Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a vereadora Janice Machado   que faça a
leitura de um texto bíblico.

 

Solicito que seja feita a verificação do quórum.

 

Há quórum regimental para o início da 44º Sessão Ordinária

 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá

 

CAMPAINHA

 

LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 2022,INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA , "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" , PROJETO DE AUTORIA DAS VEREADORAS TANARA WERB, MAELE GARCIA E MARI DAPPER

Essa iniciativa tem com o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos da exposição solar inadequada e os riscos de desenvolver a doença.

O mês de dezembro foi escolhido para a campanha por ser um período em que as pessoas costumam passar mais tempo ao ar livre, seja nas praias, piscinas ou em festas de fim de ano. O laranja simboliza a luta contra o câncer de pele e a importância da prevenção.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A  ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA
COLOCO EM VOTAÇÃO

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A  ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
COLOCO EM VOTAÇÃO

01)

02)

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

03)

04)

05)

06)

07)

08)

09)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

10)

11)

12)

13)

14)

15)

16)

17)

18)

19)

20)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PL 046/2023:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 199/2023:

22)
Exp. 1014 - Indicação n.° 199/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Indico ao Poder Executivo Municipal que estabeleça um novo regramento para as escolhas das equipes diretivas, sendo através de eleição. Justificativa: O regramento está entre as cinco condicionalidades de melhoria de gestão, previstas no artigo 14 da Lei 14.113/2020 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e disposto no artigo 5º da Resolução 01/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). Além disto cumprir as 5 condicionalidades, também impacta na complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, que foi distribuída pela primeira vez no exercício de 2023, e correspondeu a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A normatização da escolha das equipes diretivas, por meio de eleição é uma exigência federal estabelecida pela Lei 14.113/2020, nova lei do Fundeb, e pela Resolução nº 01 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), de 27 de julho de 2022, estabelecendo condicionalidades para a obtenção de recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR). Além do que, o provimento aos cargos de direção escolar através da eleição garante a democracia da gestão escolar, interessando aos anseios da comunidade e não as vontades políticas em benefício privado do governo, para que assim exista uma escola mais democrática, com ações voltadas à educação política, para que ocorram alternativas mais democráticas no cotidiano escolar, em especial, as relações de poder presentes"
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

A IGREJA MINISTÉRIO DE ADORAÇÃO E RESGATE PROMOVE DOGÃO DA REDE JÚNIOR, VALOR DE R$12,00 E RETIRADA DAS 18H ÁS 19H30MIN NA IGREJA.:

NESTE SÁBADO 09/12 OCORRE O TRADICIONAL BRECHÓ DO COLÉGIO SIÃO A PARTIR DAS 13H:

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PROMOVE FESTA DA PADROEIRA A SE REALIZAR DIA 10 DE DEZEMBRO COM CARREATA AS 9H30MIN, MISSA AS 10H ALMOÇO COM CHURRASCO A PARTIR DAS 11H30MIN E TARDE REUNIÃO DANÇANTE COM ANIMAÇÃO DE EMBALO MUSICAL:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 11 DE DEZEMBRO A PARTIR DAS 18H E 30MIN .: