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Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 6 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 14 de Março às 19 horas. CAMPAINHA I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123) Solicito a vereadora Tanara Helena Werb que faça a leitura de um texto bíblico. Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN
COLOCO A ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2022 EM DISCUSSÃO:
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EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura do expediente:DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
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OFÍCIO Nº 069/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 001/2022, com relação ao recente reajuste do novo piso do magistério, estamos aguardando uma posição mais concreta, por sugestão da CNM-Confederação Nacional dos Municípios- com relação a segurança jurídica para a concessão deste reajuste. Quando houver esta definição, os valores serão repassados aos professores.:OFÍCIO Nº 070/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº002/2022, temos a informar que os dados das entradas e despesas relativas ao FUNDEB, estão no Portal de Transparência do Município. :OFÍCIO Nº 071/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 003/2022 referente a alteração da jornada de trabalho do professor em função docente e inclusão das atividades da jornada extraclasse, a Constituição Federal consagrou a autonomia dos Municípios para organizar, em regie de colaboração com os demais entes federados, seu sistema de ensino, observada as diretrizes estabelecidas pela própria Carta Constitucional no seu artigo 211.:OFÍCIO Nº 072/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 004/2022 com relação a previsão de abertura de novo processo licitatório para o cumprimento do convênio celebrado com o Município de Nova Hartz, temos a informar que estão sendo elaboradas novas planilhas de custo com valores atualizados.:OFÍCIO Nº 073/AGB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 005/2022 gostaríamos de saber para qual finalidade o Legislativo necessita destes dados.:OFÍCIO Nº 074/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 006/2022 gostaríamos de saber para qual finalidade o Legislativo necessita destes dados.:OFÍCIO Nº 075/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 007/2022, temos a informar que os dados solicitados encontram-se no Licitacon:OFÍCIO Nº 076/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 008/2022 informamos que os dados solicitados encontram-se no Licitacon:OFÍCIO Nº077/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação nº 009/2022, temos a informar que o pedido de providência é uma proposição pela qual o vereador pode sugerir medidas de caráter político-administrativa aos orgãos públicos municipais, esta espécie de proposição o vereador sugere ao poder executivo a adoção da providência que poderão ser atendidas ou não dentro do cronograma de trabalho e disponibilidade financeira/orçamentária.:DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
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PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃOS DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:PASSAMOS AO SORTEIO:ORDEM DO DIA :DO EXECUTIVO MUNICIPAL:Solicito a secretária que faça a leitura dos pareceres das comissões e da justificativa do Projeto de Lei nº 006/2022:
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EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 030/2022:
18)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 031/2022:
19)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secrátaria que faça a leitura da indicação nº 032/2022:
20)
EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da indicação nº 033/2022:
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EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da indicação nº 034/2022:
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EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 035/2022:
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EM DISCUSSÃO:EM VOTAÇÃO:PASSAMOS A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN:PASSAMOS AO SORTEIO:Nada mais a tratar dou por encerrada a sessão e informo aos senhores vereadores e demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará dia 21 de março nesta casa legislativa apartir das 19 horas: |
