Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 5 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 07 de Março   às 19 horas.

                                                         CAMPAINHA

 

                                          I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito ao vereador Olivar Ribeiro dos Santos que faça a leitura de um texto bíblico.

Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN

 

 

COLOCO EM DISCUSSÃO :

01)
Exp. 0166 - Ata n.° 004/22 - Mesa Diretora
"ATA Nº 004/2022".

EM VOTAÇÃO :

II-GRANDE EXPEDIENTE (Art.124):

Solicito a secretária que faça a leitura do Expediente:

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0093 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" “Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato”".

 

DOS VEREADORES JURANDIR JOSE ALVES, ARLEI LUCIANO RECH, OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS E MAXIMILIANO GOMES DA SILVA :

Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 001/2022 e 002/2022:

Projeto de Resolução do nº002/2022 a 024/2022 que altera o Regimento Interno:

 

03)
Exp. 0090 - Pedido de Providências n.° 024/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Em reforço ao pedido de providência nº171/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja antecipado em 10 minutos o horário de abertura das creches municipais na parte da manhã, passando de 6:30 para 6:20, tendo em vista que muitos munícipes trabalham em outros municípios e dependem do transporte disponibilizado pelas empresas, pois, no horário que está, o ônibus passa antes da creche abrir. O município se adequando a este pedido, estará evitando que os munícipes tenham muitos transtornos, inclusive a perca dos empregos, pois muitos deles não tem outro meio de se deslocar a não ser pelo transporte cedido pela empresa. Justificativa: a pedido dos pais ".

 

04)
Exp. 0094 - Pedido de Informação n.° 030/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, com referência ao loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do trabalhador, as seguintes informações. • Com referência a iluminação presente no local , quem foi responsável , prefeitura municipal ou loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão e toda iluminação está toda funcionando, quem vai pagar essa conta referente a este gasto energia pública? • De acordo com a regulamentação dos loteamentos também não consta placas de identificação com os dados técnicos e regularidade do loteamento. • Ainda sobre o loteamento , tem um ou dois empreendimentos nessa área e como se chamam ? • Qual ou quais matrículas são correspondentes? JUSTIFICATIVA: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021)".

 

05)
Exp. 0088 - Pedido de Informação n.° 023/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as datas previstas para os repasses das entidades. Justificativa :Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. (Art. 2º Resolução nº 007/2021)".

06)
Exp. 0114 - Pedido de Informação n.° 024/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista de atendimentos que foram realizados, bem como a nota da prestação de serviços referente ao contrato 023/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021)".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

DANDO CONTINUIDADE PASSO A ORDEM DO DIA :

DO LEGISLTIVO MUNICIPAL :

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 023/2022 do Vereador Olivar Ribeiro dos Santos:

07)
Exp. 0080 - Indicação n.° 023/22 - Ver. Olivar dos Santos
"Solicito ao Executivo Municipal, que coloque toldo na escola Nha Chica da faixada do colégio ate o portão na rua . Justificativa: a pedido da comunidade para que seus filhos fiquem abrigados em dia de chuva e sol enquanto aguardam serem buscado".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 026/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia:

08)
Exp. 0089 - Indicação n.° 026/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de PVS ou pavimentação asfáltica na Rua Geny Schmidt, esquina com a Rodolfo Loth. Justificativa: a pedido dos moradores ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº027/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia:

09)
Exp. 0091 - Indicação n.° 027/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal a revisão do Código de Posturas do Município, assim como revogue o parágrafo 2º do art.180 da Lei 255 de 16/08/2002 que Institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Araricá, bem como o parágrafo único do art. 181. Justificativa: está desatualizado e divergente das Leis atuais".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 028/2022 das Vereadoras :

10)
Exp. 0092 - Indicação n.° 028/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal que firme convênio com clínica geriátrica visando atender nossos idosos em situação de vulnerabilidade. Justificativa: levando em consideração que o nosso município é deficitário nesse sentido, o intuito dessa indicação é amparar integralmente o idoso, acolhe-lo para que tenha as condições básicas de sobrevivência, ter um subsídio, quando este se encontrar solitário, sem família ou parentes que o auxiliem, ou inapto a realizar suas atividades diárias sozinho".

EM DICUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 029/2022 das Vereadoras :

11)
Exp. 0094 - Indicação n.° 029/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Indico ao Executivo Municipal que faça a reposição salarial dos servidores na proporção fixada pelo IGPM (FGV) . Justificativa: tendo em vista que os salários dos servidores não foram monetarizados nos últimos 2 anos devido a lei complementar nº 173/2020 em decorrência do COVID-19".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

Nada mais a tratar dou por encerrada a Sessão e informo para os Senhores Vereadores e demais presentes que a próxima Sessão Ordinária se realizará no dia 14 de março as 19 horas nesta Casa Legislativa.: