Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

      Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 3º Sessão Ordinária Legislativa de 2023 em  22 de  Fevereiro às 18h30min.

                                                                        CAMPAINHA

                                                

I- PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

          Solicito a vereadora  Jordana Manuela de Lima que faça a leitura de um texto bíblico.

         

          Solicito  que seja  feita  a verificação do QUÓRUM

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA:

EM VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0094 - Ata n.° 002/23 - Mesa Diretora
"Ata nº 002/2023 ".

 

II- GRANDE EXPEDIENTE:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0078 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

03)
Exp. 0090 - Moção n.° 003/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos
" Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família".

 

04)
Exp. 0085 - Pedido de Informação n.° 009/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Em reforço ao pedido de informação nº 047/2021, solicito ao Executivo Municipal que informe se o Ecógrafo permanece cedido ao Município de Parobé. Conforme resposta dada no ofício nº 120/2021 do Executivo Municipal, o acordo consistia em ceder o ecógrafo e o município de Araricá ser beneficiado em 60 ecografia com laudo. Caso o convênio permanece, qual a relação das pessoas atendidas nos últimos dois meses (janeiro e fevereiro). Justificativa: devido a necessidade da comunidade em utilizar este aparelho, bem como, para melhor informa-los".

 

05)
Exp. 0074 - Pedido de Providências n.° 022/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada e frente ao Mercado e Padaria do Nico, na Rua Altamir Cleto Kautzmann. Justificativa: a pedido da comunidade".

 

06)
Exp. 0075 - Pedido de Providências n.° 023/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça e colocação da tampa da boca de lobo no bueiro na Rua José Appelônio da Costa, frente ao número 70, Bairro Estação. (conforme foto em anexo) Justificativa: a pedido da comunidade".

07)
Exp. 0096 - Pedido de Providências n.° 029/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos lixos extra domiciliar na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores locais".

 

08)
Exp. 0082 - Pedido de Informação n.° 008/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a prestação de contas referente a Festa das Azaléias e toda programação que teve ano de 2022 . Qual o valor de arrecadação com aluguel de espaços descriminado? Quanto foi o investido do município descriminado? qual foi o valor de verba de incentivo vindo para cultura do Governo do estado ou federal? Justificativa: Todos os anos a questionamentos da comunidade sobre este assunto, como os órgãos públicos, trabalham com recurso público oriundos de cada cidadão é um direito saber de que forma está sendo investido, todos os atos do poder executivo devem ter ampla divulgação para a comunidade, garantido pelo art. 37 da constituição e no decreto 6555/2008".

09)
Exp. 0092 - Pedido de Informação n.° 011/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" A Vereadora Mari Edianez Dapper integrante da Comissão de Finanças,Orçamento e Tributação Solicita ao Executivo Municipal que informe o Plano de Trabalho, projeto e extrato do crédito ao Projeto de Lei nº 001/2023".

 

10)
Exp. 0088 - Pedido de Providências n.° 026/23 - Ver. Mauro de Oliveira
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada próximo ao nº 41 na Rua Artista Quaresma, Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores".

11)
Exp. 0089 - Pedido de Providências n.° 027/23 - Ver. Mauro de Oliveira
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira na Rua Leopoldo Krupp próximo ao nº 280 pois a empresa ali instala esta colocando seus lixos no chão por nao ter uma lixeira no local. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

12)
Exp. 0086 - Pedido de Informação n.° 010/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será retomada as obras da escola Municipal Leni Krupp. Qual a previsão de conclusão da mesma, e se há uma previsão de quando a escola entrará em funcionamento?. Justificativa: Devido a questionamento da comunidade, por se tratar de uma obra que já está a tempo em andamento, sem previsão para a conclusão, que inicia e para".

13)
Exp. 0079 - Pedido de Providências n.° 024/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela colocação do PVS na Rua Camobi, para que seja feito uma vistoria em toda a extensão da Rua. E que a mesma faça o conserto do PVS  em frente ao número 346, pois o mesmo cedeu, caindo para dentro do buraco.      Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra foto em anexo, o buraco esta fundo, podendo ceder ainda mais".

14)
Exp. 0087 - Pedido de Providências n.° 025/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de iluminação na pracinha e academia ao ar livre na Rua Camobi,bairro centro. Justificativa: a pedido da comunidade que gostariam de fazer o uso no final do dia e não podem devido a falta de iluminação".

15)
Exp. 0093 - Pedido de Providências n.° 028/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Em reforço ao pedido de providências nº 012/2021 em que solicito ao Executivo Municipal, que faça a adequação da ponte na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: A ponte é estreita em relação a pista,necessitando de adequação e visando a segurança dos usuários da via".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 05MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI 002/2023:

16)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Município de Araricá a celebrar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE"".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

Solicito a Secretária que faça a leitura da indicação nº 021/2023:

17)
Exp. 0076 - Indicação n.° 021/23 - Ver. Mauro de Oliveira
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a alteração de padrão dos salários dos conselheiros tutelares de Araricá. Justificativa: Hoje o padrão de vencimentos é 01, ou seja está muito defasado, isso já foi tema de discussão anteriores, pois é fundamental essa alteração para valorizar os atuais como os próximos".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 022/2023:

18)
Exp. 0077 - Indicação n.° 022/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para uma pavimentação asfaltica ou Pvs em toda a extensão da Rua José Appelônio da Costa, Bairro centro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra muito ruim prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 023/2023:

19)
Exp. 0080 - Indicação n.° 023/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na Rua Colina Verde, em frente ao número 665 no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 024/2023:

20)
Exp. 0081 - Indicação n.° 024/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja ampliado para 2 vezes na semana a coleta de lixo em toda a Zona Rural do Município. Justificativa: a pedido dos moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 025/2023:

21)
Exp. 0083 - Indicação n.° 025/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Em reforço a Indicação nº 102/2021, em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a passagem de veículos de PVS na capela mortuária de Araricá, centro, e o cercamento da mesma com grade ou cerca. Justificativa: A indicação justifica-se uma vez que não há uma estrada para os veículos ingressarem próximo a porta de entrada da capela, sendo que há um gramado na frente que no inverno e em dias de chuvosos causa grande transtorno com o lodo que se forma. Por outro lado faz-se necessário o cercamento uma vez que a capela é alvo constante de arrombamento e vandalismo".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 026/2023:

22)
Exp. 0084 - Indicação n.° 026/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 1429, Rua Rodolfo Dreyer. Justificativa: a pedido dos moradores e membros da Igreja, devido ao grande movimento em dias de culto, tem acontecido com frequência acidentes. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 027/2023:

23)
Exp. 0091 - Indicação n.° 027/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Em reforço a Indicação nº 139/2022 em que solicito ao Executivo Municipal a pintura de uma faixa de pedestre,na Rua Leopoldo Krupp,com recuo de 3 metros da esquina da Av. José António de Oliveira Neto. Justificativa: As faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa,evita acidentes e mantém o trânsito organizado,uma vez que neste local de grande fluxo de movimento a mesma faz-se necessário".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 028/2023:

24)
Exp. 0095 - Indicação n.° 028/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Indico ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade junto a secretaria de obras para a iluminação dos letreiros e pórtico da entrada da Cidade com lâmpadas de LED. Justificativa: além se ser mais resistente,vai proporcionar uma luminosidade maior neste trecho, além de estar embelezando a entrada da nossa cidade".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 029/2023:

25)
Exp. 0097 - Indicação n.° 029/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que junto a secretaria de Educação faça um estudo de viabilidade para a divulgação em suas redes sociais e diretamente aos pais e responsáveis, as rotas dos ónibus escolares,contendo placa,bairro e escola de destino.sendo possível que todos os pais e responsáveis tenham acesso a esta publicação e divulgação. Justificativa: o transporte escolar é necessário e importante para ajudar e facilitar o acesso e aprendizagem dos alunos,os pais se preocupam com seus filhos até mesmo quando não tem motivos,ainda mais quando esta na idade de ir para escola sozinho,a preocupação é dobrada.com a divulgação das rotas e escolas de destino trará mais tranquilidade e facilidade as famílias na hora de organizar seu dia a dia. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO :

 

CAMPANHA TAMPINHA SOLIDÁRIA, JUNTE SUAS TAMPINHAS E DOE PARA A LIGA DE ARARICÁ:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO AOS DEMAIS VEREADORES E PRESENTES, QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARA NO DIA 01 DE MARÇO QUARTA-FEIRA ÀS 18H30MIN, NESTA CASA LEGISLATIVA: