Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 32 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em  12 de Setembro às 18:30 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito a vereadora  Arlei Luciano Rech   que faça a leitura de um texto bíblico.

Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN 

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA :

COLOCO EM VOTAÇÃO:

 

II-GRANDE EXPEDIENTE :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

01)
Exp. 0749 - Resposta n.° 069/22 - Executivo Municipal
"OFÍCIO 350/GAB Em resposta ao Pedido de Informação 069/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, o andamento da programação da pavimentação da Rua Leopoldo Krupp. Temos a Informar que a primeira etapa da obra, que compreende o capeamento asfáltico de onde hoje já existe calçamento, teve o processo licitatório concluído aguardando somente a empresa vencedora dar início as obras. Quanto a segunda etapa está em fase de licitação e posteriormente teremos que aguardar passar o período eleitoral para dar início as obras".

02)
Exp. 0750 - Resposta n.° 070/22 - Executivo Municipal
"OFÍCIO 351/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 070/2022 em que solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual não estão mais ocorrendo atividades de comemoração ao dia dos pais e ao dia das mães em algumas Escolas Municipais, e somente comemorações ao dia da família.    A secretaria de educação por meio do Memorando 097/2022 informa que atualmente nossa sociedade vem apresentando novos formatos de famílias e atentas a essas novas configurações, as escolas promovem o Dia da Família, ou eventos abertos a todos os parentes dos pais dos alunos, em substituição aos tradicionais dia das mães e dia dos pais.Referente a esta decisão a mesma foi deliberada em reunião com as direções das escolas e a Secretaria Municipal de Educação, levando em conta a realidade de cada escola da rede municipal de educação".

03)
Exp. 0751 - Resposta n.° 071/22 - Executivo Municipal
"OFÍCIO 352/GAB- Em resposta ao Pedido de Inoformação 071/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação onde questionava se a proposição adequada não deveria fazer menção à alteração direta à Lei Municipal, onde estão previstos os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, no Município criados pela Lei nº 1.216 de 2014. Temos a Informar que feitas as considerações foram apresentadas as emendas o que tornou viável a aprovação do Projeto de Lei".

04)
Exp. 0752 - Resposta n.° 072/22 - Executivo Municipal
"OFÍCIO 353/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 072/2022, solicitando ao Executivo Municipal, que envie as cópias das respectivas notas de prestações de serviços números 48 e 49, como mostra foto em anexo do portal do TCE, bem como a data destas publicações com arquivos dos jornais que vinculou essa propaganda. Segue em anexo a cópia das notas solicitadas bem como das publicações que deram origem aos devidos pagamentos. ".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

05)
Exp. 0742 - Pedido de Informação n.° 081/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira
"Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe o custo estimado das placas referente ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder legislativo que "Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao município de Araricá". Justificativa: para ter melhores subsídios para análise do Projeto de Lei".

 

06)
Exp. 0753 - Pedido de Providências n.° 268/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Arthur Vieira esquina com a Rua Altamir Cleto Kautzmann, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

07)
Exp. 0744 - Pedido de Providências n.° 265/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do braço e a lâmpada no poste em frente ao número 1390, na Rua Theno José da Silva no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade".

 

08)
Exp. 0747 - Pedido de Providências n.° 267/22 - Ver. Mauro de Oliveira
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento nas Rua Maria Ernesta de Oliveira e Rua Das Acácias, ambas as ruas no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

09)
Exp. 0745 - Pedido de Providências n.° 266/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Alvicio Domingos de Lima em frente ao número 55,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA :

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DO PARECER DAS COMISSÕES DO PL 024/2022:

10)
Exp. 0696 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/22 - Executivo Municipal
"Altera a redação da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

COLOCO O REQUERIMENTO VERBAL PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PL024/2022 DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DO PARECER DA COMISSÃO DO PL 025/2022:

11)
Exp. 0709 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/22 - Executivo Municipal
"Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA RESOLUÇÃO 009/2022 DA MESA DIRETORA:

12)
Exp. 0746 - Resolução de Mesa n.° 009/22 - Mesa Diretora
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.030,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, e trinta reais) para o fim que especifica".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA EMENDA 003 A LEI ORGÂNICA E DO PARECER DA COMISSÃO:

13)
Exp. 0705 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 003/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

COLOCO O REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 122/2022:

14)
Exp. 0743 - Indicação n.° 122/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Indico ao Executivo Municipal, que seja feita uma boca de lobo que ligue ao encanamento na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração, próximo ao número 266. Justificativa: a pedido dos moradores, pois estão com sérias dificuldades em dias de chuva, pois a água não tem para onde escorrer e fica inundando a entrada dos pátios, causando transtorno aos moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN. :

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 21 DE SETEMBRO QUARTA-FEIRA, APARTIR DAS 18:30HRS .: