Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

 Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 44º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em  05 de  Dezembro às 18:30 horas.

                                                                        CAMPAINHA

                                                       I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

          Solicito a vereadora  MAELE RAMÃO GARCIA  que faça a leitura de um texto bíblico.

 

Solicito  que seja  feita  a verificação do QUÓRUN

 

                                Peço a todos para ficarem de pé para entoarmos o Hino de Araricá 

 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA :

COLOCO EM VOTAÇÃO :

01)

 

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

CONVITE DIVERSOS - A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ISABEL CONVIDA PARA A NOITE DE NATAL QUE IRÁ SE REALIZAR DIA 09 DE DEZEMBRO APARTIR DAS 20HRS NA QUADRA DA ESCOLA :

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

02)

Emenda Modificativa 001/2022 ao Projeto de Lei 032/2022:

03)

04)

05)

06)

07)

08)

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

09)

DAS VEREADORAS JANICE TERESINHA DA SILVA MACHADO JORDANA MANUELA DE LIMA MAELE GARCIA MARI EDIANEZ DAPPER TANARA HELENA WERB:

EMENDA SUPRESSIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022:

 

10)
Exp. 0965 - Moção n.° 017/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Mauro de Oliveira
" Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Chamamento dos 744 Aprovados na fase objetiva do Concurso da Susepe 2022 para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF – e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que para aprovação na fase objetiva os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3000 candidatos. Nós estamos buscando o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. O chamamento é possível e respaldado por meio da súmula 473 do STF que é a conveniência e oportunidade, não ferindo a isonomia e legalidade do certame. Nesse contexto, é importante citar que o edital por sua vez já teve duas retificações anteriores com base na súmula 473, além disso, os candidatos ficariam à diposição do governo em cadastro reserva, não havendo obrigatoriedade de nomeação pelo governo. Outro ponto fundamental de ser esclarecido é de que dos candidatos que foram para as próximas fases mais de 700 já foram eliminados, ou seja, a expectativa da administração pública de ter em seu cadastro de reserva 3000 candidatos está sendo frustrada; para que essa expectativa seja atingida e para completar o quadro de cadastro reserva é uma das razões pelas quais o chamamento dos 744 aprovados excedentes pode ocorrer. Por fim, poderão ser utilizados testes de aptidão física já pagos pelo Governo para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo (APA) que não serão utilizados, porém podem ser remanejados para o cargo de Agente penitenciário (AP). Assim, REQUEREMOS a esta Casa Legislativa que esta Moção seja enviada para : Seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mauro Luciano Hauschild; e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – José Giovani Rodrigues de Souza;"
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11)

 

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20)

 

PASSAMOS PARA A INCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN.:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 DO PROJETO DE LEI 032/2022:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DO PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI 032/2022:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022:

23)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 141/2022:

24)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 142/2022:

25)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 143/2022:

26)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 144/2022:

27)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRAS DIA 12 DE DEZEMBRO IREMOS REALIZAR NESTA CASA SESSÃO SOLENE APARTIR DAS 18:00 E A SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR APARTIR DAS 18:30HR: