificativa: Uma vez que no referido local, em vista do fato da rua ser mão dupla e estacionamento de dois veículos de lados opostos impede o tráfego dos demais, pois a rua é estreita. Some-se a isto que a referida via está bastante movimentada em razão dos ônibus escolares que tráfego com destino às escolas Theno Grings e Pequeno Príncipe, além de caminhões e carros que destinam-se à Nova Hartz ingressando na Rua Dois de Dezembro pela Rua Rodolfo Dreyer. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 043/2023 - Em reforço aos Pedidos de Providências nº 067/2022 e nº 068/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que faça a construção de um quebra-molas próximo aos números 957 e 853 Rua Rodolfo Dreyer, e o outro em frente ao número 1379 Rua Rodolfo Dreyer esquina com a Maia Filho. Justificativa: A necessidade é devido à grande movimentação e a alta velocidade desempenhada pelos condutores que utilizam a via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 040/2023 - Em reforço a Indicação nº 013/2021, em que indica ao Executivo Municipal que seja restauradas e construídas calçadas em nosso Município. Justificativa: A calçada é parte integrante da via pública, destinada, prioritariamente, circulação de pessoas, garantindo ao pedestre o deslocamento com segurança, amenizando o problema que os transeuntes enfrentam ao trafegar nas vias que não possuem ou que estejam danificadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 039/2023 - Em reforço a Indicação 038/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Professor Martim Frederico Raschke, para que resolver o problema do mau cheiro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 037/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a continuidade da canalização no trecho do Arroio Ferrabraz, Bairro Centro, entre Av. José Antônio de Oliveira Neto e Rua Rudolfo Brenner. Justificativa: este é um pedido já protocolado no ano de 2021 e 2022, por se tratar de um corrego importante, no Centro da cidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 035/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Leopoldo Krupp, uma em frente ao Centro Evangélico, a outra em frente a Fábrica Plastibordo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 034/2023 - Em reforço a Indicação nº 010/2022, em que indicamos ao Executivo Municipal a volta da Biblioteca Pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Justificativa: sobre o Museu: permitir que as pessoas tenham acesso as suas origens, como também conheçam a evolução da cidade, o que tem sido realizado ao longo do tempo. Sobre a biblioteca: ela exerce um papel social determinante para a inclusão dos indivíduos na cultura. Além da questão educativa, da informação, do conhecimento, ela serve de apoio aos alunos do município e é importantíssima à todos os cidadãos que amam uma leitura. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 031/2023 - Em reforço a Indicação nº 138/2022 em que Solicito ao Executivo Municipal,que disponibilize um local para descarte de lixo eletrônico e tecnológico. Justificativa: com o avanço tecnológico, cresceu de forma significativa a quantidade de lixo eletrônico, pois os aparelhos eletrônicos são trocados pelas pessoas em um curto período de utilização e muitas vezes o descarte acontece de forma incorreta por não saber onde colocar esses materiais. Este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados. O perigo do lixo eletronico se deve ao fato dos aparelhos serem fabricados com metais pesados, altamente tóxicos, como mercúrio, cadimio, berílio, chumbo, PVC, dentre outros. Em contato com o solo, essas substâncias contaminam o lençol freático, consequentemente os mananciais de água. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos e tecnológicos composto por pilhas e baterias portáteis, baterias de chumbo-ácido, automotivas e industriais,aparelhos de telefones celulares e computadores. O descarte incorreto desses equipamentos oferece sérios riscos á saúde, pois esses aparelhos possuem muitas substancias tóxicas, sendo de suma importância providenciar uma destinação adequada deste lixo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 030/2023 - Indico ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para instalação de "ECOPONTOS" equipado com contêineres ou caçamba em alguns locais do nosso Município de Araricá.   Justificativa: Considerando a falta de locais específicos para o despejo e descarte de entulhos, que não são recolhidos pelo sistema de resíduos doméstico ou pequenos objetos, as pessoas acabam descartando em locais irregulares e inapropriados tanto entulhos de médio e grande porte  e os mais variados objetos como sofás,cadeiras,mesas,vasos sanitários,aparelhos domésticos móveis quebrados,muitas vezes atrapalhando a circulação nas vias e tirando a beleza da cidade.    Sendo assim instalados os 'ECOPONTOS" em alguns lugares do município a comunidade terá a opção de descarte destes materiais.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 029/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que junto a secretaria de Educação faça um estudo de viabilidade para a divulgação em suas redes sociais e diretamente aos pais e responsáveis, as rotas dos ónibus escolares,contendo placa,bairro e escola de destino.sendo possível que todos os pais e responsáveis tenham acesso a esta publicação e divulgação. Justificativa: o transporte escolar é necessário e importante para ajudar e facilitar o acesso e aprendizagem dos alunos,os pais se preocupam com seus filhos até mesmo quando não tem motivos,ainda mais quando esta na idade de ir para escola sozinho,a preocupação é dobrada.com a divulgação das rotas e escolas de destino trará mais tranquilidade e facilidade as famílias na hora de organizar seu dia a dia. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 028/2023 - Indico ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade junto a secretaria de obras para a iluminação dos letreiros e pórtico da entrada da Cidade com lâmpadas de LED. Justificativa: além se ser mais resistente,vai proporcionar uma luminosidade maior neste trecho, além de estar embelezando a entrada da nossa cidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 027/2023 - Em reforço a Indicação nº 139/2022 em que solicito ao Executivo Municipal a pintura de uma faixa de pedestre,na Rua Leopoldo Krupp,com recuo de 3 metros da esquina da Av. José António de Oliveira Neto. Justificativa: As faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa,evita acidentes e mantém o trânsito organizado,uma vez que neste local de grande fluxo de movimento a mesma faz-se necessário. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 025/2023 - Em reforço a Indicação nº 102/2021, em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a passagem de veículos de PVS na capela mortuária de Araricá, centro, e o cercamento da mesma com grade ou cerca. Justificativa: A indicação justifica-se uma vez que não há uma estrada para os veículos ingressarem próximo a porta de entrada da capela, sendo que há um gramado na frente que no inverno e em dias de chuvosos causa grande transtorno com o lodo que se forma. Por outro lado faz-se necessário o cercamento uma vez que a capela é alvo constante de arrombamento e vandalismo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 020/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que a Unidade Móvel do Hemocentro de Porto Alegre seja convocada para coletar o sangue dos voluntários arariquenses, em local a ser reservado bem no centro de nossa Cidade, e pedimos que o evento seja divulgado com antecedência mediáticos e canais de comunicação oficiais, para o sucesso desta nobre ação. Justificativa: Diante da iniciativa de nosso munícipe Sr. Alexandre Heinsohn, a Bancada feminina na Câmara Municipal movida pela solicitação apresentada e sabendo que a doação de sangue é ato altruísta, que salva vidas, inclusive registrando que uma doação pode salvar até quatro vidas, vem INDICAR ao Poder Executivo seja desde já agendado através da Secretaria da Saúde Municipal e o Hemocentro de Porto Alegre, data na agenda dos atos da mencionada Secretaria para que ocorra em nossa cidade o momento de doação voluntária, data esta que poderia ser no mês de Novembro deste ano, tendo em vista ser o mês que ocorre o dia Nacional de Doação de Sangue. Com esta ação, que contribui efetivamente com a transformação para melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas, podermos atender as necessidades do próximo e fazer algo para supri-las, nos tornando mais justos e igualitários. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 017/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 015/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de firmar parcerias com ONGS de proteção de animas de rua, para que as mesma recolham os animas e deem a assistência necessária, para que depois os animas possam ter uma adoção responsável . Justificativa: sabendo da quantidade de animais em situação de abandono em nosso município, esta seria uma das formas de tirar estes animas da rua, dar a assistência necessária e achar um lar responsável para eles. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 012/2023 - Solicito ao Executivo Municipal de Araricá que realize estudo de viabilidade para confecção e consequente colocação de placas de advertência para quem passeia com seus pets, que não permitam que façam suas necessidades ou que as junte e descarte em sacolas plásticas nas pracinhas, principalmente onde tem areia para as crianças brincarem. Justificativa: Além de exemplo de cidadania e de respeito ao outro, recolher as fezes dos cães em locais públicos evitando a transmissão de doenças principalmente para as crianças que brincam nos parquinhos e praças. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 008/2023 - Indico ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso salarial do magistério ao Servidores da Categoria. Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 006/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que implante linha de ônibus circular entre os bairros da cidade, incluindo a zona rural. Justificativa: a pedido da comunidade conforme abaixo assinado já entregue ao Executivo Municipal Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 004/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para fazer o asfalto no trecho da Estrada Colina Verde,Bairro Emancipação da entrada até o final da lomba. Justificativa: O Material deste trecho da estrada desce até a rua Leopoldo Krupp,devido as chuvas pedras,areias e cascalho vão descer até o asfalto da Leopoldo Krupp,seria muito bom aproveitar este momento e já concluir este trecho da Colina Verde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 001/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a ciclovia na Av. José Antônio de Oliveira Neto bem como a recapagem da via. Justificativa:a ciclovia é um anseio antigo da comunidade , nesta avenida os munícipes se deslocam para o trabalho e também fazem suas atividades físicas, a mesma irá proporcionar segurança aos que utilizam este trajeto até o pórtico, bem como o capeamento asfáltico da mesma se faz necessário devido há vários buracos, o que faz com que os motoristas desviem dos mesmo invadindo muitas vezes as laterais da avenida ou até andam mesmo contra mão, podendo causar acidentes. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 377/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a roçada nas laterais da Rua Nelci da Silva Lima. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 376/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos e galhos de podas em toda extensão da Rua Nelci da Silva Lima. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 375/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça recolhimento do lixo extradomiciliar e restos de obras em toda extensão da Rua Paranavai. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 363/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na rua Julio Konrath, próximo ao número 336, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 362/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa do bueiro e do PVS da calçada, localizada na Avenida José Antônio de Oliveira Neto esquina com a rua Leopoldo Krupp.        Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 361/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do PVS localizado na rua Camobi esquina com a rua Emílio Jung, como mostra foto em anexo, no local está tendo erosão próximo ao bueiro e o PVS está caindo para dentro do buraco. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 360/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição das tampas dos bueiros que estão quebradas e a limpeza dos mesmos, localizados na rua Camobi, próximo ao número 433 e esquina com a Rua Emílio Jung, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 359/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento das Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima, bairro Azaleia. Justificativa: atribuição do Vereador em assessorar os atos do Executivo e a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 336/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie com urgência uma tampa para o buraco que existe no asfalto na Rua Júlio Konrath, próximo ao estacionamento do mercado Tião. Justificativa: para que não aconteça outro acidente como na semana passada, onde uma munícipe caiu, precisou de atendimento médico e ficou bem machucada. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 329/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do vazamento no banheiro dos funcionários, da Escola Francisco Isabel. Justificativa: o banheiro se encontra com vazamento e consequentemente está vazando para dentro da cozinha, causando mau cheiro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 328/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a sucção da fossa na Escola Francisca Isabel. Justificativa: o esgoto está saindo para fora da fossa, causando mau cheiro dentro do refeitório e na cozinha. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 327/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 187/2023, em que solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do telhado da EMEF Francisca Isabel. Justificativa: a manutenção do telhado se faz necessário, pois em dias de chuva, chove dentro de algumas salas, sendo impossível usar as salas do 2° piso, devido as goteiras. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 322/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão e a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, em toda a extensão da rua Da Cabana. Justificativa: Este é um pedido dos alunos que visitaram está Casa Legislativa no dia 18 de outubro. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 314/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar e dos restos de obras nas ruas: Em toda a extensão da Rua Professor Martim Frederico Raschke, Bairro da Canoa . Rua Júlio Konrath, bairro Centro, próximo ao número 940. Rua Felipe Difenbach, bairro Centro, próximo ao portão da EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 313/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras faça o patrolamento e ensaibramento da Rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: dever do vereador em assessorar os atos do Executivo, também tendo em vista os dias de chuva, a rua está com muitos buracos, colocando em risco a segurança dos que utilizam a via, incluindo os motoboys, que constantemente precisam trafegar, correndo o risco de caírem. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 311/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e alargamento do arroio que passa no loteamento Donato Rosa.      Justificativa: a pedido dos moradores, pois quando chove a água invade casas e alaga as ruas dificultando a passagem dos moradores . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 310/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura dos cordões da calçada da Rua Jacob Rech, principalmente em torno do laboratório .         Justificativa: a pedido dos moradores devido os pacientes do laboratório ali localizado estarem  estacionando seus carros nas entradas das casas impossibilitando a entrada dos mesmos em suas residências. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 302/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de podas de árvores nas ruas : -.Rudolfo Loth próximo ao nº95 -Rodolfo Brenner próximo ao nº 563 -Felipe Diefenbach próximo a ponte Justificativa:a pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 296/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Avenida Theno José da Silva. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 295/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a remoção da árvores que está suspensa no barranco e com as raízes toda exposta, como mostra fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade,pois a árvore está em risco de cair podendo causar algum acidente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 290/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 287/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução dos dois bueiros localizados em frente ao portão da antiga empresa Krupp, na rua Júlio Konrath, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 286/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 254/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que faça a desobstrução do bueiro localizado na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, esquina com rua Leopoldo Krupp, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 284/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 255/2023, em que Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Imperatriz, bairro Centro. Justificativa: o mesmo encontra-se obstruído, sendo que a água da chuva retorna para dentro do pátio do Colégio Sião. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 282/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que sejam refeitas as pinturas de faixa de pedestres no mercado do Tião, na rua Jacob Rech próximo ao Galpão Nativo e na Rua Rodolfo Dreyer encontro com a Rua Jacob Rech. Justificativa: As faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa, evita acidentes e mantém o trânsito organizado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 273/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rua Alvicio Domingos de Lima, proximo ao número 55 e ao número 135. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 272/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da ponte localizada na rua Felipe Dienfebach, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 258/2023 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 048/2023, em que solicita ao Executivo Municipal, que faça conserto e a fixação da placa na pracinha da Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a mesma esta escorada nos equipamentos de academia, como mostra fotos em anexo Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 255/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Imperatriz, bairro Centro. Justificativa: o mesmo encontra-se obstruído, sendo que a água da chuva retorna para dentro do pátio do Colégio Sião. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 254/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, esquina com rua Leopoldo Krupp, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 253/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar em toda a extenção da rua Ernesto Helmuth Rech, bairro Centro. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 252/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos das podas de árvore, próximo ao número 253, na rua Camobi, bairro Centro. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 249/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento da rua Frida Gaier Tauchert e que seja tampado o buraco que se formou no meio da rua, devido as chuvas. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 248/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento na Avenida Theno José da Silva, da reciclagem até a parada de ônibus. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, a rua se encontra em péssimas condições, cheia de buracos e costeletas, dificultando quem faz o uso da via com os veículos e bicicleta. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 247/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e também o alargamento da rua Santana, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 246/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e entulhos de restos de obra, na rua Santana, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 244/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 320, rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 243/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da ponte que liga o Campo União ao Campo Professor Martim Frederico Raschke, pois a mesma está em péssimas condições. Justificativa: Se faz necessário os reparos pois a ponte está caindo, colocando em risco as pessoas que fazem o uso da ponte para passar de um campo para o outro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 223/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja fechado o valo que se formou com a água da chuva, como mostra fotos em anexo, na beira da RS 239, acesso ao Atacado Rota, bem como seja feito o ensaibramento ao acesso. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o acesso ao Atacado está em péssimas condições, principalmente para os motoristas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 220/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de podas de árvores em frente ao Colégio Sião . Justificativa: a pedido dos moradores  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 218/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da rua Rodolfo Dreyer do número 823 até a EMEI Ardi Darcy Schmidt. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra em anexo, a rua está com areia dos dois lados da via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 206/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação, Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 203/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que troque de lugar a parada de ônibus da Rua Leopoldo Krupp próximo a Rua Sassá Mutema. Justificativa: a pedido da comunidade e porque a parada se encontra no mesmo trecho que já houve desmoronamento do barranco por duas vezes o que traz risco aos munícipes que utilizam da mesma. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 199/2023 - Conforme pedido de providência nº 151/2023 feito pela Vereadora Jordana Manuela de Lima, venho através deste solicitar que seja feito a colocação de saibro em toda a extensão da rua Theno José da Silva. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 198/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e de podas de árvores, na rua Jacob Rech com a rua Julio Konrath. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 196/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras para que realize a pintura da lixeira localizada em frente a Câmara de Vereadora, e que seja feito furos no fundo da lixeira. Justificativa: a lixeira está enferrujando pois não está pintada e em dias de chuva a água fica empossada dentro da lixeira pois o fundo é fechado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 195/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, para que realize a manutenção e limpeza do prédio da antiga escola Walter Saenger, onde hoje localiza-se a EMEF Murici. Justificativa: O Poder Executivo é responsável por zelar e conservar o patrimônio público, sendo que pertence ao povo e danificar o bem público é crime. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 187/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do telhado da EMEF Francisca Isabel. Justificativa: a manutenção do telhado se faz necessário, pois em dias de chuva, chove dentro de algumas salas, devido as goteiras. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 184/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de podas de árvores, que estão contra o muro da Igreja Evangélica, próximo a entrada do necrotério municipal. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 182/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento ate o final da rua Sueli Gazzola Silveira, bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 181/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua Altamir kleto Kautzman. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 167/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores, em toda a extensão da rua Limeira, bairro Campo da Brazina Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 166/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, para que seja sugada a fossa da residência localizada na rua Limeira, numero 16 no bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 146/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a retirada da placa com informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp, localizada na Rua Leopoldo Krupp esquina com a Avenida José Antônio de Oliveira Neto, pois a mesma está escorada na placa que denomina o nome da rua, a qual também precisa ser firmada ao chão pois está quase caindo.         Justificativa: a pedido dos moradores, pois as duas placas estão inclinadas, trazendo risco para as pessoas que passam no local. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 142/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 107, solicito que o Executivo Municipal faça o patrolamento e ensaibramento da Rua Alvício Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores, que estão preocupados com possíveis acidentes que possam ocorrer, pois são duas vias de tráfego de veículos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 136/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 074/2023, em que solicita ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Camobi, pois existem equipamentos que estão soltos e podem resultar em acidentes com os munícipes ao fazerem o uso do mesmo. Justificativa: a pedido da comunidade, sendo dever do Executivo fazer a manutenção dos espaços públicos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 130/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que efetue a pintura e manutenção nas sinalizações de trânsito, das ruas da cidade de Araricá. Justificativa: Essa sinalização é fundamental para a organização do trânsito e para a promoção da segurança, tanto de pedestres como dos próprios condutores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 128/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a troca da tampa do bueiro esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Imperatriz, na esquina do Colégio Luterano Sião. Justificativa: A pedido da comunidade, pois é necessário o concerto com urgência (conforme fotos em anexo) pois está muito perigoso e fica na passagem dos alunos e munícipes que fazem o uso do trajeto diariamente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 127/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o fechamento do buraco que se formou devido a um desmoronamento, como mostra foto em anexo, em frente ao número 110, rua Maria Lorena da Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra na foto, o buraco está fundo, trazendo perigo para as crianças, adultos e animais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 126/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua Dom Feliciano esquina com a Rua Conceição. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 125/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar em toda a extensão da Rua Conceição, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 113/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos e lixo extra-domiciliares na rua Hamaitá, Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 112/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de poda de árvores e lixo extra-domiciliares na rua Camobi, número 562. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 111/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, providência quanto a falta de Agente de Saúde, nos Bairros Floresta e Campo da Brazina, Da Canoa, Morada Nobre e Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PDP 109/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que arrume os buracos da Avenida José Antônio de Oliveira Neto, mais especificamente da altura da Rua Dom Feliciano até o Pórtico da cidade, pois há grande risco de acidentes, devido às péssimas condições que a via se encontra. Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 107/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento da Rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: com a chuva da semana passada, a rua está com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos , os moradores solicitam providências. Justificativa: com a chuva da semana passada, a rua está com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos , os moradores solicitam providências. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 106/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos das podas das árvores na Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 103/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Rodolfo Dreyer, em frente igreja católica. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 099/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão das lâmpadas em toda extensão da Rua Rudolfo Loth. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 098/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e galhos de podas em toda extensão da Rua Rudolfo Loth. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 095/2023 - Que o executivo estude uma solução para o acúmulo de água da chuva e terra que ficam em cima da ponte na rua Jacob Rech no Bairro Cento, para que seja canalizada para dentro do arroio. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 094/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliar em toda a extenção da Rua Arno Weis, Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 093/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que notifique as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas; Rua da Várzea, Bairro Floresta Rua Rudolfo Brenner, Rua Rodolfo Loth, Bairro Da Canoa. Avenida Vinte de Setembro, Bairro Estação. Justificativa: se faz necessário uma vistoria nestas ruas para que haja reparos ou até mesmo para que seja refeito o serviço em alguns pontos, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de uso em alguns pontos, causando transtornos para quem faz o uso das vias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 090/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Harmonia. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 089/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e restos de obras em toda extensão da Rua Emílio Jung. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 088/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Emílio Dientsmann. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 087/2023 - Em reforço ao pedido de Providência nº 320/2022, em que solicita  a desobstrução do bueiro localizado na Av. José Antônio de Oliveira Neto, esquina com a Rua Leopoldo Krupp, no Bairro Centro,  como mostra fotos em anexo.           Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 085/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na rua José Appelônio da Costa, próximo ao número 946. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 080/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que proceda com a poda e o recolhimento dos galhos de uma árvore que estão pendurados na Rua Leopoldo Krupp, próximo a fábrica de rapadura. Justificativa: Os mesmos estão atrapalhando a visibilidade e o tráfego de carros e transeuntes no local. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 078/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 210/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção junto ao Posto de saúde Dom Inácio de Loyola, situado á Av. José Antônio de Oliveira Neto, no bairro Centro, através da manutenção das instalações da área interna como: Conserto do contrapeso da porta de entrada principal, conserto das cortinas que caíram e estão amarradas com cordinhas, pintura nas áreas que estão danificadas e em toda a área interna, também a higienização dos vidros para retirada das marcas de cola de fitas. Justificativa: O presente pedido tem como fundamento o bem estar da comunidade em geral, a conservação do patrimônio público, sobre tudo, a prestação adequada do serviço público municipal. O serviço mostra-se necessário e essencial tendo em conta que o local está sem manutenção adequada a vários dias. É consensual que é função do município e um dever da sociedade proteger o espaço e o patrimônio público, pois se trata da preservação do bem estar, da saúde da população e da garantia de um serviço prestado de forma adequada e em ambiente saudável. Logo, mostra-se imprescindível que ocorra o mais breve possível a manutenção, ser efetuado junto ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, situado à Av. José Antônio de Oliveira Neto, no bairro Centro, através da limpeza e manutenção das instalações da área interna. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 076/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento da Rua Alvicio Domingos de lima,Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 075/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da pracinha na rua Camobi pois o mato esta invadindo o espaço com a areia,onde as crianças brincam,podendo ocasionar incidentes graves com bichos peçonhentos e desmotivando o uso por parte da população, conforme fotos em anexo. Justificativa: A pedido dos moradores,sendo dever do Executivo realizar a manutenção. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 074/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Camobi,pois existem equipamentos que estão soltos e podem resultar e acidentes com os munícipes ao fazerem o uso do mesmo. Justificativa: A pedido da comunidade,sendo dever do Executivo fazer a manutenção dos espaços públicos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 073/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e o recolhimento do lixo extradomiciliar e entulhos na Rua Campestre. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 072/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e o recolhimento dos entulhos e lixos extradomiciliar (conforme foto em anexo) em toda extenção da Rua Camobi,bairro Ideal. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 071/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a revisão e manutenção do cercamento de todas as escolas municipais, assim como faça o cercamento onde não há. Justificativa: Pelo fato de algumas escolas estarem com cercamento inadequado, caindo ou até mesmo não ter em alguns locais, faz-se necessária esta providência, a pedido dos pais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 066/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da pintura das faixas de pedestre na Rua Julio konrath próximo ao mercado Tião e na Rua Jacob Rech próximo ao galpão nativo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 065/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua Felipe Diefenbach, próximo a Igreja Resgate. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 062/2023 -    Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma manutenção da parada de ônibus na Rua Leopoldo Krupp, sentido Av. José Antônio de Oliveira Neto, quase na esquina, pois a mesma está muito baixa seria necessário fazer a troca dos pilares principais para elevar a sua altura.        Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 061/2023 -     Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e dos galhos que estão próximo ao número 53, na Rua Dr. Maurício Barani no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 060/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de poda na Rua Felipe Diefenbach e também roçada do passeio, próximo ao número 600. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 057/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada do poste na rua Santana nº 31 e no poste da Rua Júlio Konrath, no poste da subida da lomba após aponte, bairro Centro Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 048/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a colocação da placa da pracinha na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a mesma esta caída no chão. (como mostra foto em anexo) Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 047/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento, patrolamento e roçada na Rua Nelci da Silva Lima, Bairro Azaleia. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 046/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos e galhos de poda em toda a extensão da Rua Paranavai, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 045/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos, galhos de podas e resto de obra, em toda a extensão da Rua Emílio Jung, Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 040/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar e galhos de podas em toda extensão da Rua Camobi,Bairro Ideal (conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 039/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar da Rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro próximo ao nº 209. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 033/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos que estão em frente a Fabrica de Massas Açoriana, na Rua Felipe Diefembach. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 031/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extradomiciliar em toda a extensão da Av. 20 de Setembro, da esquina da Av. José de Oliveira Neto até a Rua Appelônio da Costa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 030/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da lixeira que encontra-se quebrada e caída no chão na Rua Leopoldo Krupp esquina com a Colina Verde.(conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 028/2023 - Em reforço ao pedido de providências nº 012/2021 em que solicito ao Executivo Municipal, que faça a adequação da ponte na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: A ponte é estreita em relação a pista,necessitando de adequação e visando a segurança dos usuários da via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 025/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de iluminação na pracinha e academia ao ar livre na Rua Camobi,bairro centro. Justificativa: a pedido da comunidade que gostariam de fazer o uso no final do dia e não podem devido a falta de iluminação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 024/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela colocação do PVS na Rua Camobi, para que seja feito uma vistoria em toda a extensão da Rua. E que a mesma faça o conserto do PVS  em frente ao número 346, pois o mesmo cedeu, caindo para dentro do buraco.      Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra foto em anexo, o buraco esta fundo, podendo ceder ainda mais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 016/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a extração ou substituição das árvores com suas raizes expostas pois vem pondo em risco pedestres e moradores que passam por ali na Rua Serraria ferrabraz.(conforme foto em anexo). Justificativa: devido a movimentação para instalação de canos e alargamento da rua estas raizes ficaram exposta trazendo risco a população. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco na calçada conforme fotos em anexo.na Rua Camobi esquina com a Emílio Jung. Justificativa: um buraco de grande profundidade pode oferecer perigo as crianças e animais pois esta num local de grande acesso pois fica quase em frente a pracinha. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 003/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da rampa de acesso a calçada ( conforme fotos em anexo) na da Rua Julio Konrath esquina com Av. José António de Oliveira Neto. Justificativa: A pedido da Comunidade devido as mas condições que se encontra o acesso a calçada. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e recolhimento do lixo extra domiciliar e galhos de podas de árvores na Rua Camobi próximo ao nº 74. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ELO 001/2023 - "Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Araricá" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PD 001/2023 - Projeto de Decreto 001/2023  Homenagea a Sra. Sandra Helena Couto com o título de Cidadão Arariquense pelo seu empenho e dedicação na Educação da cidade de Araricá.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) ES 047/2023 - Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EP 047/2023 - Emenda Supressiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PR 001/2022 - Projeto de Resolução nº 001/22 que “Altera dispositivos na Resolução nº 001/2009”. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 012/2022 - Institui o "Mês de Conscientização Contra o Câncer de Pele" no Município de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 011/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 002/2022 - Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.” Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 001/2022 - “Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato”. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 032/2022 - As Vereadoras TANARA HELENA WERB, MARI EDIANEZ DAPPER, MAELE RAMÃO GARCIA E JORDANA MANUELA DE LIMA infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2023, assim composta: Presidente: TANARA HELENA WERB Vice-Presidente: MARI EDIANEZ DAPPER 1ª Secretária: MAELE RAMÃO GARCIA 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 019/2022 - Solicitamos que a Câmara encaminhe Ofício ao Executivo Municipal para que notifiquem o proprietário do terreno na divisa com a rua 15 de Outubro, bem no final no final da rua, bairro Estação, para que ele feche o valo que está com água parada e mosquitos, causando transtornos ao moradores vizinhos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) REQ 015/2022 - Na forma regimental,as vereadoras que abaixo subscrevem,propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Viemos por meio deste,solicitar que está Casa Legislativa envie ofício a RGE solicitando que venham fazer uma averiguação e a substituição dos postes da Rua Florêncio Adelino Cidade,Bairro Ideal. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 014/2022 - Na forma regimental, as vereadoras que abaixo subscrevem, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicitamos que a Câmara encaminhe ofício à Prefeitura para que esta notifique as empresas responsáveis, para que adotem as devidas medidas de correção nos fios que estão pendurados (conforme foto anexa), Rua Arno Weis. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 001/2022 - Venho por meio deste solicitar que seja enviado Ofício da Câmara de Vereadores ao Cartório Eleitoral, com a finalidade de solicitar que o órgão realize no município de Araricá a inscrição de novos títulos de eleitor uma vez que estamos em ano eleitoral, temos muitos moradores novos no município e até mesmo jovens que necessitam de tal serviço Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 018/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família de Rodrigo Elmar de Oliveira, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Rodrigo, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 017/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na fase objetiva os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Por fim, poderão ser utilizados testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, REQUEREMOS a esta Casa Legislativa que esta Moção seja enviada para : Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mauro Luciano Hauschild; e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – José Giovani Rodrigues de Souza; Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 016/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao musicista Victor Rost. Victor Rost é filho de Raquel Cristiane Rost, neto da Sra. Mariana Rost e do Sr. Ademir Rost, moradores desta cidade no bairro Colina Verde. Victor começou a se interessar por música aos 3 anos de idade na Creche Raio de luz com o projeto da banda, onde tocava escaleta, realizado pela professora Solange da Rosa. No decorrer do tempo, foi escutando o Grupo Instrumental Ferrabraz quando realizava suas apresentações, onde se interessou pelo instrumento violino. Aos 7 anos começou suas aulas práticas e teóricas no instrumento com a professora Estela Kohlrausch. Atualmente Victor atua na Banda Crioula Cláudio Wingert. Em outubro deste ano as redes sociais da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) anunciaram que as vagas para engressar em sua Escola de música estavam abertas, foi então que Victor fez sua inscrição e no dia 17 de novembro realizou a audição na sede da Escola de música da Ospa. Na terça-feira, dia 22 de novembro , no dia do músico, ele recebeu o resultado o tão esperado resultado da audição , onde foi aprovando para estudar na escola. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem à Victor Rost sua família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 015/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jair dos Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares do Sr. Jair dos Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 014/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Dr. Leocardo Albino Baum, que em nosso Município foi o primeiro Secretario da Saúde. Aos familiares de Sr. Leocardo Albino Baum, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 013/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS No dia 01/10/2022 (sábado), por volta de 22hs a Brigada Militar de Nova Hartz, recebeu uma ligação através do telefone 190, sendo que do outro lado da linha estava uma mãe, que solicitava desesperadamente ajuda, pois, sua filha de apenas 8 dias de vida havia se engasgado com o leite materno e estava com o rostinho roxo e aparentemente não respirava. Prontamente o Soldado Alexandre Machado tentou acalmá-la e orientá-la a executar a manobra de Heimlich (que é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia), em seguida teve a sensibilidade de realizar uma chamada de vídeo para a mãe com objetivo de auxiliar os familiares que estavam na casa a realizarem o procedimento, enquanto seu colega, Soldado Clóvis acionava a guarnição que estava realizando policiamento na cidade para deslocar ao endereço informado pela mãe, sendo que os policiais chegaram ao local em menos de 2 (dois) minutos. Já na casa, um dos Policiais, Soldado De Lima, continuou com as técnicas de primeiros socorros e rapidamente deslocaram com a mãe e a criança até o posto de saúde de Nova Hartz, onde o Bebê foi atendido e recebeu os demais cuidados necessários pela equipe médica. Considerando o estresse gerado em uma situação de vida ou morte de um bebe tão frágil, onde cada segundo é crucial para agir e então executar a manobra, tanto com velocidade quanto com a destreza necessária, vale destacar a calma e conhecimento do policial militar que estava ao telefone (Sd Alexandre), a proatividade do policial que acionou a viatura (Sd Clóvis), a rapidez em que o motorista da viatura chegou ao local, menos de 2 minutos, (Sd Fonseca), bem como o conhecimento do policial que continuou a manobra de Heimlich até a chegada ao posto de saúde (Sd de Lima). Considerando que o fato ocorrido tenha sido na cidade de Nova Hartz, mas que dentre a Equipe que atendeu o chamado temos um Policial Militar de nosso município e de que o Batalhão que estes soldados pertencem pertence a nossa cidade, não podíamos deixar de reconhecer este ato heróico. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão ao 3º Pel da 1º CIA do 32 BPM . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 012/2022 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 81, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a presente MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO da 1ª Companhia do 3º Pelotão do 3º GPM/Araricá. Os Vereadores que subscrevem, solicitam o envio desta moção de solidariedade, após apresentada, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Juniors; ao Excelentíssimo Comandante do 32º Batalhão Tenente Coronel Sr. André Lima da Silva, e ao Excelentíssimo Comandante Regional CRPO-VRS Coronel Sr. João Ailton Iaruchewski. JUSTIFICATIVA: Com o aumento notável da população do Município de Araricá , aliado ao grande fluxo de pessoas que aqui circulam e em virtude do aumento dos loteamentos na cidade, assim como pessoas de bem procuram o desenvolvimento, as organizações criminosas também . Assim considerando a responsabilidade Constitucional do estado em garantir o direito a Segurança Pública da população e o déficit no efetivo da Brigada Militar na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá chegando a mais de 50% e necessitando de uma melhor prestação de serviço para a comunidade, ofertando um policiamento contínuo para toda extensão territorial, através do emprego de uma guarnição composta por no mínimo dois militares, bem como a assistência de Programas como o PROERD e Patrulha Maria da Penha ao munícipio, SOLICITAMOS, a recomposição do efetivo da sede na 1ª Companhia 3º Pelotão 3º GPM/Araricá, com o aporte de 02 Policiais Militares ou do Banco Intenções de Transferência ou do curso de formação que há em andamento. Diante do exposto, os Vereadores que subscrevem, requerem, nos termos disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, que seja consignada e encaminhada cópias da referida MOÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira MOC 011/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pedro Gomes de Carvalho, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Pedro Gomes de Carvalho, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 010/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Beloni Eronita Foss da Silva. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 009/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao empresário JOÃO BATISTA DE BRITO,pela doação ao município,das placas decorativas e do banco de madeiras rústicas que foi instalado no Largo das Azaléias. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 008/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antonina Maria Becker e da Sra. Vera Sirlei Nunes . Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Jurandir José Alves (PP) MOC 007/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a MOÇÃO DE PESAR à família de Lora Schmidt, Gustavo Oliveira de Souza, Guilherme Domeraski e Felisberto Borges de Sá. Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a estas famílias. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Erli Ribeiro de Mera , Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) MOC 006/2022 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 004/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. Erich Maus a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Erich Maus nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) MOC 003/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR  a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Margarida dos Santos. Aos familiares  nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos MOC 002/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Santos, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Mario Souza Santos. Aos familiares de Mario Souza Santos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) MOC 001/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Schuck, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Anibaldo Pedro Schuck e Helena Schuck. Aos familiares de Anibaldo e Helena, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 102/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo pelo qual os veículos tercerizados que fazem transporte escolar não estão sinalizados como "escolar" na lateral,com a tarja amarela característica.Solicito também,que encaminhem a esta casa a autorização do DETRAN para a circulação dos veículos escolares. Justificativa: os veículos não estão sinalizados na forma prevista em lei,o que dificulta a identificação dos mesmo e quanto a autorização atribuição fiscalizadora do legislativo municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 101/2022 - De acordo com a Lei Federal 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo deve ser gasto com os educadores. Em diversos lugares do país, para alcançar este percentual, os administradores públicos têm implementado o pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais da educação, fazendo um rateio do valor que esteja sobrando no fundo. Por fim, gostaria de saber se existe um planejamento financeiro da Secretaria Municipal de Educação para repassar os recursos do Fundeb visando realizar o pagamento de abono salarial aos profissionais no exercício fiscal de 2022. Justificativa: A pedido dos profissionais da área e atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 099/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa , referente aos contratos 160/2022 e 161/2022, quem é o responsável pela destinação do aterro resultante da movimentação de solo, qual o destino e se tem algum ponto de armazenagem ? Justificativa: devido a questionamentos da comunidade Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 095/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se o município recebeu algum recurso para a qualificação da rede de atendimento básico e verba para farmácia. Se recebeu, gostaríamos de saber quando e no que foi utilizado. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo ( Art. 2º da resolução 007/2021). Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 094/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi recebido algum recurso para a pavimentação da Rua José Apellônio da Costa. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo ( Art. 2º da resolução 007/2021) Ver.ª Jordana de Lima (PL), Selecione o Proponente, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 092/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando o executivo aplicará o reajuste do piso salarial do magistério aos servidores da classe de acordo com a portaria 067/2022 de janeiro de 2022 do MEC Justificativa: a pedido dos professores que aguardam o reajuste. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 091/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem são os monitores e motoristas de cada micro ônibus ou ônibus do transporte escolar , de que forma é feito a contratação destes profissionais e se tem algum tipo de capacitação para o exercício da função . Justificativa: a pedido de pais de alunos que fazem o uso do transporte escolar Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 074/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe onde em que local consta a relação nominal das vagas atendidas, o total de vagas disponíveis bem como a lista de espera das vagas para a Educação Infantil do Município conforme determina a Lei 1658/2022. Justificativa: A Lei que Municipal 1658/2022 que determina a divulgação foi promulgada em 29 de junho deste ano e enviada ao Executivo na data do dia 30 de junho, em pesquisa no site oficial da prefeitura não encontramos as referidas publicações, bem como a Lei ainda não foi publicada no CESPRO. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 069/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o andamento da programação da pavimentação da Rua Leopoldo Krupp. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 065/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais são e a metragem de todas as áreas verdes do Município de Araricá. Justificativa: Atribuição fiscalizadora do Legislativo Municipal e reiterando ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 062/2022 - É de nosso conhecimento que está sendo realizado algum tipo de obra na antiga sede da escola Davi Canabarro no Porto Palmeira,localizada na rua Urtigão, pois o prédio foi demolido . Gostaríamos de saber o que está sendo realizado neste local, e se tem algum projeto para esta obra.  Justificativa: a pedido da comunidade  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 058/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, informação referente a compra de telhas no dia 26/05/22 no valor de R$ 38.000,00, sendo R$ 21.000,00 para a secretaria de obras e R$ 17.000,00 para a secretaria de Assistência Social. Sendo assim, solicitamos a lista de famílias que foram beneficiadas e a quantidade de telhas que cada família recebeu. Justificativa: Atribuição do Vereadores fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 055/2022 - Com base na Indicação n° 049/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa legislativa se tem alguma previsão de contratação deste profissional? Justificativa:Uma vez que o posto funciona 24h faz-se necessária tal contratação para suprir a necessidade de atendimento e para que em casos de necessidade de internação haja um profissional apto para tal ocorrência, pois os hospitais não aceitam encaminhamentos para internação pediátrico de médico clínico geral. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 052/2022 - Reiterando o pedido de Informação nº 023/2022, solicito ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as seguintes entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Todos os repasses previsto na LOA. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 048/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se ocorrerá a Festa das Azaléias e Boi carreiro e a qual data caso ocorra o Evento. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 044/2022 - Solicito ao Executivo Municipal por qual motivo não está sendo ofertado transporte escolar aos alunos que residem na Rua Harmonia. Quando o poder executivo pretende viabilizar o transporte escolar para estes educandos?. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 035/2022 - Em reforço ao Pedido de Informação nº 006/2022, Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Justificativa: em resposta ao ofício 074/Gab/2022, poderíamos responder usando somente uma palavra: FISCALIZAR. Basta ler o art. 34 da Lei Orgânica, que verás que é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes a administração, bem como fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta. Porém vamos colocar aqui, algumas das suspeitas referentes à venda dessa área de terra que resultou na construção deste pedido de informação: -sobre o cumprimento das obrigações previstas no edital; - sobre as licenças; - sobre o cumprimento do rito legal para a alienação da área de terra; Esperamos ter alcançado as justificativas adequadas para que o executivo possa nos esclarecer os fatos, mediante provas, a respeito desse questionamento. E reiteramos o envio de cópia integral do processo, podendo ser em arquivo digital. Araricá, 14 de Março de 2022. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 034/2022 - Em reforço ao Pedido de Informação nº 005/2022, solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n° 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Justificativa: a justificativa se refere a que não temos como adivinhar se a administração inscreveu o município para conseguir tais recursos ou não, (e o pedido de informação serve exatamente para isso, para que o executivo nos envie informações que são de acesso exclusivo dele, e que não estejam em nenhuma plataforma digital, pois sabemos acessar os sites e órgãos de fiscalização, só requeremos o que não está nessas plataformas, mas que são informações de caráter relevantes à comunidade)e a comunidade está questionando e quer saber. Pois a gestão não está tratando de questões privadas e sim de questões públicas e de interesse coletivo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 024/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista de atendimentos que foram realizados, bem como a nota da prestação de serviços referente ao contrato 023/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 023/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as datas previstas para os repasses das entidades. Justificativa :Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. (Art. 2º Resolução nº 007/2021) Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 022/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 018/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021 encerrou em 09/01/2022.  Justificativa:. Atribuição do Vereador em fiscalização, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 012/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, reiterando o pedido de Informação nº 114/2021, lista com nome e respectivas funções e lotações de todos os servidores concursados, CCs, contratados, estagiários ou cooperativados que exercem suas funções fora da sala de aula (direção, secretaria, limpeza, cozinha, guarda) de cada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 011/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe os nomes, funções, bem como o salário de todos os CCs do Município. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 010/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe a razão pela qual às Agentes de Saúde do Município não recebem o ressarcimento previsto no § ‘ª do Art. 76 da lei 901/2010 (despesas com alimentação) quando se deslocam do Município, no desempenho de suas atribuições. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 006/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 005/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n°: 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 004/2022 - Tendo em vista a determinação do Tribunal de contas no qual determinou ao atual Administrador, com fulcro no artigo 71, inciso IX, da Constituição Brasileira, e na redação original do artigo 75, § 2º, do Regimento Interno do TCE, que proceda à anulação do Pregão Presencial nº 35/2021 solicitamos ao Executivo Municipal que informe qual a previsão para abertura de novo processo licitatório para o cumprimento do convênio celebrado com o Município de Nova Hartz conforme descrito abaixo: Cláusula Terceira: O Município de Araricá, compromete-se com a execução de obra de pavimentação asfáltica da segunda etapa, consistente na construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás e a pavimentação do trecho que vai do Arroio Ferrabrás e a intersecção com a RS239. Parágrafo único - O Município de Araricá, compromete-se a licitar a construção da ponte sobre o Arroio Ferrabrás, e a licitar a execução da obra de pavimentação asfáltica compreendido pela segunda etapa, arcando com as despesas de projeto, controle de execução da obra, etc. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 003/2022 - Em atenção a indicação nº 084/2021 referente a alteração na legislação municipal no que se refere a jornada de trabalho do professor em função docente e tendo em vista que todas as diretrizes ali citadas deixam claro que as atividades da jornada extraclasse (1/3) devem ser incluídas na jornada normal do trabalho para Planejamento, Estudo e Avaliação, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa se há possibilidade por parte do mesmo de adequação da Lei Municipal (em anexo a indicação 084/2021). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 002/2022 - Solicita ao Executivo Municipal os relatórios completos das entradas, bem como das despesas relativas ao recurso do FUNDEB 2021. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 001/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe qual a data de início do rateio aos profissionais da educação e quando será aplicado o reajuste do piso do magistério. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 142/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que a Secretaria Municipal da Saúde faça a solicitação das vacinas COVID-19 para suprir a necessidade da comunidade, tendo em vista que muitos munícipes estão a procura da 4º dose e são informados pelos profissionais que a vacina está em falta. Conforme questionamento à 1º Cordenadoria Regional de Saúde sobre a possível falta, foi nos enviado em resposta que não há falta de vacinas contra a COVID-19 no Estado do RS e que a dispensação se dá mediante previsão de necessidade, enviada pelo município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 139/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a pintura de uma faixa de pedestre, na Rua Leopoldo Krupp, com recuo de 3 metros da esquina da Av. José Antônio de Oliveira Neto (próximo a parada de ônibus). Justificativa: As Faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa, evita acidentes e mantém o trânsito organizado, uma vez que neste local de grande fluxo de movimento a mesma faz-se necessário. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 138/2022 - Solicito ao Executivo Municipal,que disponibilize um local para descarte de lixo eletrônico e tecnológico. Justificativa: com o avanço tecnológico,cresceu de forma significativa a quantidade de lixo eletrônico,pois os aparelhos eletrônicos são trocados pelas pessoas em um curto período de utilização e muitas vezes o descarte acontece de forma incorreta por não saber onde colocar esses materiais.Este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados. O perigo do lixo eletronico se deve ao fato dos aparelhos serem fabricados com metais pesados,altamente tóxicos,como mercúrio,cadimio,berílio,chumbo,PVC,dentre outros.Em contato com o solo,essas substâncias contaminam o lençol freático,consequentemente os mananciais de água. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos e tecnológicos composto por pilhas e baterias portáteis,baterias de chumbo-ácido,automotivas e industriais,aparelhos de telefones celulares e computadores. O descarte incorreto desses equipamentos oferece sérios riscos á saúde,pois esses aparelhos possuem muitas substancias tóxicas,sendo de suma importância providenciar uma destinação adequada deste lixo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 137/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça pintura de faixa de segurança para pedestres junto a esquina da Avenida José Antônio de Oliveira Neto, em frente a Brigada Militar para a travessia de pedestres, alunos, professores. Justificativa: São muitos os pedestres que se utilizam destas travessias, nas quais se verifica falta de segurança, por ser inexistente. São muitos alunos que frequentam a Escola de Ensino Médio, ficando todos eles vulneráveis ao volume de veículos que transitam naquele logradouro. Os pedestres e os motoristas estão a merecer estas providências. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 135/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que identifique ccom crachás os monitores e motoristas dos ônibus e micro ônibus do transporte escolar municipal Justificativa:a identificação se faz necessária no sentido de proporcionar melhorias na organização, funcionalidade e segurança na condução dos estudantes do município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 131/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja executado o tratamento de esgotamento sanitário nas Ruas Emancipação e Porto Alegre no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 127/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que faça a colocação de uma placa sinalizando os quebra-molas, que estão localizados em frente a Igreja Testemunhas de Jeová e EMEI Ardi Darci Schmidt. Justificativa: A sinalização se faz necessária aos motoristas que vem sentido ao Centro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 121/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para colocação de PVS no trecho da Av. 20 de Setembro entre a esquina da Av. José António de Oliveira Neto até o arroio Ferrabraz no Bairro centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 117/2022 - Em reforço a indicação n°056/2021 em que solicita ao Executivo Municipal que seja feita colocação de uma placa denominativa na parte externa da Prefeitura Municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 113/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado o espaço do Largo das Azaléias, para ser utilizado pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal como local de estacionamento. Justificativa:Tendo em vista a necessidade de um espaço adequado disponível para o estacionamento dos veículos dos servidores municipais que trabalham na Prefeitura Municipal que seja disponibilizado o espaço do Largo das Azaleias como estacionamento para o uso destes servidores. O fluxo de veículos nos arredores desta localidade é extremamente intenso, tanto de veículos pequenos quanto de veículos grandes, por se tratar de uma via de entrada e saída do município, bem como de ligação entre municípios vizinhos. Além disto concentra-se diversos estabelecimentos comerciais, empresas e órgãos públicos. O intuito de disponibilizar este espaço para estacionamento é de justamente melhorar a qualidade do trânsito local, diminuindo o acúmulo de veículos nas vias, os acidentes que estes veículos ocasionam e ainda proporcionar uma maior segurança para os bens dos servidores que trabalham na prefeitura, como também disponibilizar vagas de estacionamento na rua aos munícipes e pessoas que vêm de outras localidades e desejam acessar algum dos espaços acima citados. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 111/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para ser pintado de amarelo em frente a Câmara de Vereadores, especificamente aonde esta a lixeira. Justificativa: pois aonde a lixeira se encontra esta a vaga de idoso, dificultando o passageiro descer e embarcar no carro, e também do caminhão lixo acessar a lixeira. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 100/2022 - Indicamos ao Executivo Municipal que disponibilize um servidor para auxiliar nas demandas escolares, como na manutenção predial e do pátio. O ideal seria disponibilizar um servidor para auxiliar as EMEIS e EMEFs localizadas nos Bairros Campo da Brazina e Bairro Bela Vista, e outro para atender as demandas das EMEIS e EMEFS da parte central e Bairro Integração do município. Justificativa: para melhor atender a comunidade escolar, tendo em vista que muitas vezes a própria equipe tem que se desdobrar entre as atividades pedagógicas e as de manutenção do espaço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 095/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação nas áreas verdes, constando a metragem. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 094/2022 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Júlio Konrad, Bairro centro. Justificativa: Assim como a rampa de acesso ao cemitério municipal, essa rua tem sido uma reivindicação unânime da comunidade devido a ser muito íngreme, e nos dias de chuva e de cortejo fúnebre se torna muito difícil o tráfego por ela, pois se torna escorregadia, causando insegurança aos usuários e motoristas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 093/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça ornamentação com mudas de azaléias no entorno do banco e das placas decorativas que foram instaladas no Largo das Azaléias. Justificativa: para que embeleze ainda mais o Largo para a nossa comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 088/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça um estudo junto com um engenheiro, para que seja feito a reforma do posto de Saúde Maria Edith da Costa no Bairro Estação pois a mesma se encontra com uma extensa rachadura na parte inferior e externa do prédio como mostra a foto em anexo. Justificativa: importante fazer este estudo porque a rachadura pode estar comprometendo a estrutura do prédio. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 087/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça um estudo para uma reforma com maior brevidade possível e eficiente no Centro de Cultura Nelson Marchezan. Justificativa: tendo em vista que o Centro de Cultura é um dos únicos lugares para que sejam feitos eventos no município e o mesmo está bem danificado e um pouco abandonado, também por se tratar de um patrimônio público está em estado deplorável, esta reforma é de suma importância para que se possa retomar o funcionamento com eficácia. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 085/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja estudada e realizada as devidas melhorias referente ao escoamento de água pluvial na Av.20 de Setembro a partir do n° 2137 em ambos os lados da rua. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 081/2022 - Em reforço a Indicação n° 014/2021 em que solicita ao Executivo Municipal que sejam instalada placas de identificação de nomes de ruas no Município. Justificativa: Muitas pessoas têm dificuldade em se localizar, pois diversas ruas não possuem nenhum placa indicando os nomes das mesmas. Por outro lado está indicação visa facilitar o trabalho dos correios, do comércio e da população em geral a fim de receber as suas correspondências e entregas com tranquilidade e no tempo hábil. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 080/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal que cadastre o município no Programa Casa Verde e Amarela  do Governo Federal que é financiado pela Caixa Econômica Federal. Justificativa: para que as moradias financiadas por esse programa beneficie as famílias de baixa renda cadastradas no município Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 077/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude de viabilidade de disponibilizar sinal de Internet livre em torno do largo das azaléias. Justificativa: Para a Comunidade usar Internet enquanto estão passeando,tomando seu chimarrão,na pracinha com os filhos e até os estudantes que precisam para estudar e pesquisar seus conteúdos escolar. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 076/2022 - Em reforço a Indicação n°106/2021 solicito ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade de asfaltamento dos trechos em pedras irregulares (paralelepípedos) das Ruas Rodolfo Dreyer Jacob Rech ligação a importantes estabelecimentos e entidades como Galpão Nativo,Apae,Liga Feminina de Combate ao Câncer,Posto de saúde,Centro de Cultura ,Escolas e Brigada Militar. Justificativa: Tendo em Vista a necessidade de melhoramento de via pública em virtude do grande fluxo de transeuntes que acessam as entidades e estabelecimentos acima citado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 074/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o encanamento de esgoto na esquina com a Rua Arno Weis e Dom Feliciano. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 068/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja estudado juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, a possibilidade de implantar, estacionamento rotativo na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, em frente a Prefeitura Municipal. A mesma proposição foi apresentada em 30 de julho de 2021 na Indicação nº 077/2021 e não tivemos êxito, esperamos que neste ano, a proposta possa se concretizar. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 063/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Avenida José Antônio de Oliveira Neto,devido ao grande número de buracos que estão se abrindo,fazendo necessário tal reparo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 057/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de conceder descontos para os munícipes que estão em débitos atrasados com IPTU. Justificativa: o Executivo aderindo a essa ideia, poderá receber recursos que considerava perdido, além de entrar recurso no caixa da prefeitura, vai ajudar os munícipes a colocar em dia os débitos pendentes, pois muitas dessas inadimplências são devido à pandemia e ao aumento dos preços de tudo no mercado, que fez muitos moradores entrar em recesso forçado para poderem sobreviver. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 056/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a Instalação de redutores de velocidade na Av.20 de Setembro próximo a Pracinha e ao Bar da Gorete. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 044/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que retorne com o transporte escolar para a Colégio Sião. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 041/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso do magistério aos Servidores da Categoria. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 040/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que conceda 1/3 de hora atividade aos professores em função docente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 039/2022 - Em reforço ao pedido de Indicação n°012/2022, Solicito ao Executivo Municipal, que seja criada uma linha de ônibus circular entre os Bairros do Município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 038/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Martin Raschke, para resolver o problema do mau cheiro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 036/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o estudo de viabilidade para a colocação de um bicicletário,na Av. José António de oliveira Neto próximo a Prefeitura Municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 035/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize uma sala no Posto de Saúde Maria Edith da Costa para atendimento psicopedagógico aos alunos que necessitam. Justificativa: São muitos os fatores que interferem no desenvolvimento da aprendizagem de uma criança, em algumas situações faz-se necessário a intervenção de profissionais especializados e habilitados (psicopedagogos, psicólogos, neurologistas) para realizar estudos elaborados, que poderão diagnosticar o grau de dificuldade apresentado pelo aluno já que distúrbios de atenção e memória, padrão sensorial diferenciado, dislexia e até perturbações emocionais ou psíquicas, dentre outras, são fatores do baixo desempenho escolar. Cumpre registrar que o município de Araricá realiza este trabalho nas escolas municipais, porém uma sala adequada e equipada para este fim vem a aprimorar muito o serviço prestado às crianças Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 028/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que firme convênio com clínica geriátrica visando atender nossos idosos em situação de vulnerabilidade. Justificativa: levando em consideração que o nosso município é deficitário nesse sentido, o intuito dessa indicação é amparar integralmente o idoso, acolhe-lo para que tenha as condições básicas de sobrevivência, ter um subsídio, quando este se encontrar solitário, sem família ou parentes que o auxiliem, ou inapto a realizar suas atividades diárias sozinho. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 022/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a Extensão de rede de energia elétrica, bem como instalação de postes completos, com braços e luminárias, na Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 012/2022 - Indica ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte escolar para os alunos da Rua Harmonia, Campo da Brasina para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Imperatriz e Escola Estadual de Ensino Médio de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 010/2022 - Indicamos ao executivo municipal a volta da biblioteca pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 008/2022 - Em que sugerem ao Executivo Municipal que Apresente Projeto de Lei para alterar o § 1º do Art. 76 da Lei Municipal 901/2010 a fim de adequar a realidade o valor ressarcido aos servidores que, por determinação da autoridade competente, se deslocarem eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições para cobrir as despesas de alimentação, tendo em vista que R$ 8,00 (oito reais) para cada refeição está em fora da realidade atual. Quanto ao valor a ser arbitrado, deixamos de sugerir tendo em vista a necessidade de se realizar impacto financeiro de acordo com a previsão orçamentaria. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 362/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Sassa Mutema, número 960, estrada a esquerda. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 360/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de lixos extradomiciliar e galhos de podas na Rua Campestre próximo ao mercado São Jorge. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 359/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a fixação da placa de PARE localizada na Rua Júlio Konrath,próximo ao mercado tião. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 356/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza na Rua Rodolfo Dreyer no trecho de entrada da Rua Santana até a Rua Jacob Rech. Justificativa: Tendo em vista o acúmulo de terras e folhas que saem da Rua Santana e escoam pela Rua Rodolfo Dreyer,e devido as fortes chuvas que tivemos ficou muita sugeira acumulada no quebra-molas.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 355/2022 - Em reforço ao Pedido de Providências nº 269/2022 em que solicita ao Executivo Municipal que faça a troca de lâmpada na Rua Ernesto Rech próximo ao nº 102,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 354/2022 - Em reforço ao pedido de providência nº 266/2022 ,em que solicito ao Executivo Municipal que faça a troca de lampada na Rua Alvicio Domingos de Lima próximo aos números 55 e 65,bairro azaléias. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 338/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o concerto e a colocação das fechaduras nas portas dos banheiros da escola Municipal Martim Frederico Raschke. Justificativa: para melhor segurança dos alunos ao fazer o uso dos banheiros. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 337/2022 - Em reforço aos pedidos de providências das Vereadoras Tanara Werb e Vereadora Mari Dapper n° 104/2022 e n° 263/2022 em que solicitamos ao Executivo Municipal que faça a troca e a colocação de vidros em algumas janelas da escola Theno Grins que se encontram quebradas. Justificativa: para evitar que as crianças se machuquem. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 328/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de poda e lixos extradomiciliar em toda estenção da Rua Rudolfo Brenner. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 325/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja refeito a pintura das faixas de pedestres, nas seguintes Ruas: Julio Konrath, em frente ao Mercado Tião. Rua Rodolfo Dreyer, proximo a Lancheria Lanche D` Galpão. Justificativa: Nestes locais citados, as faixas se encontram apagadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 320/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado na Av. José Antônio de Oliveira Neto com a esquina da Rua Leopoldo Krupp no Bairro Centro, como mostra fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 319/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar, na Rua Rodolfo Dreyer proximo ao número 183. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 313/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura dos quebra molas na Rua Leopoldo Krupp,Bairro centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 311/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito a revisão e limpeza dos bueiros na Rua Rodolfo Dreyer próximo a lavagem e a Igreja Testemunha de Jeová e na Av. dois de Dezembro logo após a Escola Theno Grins sentido a Cidade de Nova Hartz. Justificativa: a pedido da comunidade, pois com as fortes chuvas dos últimos dias causou alagamento nesses locais, devido aos bueiros estarem entupidos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 307/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e o recolhimento do lixo extradomiciliar e galhos de podas de árvores na Rua Nelci da Silva Lima ,bairro Ideal. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 284/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas que se encontram queimadas nos dois postes seguidos na Rua Rudolfo Loth proximo ao n°185 ,bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 280/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Alvicio Domingos de Lima próximo ao nº 063,Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 279/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Felipe Diefenbach em frente ao n° 284,bairro Centro. Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 269/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que esta queimada na Rua Ernesto Rech próximo ao n° 102 ,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 266/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Alvicio Domingos de Lima em frente ao número 55,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 261/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada nos dois últimos poste na Rua Hugo Rosental próximo ao n°243,Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 254/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto do braço e troca de lâmpada no poste em frente ao n°346 na Rua Camobi,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 250/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Colina Verde no Bairro Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 246/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento na Rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: A Pedidos dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 243/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos e lixo Extra domiciliar em frente ao Colégio Sião, na Rua Rodolfo Dreyer. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 242/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar em toda extensão da Rua Egon Theno Pilger. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 241/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça recolhimento dos entulhos como galhos, telhas e lixo extra domiciliar na Rua da Conceição entre a esquina da Rua Leopoldo Krupp e esquina com Av. 20 de Setembro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 240/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos pedaços de madeira da lixeira que está quebrada, na Rua Leopoldo Krupp próximo à fábrica de rapadura. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 235/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão na rede elétrica e nas lâmpadas, na Rua Leopoldo Krupp do número 925 até a divisa com a Cidade de Sapiranga. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste trecho está sem nenhuma iluminação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 234/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Leopoldo Krupp, em frente a Igreja Evangélica. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 230/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas queimadas próximo ao número 1.200,na Rua José Appelonio da costa,Bairro Centro. Justificativa: a Pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 229/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento na Rua 2 de Dezembro próximo ao frigorífico e as empresas,assim como em toda sua extenção que estão com buracos maiores. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 228/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares em toda extenção da Rua Hugo Rosental, Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 227/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares e galhos em toda extenção da Rua Mato Grosso,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 226/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação de carga de areia no campo de futebol, atrás da EMEI Sonho de Anjo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 225/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto do acesso e colocação de tampa no bueiro frente ao número 135 na rua Alramir Cleto Kautzmann, Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 224/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno solicitando a retirada dos eucaliptos próximos as residências na final da Rua Hugo Rosental, Bairro Imperatriz pois devido estarem muito altos e ter o risco de queda,conforme fotos em anexo. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 223/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça colocação da tampa do bueiro frente ao número 119, na Rua Altamir Cleto Kautzmann, Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 222/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a substituição do cordão frene ao número 74 na Rua Bertholdo Moeller, Bairro Imperatriz,(conforme foto em anexo). Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 221/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro e do meio fio em frente ao número 132 na Rua Arthur Vieira, Bairro Imperatriz,(conforme foto em anexo). Justificativa: A pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 220/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento dos galhos e entulhos extra domiciliares em toda a extensão da Rua Arthur Vieira, Bairro Imperatriz . Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 219/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a construção do acesso ao bueiro bem como a colocação de tela para evitar a obstrução em frente ao número 28 na Rua Altamir Cleto kautzmann,Bairro Imperatriz. Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 211/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a pintura da vaga de idoso para mais a frente, na Av. José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: o local onde esta pintado a vaga de idoso é o mesmo local que o caminhão da água precisa para estacionar e abastecer a Prefeitura e a Câmara de vereadores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 210/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção junto ao Posto de saúde Dom Inácio de Loyola,situado á Av. José Antônio de Oliveira Neto,no bairro Centro,através da manutenção das instalações da área interna como: Conserto do contrapeso da porta de entrada principal,conserto das cortinas que caíram e estão amarradas com cordinhas,pintura nas áreas que estão danificadas e em toda a área interna, também a higienização dos vidros para retirada das marcas de cola de fitas. Justificativa: O presente pedido tem como fundamento o bem estar da comunidade em geral, a conservação do patrimônio público, sobre tudo, a prestação adequada do serviço público municipal. O serviço mostra-se necessário e essencial tendo em conta que o local está sem manutenção adequada a vários dias.É consensual que é função do município e um dever da sociedade proteger o espaço e o patrimônio público, pois se trata da preservação do bem estar, da saúde da população e da garantia de um serviço prestado de forma adequada e em ambiente saudável. Logo, mostra-se imprescindível que ocorra o mais breve possível a manutenção, ser efetuado junto ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, situado à Av. José Antônio de Oliveira Neto, no bairro Centro, através da limpeza e manutenção das instalações da área interna. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 201/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto da placa de PARE na Rua Lothário Helmuth esquina com a Rua Luiz Sparremberger Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 196/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro quase em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Isabel,conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 195/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento das pedras e meio fios restantes das obras, que estão localizados nas calçadas e em meio a via pública na Rua Serraria Ferrabras, quase em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Isabel,conforme fotos em anexo. Justificativa: para prevenir acidentes a quem trafega a noite na via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 194/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a pintura do quebra molas localizado na Rua Serraria Ferrabras, quase em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Isabel,conforme foto em anexo. Justificativa: para melhor visualização dos motoristas e usuários da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 190/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e recolhimento do lixo extra domiciliar e galhos de podas em toda extenção da Rua Camobi 356,Bairro Ideal. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 188/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza com o escovão em toda extensão da Rua Travessa da Limeira,pois o mato esta invadindo toda a via,conforme foto em anexo. Justificativa: .A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 187/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o alinhamento dos cordões que encontrasse fora de ordem na Rua Nórma Bender esquina com a rua dos postes. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 183/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação dos braços e das lâmpadas nos postes que encontram-se sem iluminação na Rua Luiz Sparrenberger. Justificativa: a pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 182/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a extenção das tampas dos bueiros na Rua Norma Bender,conforme fotos em anexos. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 181/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento de todos os materiais que restaram das obras na Rua Linus Bender. Justificativa:A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 180/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a revisão da tubulação que deve estar danificada pois o solo esta cedendo em algumas partes próximo ao número 771,na Rua Luiz Sparremberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 179/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o concerto e a finalização do bueiro próximo ao número 515,na Rua Luiz Sparrenberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da comunidade Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 178/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a sinalização do bueiro e colocação do mesmo em frente ao número 502 na Rua Luiz Sparrenberger,conforme foto em anexo. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 177/2022 - Solicitam ao Executivo Municipal, que providencie o acesso aos bueiros ao longo da Rua Luiz Sparrenberg,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 176/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar em toda extenção da Rua Luiz Sparrenberger. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 175/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a remoção do material que restou da obra e encontra-se na calçada da Rua Luiz Sparrenberguer,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 174/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza em torno do bueiro localizado na Rua Luiz Sparrenberger,próximo ao número 391. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 173/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a colocação de uma tela no bueiro em frente ao número 50 na Rua Lotário Helmuth Kautzmann,conforme foto em anexo. Justificativa: a pedidos dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 172/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza do bueiro em frente ao número 34,na Rua Travessa Limeira,bem como a colocação de tampa do mesmo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 169/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Leopoldo Krupp e também da Rua Theno Pilger. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 168/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e galhos de podas em toda extenção da Rua Emílio Jung,Bairro Centro. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 166/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dom Feliciano nº 165 Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 163/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a retirada do lixo extra domiciliar e galhos de podas de árvores na Rua Camobi próximo ao n°356,no Bairro Ideal. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 156/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça reparos no telhado do Centro de Cultura Nelson Marchezan, com maior brevidade possível devido o período de chuva que se aproxima. Justificativa: em visita ao mesmo, identificamos várias goteiras e como segue as fotos em anexo a água escorre por quase todo o Centro de Cultura, a água está danificando o piso, causando infiltrações, há também goteiras em cima das cadeiras que já estão bem danificadas e goteiras no palco, que por ser de madeira pode vir a apodrecer com o tempo. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 155/2022 - Solicitamos que o Executivo Municipal providencie o reparo do calçamento que está danificado ( está abaloado), na Av. 20 de Setembro com a Rua 25 de Outubro no Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 151/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar, como entulhos, restos de obras e galhos, na Rua Da Estação, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 150/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que providencie uma tampa para o bueiro em frente ao número 874, na Rua José Appelônio da Costa Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 149/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o reparo da tampa do bueiro na Rua José Appelônio da Costa em frente ao número 681, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 148/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o recolhimento do lixo extra domiciliar, como entulhos de resto de obras e galhos em toda a extenção da Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores do Bairro. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 147/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que providencie a troca das lâmpadas na Rua 15 de Outubro em frente aos números 43 e 14,no Bairro Estação. Justificativa: a pedidos dos moradores, Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 146/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito reparo no braço de suporte da lâmpada e substituição da mesma que está queimada, do poste da Av.20 de Setembro em frente ao n° 1821. Justificativa: a pedidos dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 145/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal que providencie a troca da lâmpada na Rua João Batista de Araújo esquina com a Av. 20 de Setembro, no Bairro Estação, em frente ao n°05. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 144/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua Tapera no Bairro estação . Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 143/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja realizada o recolhimento do lixo extra domiciliar,como entulhos de restos de obras e galhos em toda a extensão da Av.20 de Setembro, entre os bairros Centro e Estação. Justificativa: a Pedido dos moradores dos Bairros. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 142/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que substitua a lixeira comunitária da Rua Conceição esquina com a Rua Armando José Alves Bairro Centro. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a lixeira se encontra em más condições de uso Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 141/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Dom Feliciano n° 165. Justificativa: A pedido da Comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 135/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 134/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que instale uma lixeira de aço protegida com chapa nas laterais e fundo com tampa, em frente a reciclagem, Rua Theno José da Silva no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores, pois não tem aonde depositar seus lixos, pois a lixeira que existia foi retirada, é um local de bastante chácaras e residenciais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 130/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o Patrolamento e ensaibramento da Rua José Appelônio da Costa. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 121/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a limpeza e o recolhimento dos entulhos na Rua Dom Feliciano Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 120/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça contato com o proprietário e pedir a limpeza do terreno ao lado do n°80 na Rua Florêncio Adelino Cidade. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 119/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o concerto do bueiro na Rua Florêncio Adelino Cidade próximo ao número 80. Justificativa: A Pedido dos Moradores Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 118/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto, limpeza e extensão da tampa do bueiro na Rua Arno Weis em frente ao número 224. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 117/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro na Rua Arno Weis número 153. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 115/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro na Rua Arno Weis nº 68. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 114/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos ao Longo da Rua Arno Weis Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 113/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento das Ruas: Donésio Luiz da Silva e a Rua: Frida Gaier Tauchert. Justificativa: A Pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 104/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca e a colocação de vidros em algumas janelas da Escola Theno Grings que se encontram quebradas á varias semanas e sem nenhum tipo de proteção para que as crianças não se machuquem. JUSTIFICATIVA: Devido ao risco das crianças se machucar. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 101/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto do braço de iluminação que se encontra pendurado no poste da Rua Camobi em frente aos apartamentos,próximo ao n° 356. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 099/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça reparos nos dois buracos no inicio da Rua Leopoldo Krupp esquina com a Avenida José António de Oliveira Neto,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 084/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a retirada dos entulhos na Rua Maurício Barani,Bairro da Canoa(Morada Nobre). Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 075/2022 - Em Reforço ao Pedido de Providência n° 166/2021, solicito ao Executivo que seja colocado um banco e feito uma base no solo e degraus junto ao abrigo de ônibus na Rua Leopoldo Krupp, próximo ao número 1560, bem como seja feita uma base no solo junto ao abrigo de ônibus da rua Donésio Machado, visando melhorar a acessibilidade a mesma. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 074/2022 - Em Reforço ao Pedido de Providência n° 012/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja feita adequação da ponte na Rua Felipe Diefembach próximo a Funerária Duarte. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 068/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 032/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Rodolfo Dreyer esquina com a Rua Maia Filho, em frente ao número 1379 Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 067/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 205/021, solicito ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rodolfo Dreyer próximo aos números 957 e 853. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 062/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a Empresa contratada para fazer a obra de asfaltamento na Rua da Várzea, para que a mesma realize uma vistoria e refaça a obra. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 054/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o recolhimento dos galhos que se encontram na Rua Rodolfo Dreyer, próximo ao número 341. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 053/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimentos de galhos e entulhos localizado na lateral da Rua Nelci da silva lima,próximo ao n° 55,Bairro Azaléia. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 050/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução dos canos, realizando a revisão e limpeza da tubulação,abertura de um valo para o escoamento das águas onde não há tubulação e Também a Manutenção da rua patrolamento e ensaibramento. Rua waschburguer,Bairro Emancipação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 049/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca de lâmpadas próximo ao n° 2.304 e 1.700,Rua waschburguer,Bairro Emancipação . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 047/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado um abrigo de ônibus na frente da EMEI Sonho de Anjo e outro na esquina da Rua Frida Gaier com a Donésio Machado,ambos no Bairro Imperatriz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 046/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o Patrolamento e ensaibramento da Rua Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 045/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência n° 051/2021,Solicito ao Executivo Municipal que sejam instalada lixeiras no Município,principalmente nas Ruas Centrais próximo aos comércios. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 044/2022 - Em Reforço ao Pedido de Providência nº 109/2021, Solicito ao Executivo Municipal que providencie a continuidade da canalização no trecho do Arroio Ferrabraz,Bairro Centro,entre a Av. José Antônio de Oliveira Neto e Rua Rudolfo Brenner. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 038/2022 - Solicito ao Executivo Municipal,que faça a Limpeza do Arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Martim Raschke,pois os Moradores sofrem com o mau cheiro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 033/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o corte os galhos das árvore que estão próximos aos fios de luz, na Rua Leopoldo Baum  próximo ao número 510.  Justificativa: a pedido dos moradores  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 026/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 215/2021, solicito ao Executivo Municipal que faça o conserto da proteção do passeio de pedestres da ponte na Rua Jacob Rech, conforme foto em anexo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 021/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que recolha os entulhos na Rua Leopoldo Baum próximo ao número 453, Rua Felipe Difembach em frente a Refrigeração Dois Amigos e também na Rua Rodolfo Dreyer em frente ao Colégio Sião. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 020/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que troque as lâmpadas queimadas que se encontram na Rua José Apolônio da Costa, 3 postes depois do numero 1100 em direção de quem vai para a RS239. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 009/2022 - Que o Executivo Municipal realize a revisão e limpeza da tubulação, caixa de bueiro e bueiro na esquina da Rua Imperatriz com a Rua Rodolfo Dreyer, no Colégio Sião. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 006/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 925. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 005/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a colocação de braços e lâmpadas na Rua Leopoldo Baum, onde foram colocados postes novos do número 910 sentido Nova Hartz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ELO 003/2022 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos ES 001/2022 - Emenda Substitutiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei 029/2022 "Substitui os incisos I e II do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 029/2022" Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EP 029/2022 - Emenda Supressiva - PL 29/2022 Suprimi o Art.8º do Projeto de Lei nº 029/2022 e renumera os seguintes" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 003/2022 - EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022 " SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 002/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 " Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)