Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a vereadora  Mari Dapper  que faça a leitura de um
texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 23º Sessão Ordinária


CAMPAINHA


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA


COLOCO EM VOTAÇÃO

01)

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

02)

03)

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

04)

05)

06)

07)

08)

09)

10)

11)

12)

13)
Exp. 0478 - Pedido de Providências n.° 173/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a fiscalização, conforme prevê a Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato nº 017/2020 pactuado com a Cooperativa de trabalho e habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhama, especialmente quanto à cláusula sétima que trata da responsabilidade da Cooperativa em pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários, bem como fazer o devido recolhimento das contribuições ao INSS. A Cooperativa não pode repassar para a autarquia providenciaria valores menores daqueles que estão sendo descontados dos funcionários e daquele que é sua obrigação legal, por força do artigo 15, Parágrafo Único e artigo 30, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei 8212/1991. Também que se verifique no Cadastro Nacional de Informações do Segurado – CNIS- as contribuições já realizadas e aquelas que estão com valor inferior ao que seria devido, que a Cooperativa faça uma complementação das contribuições ao INSS através de guia disponível no site do INSS. Justificativa: Fui procurada por funcionários que relataram que a Cooperativa não está recolhendo a contribuição previdenciaria na integralidade, ficando abaixo do salário mínimo, o que não é considerado como contribuição para o INSS, por força da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do Decreto 10410/2020, isso está prejudicando diversos funcionários, pois não estão conseguindo ter deferido o benefício previdenciario"
.

14)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA EMENDA A LEI ORGÂNICA E DO PARECER DA COMISSÃO :

15)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSOES DO PL 021:

16)

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PL 024:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PL 003:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 115/2023:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 116:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 117:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETARIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 118/2023:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

A APAE PROMOVE A 8º NOITE DO PASTEL DIA 21/07 COM RETIRADA NO BARRACÃO EVANGÉLICO, CADA PASTEL TEM O CUSTO DE R$12,00.:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 19 DE JULHO PRÓXIMA QUARTA-FEIRA NESTA CASA LEGISLATIVA: