Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a vereadora Janice Machado  que faça a leitura de
um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 32º Sessão Ordinária

 

CAMPAINHA 

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA


COLOCO EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0745 - Ata n.° 031/23 - Mesa Diretora
"Ata nº 031/2023".

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0744 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica".

03)
Exp. 0731 - Resposta n.° 058/23 - Executivo Municipal
"Oficio 337/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 58/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está localizada a área verde do loteamento novo da Rua Arno Weis, a direita quem vem pela EMEI Pequeno Príncipe. Temos a informar que no local indicado existem duas áreas verdes conforme os mapas que se encontram em anexo".

04)
Exp. 0732 - Resposta n.° 059/23 - Executivo Municipal
"Oficio 338/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 59/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Gestante cadastrada atualmente no município no sistema SUS. Temos a informar que atualmente é de 42 gestantes cadastradas no município".

05)
Exp. 0733 - Resposta n.° 060/23 - Executivo Municipal
"Ofício 339/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 60/2023 Conforme Ofício nº 236/GAB/2023, em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2023, solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a está Casa Legislativa os extratos Bancários dos depósitos feito para o caixa da Prefeitura do período de 2021 até o mês de julho de 2023. Temos a informar que estamos encaminhando em anexo os extratos solicitados. ".

06)
Exp. 0734 - Resposta n.° 061/23 - Executivo Municipal
"Ofício 340/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 61/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos pacientes temos em Araricá em lista de espera de uma cirurgia de colecistectomia. Temos a informar que para primeira consulta não temos o número, pois fica no gerenciamento do hospital para retorno".

07)
Exp. 0735 - Resposta n.° 062/23 - Executivo Municipal
"Oficio 341/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 62/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as medidas fiscalizatórias que estão sendo tomadas pelo Executivo e pela entidade reguladora Agesan, em relação a empresa Araricá Saneamento, a fim de evitar a recorrente falta de água, assim como solicita se a empresa informou o município e a Agesan sobre algum problema na distribuição do serviço e o que estaria fazendo para resolver o problema, conforme prevê a cláusula 32.9 do contrato. Temos a informar que que assim que as respostas forem disponibilizadas por estas entidades, encaminharemos a esta Casa Legislativa".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

08)
Exp. 0738 - Emenda Aditiva n.° 028/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências".

09)
Exp. 0739 - Emenda Modificativa n.° 028/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências".

10)
Exp. 0743 - Moção n.° 019/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS)
"Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Escola Estadual Oliveira Neto, sob direção de Adriana Fiuza, juntamente com vice diretora Rita Marichal, que na ocasião acompanhou os trabalhos como coordenadora pedagógica. Ao Professor Orientador Rafael Fiuza e as alunas Ester Carolina Prado e Anna Maria Marichal, que no dia 30 de agosto de 2023, participaram da Etapa Regional da 1º Mostra Científica, no Tema Sustentabilidade e Tecnologia. As alunas conquistaram o 1º lugar na Mostra com o tema: "A utilização dos extratos vegetais na elaboração de leite vegano, como alternativa ao leite de origem animal". A escola já foi destaque em outras ocasiões como: de 2017 a 2020 obtiveram medalha de bronze e prata na OBMEP, ganhando bolsas remuneradas de cursos na UFRGS. Por essa e tantas outras conquistas colecionadas pela escola a nível Estadual, pelo bom desempenho dos alunos e de toda equipe escolar, esta escola merece nosso reconhecimento pelo lindo trabalho que tem desenvolvido junto a toda comunidade escolar. Parabéns à escola e a todos os envolvidos nessa conquista!".

11)
Exp. 0736 - Pedido de Providências n.° 268/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da Rua Serraria Ferrabraz, frente ao valo que existe bem próximo do Loteamento Residencial Ferrabraz, Campo da Brasina, pois está abrindo buracos enormes na rua, devido a falta do restante da tubulação. Justificativa: a pedido da comunidade".

12)
Exp. 0737 - Pedido de Providências n.° 269/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o desassoreamento em toda a extensão no Arroio Ferrabraz. Justificativa: a pedido dos moradores do Bairro Integração, pois a ponte localizada na Avenida Dois de Dezembro precisa ser limpa urgente, pois devido as chuvas dos últimos dias, a água quase entrou nas residenciais novamente. Para que os alagamentos sejam evitados, o desassoreamento se faz necessário em toda a extensão, para que problemas futuros sejam evitados. ".

13)
Exp. 0740 - Pedido de Providências n.° 270/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, junto a Devesa Civil do Município, para que realize uma visita na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, número 2100, para que seja feito um estudo para a realização do desassoreamento do arroio ou estudem algo para minimizar os impactos dos alagamentos que estão acontecendo frequentemente naquela localidade. O arroio é o que passa próximo a entrada do município. Justificativa: Este é um pedido dos moradores, que na última enxurrada, o arroio subiu demais, a água invadiu a residência e tiveram perdas de móveis e eletrodomésticos, conforme fotos em anexo. Solicita-se que algo seja feito nesse sentido para que problemas e situações como estas, sejam cada vez menos frequentes".

14)
Exp. 0741 - Pedido de Providências n.° 271/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Calisto Kniphoff da Silva, ao lado do número 43, loteamento Araricastro, para que realize a limpeza do mesmo. Os moradores da localidade estão prejudicados, informando que animais nocivos e insetos estão vindo do local. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E DA JUSTIFICATIVA DO PL 029/2023:

15)
Exp. 0645 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"Denomina Logradouros Públicos em Araricá".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E DA JUSTIFICATIVA DO PL 030/2023:

16)
Exp. 0658 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais)"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2023:

17)
Exp. 0632 - Projeto de Resolução n.° 004/23 - Mesa Diretora
"Estabelece as diretrizes para o funcionamento do Setor de Compras, Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araricá".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 165/2023:

18)
Exp. 0742 - Indicação n.° 165/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Indico ao Poder Executivo que envie para o Legislativo projeto de lei regulamentado a aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União para os enfermeiros. Justificativa: função do vereador assessorar os atos do Executivo e conforme dados obtidos juntos aos enfermeiros, eles estão recebendo valor inferior ao piso nacional. Segue material anexo que comprova a situação relatada".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA:

NESTA SEXTA FEIRA 15 DE SETEMBRO OCORRE O ENTREVEIRO DA EMEI RAIO DE LUZ EM PARCERIA COM O XIS CAMPEIRO, O ENTREVERO TEM O CUSTO DE 22,00 :

NESTE SÁBADO OCORRE O MEIO FRANGO COM POLENTA E SALADA DE REPOLHO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA RETIRADA APARTIR DAS 11HRS:

A ESCOLA MARTIN FREDERICO RASCHKE PROMOVE CACHORRO QUENTE NO DIA 29/09 NO VALOR DE R$14,00 COM RETIRADA NA ESCOLA A PARTIR DAS 17HR:

Devido os últimos acontecimentos no estado em função das fortes chuvas e pronunciamentos do governador, não haverá este ano desfile cívico , como temos no município o festival de bandas será organizado um evento diferente no mesmo dia do festival que será realizado no dia 21/10.:

O TRADICIONAL DESFILE DE 20 DE SETEMBRO EM PORTO ALEGRE TMBÉM NÃO SERÁ REALIZADO , SERÁ FEITO UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO SOLIDÁRIA PARA AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO ESTADO:

O MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO ENTENDE QUE AJUDAR OS NOSSOS IRMÃOS DESABRIGADOS É A NOSSA MAIOR TRADIÇÃO, POR ISSO O DESFILE DE 20 DE SETEMBRO NÃO SERÁ REALIZADO O DESFILE E SIM UMA CAVALGADA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS, AS CAVALGADAS SERÃO ORGANIZADAS PELA 1º REGIÃO TRADICIONALISTA E ENTIDADES FILIADAS CONFORME A DISPONIBILIDADE E ENGAJAMENTO DE CADA LOCAL.:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE DEVIDO O FERIADO FARROUPILHA , A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR NA TERÇA-FEIRA DIA 19 DE SETEMBRO APARTIR DAS 19:30HR NESTA CASA LEGISLATIVA: