Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os
trabalhos da 9º Sessão Ordinária Legislativa de 2023 em 05  de Abril às 18h e 30min.


CAMPAINHA


I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)


Solicito a vereadora Mari Dapper que faça a leitura de um texto bíblico


Solicito que seja feita a verificação do QUÓRUN  

Verificado o Quórum suficiente para o início da Sessão 

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá.

02/4 – Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo

           A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

          Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

      Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas. As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores.

01)

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA :

EM VOTAÇÃO :

 

II-GRANDE EXPEDIENTE :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

02)

03)

04)

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

05)

Da Vereadora Tanara Helena Werb- Requerimento 004/2023:

06)

07)

08)

 

09)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN.:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PL 001 DO LEGISLATIVO E DO SEU PARECER DA COMISSÃO :

10)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO 004/2023:

11)
Exp. 0202 - Requerimento n.° 004/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Venho por meio deste encaminhar este Requerimento em que, sugere que seja instituída a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Araricá. Justificativa: O presente Requerimento com Apoio do Plenário, tem por objetivo sugerir ao Executivo Municipal que seja instituída a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Araricá. Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas. Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas. As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores. Assim, com base nessas razões postas à vista, fundamento e apresento este Projeto de Lei EM ANEXO, como forma de sugestão ao Poder Executivo para que analise sua viabilidade e implantação. "
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 055/2023:

12)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 056/2023:

13)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 057/2023:

14)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 058/2023:

15)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 059/2023:

16)

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 060/2023:

17)
Exp. 0204 - Indicação n.° 060/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Indico ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação, Curso de Formação Profissional aos Professores, Auxiliares e Profissionais da Saúde que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Justificativa: O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma síndrome comportamental cujos sinais indicativos são percebidos já nos primeiros anos da infância. Considerando o desenvolvimento como sensível de modo especial às primeiras experiências da criança no ambiente, o diagnóstico e intervenções educacionais precoces são consensualmente indicadas na literatura como catalisadoras do desenvolvimento nos casos de TEA. Para tanto é necessária uma formação profissional voltada para as especificidades do transtorno que capacite àqueles responsáveis por essa intervenção. A partir disso, elaborou-se esta indicação com o objetivo de desenvolver um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com TEA e avaliar sua efetividade. Para tanto o Município poderá, através dos seus setores responsáveis, quais os saberes necessários aos professores para atuarem com alunos com TEA e, a partir da sistematização desses saberes, considerando que são traduzíveis à diferentes áreas, construiu-se este pedido de um curso de formação destinado a profissionais que atuam em prol da educação de pessoas com TEA"
.

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

O Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Vilmar Zanchin, tem a honra de convidar para o Grande Expediente com o tema Referência de Traumatologia de Alta Complexibilidade para as Regiões 6 e 7 de Saúde, a relizar-se dia 12 de abril as 14 hrs no Plenário 20 de Setembro em Porto Alegre :

A Presidenta da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputada Stela Farias, convida para Audiência Pública que vai debater os desafios do transporte metropolitano coletivo de passageiro, que se realiza-rá em 13 de abril as 10hr no Espaço Convergência.:

COMUNICADO: Comunicamos à comunidade que, por decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a partir do dia 1º de Abril, a circunscrição territorial dos Serviços Notariais e Registrais de Nova Hartz, passa a abarcar a área territorial do Município de Araricá, além da área territorial do próprio Município de Nova Hartz, para os atos do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Em resumo: aqueles serviços prestados pelo Cartório de Sapiranga deverão ser solicitados, a partir de hoje, no Cartório de Nova Hartz, que está localizado na Rua Guilherme Albino Müller, no Centro de Nova Hartz. O contato da serventia é: (51) 3565-1631. Se faz necessário observar que, em relação ao Tabelionato de Notas e Protesto, os serviços ficarão condicionados à efetiva instalação dos serviços por titular devidamente aprovado em concurso de provas e títulos, que deverá ocorrer em breve. Até lá, ESTES SERVIÇOS, e apenas estes, permanecerão vinculados ao Cartório de Sapiranga. Dívidas poderão ser sanadas junto à Secretaria de Planejamento do Município de Araricá, ou nos Cartórios de Sapiranga e Nova Hartz. - Secretaria de Planejamento.:

Mensagem de Páscoa:

“Páscoa é dizer sim ao amor e a vida. É investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade.” “Páscoa é tempo de celebrar a vida e renovar o espírito.” “Páscoa é ajudar mais gente a ser gente, é viver em constante libertação, é crer na vida que vence a morte.:

Informamos que na sexta-feira 07 de abril não haverá expediente devido o feriado de Sexta-Feira Santa, retornamos normalmente na segunda-feira em horário normal. :

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO IRÁ SE REALIZAR DIA 12 DE ABRIL APARTIR DAS 18:30HRS NESTA CASA LEGISLATIVA :

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