Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a vereadora Janice Machado que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 41º Sessão Ordinária


CAMPAINHA

NESTE MOMENTO CONVIDO O ENFERMEIRO GUILHERME DO ESF DOM INÁCIO DE LOYOLA PARA EXPLANAR SOBRE A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL  AQUI DO MUNICÍPIO

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA:

EM VOTAÇÃO:

01)

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA :

EM VOTAÇÃO :

02)

 

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

03)

04)

05)

06)

07)

08)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

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10)
Exp. 0950 - Pedido de Informação n.° 103/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" As áreas institucionais são aquelas destinadas para instalação de serviços públicos, tais como praças, ginásio de esportes, áreas de lazer, escolas, postos de saúde, entre outros, conforme dispõe o art. 4º, §2º da Lei nº 6.766/79: Art. 4º. Salvo exceções como horta comunitária regulamentada por lei destinando para comunidade, trabalhos escolares e desenvolvimento sustentável a fim de beneficiar a comunidade como um todo, e não para uso privado. Dito isso, solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa qual a situação da área institucional com 628m² do município localizada na rua Ernesta de Oliveira, quadra B, a esquerda de quem entra na rua, último lote. Conforme reclamações dos munícipes, a área está sendo apropriada por um morador e ciente da responsabilidade do município em averiguar e fiscalizar a situação. Segundo o relato dos munícipes e fotos, a área já está sendo usada para benefício próprio inclusive já houve o cercamento da mesma. Diante do exposto mencionado, faz saber se é de conhecimento do Poder Executivo essa situação? De que forma foi autorizado o uso da área? Se autorizado, qual a justificativa? Se não, qual será as medidas a serem tomadas? Justificativa: No entendimento com o que foi exposto por ser uma área que deve beneficiar a todos, hoje além de uma pessoa usar como sua propriedade ainda acaba causando problemas para os demais moradores. "
.

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20)

21)

 

ORDEM DO DIA :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES A EMENDA MODIFICATICA 001/2023 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 003/2023:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES A EMENDA A LEI ORGÂNICA 003/2023:

23)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL: :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES AO PL 037/2023::

24)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

O COLÉGIO SIÃO PROMOVE GRANDE VISPADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO A PARTIR DAS 20H NO CENTRO DE EVENTOS DA IECLB DE NOVA HARTZ::

CHÁ DA COMUNIDADE DE ARARICÁ. DIA: 18/11/2023 ÀS 15HS. VALOR DO CARTÃO: R$ 32,00. LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DA IECLB. PARA QUEM QUISER RETIRAR, TAMBÉM TERÁ KITS. :

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NADA MAIS A TRATAR DOUS POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO O COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 22 DE NOVEMBRO A PARTIR DAS 18H 30MIN NESTA CASA LEGISLATIVA :