Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a vereadora Mari Dapper que faça a leitura de um
texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 28º Sessão Ordinária


CAMPAINHA


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA


COLOCO EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0644 - Ata n.° 027/23 - Mesa Diretora
"Ata nº 027/2023".

II-GRANDE EXPEDIENTE :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE :

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0625 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

03)
Exp. 0632 - Projeto de Resolução n.° 004/23 - Mesa Diretora
"Estabelece as diretrizes para o funcionamento do Setor de Compras, Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araricá".

04)
Exp. 0628 - Requerimento n.° 020/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos
" Os vereadores, abaixo subscritos, requerem na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de viabilizar estudos para a destinação DE MAIS 6 POLICIAIS MILITARES, pois o Grupamento não possui policiais suficientes para o trabalho, sendo apenas quatro policiais na cidade, os quais não conseguem atender a demanda da população, já que precisam se deslocar para a cidade vizinha, Nova Hartz, para atender as ocorrências. A cidade de Araricá cresceu vertiginosamente nos últimos anos, conforme informação divulgada também em jornais da região como o Jornal NH. Acompanhada do crescimento também do número de crimes no nosso Município. O assunto é delicado e preocupante, pois envolve a vida e a propriedade dos moradores, não tendo o cidadão competência para aplicar a justiça e conter o crime, cabendo ao Estado fazê-lo. É importante ressaltar que o Município de Araricá, através da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da entidade Consepro tem auxiliado a Brigada Militar com doações corriqueiras de valores e de bens, no intuito de atrair policiamento para a cidade e promover a recepção e o trabalho para os policiais, para que eles sintam-se também atraídos a permanecerem conosco, auxiliando e prestando um bom serviço a nossa gente. Por isso, faz-se necessário um olhar voltado a estes índices: aumento da população e aumento da criminalidade, para que consigamos ter desenvolvimento juntamente com o crescimento, já que são coisas diferentes, mas que trilham os mesmos caminhos, pois segurança atrai desenvolvimento econômico e prosperidade para todos. Justificativa: Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Araricá chegou a 8.525 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 75,27% em comparação com o Censo de 2010, por outro lado, a criminalidade também aumentou no Município em comparação com os anos anteriores, liderando o número de furtos, estelionato e entorpecentes, relacionados ao Tráfico de Drogas, o que preocupa a toda a população arariquense, que não se sente segura, principalmente por não poder contar com policiais efetivos no Município. Conforme se verifica em dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública e do IBGE, o policiamento destinado ao Município e os policiais que de fato estão trabalhado em nossa cidade representam um número irrisório quando comparados os dados e a proporção. Segurança Pública é assunto de extrema relevância social e cabe a toda a sociedade buscar alternativas e meios de coibir a violência e o crime organizado. Portanto, o artigo 12 da Constituição Estadual assegura que “às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de dez dias úteis a contar da data da solicitação”".

05)
Exp. 0617 - Pedido de Informação n.° 063/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Conforme ofício nº 235/GAB/2023, em resposta ao pedido de informação nº 033/2023, com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional. Justificativa: para melhor esclarecimentos a comunidade".

06)
Exp. 0618 - Pedido de Informação n.° 064/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há uma  programação referente  aos Festejos Farroupilha. Se sim, qual a data prevista e a programação do evento.         Justificativa: a pedido da comunidade".

07)
Exp. 0636 - Pedido de Informação n.° 065/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Secretarias; a lista atualizada dos nomes dos Secretários e suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Justificativa: para facilitar o contato entre vereadores e Secretarias".

08)
Exp. 0643 - Pedido de Informação n.° 066/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o parecer técnico da vistoria realizada no Posto de Saúde ESF Maria Edith da Costa.      Justificativa: a pedido da comunidade, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores".

09)
Exp. 0619 - Pedido de Providências n.° 227/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada que se encontra queimada na rua Dom João VI, número 214, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade".

10)
Exp. 0620 - Pedido de Providências n.° 228/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito os reparos no encanamento da  Rua Cristo Redentor, número 266, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra fotos em anexo, o piso está cedendo abrindo buracos na calçada devido ao problema no encanamento da rua".

11)
Exp. 0621 - Pedido de Providências n.° 229/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpadas que se encontram queimadas na Av. 20 de Setembro frente ao número 298. Assim como no entroncamento entre a rua José Appelônio da Costa com a Avenida 20 de Setembro, bairro Estação Justificativa: a pedido da comunidade".

12)
Exp. 0623 - Pedido de Providências n.° 230/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar e das podas das árvores, na entrada da rua Boa Saúde, ao lado da ponte, no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores".

13)
Exp. 0624 - Pedido de Providências n.° 231/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar, em frente ao número 400, rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade".

14)
Exp. 0626 - Pedido de Providências n.° 232/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da caixa de registro, do ESF Maria Edith da Costa, Bairro Estação. Justificativa: pois como mostra fotos em anexo, a caixa está quebrada e o registro está exposto, podendo ser quebrado".

15)
Exp. 0630 - Pedido de Providências n.° 233/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da Avenida Dois de Dezembro, da ponte até a ERS 239. Justificativa: a pedido dos usuários da via, pois a rua está em péssimas condições".

16)
Exp. 0631 - Pedido de Providências n.° 234/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar na rua Reinaldo Kirsch, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade".

17)
Exp. 0633 - Pedido de Providências n.° 235/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontram queimada na rua Vinte de Outubro, número 80, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores".

18)
Exp. 0634 - Pedido de Providências n.° 236/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na rua Leonardo Silva, número 121, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores".

19)
Exp. 0637 - Pedido de Providências n.° 237/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal para que seja feita uma vistoria com um técnico no ESF Maria Edith da Costa. É necessária a averiguação do prédio por um técnico, pois as paredes do Posto apresentam rachaduras, como mostra as fotos em anexo. É necessário saber também se a estrutura não está comprometida, trazendo riscos à comunidade e aos trabalhadores do ESF. Justificativa: a pedido da comunidade, sendo função do vereador a de assessorar o Executivo nas demandas da comunidade, conforme parágrafo terceiro do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores".

20)
Exp. 0638 - Pedido de Providências n.° 238/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada, na rua Maia Filho, em frente número 251, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade".

21)
Exp. 0639 - Pedido de Providências n.° 239/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, nos últimos dois postes da rua Tapera, após o numero 243, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade".

22)
Exp. 0640 - Pedido de Providências n.° 240/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão e limpeza dos bueiros na esquina da Rudolfo Brenner com a Júlio konrath nos dois lados da rua. Justificativa: a pedido da comunidade, pois os bueiros estão totalmente obstruídos, como mostra fotos em anexo".

23)
Exp. 0641 - Pedido de Providências n.° 241/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma lixeira para ESF Maria Edith da Costa, no Bairro Estação. Justificativa: o ESF Mari Edith da Costa se encontra sem lixeira para depositar os lixos. ".

24)
Exp. 0642 - Pedido de Providências n.° 242/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito ensaibramento ou uma manutenção adequada em frente ao Barracão Santa Paulina e do ESF Mari Edith da Costa, na rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade".

25)
Exp. 0646 - Pedido de Providências n.° 243/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da ponte que liga o Campo União ao Campo Professor Martim Frederico Raschke, pois a mesma está em péssimas condições. Justificativa: Se faz necessário os reparos pois a ponte está caindo, colocando em risco as pessoas que fazem o uso da ponte para passar de um campo para o outro".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 146/2023:

26)
Exp. 0622 - Indicação n.° 146/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a colocação de braços e lâmpadas nos postes da rua Dom Feliciano, do número 1445 ao 1560. Justificativa: a pedido dos moradores, pois são dez postes sem iluminação, a noite o local é escuro, trazendo insegurança para os moradores e usuárias da via".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 147/2023:

27)
Exp. 0627 - Indicação n.° 147/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Indico ao Executivo Municipal, para que realize o replantio das mudas de azaleias que estão faltando na entrada da cidade. Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, cabe ao vereador a função de assessoramento ao Executivo, sugerindo medidas de interesse público. Verifica-se que a entrada de nossa cidade está sem azaleias plantadas, o que prejudica a notoriedade da flor símbolo do Município, pois Araricá é conhecida como cidade das Azaleias, mas não tem Azaleia pela cidade, o que é contraditório. Portanto, sugerindo-se a indicação com o intuito de assessorar o Executivo".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 148/2023:

28)
Exp. 0629 - Indicação n.° 148/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"A vereadora, abaixo subscrita, requer na forma regimental, apresentar proposição ao Executivo Municipal, visando atender ao interesse púbico da população arariquense, para que o Executivo crie Conselho Municipal de Trânsito, sendo tal matéria de competência privativa do Executivo, artigo 43, inciso V da Lei Orgânica Municipal, criação e estruturação de secretarias e órgãos da administração municipal. A mim, vereadora, cabe a indicação da medida, que se mostra necessária face ao atual cenário de falta de gerenciamento de tráfego e o aumento da população local. Logo, sugere-se a criação do referido conselho para seja composto por representantes da Brigada Militar, Bombeiros Voluntários, representantes da Sociedade Civil, Secretários Municipais, engenheiros e por pessoas que conhecem a cidade, a fim de atender às atuais e futuras demandas do Município. Justificativa: função de assessoramento, nos termos do §3º, artigo 2º e artigo 96 do Regimento Interno, propondo medidas de interesse público ao Poder competente".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 149/2023:

29)
Exp. 0635 - Indicação n.° 149/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)
"Indico ao Executivo Municipal, para que seja instalado luminárias em frente a escola Theno Grings, Bairro Integração. Justificativa: pedido dos pais dos alunos, pois em dias de eventos noturnos da escola, a entrada da escola fica muito escuro, ou seja sem nenhuma iluminação".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADOR PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA:

A EMPRESA SISPROFE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ESTARÁ AMANHÃ DAS 13:00 ATÉ AS 18:30 HRS AQUI NA CÂMARA DE VEREADORES PARA FAZER AS INSCRIÇÕES DE CURSOS DE DIVERSAS ÁREAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES.:

AMANHÃ QUINTA FEIRA OCORRE APARTIR DAS 14HRS O ENCONTRO DAS APAES E A NOITE APARTIR DAS 19HR NOITE GOSPEL, NO LARGO DAS AZALÉIAS :

SEXTA FEIRA APARTIR DAS 14 HRS BAILE DA MELHOR IDADE E A NOITE AS 20HRS ABERTURA OFICIAL DA FESTA DAS AZALÉIAS:

NO SÁBADO TEREMOS O TRADICIONAL DESFILE DE CARRETA DE BOIS APARTIR DAS 13:30HR E AS 17HR CORRIDA DE CASAIS NA LAMA , A NOITE HAVERÁ SHOWS COM BANDAS REGIONAIS:

NO DOMINGO AS 10HRS OCORRE A MISSA CRIOULA E AS 11:30 HR INICIA O TRADICIONAL ALMOÇO DO COSTELÃO NA VALA , DURANTE A TARDE HAVERÁ SHOWS COM BANDAS LOCAIS :

A PROGRAMAÇÃO COMPLETA PODE SER ACESSADA NAS REDES SOCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES :

EM TODOS OS DIAS A ENTRADA É GRATUITA:

NA TERCÇA FEIRA DIA 22/08 ÀS 19HR NO CENTRO DE CULTURA, HAVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA, A PRESENÇA DA COMUNIDADE É MUITO IMPORTANTE.:

 

:

NADA MAIS ATRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA 23 DE AGOSTO APARTIR DAS 18:30HRS :