Invocando a proteção de Deus, solicito ao vereador Maximiliano da Silva que faça a leitura de um
texto bíblico.
Solicito que seja feita a verificação do quórum.
Há quórum regimental para o início da 29º Sessão Ordinária
CAMPAINHA
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA
COLOCO EM VOTAÇÃO
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II-GRANDE EXPEDIENTE:SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
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09) Exp. 0655 - Resposta n.° 298/23 - Executivo Municipal
"Ofício 298/GAB em resposta ao pedido de informação 041/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, a lista de veículos atualizada do município, já que o portal não confere com os veículos existentes. Temos a informar o que segue :Fiorino Placas MEH4E59, Trator Tramontine 1680 Sem Placas, Trator Massey 283 Sem Placas (Agricultura);Cobalt Placas ISU8G47 (Meio Ambiente);Celta Placas MFI0587, Departamento de Trânsito: Montana Placas IMT9F17 (Secretaria de Planejamento);Spim Placas IVR 5752, Uno Placas ISB1B47 (Assistência Social);Onibus 01- Placas ITV4348, Ônibus 02 — Placas ISC4l 12, Ônibus 04 — Placas JAL8D67, Ônibus 07 — Placas ITU 4931 (Educação);Micro-ônibus Placas INZOAI 1, Ambulância Ducato Placas ITW0750, Ambulância Ducato Placas IVZ6077, Spin Placas IVZ2290 ".
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DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :
12) Exp. 0648 - Moção n.° 015/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos
"Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. Ivonete Aparecida Bilibio Melo, moradora de Araricá desde 2004. Em 2012 iniciou na Igreja Assembléia de Deus, como auxiliar de professora, no departamento infantil, em 2014 participou por um ano do Projeto Social Bom Samaritano em Sapiranga com o Pastor Adelino. Em 2018 formou uma equipe e lançaram o PROJETO AMIGUINHOS DE JESUS na igreja, mas devido a pandemia em 2019, como não poderiam estar juntos, foram para as ruas, levar um pacote de doces com uma história bíblica para cada criança, levando a esperança que dias melhores viriam, juntamente com os bonecos foram entregues mais de 900 pacotes, o projeto AMIGUINHOS DE JESUS, também conta com assistência social, com doação de alimentação, roupas, brinquedos, nossa equipe hoje conta com 29 pessoas, professoras, bonecos e fantoches. Onde tem o objetivo de levar a esperança e o amor para cada criança e suas famílias. ".
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PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS : ORDEM DO DIA : DO EXECUTIVO MUNICIPAL::SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI 026/2023:
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EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI 027/2023:
23)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 150/2023:
24)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO : SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 151/2023:
25)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 152/2023:
26)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO : SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 155/2023:
27) Exp. 0672 - Indicação n.° 155/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Indico ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que regulamenta em âmbito Municipal o atendimento prioritário e reserva de assento em veículos coletivos às pessoas com maior vulnerabilidade física e emocional. Justificativa: proporcionar mais visibilidade para os direitos das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas obesas e doadores de sangue. Assim, a lei em âmbito municipal torna a sua aplicação mais segura e próxima da população, o que facilita o acesso para todos, assim, indica-se a lei em âmbito Municipal".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO : SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 156/2023:
28) Exp. 0673 - Indicação n.° 156/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP)
"Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Araricá – CONSEPRO- a título de auxílio permanência para agentes em efetivo exercício nas corporações situadas no Município. A contribuição será repassada mensalmente aos agentes através do CONSEPRO, mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação. Justificativa: Verifica-se que o Município de Araricá não possui nenhuma forma de incentivo aos policiais, tampouco atrativos para que permaneçam conosco, diferentemente de outros Municípios. O Município de Araricá possui as Leis: Lei nº 887 de 25/08/2010 (revogou leis anteriores que concediam auxílio); Lei nº 1032 de 17/08/2011 (Firma convênio com o CONSEPRO e repasse de valor para a segurança da 12ª festa das Azaleias e encontro de bois carreiros e repasse de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais, destinado à Brigada Militar para manutenção de viaturas, prédio e equipamentos de informática, expediente e materiais de limpeza); Lei nº 1253 de 14/08/2014 (repasse de R$ 15.000,00 no ano de 2014); Lei nº 1304 de 14/08/2015 [ (artigo 2º: A participação do Município de Araricá no convênio consistirá na fiscalização do cumprimento de seu objeto e no repasse financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à Conveniada, nos termos da Minuta de Convênio que integra a Lei. Com depósitos em cinco parcelas a iniciar em 14 de Agosto de 2015, com parcelas mensais sucessivas, sendo a última em 14 de Dezembro de 2015. No termo do convênio anexo à Lei constam as seguintes atribuições do conveniado: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES DO CONVENIADO: São atribuições do CONVENIADO: a) Empregar o valor do convênio, exclusivamente, em obras de benfeitorias no prédio da Brigada Militar local, com sede em Araricá, apoio ao sistema de monitoramento, manutenção das viaturas destinadas ao atendimento local, aquisição de equipamentos e armamento letal e não letal para a fração da Brigada Militar local, nos termos do Plano de Trabalho; b) Prestar a Segurança, por meio da Brigada Militar local, durante o evento da 16ª FESTA DAS AZALEIAS e ENCONTRO DE BOIS CARREIROS a realizar-se DE 15 a 23 de agosto de 2015, na área interna e externa do local do evento; c) Prestar contas, mensalmente, dos valores recebidos, até o trigésimo dia de cada repasse; d) Aplicar os valores não utilizados por mais de 30 dias, em conta poupança; e) Restituir os valores não aplicados nos fins previstos neste Convênio, e/ou havendo a má aplicação dos mesmos valores, restituir tais valores ao CONVENENTE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da notificação por escrito e prova de recebimento, acrescidos de juros de 1% (hum por cento) ao mês e correção monetária calculada pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado)]. Conforme se verifica, a legislação do nosso Município não contempla nenhum tipo de incentivo aos agentes, apenas pequenos incentivos que devem ser destinados às obras e equipamentos. Verifica-se que Araricá está aquém dos demais municípios ao não oferecer incentivo como uma forma de atrativo. Assim, entendemos que a indicação com o Projeto de Lei anexo é uma forma de atrair mais policiamento para nossa cidade".
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO: PASSAMOS A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :RECADOS DA PRESIDÊNCIA :ANIVERSARIANTES DA SEMANA, AMANHÃ 24 DE AGOSTO É ANIVERSÁRIO DO VEREADOR JURANDIR E NO DOMINGO DIA 27 ANIVERSÁRIO DA NOSSA SECRETÁRIA PRISCILA, DESEJAMOS UM FELIZ ANIVERSÁRIO MUITA SAÚDE E REALIZAÇÕES ! :NESTE SÁBADO 26/08 OCORRE O MEIO FRANGO DA ESCOLA SIÃO COM RETIRADA NO GALPÃO DO COSTELÃO APARTIR DAS 11HRS: NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMOS OS COLEGAS VEERADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO IRÁ SE REALIZAR QUARTA FEIRA 30 DE AGOSTO APARTIS DAS 18:30HR NESTA CASA LEGISLATIVA:
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