Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os
trabalhos da 5º Sessão Ordinária Legislativa de 2023 em 08 de Março às 18h e 30min.


CAMPAINHA


I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)


Solicito ao vereador Olivar Ribeiro dos Santos  que faça a leitura de um texto bíblico

 

    Solicito  que seja  feita  a verificação do QUÓRUN

 

NESTE MOMENTO TEREMOS UMA HOMENAGEM AO DIA DA MULHER 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA ::

01)
Exp. 0134 - Ata n.° 004/23 - Mesa Diretora
"ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2023".

 

II-GRANDE EXPEDIENTE :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE :

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0130 - Resposta n.° 072/23 - Executivo Municipal
"Ofício 072/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 012/2023 que, em nome da comissão de Constituição,Justiça e Redação, solicitava ao Executivo Municipal,o impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 008/2023; Temos a informar que as contratações dos servidores para o cargo de Motorista II se fundamentam na necessidade de atender a demanda de alunos das escolas Municipais e Estaduais que utilizam o transporte escolar,e por não haver no quadro de servidores do Município profissionais suficientes para suprir a necessidade até que seja realizado concurso público para preenchimento destas vagas, serão substituídos por servidores efetivos. Em anexo segue documentação solicitada".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

03)
Exp. 0133 - Pedido de Informação n.° 013/23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
" Conforme ofício n° 072/GAB/2023 em resposta ao pedido de Informação n° 012/2023, solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, não atendeu aos questionamentos da Comissão. É Necessário informar se as contratações extras no quadro de pessoal (motorista), já estavam previstas em Lei. Caso não estiver previsto em Lei, se estas contratações vão além do número de cargos de motoristas já previstos, qual será o impacto financeiro com essas contratações extras. No Ofício resposta encaminhado, não responde ao questionamento da Comissão, quanto ao impacto financeiro, por isto se busca estas informações. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal".

04)
Exp. 0098 - Pedido de Providências n.° 030/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da lixeira que encontra-se quebrada e caída no chão na Rua Leopoldo Krupp esquina com a Colina Verde.(conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade".

05)
Exp. 0127 - Pedido de Providências n.° 038/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dom Pedro ll, número 19 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dosa moradores".

06)
Exp. 0128 - Pedido de Providências n.° 041/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Em reforço ao Pedido de Providência nº 197/2022, em que solicita ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua da Várzea, para que a mesma faça uma revisão em toda a sua extenção, pois em alguns pontos o asfalto está bem precário. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

07)
Exp. 0132 - Pedido de Providências n.° 042/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal,que seja feito a poda das árvores que estão invadindo a calçada na Rua Rodolfo Dreyer, da Rua Cristo Redentor a Av. 2 de Dezembro no Bairro Integração. Justificativa: Por ser uma Av. com grande fluxo se faz necessário que as calçadas estão adequadas para utilização".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN::

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

ORDEM DO DIA :

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PL 001/2023:

08)
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 039/2023:

09)
Exp. 0126 - Indicação n.° 039/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Em reforço a Indicação 038/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Professor Martim Frederico Raschke, para que resolver o problema do mau cheiro".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 040/2023:

10)
Exp. 0129 - Indicação n.° 040/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Em reforço a Indicação nº 013/2021, em que indica ao Executivo Municipal que seja restauradas e construídas calçadas em nosso Município. Justificativa: A calçada é parte integrante da via pública, destinada, prioritariamente, circulação de pessoas, garantindo ao pedestre o deslocamento com segurança, amenizando o problema que os transeuntes enfrentam ao trafegar nas vias que não possuem ou que estejam danificadas".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 041/2023:

11)
Exp. 0131 - Indicação n.° 041/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal,l que faça a construção de uma parada de ônibus na A.v 20 de Setembro esquina com a Rua 15 de outubro, bairro estação. Justificativa: a pedido dos pais, pois as crianças esperam o micro nesse local e em dias de chuva, acabam se molhando".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR- O MP. O CEDICA, O TRE/RS A FAMURS E A ACONTURS, CONVIDA PARA ENCONTRO QUE ABORDARÁ A TEMÁTICA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, SERÁ DIA 09/03 AS 13:30HRS MO AUDITÓRIO MONDERCIL PAULO DE MORAES EM PORTO ALEGRE .:

INFORMATIVO RGE, PARA O RETORNO DE COBRANÇA DE ICMS SOB A TUSD- AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA VOLTARAM A TER TARIFA ASSOCIADAS AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, ALÍQUOTA MÁXIMA DE ICMS CONTINUA 17% SOBRA A ENERGIA ELÉTRICA E SERÁ APLICADA APARTIR DE MARÇO. :

 

A Igreja Resgate promove meio frango com 2 pães no dia 11/03 no valor de R$ 24,00 retirada no Galpão do Costelão em Araricá ou em Sapiranga na Lampert Car no bairro São Luis :

A Congregação Evangélica Luterana Sião promove Almoço no valor de R$30,00 no dia 12/03 das 11:30hrs as 13:00hrs em comemoração aos 103 anos de História do Colégio SIÃO:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO AOS DEMAIS VEREADORES PRESENTES, QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARA NO DIA 15 DE MARÇO QUARTA-FEIRA ÁS 18H30MIN, NESTA CASA LEGISLATIVA::