Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

            Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 1º Sessão Ordinária Legislativa de 2023 em  06 de  Fevereiro às 18h e 30min.

                                                                        CAMPAINHA

                                                 I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

          Solicito ao vereador Arlei Luciano Rech   que faça a leitura de um texto bíblico.

 

  Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá 

     

                                          Solicito  que seja  feita  a verificação do QUÓRUN

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA ::

EM VOTAÇÃO:

01)

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

EM VOTAÇÃO:

02)

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA :

EM VOTAÇÃO:

03)

 

II-GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

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06)

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08)

09)

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DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

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Das Vereadoras Jordana Manuela de Lima, Tanara Helena Werb, Mari Edianez Dapper, Maele Ramão Garcia e Janice Teresinha da Silva Machado:

RESOLUÇÃO 001/2023 - :

:

 

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Exp. 0026 - Pedido de Informação n.° 001/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será reajustado o piso salarial do magistério aos servidores da categoria. Justificativa: Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas"
.

 

31)

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN::

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

NESTE MOMENTO SOLICITO AOS PARTIDOS QUE INFORMEM OS LÍDERES DE BANCADA:

MDB:

REPUBLICANOS:

UNIÃO BRASIL:

PROGRESSIATAS:

 

AGORA VAMOS A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES, LEMBRANDO QUE, CONFORME A PROPORCIONALIDADE PREVISTA § 1º DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO OS PARTIDOS POSSUEM O SEGUINTE NÚMERO DE VAGAS:

MDB- 1 VAGA:

REPUBLICANOS- 2 VAGAS:

UNIÃO BRASIL- 4 VAGAS:

PROGRESSISTAS- 2 VAGAS :

 

SENDO ASSIM, PEÇO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INFORMEM QUEM TEM INTERESSE NA COMPOSIÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES :

COMISSÃO DE CONSTIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E OBRAS PÚBLICAS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023:

32)

SUSPENDO A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES ANALISEM E DEEM SEUS PARECERES.:

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2023:

33)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2023:

34)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2023:

35)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 003/2023:

36)

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2023:

37)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2023:

38)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2023:

39)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2023:

40)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2023:

41)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN::

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ANIVERSARIANTES DE JANEIRO DR. PALOMA 02/01 VEREADOR ARLEI 23/01:

ANIVERSARIANTE DE FEVEREIRO OLIVAR DIA 04/02:

CAMAPANHA TAMPINHA SOLIDÁRIA PARA A LIGA DE ARARICÁ:

MEIO FRANGO IGREJA EVANGÉLICA DIA 11/02 APARTIR DAS 11HRS R$28,00:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO AOS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARA NO DIA 15 DE FEVEREIRO QUARTA-FEIRA ÀS 18H30MIN NESTA CASA LEGISLATIVA.: