Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

 Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 4 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em 02 de Março   às 19 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Informo a todos os vereadores que as manifestações  deverão ser feitas da tribuna

Solicito ao vereador Maximiliano Gomes da Silva  que faça a leitura de um texto bíblico.

Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá

Solicito  que seja  feita  a verificação do QUÓRUN

01)

Coloco a Ata em discussão:

02)
Em votação

II-GRANDE EXEPEDIENTE (Art. 124):

Solicito a Secretária que faça a leitura do expediente::

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

03)

04)

05)

 

06)

07)

08)

09)

10)

11)
Exp. 0082 - Pedido de Informação n.° 020/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 - Qual o planejamento para pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? - Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? - Se aprovado o projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim, em que área o Poder Executivo deseja investir? - Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para 1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? - Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item necessário a implantação. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2ºResolução 007/2021) Araricá, 25 de Fevereiro de 2022"
.

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

DANDO CONTINUIDADE, passo a ORDEM DO DIA ::

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Solicito a secretaria que faça a leitura do Veto e do parecer da comissão:

12)

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da Mensagem Justificativa e dos pareceres do Projeto de Lei nº 001/2022:

13)

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da Justificativa e dos pareceres do Projeto de Lei nº 002/2022:

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da Justificativa e dos pareceres do Projeto de lei nº 003/2022 :

14)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Solicito a secretária que faça a leitura dos pareceres e do Projeto de Resolução nº001/2022:

15)

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 020/2022 do Vereador Maximiliano Gomes da Silva:

16)

:

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 021/2022 do Vereador Olivar Ribeiro dos Santos:

17)

Em discussão:

Em votação:

:

18)

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 024/2022 da vereadora Maele Ramão Garcia:

19)

Em discussão:

Em votação:

Solicito a secretária que faça a leitura da indicação nº 025/2022 da vereadora Maele Ramão Garcia:

20)

Em discussão:

Em votação:

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

Nada mais a tratar dou por encerrada a Sessão e informo para os Senhores Vereadores e demais presentes que a próxima Sessão Ordinária se realizará no dia 07 de março as 19 horas nesta Casa Legislativa.: