Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

 Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 7 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em  21 de Março   às 19 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito ao vereador Arlei Luciano Rech que faça a leitura de um texto bíblico.

Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN 

 

 

COLOCO A ATA Nº 006/2022 EM DISCUSSÃO:

01)

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do expediente:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

02)

Ofício nº092/2022- resposta do pedido de informação nº010/2022:

Ofício nº 093/2022- resposta do pedido de informação nº011/2022:

Ofício nº 094/2022- resposta do pedido de informação nº 012/2022:

Ofício nº 095/2022- resposta do pedido de informação nº 013/2022:

Ofício nº096/2022- Vimos por meio deste, com base no art. 88 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº005/2022 que :

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

03)

04)

05)

 

06)
Exp. 0154 - Pedido de Informação n.° 034/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Em reforço ao Pedido de Informação nº 005/2022, solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n° 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Justificativa: a justificativa se refere a que não temos como adivinhar se a administração inscreveu o município para conseguir tais recursos ou não, (e o pedido de informação serve exatamente para isso, para que o executivo nos envie informações que são de acesso exclusivo dele, e que não estejam em nenhuma plataforma digital, pois sabemos acessar os sites e órgãos de fiscalização, só requeremos o que não está nessas plataformas, mas que são informações de caráter relevantes à comunidade)e a comunidade está questionando e quer saber. Pois a gestão não está tratando de questões privadas e sim de questões públicas e de interesse coletivo"
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07)
Exp. 0155 - Pedido de Informação n.° 035/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Em reforço ao Pedido de Informação nº 006/2022, Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Justificativa: em resposta ao ofício 074/Gab/2022, poderíamos responder usando somente uma palavra: FISCALIZAR. Basta ler o art. 34 da Lei Orgânica, que verás que é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes a administração, bem como fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta. Porém vamos colocar aqui, algumas das suspeitas referentes à venda dessa área de terra que resultou na construção deste pedido de informação: -sobre o cumprimento das obrigações previstas no edital; - sobre as licenças; - sobre o cumprimento do rito legal para a alienação da área de terra; Esperamos ter alcançado as justificativas adequadas para que o executivo possa nos esclarecer os fatos, mediante provas, a respeito desse questionamento. E reiteramos o envio de cópia integral do processo, podendo ser em arquivo digital. Araricá, 14 de Março de 2022"
.

 

08)

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PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa da Emenda nº001/2022 da Lei Orgânica:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa da Emenda nº002/2022 da lei orgânica:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa do projeto de resolução nº 002/2022:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao do projeto de resolução nº 003/2022:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao projeto de resolução nº 004/2022:

23)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao projeto de resolução nº 005/2022:

24)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa do projeto de resolução nº 006/2022:

25)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa do projeto de resolução nº 007/2022:

26)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa do projeto de resolução nº 008/2022:

27)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao projeto de resolução nº 010/2022:

28)

EM VOTAÇÃO:

EM DISCUSSÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao projeto de resolução nº011/2022:

29)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao projeto de resolução nº012/2022:

30)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura do parecer da comissão e da justificativa ao projeto de resolução nº013/2022:

31)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da indicação nº036/2022:

32)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 037/2022:

33)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da indicação nº038/2022:

34)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

PASSAMOS A INSCRIÇAÕ DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

Nada mais a tratar dou por encerrada a sessão e comunico os vereadores e demais presentes que a próxima sessão ordinária acontecerá dia 28 de março a partir das 19horas nesta casa legislativa.: