Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 30 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em  29 de Agosto às 18:30 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito ao vereador OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS   que faça a leitura de um texto bíblico.

Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN 

COLOCO A ATA DA 29º SESSSÃO ORDINÁRIA EM DISCUSSÃO:

COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0713 - Ata n.° 029/22 - Mesa Diretora
"Ata nº 029/2022".

 

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0712 - Emenda Modificativa n.° 021/22 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências".

03)
Exp. 0712 - Ofício n.° 208/22 - Executivo Municipal
"Oficio n°321/GAB/2022 - As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) após a provação do Projeto de Lei , já poderão receber, retroativamente, desde maio de 2022 os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em Maio de 2022. Visando garantir o cumprimento integral do piso salarial, considerando que os valores repassados pelo Governo Federal não abrangem a integralidade do número de agentes habilitadas que estão atuando no momento, encaminhamos em anexo o Impacto Financeiro/Orçamentário, possibilitando assim, que todos possam ser contempladas com o reajuste. ".

04)
Exp. 0710 - Ofício n.° 209/22 - Executivo Municipal
"Ofício 319/GAB/2022- Viemos através deste encaminhar conforme o Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a cópia do Plano de Trabalho referente ao projeto de capeamento da Rua Leopoldo Krupp, formalizado através do Programa Pavimenta".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

05)
Exp. 0700 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá".

06)
Exp. 0718 - Pedido de Providências n.° 254/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto do braço e troca de lâmpada no poste em frente ao n°346 na Rua Camobi,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores".

 

07)
Exp. 0719 - Pedido de Informação n.° 075/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" Aproximadamente às 13h 40min do dia 24/08/2022 recebi via whatsapp denúncia, cujo o denunciante referiu que uma retro escavadeira da secretaria de obras do município estaria executando trabalho em obra particular na residência situada Rua da Cabana, entre os números 160 e 227, o que prontamente me desloquei até o local. Ao chegar, identifiquei que realmente uma retro escavadeira do município estava fazendo o trabalho de movimentação de aterro. No local estava presente o responsável no momento pela Secretaria das obras Sr. Sérgio Arruda, o motorista da retro escavadeira e o pedreiro da obra conforme fotos anexas. Ao questionar o servidor Sérgio Arruda o motivo pelo qual a retro escavadeira estava realizando serviços em obra particular o mesmo tentou se justificar, dizendo que tinha recebido autorização do secretário de obras, ressaltou ainda que tinha ciência de que era errado e disse que se responsabilizava. Sendo assim, diante do relato acima, solicito ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o ocorrido, que informe quem autorizou a prestação dos serviços na obra particular situada na Rua da Cabana, entre os números 160 e 227, bairro Imperatriz no Município de Araricá. Justificativa: Atribuição fiscalizadora do Vereador e devido a denúncia acima relatada e confirmada".

08)
Exp. 0716 - Pedido de Providências n.° 253/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza dos valos e desobstrução do encanamento na Rua Salão Queimado número 1140, quase em frente a serraria dos Feltes. Justificativa: a pedido dos moradores".

 

09)
Exp. 0720 - Pedido de Providências n.° 255/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do PVS na altura do número 141, na Rua Arno Weis no Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores, pois após os dias chuvosos a via cedeu durante passagem de caminhões e está dificultando o acesso às entradas das residências".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 05 MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 115/2022:

10)
Exp. 0714 - Indicação n.° 115/22 - Ver. Olivar dos Santos
"Indico ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde, para que uma vez por semana o Médico Pediatra atenda as crianças no ESF Ana Nery. Justificativa: devido ao grande número de crianças, e muitas das vezes os pais não tem como se deslocar para o Posto do Centro".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 116/2022:

11)
Exp. 0715 - Indicação n.° 116/22 - Ver. Olivar dos Santos
" Indico ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde que avalie a possibilidade de uma vez por semana ou a cada 15 dias, que seja feito o deslocamento de um médico do ESF, podendo utilizar o espaço Sementinha para fazer o atendimento no Porto Palmeira. Justificativa: muitas pessoas tem dificuldade em se deslocar, principalmente idosos".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 117/2022:

12)
Exp. 0717 - Indicação n.° 117/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Em reforço a indicação n°056/2021 em que solicita ao Executivo Municipal que seja feita colocação de uma placa denominativa na parte externa da Prefeitura Municipal. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 118/2022:

13)
Exp. 0721 - Indicação n.° 118/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Indica ao executivo municipal que tenha aula normal nas EMEIS e EMEFS Municipais no dia 08.09.2022. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois, grande parte da comunidade trabalham fora, e as empresas trabalharão normalmente nos dias 07, 08 e 09/09/2022, o que causará transtornos aos pais que não têm com quem deixar as crianças".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA IRÁ SE REALIZAR DIA 05 DE SETEMBRO APARTIR DAS 18:30 NESTA CASA LEGISALATIVA .: