Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a vereadora Jordana Manuela de Lima  que faça a leitura de
um texto bíblico. 


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 33º Sessão Ordinária


CAMPAINHA

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino do Rio Grande do Sul.


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA


COLOCO EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0761 - Ata n.° 032/23 - Mesa Diretora
"Ata nº 032/2023".

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PL 034/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar para a Sociedade Beneficente de Sapiranga e assim como abrir Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 para fim que especifica. :

02)
Exp. 0751 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Institui o programa de trânsito ".

03)
Exp. 0747 - Resposta n.° 063/23 - Executivo Municipal
"Ofício 344/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 63/2023 com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional. Temos a informar que da estiagem do Decreto 183/2023 foram 264 kits de cesta básica sendo distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta básica por 3 meses para 88 famílias atingidas, as pessoas da lista receberam as cestas no mês de abril, maio e junho. Da Tempestade Decreto 208/2023 foram 140 kits distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta por 2 meses para 70 famílias atingidas, até o momento as pessoas da lista receberam 1 kit pois ainda não chegou a data da segunda entrega. Com relação ao Ministério da Agricultura , houve um equívoco na resposta do Pedido de Informação 033/2023, as cestas foram encaminhada aos agricultores, porém estas vieram do Ministério da Integração Nacional/Defesa Civil e não do Ministério da Agricultura. ".

04)
Exp. 0748 - Resposta n.° 064/23 - Executivo Municipal
"Ofício 345/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 64/2023 em que solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há uma  programação referente  aos Festejos Farroupilha. Se sim, qual a data prevista e a programação do evento.        Temos a informar que a programação dos festejos Farroupilha ocorrerá nas escolas, onde cada uma terá sua programação".

05)
Exp. 0749 - Resposta n.° 065/23 - Executivo Municipal
"Ofício 346/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 65/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Secretarias; a lista atualizada dos nomes dos Secretários e suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Temos o que segue: Eunice Conceição Foss- Secretaria de Ação Social . Elaine Maria da Silva- Secretaria da Administração Luciano França-Secretaria da Fazenda Douglas Tolfo- Secretaria da Habitação César Augusto Huther- Secretária da Indústria e Comércio Ari Schrepp- Secretaria da Saúde Nelson Bastos- Secretaria da Agricultura Paulo Foss- Secretaria do Esporte Édina Vanessa de Oliveira- Secretaria da Educação Gelson João da Silva-Secretaria de Obras Elisangela Kautzmann Secretaria do Meio Ambiente Giovani Antunes Dutra Secretaria do Planejamento Fernando Ferreira da Cunha Secretaria Geral do Governo Gilberto Elsenbach Secretaria de Desenvolvimento Econômico ".

06)
Exp. 0750 - Resposta n.° 066/23 - Executivo Municipal
"Ofício 347/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 66/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa o parecer técnico da vistoria realizada no Posto de Saúde ESF Maria Edith da Costa.      Em resposta ao pedidos, gostaríamos de saber qual tipo de vistoria. ".

07)
Exp. 0762 - Resposta n.° 068/23 - Executivo Municipal
"Oficio 353/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 68/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de que forma serão calculados os valores referentes ao IPTU das moradias da Rua Serraria Ferrabraz, a qual está prevista no Projeto de Lei nº 028/2023, na alteração do Plano diretor para alteração de área residencial para industrial,Temos a informa o que segue no memorandodo Diretor de Planejamento Memorando 188/2023, no requerimento a proponente solicita de que forma será calculado o IPTU das moradias existentes na Rua Serrraria Ferrabraz, em vista das alterações do Plano Diretor, assim esclarecendo, não haverá alteração na forma de tributação do IPTU uma vez que a localidade já apresenta, antes da alteração do plano diretor, uma planta de coexistência de prédios residenciais, comerciais e industriais e o critério da tributação é dado exatamente pela sua localização em zona fiscal e forma de utilização do solo, ou seja, baldio, residencial, comercial ou industrial e nenhuma das formas ou alíquota serão alteradas".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

08)
Exp. 0753 - Pedido de Informação n.° 075/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Conforme questionado no ofício nº 347/GAB/2023, indagando qual seria o parecer técnico da Vistoria realizada no ESF Maria Edith da Costa, solicitado através do pedido de informação nº 066/2023. Cumpre referir que o pedido de providência nº 237/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal a realização de uma vistoria por um técnico no ESF Maria Edith da Costa, é necessária a averiguação do prédio por um técnico, pois as paredes do Posto apresentam rachaduras. Justificativa: a pedido da comunidade, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores".

09)
Exp. 0757 - Pedido de Informação n.° 076/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa Quais as medidas que o município está tomando em relação a distribuição adequada de energia elétrica para os moradores do Bairro Floresta e do Bairro Integração, como na Rua Bruno Baron. Justificativa: a comunidade tem se queixado que está correndo perigo, principalmente nesses dias de ventania, devido a fiação solta, com varas improvisadas. Muitos deles já providenciaram os postes nesse sentido, o município está fazendo para solucionar este problemas dessa comunidade que reside nessa localidade? ".

10)
Exp. 0754 - Pedido de Providências n.° 272/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da ponte localizada na rua Felipe Dienfebach, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade".

11)
Exp. 0755 - Pedido de Providências n.° 273/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rua Alvicio Domingos de Lima, proximo ao número 55 e ao número 135. Justificativa: a pedido da comunidade".

12)
Exp. 0756 - Pedido de Providências n.° 274/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que realize o desassoreamento do córrego que atravessa a rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando o chove bastante, o córrego transborda e muitas vezes a água acaba invadindo as casas, causando perda aos moradores".

13)
Exp. 0758 - Pedido de Providências n.° 275/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução dos bueiros, em toda a extensão da rua Ernesto Helmuth Rech, Bairro centro. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a água fica empossada em frente as residenciais, como mostra foto em anexo".

14)
Exp. 0760 - Pedido de Providências n.° 276/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 52, rua Norma Bender, bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AOS SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA OS PARECERES DAS COMISSÕES E DA JUSTIFICATIVA DO PL 034/2023:

15)
Exp. 0752 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para à para a Sociedade Beneficente Sapiranguense e assim como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para o fim que especifica. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 166/2023:

16)
Exp. 0746 - Indicação n.° 166/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a substituição do encanamento pluvial no início da rua José Lino Machado, pois se faz necessário a colocação de canos maiores, para ter escoamento da água. Justificativa: a pedido da comunidade, pois em dias de chuva a rua alaga, causando muitos transtornos e dificultando a circulação dos moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 167/2023:

17)
Exp. 0759 - Indicação n.° 167/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Indico ao Executivo Municipal, que realize a extenção adequada da rede elétrica do bairro Floresta. Justificativa: a comunidade tem se queixado que está correndo perigo, principalmente nesses dias de ventania, devido a fiação solta, com varas improvisadas. Muitos deles já providenciaram os postes. Falta o município tomar providências do restante para que os moradores venham ter energia com segurança".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

NESTE SÁBADO 23/09 APARTIR DAS 19:30HR, OCORRE A VISPADA DA CATEQUESE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CARTELA CUSTA R$25,00 HAVERÁ PRÊMIO DE R$1.000,00 EM DINHEIRO E MUITOS PRÊMIOS!:

ESCOLA MARTIN RASCHKE PROMOVE CACHORRO QUENTEPARA SEXTA FEIRA DIA 29/09, CARTÕES PODEM SER ADQUIRIDOS NA SECRETARIA DA ESCOLA NO VALOR DE R$15,00:

NESTE SÁBADO 23/09 OCORRE O SÁBADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA NO LARGO DAS AZALÉIAS DAS 9H AS 16H:

A ARARICÁ SANEAMENTO INFORMA QUE AS SUAS EQUIPES ESTARÃO VISITANDO CADA DOMICÍLIO PARA COLETAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DA ÁGUA PARA PODEREM ATUAR DE UMA FORMA MAIS EFICIENTE.:

AMANHÃ FERIADO DE 20 DE SETEMBRO, DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA , UMA DATA SIGNIFICATIVA PARA TODOS OS GAÚCHOS QUE NOS FAZ LEMBRAR DA FORÇA DA NOSSA CULTURA ! :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 27 DE SETEMBRO, NA PRÓXIMA QUYARTA-FEIRA, APARTIR DAS 18:30HRS NESTA CASA LEGISLATIVA :